2012/04/13

A regra de ouro

Como era previsível, o Parlamento aprovou hoje por maioria a proposta de emenda ao Tratado Europeu vigente. Uma proposta da Alemanha, com vista a "disciplinar as finanças europeias", agora que a "zona euro" atravessa uma crise que já atinge as suas principais economias.
Em tese, uma proposta aparentemente lógica (quem não quer ter as suas finanças em ordem?); na prática, uma proposta que - mais uma vez - parece não ter em conta as diferenças existentes entre os países que fazem parte da "zona euro", exigindo o cumprimento de regras iguais para economias diferentes.
É o caso da obrigatoriedade de inclusão de um artigo especial (a regra de ouro) na Constituição de cada país, como forma de impedir os orçamentos nacionais de ultrapassarem um défice de 0,5%.
A "regra" não é sequer inédita, já que o Tratado de Maastricht (que implementou a moeda única) previa um tecto máximo de 3% nos défices nacionais, com a aplicação de sanções para os países que não cumprissem. Como os primeiros países prevaricadores foram precisamente a Alemanha e a França (as principais economias europeias) a UE "fechou os olhos", sem que tivessem sido aplicadas quaisquer sanções. Agora que a crise já atinge economias como a Itália e a Espanha (respectivamente a 3ª e a 4ª economias do Euro), soaram as campainhas de alarme e foi decidido, em reunião de líderes, exigir aos países do euro a inclusão desta regra nas suas constituições! Uma grave intromissão na soberania nacional, que o nosso governo se apressou a apoiar, na tradição acéfala e subserviente de governos portugueses anteriores.
Não se trata sequer de emendar o actual tratado, mas de criar um Tratado Internacional (à margem do existente) bastando uma maioria qualificada de 12 membros para o rectificar. Quem não o rectificar perde o direito aos fundos europeus (!?), uma clara chantagem sobre os países periféricos, como Portugal, que dependem dos apoios estruturais para convergirem economicamente com a média europeia.
Que a coligação no poder (PSD/CDS) tenha assinado de cruz, não nos surpreende. Que o PS, uma vez mais, dê o dito por não dito e, depois de apresentar uma versão alternativa ao Tratado Orçamental, tenha obrigado os seus deputados a votar a favor da "regra de ouro", só mostra a verdadeira face deste partido, que boicota sistematicamente qualquer hipótese de referendar as questões europeias, certamente temendo a resposta dos votantes.
Como diversos analistas (Rui Tavares, António Barreto, Pacheco Pereira) já assinalaram, nunca a questão europeia - que a todos diz respeito - foi referendada neste país. Perdeu-se, mais uma vez, a oportunidade. Resta saber, como bem lembrou Barreto, se esta alteração à Constituição poderá ser aprovada por maioria simples ou exige uma maioria qualificada de 2/3.
Quando se ignora a realidade, esta regressa sempre a galope...

2012/04/11

Ar do tempo

Meio-dia. Toca o telefone.
"Bom dia senhor Rui Mota. O meu nome é...da Optimus".
"Bom-dia"
"Bem disposto sr. Rui Mota?"
"Nem por isso"
"Porquê Sr. Rui Mota?"
"Estaria mais bem disposto, se o Gaspar não me cortasse na reforma"
"Pois é, Sr. Rui Mota. Compreendo-o. Diga-me Sr. Rui Mota, quem gostaria de ver como ministro das finanças?".
"Não tenho nomes. Eu voto em políticas, não voto em pessoas".
"Muito bem, Sr. Rui Mota. E que políticas é que preferia?"
"Outras que não estas. Onde se falasse verdade e houvesse mais justiça social".
"Também eu Sr. Rui Mota".
"Está a ver...".
"Olhe Sr. Rui Mota, eu penso que não é só o Gaspar. Os outros ministros também não valem nada. Ele é o Coelho, o ministro da Economia, de quem não me lembro o nome... Nem sequer se entendem entre eles, quanto mais..."
"É isso que eu penso".
"Digo-lhe mais, isto já não é uma democracia, é uma debitocracia".
"Isso. Ou uma dividocracia".
"Debitocracia, dividocracia, o que é isso interessa?"
"Pois é..."
"Eu também estou aqui, porque preciso, senão mandava-os bugiar..."
"Mas, afinal diga lá, o que é que você quer?"
"Eu vendo telefones, Sr. Rui Mota".
"Mas, eu já tenho um contrato com outra operadora e agora não vou desistir..."
"Compreendo, Sr. Rui Mota. Desculpe estar a incomodá-lo".
"Não faz mal, mande sempre".
"Obrigado Sr. Rui Mota. Gostei desta conversinha. Avante, camarada!".

A nova Ponte

Aqui há tempos um incidente com a Maternidade Alfredo da Costa gerou bastante sururu. Os tratamentos de infertilidade tinham sido interrompidos em circunstâncias polémicas e o caso motivou reacções enérgicas dos utentes e da própria DGS. Aparentemente a direcção da MAC terá agido por conta própria e criado uma situação escusada. Tanto quanto sei, o assunto nunca foi devidamente explicado, corpo clínico e utentes nunca mais se pronunciaram sobre este caso (tanto quanto sei, repito!)
O certo é que este caso, na altura, muito badalado na imprensa, gerou uma má imagem da MAC, uma instituição, até aí, sem mácula e credora dos melhores elogios.
Agora, perante a iminência do fecho, gera-se um movimento que contradiz totalmente, na forma e no conteúdo, qualquer sentimento menos positivo que a MAC pudesse ter gerado. A MAC afinal é isto: um cordão humano a fazer lembrar que existem milhares de cordões umbilicais de facto nunca totalmente cortados. A MAC está comprovadamente no coração de milhares de portugueses e tem todos os ingredientes para chegar ao coração de muitos mais.
Onde está a verdade? Nas explicações do primeiro ministro, dadas no Maputo, ou há de facto outras motivações para fechar a MAC? Ontem falava-se em interesses imobiliários, por exemplo, que estarão a condicionar este caso. Eu, que não acredito em bruxas nem em teorias da conspiração, diria que o problema que veio a público em Outubro de 2010 não passou de um mero incidente e não tem nada a ver com o que se está a passar hoje. Mas, depois lembro-me da história do "que las hay, las hay", ligo os dois factos e pergunto-me se a má imprensa gerada em 2010 terá sido assim tão inocente.
De qualquer forma, este governo parece que descobriu aqui o seu "caso da Ponte 25 de Abril", um caso aparentemente "inocente",  mas capaz de ter efeitos devastadores. Uma bota que estou cheio de curiosidade em ver como vai ser descalçada...

PS- Se quiser expressar a sua opinião sobre o encerramento da MAC há uma petição a correr, acessível aqui. Em dois dias recolheu mais de 11 000 assinaturas...