Esta semana, o Presidente da República demitirá formalmente o primeiro-ministro, uma decisão adiada para permitir a aprovação do Orçamento de Estado, entretanto concluída no passado dia 29 de Novembro.
Com esta decisão, encerra-se o ciclo de governação de António Costa que, a partir de agora, passará a dirigir um governo demissionário até à data das próximas eleições, convocadas para o dia 10 de Março de 2024.
No intervalo que se segue, realizam-se as eleições primárias do PS, destinadas a eleger o próximo secretário-geral do partido e as eleições regionais dos Açores, antecipadas devido ao chumbo do Orçamento naquela região.
Três meses de "frenesim" eleitoral, que o país dispensava, mas que por razões conhecidas se tornaram obrigatórias. Entretanto, e enquanto as máquinas partidárias "aquecem os motores", as empresas de sondagem "foram ao terreno" (um eufemismo para os milhares de entrevistas feitas telefonicamente) auscultar o sentido de voto da população...
E que revelam os estudos de opinião da CESOP e da Aximage, esta semana publicados pela Universidade Católica/Público/RTP e pelo DN/JN/TSF, respectivamente?
Nada que surpreenda, ainda que nos partidos mais votados (PS e PSD) a ordem das percentagens se inverta, a percentagem do Chega se mantenha e a IL desça nas intenções de voto. Isto, no que aos quatro partidos mais votados diz respeito. Já os restantes partidos, à esquerda e à direita do hemiciclo, mantém valores semelhantes em ambas as sondagens.
Comparem-se os resultados (entre parêntesis, a sondagem da Aximage):
PS 28% (32,9%); PSD 29% (26,7%); CHEGA16% (16,2%); IL 9% (5%); BE 6% (6,9%); CDU 3,2% (3%); PAN 2% (2,9%); LIVRE 2% (2%); CDS 2% (1,5%); Outros 3% (2,7%).
Que concluir destas duas sondagens, a três meses das eleições, quando sabemos que 30% dos inquiridos ainda não sabem (ou não vão votar) no próximo mês de Março?
Muito pouco, já que as sondagens reflectem amostragens, necessariamente limitadas a um pequeno universo, feitas aleatoriamente e em períodos conturbados da vida nacional, como é o caso com o despoletar da crise institucional de 7 de Novembro.
Grosso modo, mantém-se a tendência verificada há seis meses atrás, quando o PS já baixava aos 30%, o PSD não ultrapassava os 30% e o Chega crescia acima dos 15%. Também o IL, apesar de descer, mantém uma percentagem média (7%) que lhe garante o quarto melhor resultado nas sondagens e no parlamento. Ou seja, descem os partidos do centro (PS e PSD) e sobem os partidos dos extremos (Chega e IL).
Uma coisa, parece certa: nenhum dos partidos conseguirá uma maioria absoluta, pelo que o próximo governo será sempre de coligação, seja à esquerda, seja à direita. Qual dois dois cenários terá mais possibilidade de vingar, depende muito das eleições internas do PS (quem será o próximo secretário-geral do partido?) e do evoluir da tendência mostrada em sondagens futuras. Caso um dos dois partidos (ao centro) se destaque daqui até Março, é bem provável que os indecisos optem pelo partido mais bem posicionado, pois os eleitores preferem a estabilidade à confusão. Mas, o voto (num dos dois partidos) só por si não garante a governação do mais votado.
Se o PS ganhar as eleições, pode muito bem acontecer não ter uma maioria parlamentar que lhe garanta a governação, da mesma forma que, pela mesma razão, o PSD pode ganhar as eleições e não governar. É neste contexto, que ganham relevo as "alianças" anunciadas, sejam elas pré- ou pós-eleitorais. Até agora, nenhum dos candidatos quis "abrir o jogo" a este respeito, mas terá de o fazer mais tarde ou mais cedo. Em última análise, se nenhum dos grandes partidos o anunciar explicitamente, serão os resultados eleitorais que irão definir os contornos do próximo governo.
À "esquerda" ninguém se quer comprometer, mas uma segunda "geringonça" parece não estar fora dos planos; já à "direita", uma "geringonça" (sem o Chega) parece impossível de alcançar. Este é o dilema de Montenegro que, apesar de "jurar" não querer aliar-se com a extrema-direita, poderá não resistir à tentação de o fazer, caso a aritmética seja favorável a esta solução. Teríamos assim, um partido racista, xenófobo e anti-sistema (o "novo" fascismo) no poder, entrando directamente no governo, ou apoiando-o através do voto parlamentar. Uma combinação que, de resto, foi tentada nos Açores (apesar de fracassada) e noutros países europeus, onde a solução encontrada foi a de constituir um "cordão sanitário", que impedisse os partidos de extrema-direita de chegar ao poder.
Nada garante que Portugal, até hoje imune ao "vírus" fascista, não possa vir a ter um governo de extrema-direita. Se aconteceu na maior parte dos países do Norte da Europa, pode acontecer aqui.
Esta é a questão central, que deve levar os votantes a decidir quem querem a governar depois do dia 10 de Março. Até lá, muita água irá correr debaixo das pontes. Neste momento, é extemporâneo avançar com prognósticos. Entretanto, há que suportar as promessas habituais das campanhas eleitorais. Desta vez, num contexto bem mais perigoso do que no passado. Estamos avisados.