2012/01/21

Cavaco Silva: impugnação de mandato é imperiosa

Não ficaria de bem com a minha consciência se não juntasse a minha voz à de todos os que manifestaram a sua indignação pelas palavras proferidas pelo Presidente da República. Pouco depois da sua "delfina" ter insultado os portugueses, ao sugerir a eutanásia para os hemodialisados pobres, Cavaco vem juntar novo insulto nesta tentativa de se comparar a um qualquer pensionista carenciado.
É demais!
Não sei em que termos ou, sequer, se a impugnação do mandato de um Presidente da República é possível em Portugal. Nem sei a quem caberia tal iniciativa. Não sei, nem quero saber! Sei que Cavaco Silva já há muito —pelo seu comportamento político e pelas relações mal explicadas— merece ver o seu mandato impugnado, que merece passar pelo supremo vexame de ser corrido do lugar de PR. Disso não me resta a mínima dúvida!
E sei também que não seria só a ele que uma impugnação de mandato castigaria. É esta espécie de regime ditatorial de pantufas, de que ele é o chefe supremo, que está no banco dos réus.
Chegou a hora de o povo português dar um murro na mesa. Talvez por temer a inevitabilidade deste murro este falso "provedor" mostre tanto empenho em fingir que é "do povo".

Ps- Se quiser passar das palavras aos actos (aCtos!) subscreva esta Petição.

2012/01/18

Voando sobre um ninho de cacos

Ia alta a madrugada, diz-se, quando foi assinado o acordo de des-concertação social. Os obnóxios do costume, certamente já meio a dormir, deram a mão aos representantes dos subsídio-dependentes, parasitas, patrões do comércio e da indústria e deram a mão ao governo. Ficaram todos contentes. De mãos dadas. No fim sorriram certamente para a objectiva de algum fotógrafo noctívago ou para o telemóvel do Catroga de serviço, exibindo as olheiras da noite mal dormida.
Em tempo de reacções, uns sublinharam o falso problema que está em jogo neste acordo, lembrando que os custos com o trabalho não são a componente principal do défice da nossa economia e que mesmo que se mude a legislação laboral todos os anos nada se alterará enquanto não existir um novo modelo de desenvolvimento económico, enquanto outros se congratularam com o acordo alcançado, cantando loas à "coragem" do ministro e da tendência sindical da vergonha. Lembraram ainda outros que este acordo dá uma imagem boa para os mercados.
Este parece ser o dilema em Portugal: governar a sério, com novo rumo, enfrentando os verdadeiros problemas do país com verdadeira coragem e elevando a voz na Europa, ou governar para a imagem, navegando na velha rota, com o mesmo navio e a tripulação de piratas do costume, escaqueirando ainda mais as condições de vida dos trabalhadores portugueses.
O governo, os patrões e os seus serventuários escolheram.
Resta-nos tudo fazer para lhes escaqueirar a vida deles também.

2012/01/17

A doutrina do choque

O acordo laboral, esta madrugada assinado, entre os denominados "parceiros sociais", representa um dos mais brutais ataques ao mundo do trabalho dos últimos anos: redução de dias de férias e dias feriados, eliminação das chamadas "pontes", criação de uma "bolsa" de 150 horas (a utilizar de acordo com os interesses do empregador), despedimento por ausência em dias próximos a feriados, etc.
O argumento, dizem, é "flexibilizar" a economia, essa receita mágica com que o patronato julga poder resolver os problemas estruturais do mundo do trabalho em Portugal.
Trata-se, objectivamente, de embaratecer o factor trabalho, com vista a poder concorrer com a mão-de-obra dos países emergentes, coisa que nunca conseguiremos, a menos que os trabalhadores portugueses passem a ganhar o mesmo que os trabalhadores chineses ou indianos (o que já esteve mais longe de acontecer).
Depois da redução drástica do poder de compra (através de cortes substanciais dos ordenados e subsídios de férias) e do aumento de impostos e preços dos bens essenciais, o governo vem agora (com a cumplicidade da UGT) penalizar os trabalhadores empregados, obrigando-os a aceitar medidas draconianas a troco de uma mirífica retoma económica.
Nada faz supor que, findo o período de austeridade, a economia portuguesa esteja melhor do que hoje (veja-se o exemplo da Grécia); ou que estas medidas venham sossegar os "mercados" internacionais. Se dúvidas houvesse, a recente qualificação de "lixo" atribuida pela S&Ps ao nosso país mostra até que ponto as agências ignoram as medidas tomadas pelo actual governo. Portugal, há muito que deixou de ser interessante para o investimento estrangeiro, pelo que não se esperam grandes mudanças neste sector.
As medidas anunciadas visam apenas destruir o aparelho produtivo e já foram ensaiadas noutras latitudes, sempre com o mesmo efeito: o empobrecimento acelerado da população com vista à aceitação de medidas cada vez mais brutais, numa estratégia que Naomi Klein apelidou de "A doutrina do choque" (2009) e que foi testada em realidades tão díspares como o Chile e a Russia, ou a Grécia e Portugal. A lógica é simples: uma vez aterrorizada, a população tende a aceitar mais facilmente as medidas impostas pelos governantes, mesmo que, para isso, as liberdades formais tenham de ser restringidas e a democracia musculada. Estamos a caminhar para lá...

2012/01/15

Eutanásia

O tema foi lançado por Manuela Ferreira Leite e penso que é oportuno e urgente organizar um intenso debate à sua volta. Não é a sustentabilidade do SNS que está em causa, é, de facto, um problema ético mais vasto que precisamos de discutir: deve ou não ser admitida a eutanásia?
Os comentários da deputada não foram, infelizmente, feitos no âmbito de uma sua qualquer iniciativa legislativa sobre esta matéria, mas é urgente que a iniciativa surja. Ela própria devia, coerentemente, fazê-lo.
Em Portugal o assunto não tem sido verdadeiramente discutido, as forças políticas que se reclamam do progresso e do futuro têm, pois, aqui uma oportunidade de ouro para tomar iniciativas legislativas e fomentar o debate, na falta de uma acção coerente da deputada. Manuela Ferreira Leite deu o mote, o tema é vital. Aproveitemos a ocasião.
Tenho uma particular curiosidade em saber o que sobre as recentes opiniões de MFL pensam a Igreja, os movimentos pró-vida e as associações de famílias.
A pergunta que devemos fazer —inspirada numa conversa que tive com o meu amigo S.P.— é muito simples: eutanásia, incluindo os hemofílicos descartáveis da sociedade, sim ou não?