2024/05/14

Nem tudo vai mal em Portugal (de acordo com a imprensa espanhola)

Não abundam as referências a Portugal na comunicação social espanhola. Nem mesmo as desportivas, onde os feitos lusos são de forma olímpica ignorados, a menos que se trate de uma contratação milionária para um clube de Espanha, esse sim, o centro das atenções.

No ano do cinquentenário da revolução portuguesa (et pour cause) o foco sobre Portugal redobrou, o que em si não deixa de ser uma boa coisa, segundo o velho princípio "não importa que falem mal, desde que falem de nós". 

Acontece que, desta vez, não só "falam", como falam muito. Esta redobrada atenção, com que determinados acontecimentos em Portugal são seguidos no país vizinho, ilustra uma tendência crescente nas publicações espanholas em diversas áreas, da política à cultura, da economia ao clima, passando, como não podia deixar de ser, pelo desporto-rei e a Eurovisão, eventos planetários por definição. Vem isto tudo a propósito de dois extensos artigos, publicados nos últimos dias, sobre a situação económica e a diplomacia portuguesa do novo governo.

Sob o título "O vagão da cauda é agora a locomotiva económica europeia", o suplemento"Negócios" do jornal "El País", dedicou um extenso artigo à situação actual dos "PIGS" (acrónimo pejorativo dos nomes de Portugal, Itália, Grécia e Espanha, durante a crise do euro), onde analisa a situação das respectivas economias, em franca recuperação (depois da crise financeira de há dez anos), face aos países do Norte da Europa.

Assim, e no que a Portugal diz respeito, a articulista (Tereixa Constela) constata que "dez anos depois da marcha  dos homens de negro, aqueles gestores internacionais da Troika, que sanearam as contas públicas com mais golpes de machado do que bisturi, Portugal emerge como o aluno mais diligente do Sul da Europa". Segue-se um enunciado dos resultados obtidos nos últimos nove anos: "(Portugal) conseguiu em 2023 que a dívida pública baixasse de 100% do PIB para 98,7% e contabilizou um superavit histórico, o mais alto desde a queda da ditadura em 1974. Portugal e Irlanda são os únicos membros do antigo clube dos PIGs que colocaram a dívida pública abaixo dos níveis anteriores à Grande Recessão. A economia vive um momento dourado graças às exportações, com o turismo batendo recordes. O ano de 2023 foi o melhor da história, com mais de 30 milhões de visitantes e 25.000 milhões de euros de receita. O desemprego continua em níveis baixos, com uma taxa de 6,5% em Março. Também a inflação desacelerou mais rapidamente do que em países como a Alemanha, França, Países Baixos, Espanha e Grécia e situa-se em 2,29%". A articulista não deixa, no entanto, de apontar pontos negativos: "Em contrapartida, o país sofre uma crise grave de habitação, com os preços a disparar e fora do alcance dos baixos salários de Portugal, onde o salário médio, em 2023, foi de 1505 euros, face aos 2128 euros em Espanha. A intervenção internacional salvou o país da bancarrota com um resgate de 78 000 milhões de euros (o terceiro solicitado em meio século de democracia), mas exigiu medidas que arruinaram a vida de milhares de pessoas que perderam casas e empregos. Nos três anos do programa de ajustamento (2011-2014) destruíram-se mais de 330 000 postos de trabalho e desapareceram 90 000 empresas. O desemprego disparou entre os jovens e atingiu 42%. A única saída, que muitos encontraram, foi o velho caminho da emigração. Mas, se nos anos da ditadura, partiam os trabalhadores com pouca formação, no século XXI partiram licenciados universitários em idiomas e profissionais qualificados. Uma perda, em muitos casos irreversível para o país que os formou e que se traduziu num sismo demográfico que condiciona a economia e a sociedade do presente". Estas e outras preocupações, são corroboradas por analistas portugueses (i.e. André Freire) que confirmam o diagnóstico: "a obsessão pelos superavits orçamentais, contribuiu para a erosão do poder de compra das classes médias e a qualidade dos serviços públicos".  Até aqui, nada a contrapor.

De outro índole, é a entrevista do mesmo jornal ao ministro dos negócios estrangeiros Paulo Rangel, sobre temas cadentes da política internacional. Questionado sobre a possibilidade de Portugal acompanhar a posição de Espanha e da Irlanda, no reconhecimento do estado palestino, Rangel refugia-se na conhecida posição do "nim", uma característica da diplomacia portuguesa: "Nós temos uma posição muito próxima da posição da Espanha e Irlanda, ainda que não seja exactamente a mesma. Há uma diferença temporal. Temos consultas com outros Estados membros para ver qual é o momento mais oportuno para dar o passo". A jornalista insiste: "E o que é necessário para que esse momento se considere oportuno?".  Rangel, torneia a questão e diz que Portugal não quer criar uma fractura na Europa (!?). Acrescenta que o governo português pediu um cessar-fogo imediato e a libertação dos reféns "porque estamos perante uma catástrofe humanitária e uma situação de urgência e emergência do povo palestino de Gaza, que é inocente na sua imensa maioria". A jornalista concretiza: "Para além de uma catástrofe humanitária, crê que é um genocídio?". Rangel: "O genocídio pressupõe a vontade de eliminar um povo. Seria muito injusto dizer que Israel pretende eliminar o povo palestino".  

Estamos conversados. Se o que se passa em Gaza - onde já morreram 35 000 pessoas (15 000 dos quais crianças) e 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a água, comida, electricidade, habitação ou hospitais - não é uma limpeza étnica, então o que falta para ser considerado um genocídio? Um traste, sem escrúpulos, o Paulo. Tenho vergonha destes governantes.

2024/04/24

25 de Abril, sempre!


 

Grândola vila morena, Terra da fraternidade  

O povo é quem mais ordena, Dentro de ti ó cidade

 

Dentro de ti ó cidade,  O povo é quem mais ordena 

Terra da fraternidade, Grândola vila morena

 

Em cada esquina um amigo, Em cada rosto igualdade

Grândola vila morena, Terra da fraternidade

 

Terra da fraternidade, Grândola vila morena

Em cada rosto igualdade, O povo é quem mais ordena

 

À sombra de uma azinheira, Que já não sabia a idade

Jurei ter por companheira, Grândola a tua vontade

 

Grândola a tua vontade, Jurei ter por companheira

A sombra de uma azinheira, Que já não sabia a idade 


Autor: José Afonso

2024/04/23

O "25 de Abril" visto de Espanha

Quando, no dia 25 de Abril de 1974, os militares portugueses derrubaram um regime fascista de 48 anos, a Espanha vivia sob outra ditadura, que só viria a terminar com a morte de Franco, a 20 de Novembro de 1975. A partir dessa data, o chamado "processo de transição" espanhol, decorreu praticamente em paralelo com o português pelo que, em 1976, já era possível falar de uma Ibéria democrática. 

Pesem as especificidades de cada um dos regimes (a ditadura portuguesa mais longa e envolvida numa guerra colonial que durou 13 anos e causou dezenas de milhares de mortos e exilados; a ditadura espanhola, saída de uma guerra civil fratricida, entre 1936 e 1939, a que se seguiu um dos períodos mais repressivos da sua história recente), a verdade é que o balanço, após todos estes anos, é positivo, pelo que deve ser lembrado e, mais do que tudo, comemorado.

Teremos, assim, dois anos de comemorações de ambos os lados da fronteira, que se estenderão ao longo de 2024 e 2025, destinados a assinalar as datas mais importantes da instauração da democracia em Portugal e em Espanha. 

Para quem segue de perto a actualidade espanhola, é grato verificar a atenção que "nuestros hermanos" têm dado a Portugal, nos dias que correm. Para além dos factos, que vão marcando a agenda política portuguesa (demissão de Costa, eleições antecipadas, crescimento da extrema-direita e constituição do novo governo), constatamos uma cobertura atenta do caso "influencer" e das suas consequências para a eventual candidatura de Costa a um cargo europeu, que tem como um dos seus maiores apoiantes, Pedro Sanchez, o actual primeiro-ministro espanhol. Interesses comuns, portanto. 


Outra coisa, bem diferente, é a comemoração dos "50 anos do 25 de Abril". O suplemento literário "Babelia" (El País), dedicou-lhe um número especial, sob o título: "La libertad llegó en Abril hace 50 años. La Revolución de los Claveles tumbó en Portugal la dictadura más longeva de la Europa occidental y aceleró la transición española. La magia de aquel golpe pacífico se conmemora en libros, conciertos y exposiciones". São diversas páginas, onde Tereixa Constenla (correspondente do El País em Portugal), descreve em pormenor as múltiplas iniciativas a decorrer por estes dias em Lisboa: desde as grandes exposições fotográficas de Eduardo Gageiro e Alfredo Cunha, aos concertos nas principais salas lisboetas e às edições em livro, de tudo um pouco escreve Tereixa. 

De assinalar ainda, a edição espanhola de diversas obras relacionadas com a efeméride. Destaque para a tradução de "Fado Alejandrino" de António Lobo Antunes, "Mojar la Pólvora" de Alfonso Domingo, "La Revolución de los Claveles" de Diego Carcedo e "La revolución amable" de Ricardo Viel. Previstas para Maio, estão ainda as traduções de "La ciudad de los prodigios" de Lídia Jorge (actualmente cronista do El País) e "Fábrica de Criadas" de Afonso Cruz.  

Também a rádio fez um programa sobre as canções que marcaram a revolução, onde podiam ouvir-se as vozes de José Afonso, Sérgio Godinho, Vitorino e João Afonso, para além da história sobre a escolha da senha para a operação militar (Grândola) e do seu estratega Otelo Saraiva de Carvalho. 

No próximo dia 25, o restaurante "Uma Casa Portuguesa" de Sevilha, associa-se às comemorações, com um jantar especial, onde as cantoras locais Emma Alonso e Rosario Solano, interpretarão canções alusivas à data. José Afonso, fará parte da ementa.

Para quem acha que "de Espanha nem bom vento, nem bom casamento", é tempo de descobrir o que nos irmana. A democracia, ora aí está! 

2024/04/07

Taxi Driver (32)

Boa tarde, para a estação de autocarros de Sete-Rios, sff.

- É para entrar na garagem?

Pode ser. Tanto faz, já que a distância é curta.

 - Vamos lá, então. Finalmente, parece que chegou a Primavera...

É verdade, já não era sem tempo. Estava farto de chuva, ainda que faça falta...

- Pois faz, mas isto agora anda tudo trocado. Já não há estações do ano e a culpa é toda nossa. O Homem dá cabo de tudo...

Bom, o Homem é como quem diz...alguns homens, talvez...

- Há pessoas que só pensam nelas. Querem tudo para si. A ganância, é terrível.

É verdade, mas nós dizemos sempre que os "outros" é que são culpados. Nós nunca fazemos nada de mal. Somos os "puros". Quem são os "outros"? Os "maus da fita", os políticos que nos governam? Bem, é uma hipótese, mas quem os escolheu, não fomos nós? Do que é que nos queixamos, agora? 

- De mim, não é, porque não voto. Deixei de votar há mais de 10 anos...

É uma escolha. Tem direito a recusar, mas não sei se será a melhor escolha. Assim, será sempre governado pelos mesmos de quem diz mal...

- O senhor sabe quanto é que recebem os partidos por cada voto?

Penso que sim, à volta de 4 euros, se não estou em erro...

- Oito euros! Oito, por cada voto. Agora, multiplique por milhões de votos e veja só...

Sim, é bastante dinheiro, de facto. Fora as ajudas de custo, as mordomias (habitação, carros, etc...). Quantos mais votos, mais apoios. É proporcional. Até há um partido, que elegeu deputados, que  recebem 3800euros e que criticam quem recebe 189euros por mês...

- Ora essa, quem é que diz isso? 

Não sabe? Os deputados do partido racista, que recebe 4 milhões de euros de apoios estatais. Dizem ser contra o "sistema", mas, aproveitam-se dele. Ou seja, temos 50 "mafiosos" no parlamento, que dizem que os mais desfavorecidos da sociedade não devem ser ajudados pelo estado. Acha isso bem?

- Não, não acho, mas quem é que ganha assim tão pouco?

Olhe, por exemplo, os dependentes do RSI (Rendimento Social de Inserção), os mais desfavorecidos da sociedade.

- Isso, do rendimento mínimo, tem muito que se lhe diga...veja os ciganos...

Os ciganos? Não me diga, que também acredita nessa treta dos ciganos viverem à conta do RSI?

- Então, não é verdade? 

Não. Não é verdade. Sabe quantos ciganos há em Portugal?

- ....?....

Não sabe? Eu digo-lhe: de acordo com o Observatório Europeu de Minorias, existem à volta de 52.000 ciganos em Portugal. Ou seja, 5% da população total. Ainda de acordo com os dados da Segurança Social, existem cerca de 135.000 pessoas a receber o RSI em Portugal. Sabe, quantos dessas pessoas, são ciganas? Cerca de 6.000! Ou seja, 4% do total. Acha que é isso que arromba as finanças em Portugal?

- Eu não sei, mas é o que dizem...

Ah, sim? Então responda-me lá: conhece algum cigano no governo de Portugal? Já viu algum ministro ou secretário de estado, cigano? E nos bancos, conhece algum banqueiro cigano? E nas televisões e nos jornais, já viu ou ouviu falar de ciganos nas redações de jornais? Não viu, claro. A razão é simples: os ciganos têm menos educação escolar e são discriminados na procura de emprego e na habitação. A maior parte deles trabalha, só que em trabalhos mal remunerados e vivem em casas insalubres, porque ninguém lhes quer dar emprego ou alugar uma casa. A população cigana é a que mais doenças tem. Talvez não saiba, mas a idade média de vida dos ciganos é de 60 anos, muito abaixo da esperança de vida de um português médio, que é de 76 anos...

- A raça deles, é toda assim...

A raça deles? Mas, os ciganos são portugueses, como o senhor e eu. Qual é a diferença? Terem a pele mais escura, ou uma cultura diferente? Já agora, aproveito para informar que só há uma raça, a raça humana. Somos todos humanos. Se não acredita em mim, basta consultar a NET e informar-se. Estão lá todos os dados que necessita. 

- Já vi que defende os ciganos...

 (!?) Defendo todos os cidadãos, ciganos ou não, que são discriminados. O que eu não defendo, são partidos racistas e xenófobos, que apoiam o fascismo. Aconselho-o a ler menos o "Correio da Manhã" e a ver menos a CMTV. Já agora, leia mais, informe-se melhor e deixe de acreditar nos vendedores da "banha da cobra". Acabou a conversa e a "corrida". Quanto é que lhe devo?

- São 7 euros e 20 cêntimos.

Bom dia e passe bem. 

   

2024/04/04

Governo novo, Logo velho



Menos de um mês após as eleições legislativas, que deram a vitória à coligação de direita (AD), o novo governo tomou posse esta semana. 

Pelo meio, a contagem de votos do círculo de emigração (4 deputados) e um final renhido, a exigir um "photo finish" digno de prova de atletismo (88 mandatos para a Direita Democrática, 92 para a Esquerda Democrática e 50 para a Extrema-Direita populista). Dado que, ao contrário dos plebiscitos anteriores, a disputa não se resumiu a dois partidos, a grande incógnita residia nas coligações possíveis, uma vez que eram três os cenários prováveis: uma coligação alargada de direita (AD+IL+Chega) que garantia uma maioria confortável na AR (138 deputados); uma coligação minoritária de esquerda (PS+BE+CDU+Livre+PAN) insuficiente para formar maioria (92 deputados) ; e uma coligação minoritária de direita (sem o Chega) igualmente insuficiente para formar maioria (88 deputados). 

Consultados os partidos, o Presidente da República decidiu em conformidade: indigitar o partido mais votado (AD) para governar, de resto uma prática decorrente do próprio texto constitucional, que prevê o convite do PR ao partido vencedor para constituir governo e apresentar um programa governamental, sujeito a posterior aprovação parlamentar. 

A decisão do Presidente, ficou desde logo facilitada pela posição do Partido Socialista que, na noite eleitoral, anunciou não pretender governar, mas querer ser oposição. A razão desta decisão parece óbvia: mesmo tendo mais deputados do que a Direita Democrática, a Esquerda Democrática sabia que um governo de esquerda não passaria, dada a maioria da direita existente na AR.

Restava o Chega, que não tendo suficientes deputados para governar, só o poderia almejar em coligação com a AD. Acontece que a AD (e a IL) sempre se recusou governar com a Extrema-Direita, dadas as suas propostas inconstitucionais e anti-democráticas, sugerindo inclusive uma "cerca sanitária" ao partido fascista.

Perante os cenários possíveis, Montenegro decidiu aceitar o repto (também porque ganhou as eleições) sabendo que o esperam negociações difíceis (à esquerda e à direita), que lhe permitam "levar o barco a bom porto". Desde logo, tentando cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral (que incluem satisfazer as reivindicações corporativas de professores, polícias e médicos), não esquecendo o investimento público em sectores como a habitação, a saúde, a educação ou a justiça, para nomear os mais urgentes.

Uma tarefa hercúlea para qualquer governo, independentemente da sua cor política, para a qual não chegaria uma legislatura de 4 anos, quanto mais um mandato que se prevê curto (dadas as contradições entre os diversos blocos que, neste momento, disputam a arena política portuguesa).

Acresce que, para além das boas intenções e dos "cofres cheios", que o anterior governo deixou em herança, Portugal não passa de um peão no xadrez internacional, sem qualquer peso político ou económico de relevo. Na actual conjuntura, em que os apelos à guerra se fazem ouvir dos lados de Washington e Bruxelas, não tardará que os portugueses sejam chamados a contribuir com mais dinheiro e soldados, para "defender o Ocidente" (leia-se interesses americanos na Europa). A NATO, hoje reunida para comemorar mais um aniversário, espera um aumento da contribuição do PIB nacional (2%) para os cofres da Aliança e, no ministério da defesa, discute-se abertamente a reintrodução do serviço militar obrigatório (!?). A psicose da guerra está em curso e, como na história do lobo, tantas vezes nele se fala, que um dia ele aparece...

Também para este facto, Marcelo (que não dá ponto sem nó) advertiu no seu discurso de posse do governo. Lá estiveram todos, com a "pompa e a circunstância" dos momentos solenes. Todos não, alguns faltaram (vá lá saber-se porquê...) e outros, nem sequer foram convidados, como o fadista Da Câmara Pereira, o "patinho feio" da coligação vencedora. Não se faz...  

Iniciada a governação, o novo executivo não perdeu tempo: como primeira "grande" medida (!?) o Logótipo governamental foi alterado. Ou melhor, voltou ao que sempre foi (o escudo, a esfera armilar e os cinco castelos). Sim, que com a "pátria" não se brinca. Só faltava mesmo "mexer" em Deus e na Autoridade...   

2024/03/12

Uma outra leitura urgente das eleições de 10 de Março


Ontem, num dos directos das intervenções finais dos líderes partidários, o cavalheiro, que aqui não vou nomear, que parece ter-se atribuído o  papel de capo do “bom povo português” afirmou, com pose estudada e perante o aplauso dos seus pares, que o seu partido reduziu “a extrema esquerda à sua insignificância.” Mas acrescentou, logo a seguir, que conquistou “eleitorado de direita e do centro-direita no centro e no norte do país.” Para ele, a eleição de domingo foi “um ajuste de contas com um país silencioso (…), de muitos que viram a esquerda dominar todas as nossas instituições, sem que houvesse qualquer pensamento crítico ou contraditório.” Disse ainda que “este país cujas instituições foram sequestradas, começará agora a ser libertado, pouco a pouco, em todas as instituições (sic)” E, rematou, “começaremos já amanhã a libertar Portugal da esquerda e da extrema esquerda.” 

É preciso ver estas afirmações pelo significado que, efectivamente, têm. Não se trata de conversa fiada. O tom e a pose revelam, sem margem para dúvida, ao que vem.

Não é preciso ser particularmente inteligente para perceber o alcance de tudo isto, o quanto esta conversa cai fora do funcionamento legal dos princípios da República, quem está ameaçado por este posicionamento terrorista e quais as consequências que, a qualquer momento, este palavreado pode ter para a nossa Democracia e para a vida das nossas comunidades. O fundo sonoro da bota cardada ouve-se distintamente. As afirmações do führer de Algueirão, feitas assim, às escâncaras, perante a escandalosa passividade de todos os partidos e instituições democráticas, não podem ficar impunes. E que triste exemplo de modelo nos estamos a permitir a dar à juventude, quando deixamos que uma figura deste calibre se dê ao luxo de se exibir desta forma!

Só há um responsável por termos batido tão baixo na nossa Democracia. Está na foto oficial. Só há um responsável pela total perda de controlo sobre todo este processo. Só há um responsável por termos visto um governo, legitimamente eleito, com maioria absoluta, tombar a meio do seu mandato. Só há um responsável por toda a confusão que está neste momento gerada, que dá azo a intervenções como aquelas que cito no início. E se tudo isto foi, como se diz por aí, instigado por esse responsável, essa manobra inqualificável, no vocabulário político, só tem um significado possível. 

A figura, politicamente já toda esfarelada, que habita transitoriamente o Palácio de Belém, tem contas a prestar aos Portugueses. Sem metáforas, sem jogos florais ou malabarismos de linguagem, cumprindo tão somente a Lei. É bom que o faça, e já. 

2024/03/11

Uma vitória de Pirro e um imbróglio presidencial


Os portugueses foram a votos e os resultados são conhecidos:

A Aliança Democrática (AD) ganhou por uma "unha negra" (29,5%) e conseguiu 79 deputados.

O Partido Socialista perdeu por uma "unha negra" (28,7%) e conseguiu 77 deputados

O Chega, foi o grande vencedor da noite (18,1%) e quadruplicou os deputados (48) 

A Iniciativa Liberal (5,1%), o Bloco de Esquerda (4,5%) e o PAN (1,9%), mantiveram o mesmo número de deputados (respectivamente 8, 5 e 1).

O Livre foi o segundo vencedor da noite (3,3%) e quadruplicou os deputados (4)

A CDU (3,3%) foi o segundo grande derrotado da noite (4 deputados). 

A abstenção foi de 33,8%, uma diminuição relativa a 2022 (42%). 

Contas feitas, a Direita (AD/IL/Chega) tem 135 deputados e a Esquerda (PS, BE, Livre, CDU e PAN), tem 90 deputados. Nestas cálculos, não estão incluídos os votos pelo Círculo de Emigração (4 deputados).

Surpresa pelos resultados? Só parcialmente. 

Há semanas que as sondagens apontavam para uma tendência de vitória à direita, com crescimento exponencial do Chega e uma disputa cerrada entre os dois maiores partidos (PS e AD). Restava saber qual a composição final do Parlamento, já que a entrada do Chega para o governo é altamente improvável. Neste capítulo, a Esquerda (90 deputados) tem mais deputados do que a Direita Democrática (87), mas não pode crescer mais, enquanto a AD pode crescer à sua direita. 

Resta saber, qual será a decisão de Marcelo, após ouvir os partidos com representação parlamentar. 

De acordo com a tradição, o presidente da república, convida o partido mais votado para formar governo. Acontece que, neste caso, nenhum partido conseguiu uma maioria, pelo que se não houver acordos entre partidos, o futuro governo terá de negociar à esquerda e à direita, para obter os consensos necessários à sua sobrevivência. Não parece fácil e, o mais provável, é haver eleições ainda este ano. 

Este é o dilema de Marcelo, que ao dissolver o parlamento em condições polémicas (ainda por esclarecer) arriscou uma solução estável que não resultou. Pior: a interrupção da legislatura a meio, não só não deu uma vitória clara ao seu partido (PSD) como ajudou a extrema-direita populista a crescer mais do que o desejado. 

Marcelo, o criador de factos políticos, pode ter ficado prisioneiro da sua própria estratégia: queria a direita democrática no poder e arrisca-se a perder o controlo dos acontecimentos, caso Montenegro dê o dito por não dito (não é não) e negoceie à sua direita para poder sobreviver. 

Uma última palavra sobre a governação socialista. A maior responsabilidade por este resultado negativo é do PS, que teve todas as condições para governar (uma maioria absoluta, quatro anos de legislatura, apoios europeus, turismo e "contas certas"), mas não conseguiu resistir aos inúmeros casos que atingiram o seu governo, minado por episódios que acabariam por abalar a confiança dos portugueses. O episódio, despoletado pelo caso "Influencer", acabaria por ser a gota de água que fez transbordar o copo. Ainda que as acusações estejam por provar, a imagem da governação ficou definitivamente manchada e a demissão do primeiro-ministro foi apenas a sua consequência lógica.    

Resta, agora, esperar pela nomeação do próximo primeiro-ministro e do governo que vai dirigir. Uma tarefa ciclópica que não augura bons tempos. 

2024/03/08

Opções e Incógnitas de uma campanha inconclusiva


Termina hoje a campanha dos partidos concorrentes às eleições do próximo domingo. 

Após meses de agitação frenética, entre congressos partidários, eleição de novos líderes, debates e campanhas de rua, a pergunta que se impõe é esta: estarão os eleitores, hoje, melhor informados após a maratona iniciada há quatro meses?

Teoricamente, sim. Nunca como nestas eleições, a informação foi tão extensa e diversificada: da imprensa escrita às redes sociais, da rádio à televisão, dos cronistas aos "comentadores", que disputaram horários de "prime-time", atribuindo"notas" (!?) aos candidatos, houve de tudo um pouco. Não nos podemos queixar, ainda que questões importantes tivessem ficado por discutir. Discutiram-se temas como a saúde, a educação ou a habitação, mas faltaram outros, não menos relevantes: a guerra em curso na Europa, o papel de Portugal na UE, a inflação que afecta toda a zona Euro, as alterações climáticas e a seca no Sul do país, a desertificação do interior, a imigração, a cultura, etc...

Acontece que o panorama político português mudou. Se não radicalmente, pelo menos na intenção de voto. Desde logo, pelo número de partidos que, à "esquerda" e à "direita", disputam a arena política. Se até 2015, a situação era estável, com 5 partidos representados na AR, desde então (apesar do desaparecimento temporário do CDS) surgiram quatro novos nomes, o PAN, o Chega, a Iniciativa Liberal e o Livre. 

É esta maior diversidade, que explica a "pulverização" do voto, agora distribuído por oito partidos com possibilidade de eleger deputados. Serão os partidos mais pequenos a beneficiar, ao mesmo tempo que diminui a influência dos partidos tradicionais. Por outras palavras, Portugal "deixou" de ter dois grandes partidos do governo (PS e PSD) e passará a contar com três partidos de tamanho médio (PS, PSD e Chega), para além dos restantes cinco pequenos, que serão fundamentais nas contas finais para a formação do governo. 

Esta é a conclusão provisória das sondagens publicadas ao longo dos últimos meses, que demonstram uma tendência inequívoca: não haverá maiorias absolutas de nenhum partido (ou coligação), da mesma forma que o partido (ou coligação), que ganhar as eleições, não poderá governar sem alianças. Resta saber, que coligações poderão ser formadas e, em consequência, que governo terá mais viabilidade no longo prazo.

A acreditar na última "grande sondagem", da responsabilidade da CESOP e Universidade Católica, para o Público, TSF e Rádio Renascença, hoje mesmo tornada pública, as contas são fáceis de fazer (nesta projecção já estão incluídos os votos dos indecisos, que rondam os 16%):  

A direita (AD+IL) está à frente nas intenções de voto (34%) e deve ganhar ao PS (28%), mas não é líquido que possa formar governo, a menos que faça uma coligação com o Chega (partido com quem ninguém quer governar) o que lhe daria 56% de votos,   

Resta uma coligação dos partidos de esquerda (PS, BE, CDU, LIVRE e PAN) que podem somar 42% das intenções de voto, muito perto da maioria absoluta e suficiente para governar, uma vez que a soma dos partidos à esquerda é maior do que a dos partidos à direita (sem o Chega).

Neste quadro, ganha relevo a decisão do presidente da república que, como é seu hábito, "dá uma no cravo e outra na ferradura", afirmando que dará posse ao partido mais votado, mas não quer o Chega no governo (?). Descodificando: Marcelo (sempre hipócrita) não se importa que a direita seja apoiada pelo Chega (governo de incidência parlamentar), desde que o partido fascista não tenha ministérios...

Estes são os cenários e nenhum deles garante um governo estável. A confirmarem-se estas projeções, o próximo governo será de coligação e terá curta duração. Daqui a um ano, poderá haver novas eleições.

Domingo, saberemos mais pormenores. Até lá, boa reflexão e melhor votação.

2024/02/23

O José Afonso, da nossa memória

Na madrugada de 23 de fevereiro de 1987, fui acordado, em Amsterdão, por um telefonema de Lisboa. Era o Carlos Neves, um ex-camarada do exílio. Atendi, ainda estremunhado, e perguntei-lhe se aquilo eram horas de acordar uma pessoa...

"O Zeca morreu", foi a sua lacónica resposta. 

Depois de uma curta conversa, para saber pormenores do sucedido, passei a informar alguns músicos que, por coincidência, estavam alojados em minha casa. Na véspera, tínhamos organizado um concerto na sala "Paradiso" de Amsterdão, com o guitarrista Pedro Caldeira Cabral, a Brigada Victor Jara e a "Rusga da Serra D'Arga" (integrados no projecto "Portugal: Roots and Time") e uma parte dos intervenientes estava alojada em casas particulares.  

Lembro-me bem do efeito da notícia, que muitos de nós receava poder acontecer a qualquer momento, dado o estado de saúde do cantor, já conhecido de todos.

Seguiram-se as mais diversas histórias, contadas por quem de perto conviveu, no palco e na vida, com o Zeca. Das memórias, então evocadas, recordo um traço comum: a influência do seu exemplo e do seu legado, em todos nós.

Essa, é, de resto, a melhor homenagem que lhe podemos prestar: continuar, hoje, a divulgar a obra e o homem, em todas as suas vertentes - musical, poética e cívica.

No ano de todas as comemorações, José Afonso é, hoje, consensual e um nome incontornável. Sempre foi. Agora, mais do que nunca. Por isso, não o esquecemos. 

2024/01/28

Taxi Driver (31)

 


Boa tarde. Então, para onde vamos? 

- Vamos para a Buraca. 

Muito bem. Tem alguma preferência pelo trajecto?

- O melhor é seguir em frente, até às Amoreiras. Depois, entrar na A5 até Monsanto. Terá de ir ao Rato primeiro, mas, seguindo em frente, não pode entrar directamente na praça. Tem de passar pelo Príncipe Real. 

Pois é. Aquela praça está mal resolvida. Bastava fazer duas rotundas, uma no topo norte e outra no topo sul, e passarem as vias do "bus" para um dos lados. Só que está lá a sede do PS e eles não iam deixar...   

- O PS já está ali há muitos anos. Tem direitos adquiridos de "usucapião"... 

Mandam na cidade. Sempre mandaram. Já é assim há muitos anos. São os "barões" de Lisboa.

- "Barões", parece-me uma boa definição. Há lá muitos, sim. Mas não é só no PS...

Pois não. É em todos os partidos. Isto está uma selva. E depois admiram-se que a justiça seja lenta...

- A nossa justiça também não se recomenda. Precisa de uma grande reforma.

De que maneira! O senhor não vai acreditar, mas eu conduzo muita gente e uma das minhas clientes era uma juíza da relação. Ela tinha muitos processos entre mãos e alguns eram de gente importante. Pois, até a casa lhe vasculharam. Foram lá os agentes da PJ e viraram-lhe a casa do avesso...  Isto, no tempo do governo do PS!

- Acredito, mas se fosse assim, então não era a justiça que mandava na política, mas o contrário...

Quer mais um exemplo? Eu sou de Mação e a minha família dá-se muito bem com o juiz Alexandre, (processo "Marquês")  que tem lá uma casa. Nem imagina o que fizeram ao homem, depois de ele ter acusado o Sócrates! Fazem-lhe esperas, escrevem-lhe cartas e ameaçam-no pelo telefone. Uma vergonha!

- Talvez, no início do processo, mas ele agora teve uma vitória...

Uma vitória? Onde?

- O Ministério Público apelou da decisão do juiz Ivo Rosa e considerou a maioria das acusações do juiz Alexandre como válidas. O processo voltou à "estaca zero" e agora vai mesmo haver julgamento. 

E o senhor pensa que o Sócrates vai ser condenado?

- Não sei. Terá de haver julgamento e uma decisão final.

Isso é coisa para durar anos... e depois? Veja o que aconteceu ao Lula...

- O Lula foi julgado pelo juiz que instruiu o próprio processo, em primeira e segunda instância. O processo ainda não tinha transitado em julgado e ele já estava preso. Isso seria impossível em Portugal. Por isso, os acusados que têm dinheiro vão até ao Supremo, que é o último recurso. O Lula apelou da decisão para o Tribunal Superior da Justiça e este absolveu-o. A partir daqui não há mais recursos. É o estado de direito a funcionar. Podemos não concordar, mas é assim que deve ser uma democracia...

Mas, isso é para quem tem dinheiro. Eu andei 10 anos em processos, gastei todas as minhas economias e perdi o emprego. Passei muita fome e até dentes perdi...      

- Isso é que é mau. Lamento por si. Também sei o que são os tribunais de trabalho. Bem, já chegámos. Pode ficar por aqui. 

Boa tarde e obrigado pela conversa.

2024/01/26

2024, o ano do pato

A menos de dois meses de eleições legislativas, marcadas para 10 de Março, na sequência da demissão de António Costa e posterior dissolução do parlamento decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, as máquinas partidárias desdobram-se na elaboração das listas de deputados e na afinação dos programas que irão apresentar no decorrer das próximas semanas. 

Um ritual conhecido, que não parece entusiasmar grandemente o "homem da rua", mais preocupado com as contas a pagar ao fim do mês, com o estado dos serviços de saúde, com a falta de professores ou com a escassez de habitação a preços razoáveis. Um ciclo infernal, que parece ter-se agravado nos últimos anos, apesar de resultados assinaláveis conseguidos na redução da dívida pública, na contenção do défice, no aumento do turismo, ou na redução do desemprego. Um país a duas velocidades, onde os sucessos macro-económicos não conseguem disfarçar as desigualdades gritantes da sociedade portuguesa.

Sim, é verdade que o PS, após 8 anos de governação, conseguiu a proeza de diminuir a dívida de 132% para cerca de 100% do PIB (a maior baixa da zona euro), reduzir o défice a menos de 1% e manter um crescimento económico acima da média europeia. Também é verdade, que beneficiou de um crescimento exponencial do turismo, que voltou aos valores de 2019 (antes da pandemia) e conseguiu reduzir a taxa de desemprego para menos de 6%, uma das mais baixas da última década. Esta é a parte do "copo meio-cheio". 

A parte do "copo meio-vazio", está relacionada com o "estado social", que os sucessivos governos deixaram degradar, ao ponto dos mais diversos sectores (saúde, habitação, educação e transportes), serem hoje um foco de contestação permanente, dos utentes ao pessoal que os servem. Tudo parece funcionar mal: o atendimento personalizado, a crónica falta de pessoal nos diversos sectores, os tempos de espera nas consultas e nas repartições do estado, a escassez de bens de primeira necessidade (a habitação é dos mais gritantes exemplos), a manutenção da ferrovia ou os preços exigidos por serviços, completamente desajustados do poder de compra do cidadão médio. Um rol de insuficiências e completo desprezo pelos contribuintes, que pagam impostos europeus, mas auferem ordenados romenos. Não é pois de estranhar que as mais diversas corporações, dos médicos aos professores, dos oficiais da justiça aos polícias, protestem um pouco por todo o país. Como se esta situação não fosse já de si grave, parte dos jovens a que pomposamente chamam "a geração mais preparada de sempre", continua a abandonar o país (a uma média de 70.000/ano) como não se via desde os anos sessenta do século passado. 

Para contrabalançar esta hemorragia de mão-de-obra qualificada, Portugal importa mão-de-obra barata estrangeira, que maioritariamente trabalha na hotelaria, restauração e agricultura, serviços que os portugueses (porque mais qualificados) se recusam a fazer. Sem eles, a economia portuguesa não poderia simplesmente funcionar. É graças a estes imigrantes, vindos de países tão diversos como o Brasil, Cabo-Verde, Ucrânia, Bangladesh, Paquistão ou Nepal, que a demografia (num país envelhecido como o nosso) é compensada por novos cidadãos, que ainda contribuem para o equilíbrio da Segurança Social (€1600 milhões em 2023). No entanto, nesta como noutras áreas, os governos portugueses seguem uma política laxista: convidam os estrangeiros a imigrarem para Portugal e procurar trabalho, sem lhes garantir qualquer tipo de garantias ou protecção. Muitos deles caem nas mãos de intermediários mafiosos, que aproveitando-se da sua vulnerabilidade (desconhecimento da língua e das leis) sujeitam-nos a condições infra-humanas e de verdadeira escravatura. 

É neste caldo cultural (crise social e económica que atinge cerca de metade da população activa) que surgem movimentos populistas como o Chega, um partido racista e xenófobo que, a exemplo de outros partidos congéneres europeus, fez das minorias imigradas (porque mais vulneráveis) o "bode expiatório" de todos os males da sociedade portuguesa. Começou por ser uma dissidência do PSD (partido de direita democrata), tornou-se um partido de protesto contra o "sistema" (ao qual sempre pertenceu), elegeu os ciganos como seu "ódio de estimação" e, porque ganhou visibilidade (mercê dos votos que entretanto granjeou), alargou a discriminação às minorias asiáticas muçulmanas. Um mentiroso compulsivo, o Ventura, sem qualquer ideia ou estratégia para o país, que se limita a seguir o guião dos populistas da extrema-direita internacional (Trump, Bolsonaro, Milei, Le Pen, Meloni, Wilders) a quem ninguém compraria um carro em segunda-mão. 

Até ver, o líder do Chega (um partido acéfalo que elege o "chefe" com maiorias albanesas) está a crescer. As últimas sondagens dão ao partido uma percentagem acima dos 16%. Poderá crescer mais, mas dificilmente será governo, dado que a direita mais tradicional (AD+IL) já declarou não querer governar com a extrema-direita (!?). Há, no entanto, razões para duvidar da política de alianças, caso as próximas eleições confirmem uma maioria de direita na Assembleia de República. Nesse caso, dificilmente Montenegro resistirá a governar, pois a alternativa é deixar de ser secretário-geral do partido. 

Um dilema para a AD, que só pode crescer à sua direita, agora ocupada pelo Chega. Como conciliar valores democráticos com ideias anti-democráticas? É verdade que o Chega, ainda não é "completamente" fascista. Mas, os sinais estão lá: um partido autocrático, onde o chefe é omnipotente nas suas decisões; a defesa da trilogia Deus, Pátria e Autoridade, usada até à exaustão por Ventura nos seus discursos; a simbologia utilizada (saudação romana dos nazis); as declarações xenófobas contra os estrangeiros (pobres) em Portugal; a defesa da Ordem, presente nos apoios às forças policiais através do sindicato Zero, que nunca escondeu a sua ideologia; o cerco à sede do PS no Rato, em clara violação da lei, etc. 

Não, o partido de Ventura, ainda não será "completamente fascista", mas, como nos ensinou Umberto Eco ("Como reconhecer o fascismo", Ed. Relógio de Água, 2017) em que identificava 14 características do "Ur Fascismo" ou "fascismo eterno", não é necessário ter todas as suas características. Se tiver algumas delas, é caso para desconfiar. No fundo, é como a história do pato: voa como um pato, grasna como um pato, tem penas de pato, se calhar é mesmo um pato... 

2023/12/18

Taxi Driver (30)

Bom dia, para onde vamos? 

- Para Sete-Rios, estação de autocarros...

Por onde deseja ir? Eu pergunto sempre isto aos clientes. Cada um tem a sua preferência...

- Pois, mas como não ando no trânsito diariamente, não o posso ajudar muito. Eu costumo ir pela Carolina Michaelis, ao longo da linha férrea...

Vamos embora. A esta hora já não deve haver muito trânsito. O pior são as "compras" do Natal. 

- É preciso é consumir. O resto, logo se vê...

Andam todos a queixar-se, mas há sempre dinheiro para o bacalhau e para as "broas".

- O que é que o pessoal há-de fazer? Não tem dinheiro para muito mais. O melhor é comer. Sempre morrem mais satisfeitos...

São 11 da manhã e o senhor quer acreditar que este é o primeiro serviço que faço hoje? Ainda por cima, andam aqui estes "chico-espertos" (apontando para um "uber", que tenta ultrapassá-lo pela direita), que nem guiar sabem...

- Não sabem guiar? Mas, têm carta, não?

Sim, devem ter carta, só que não respeitam as leis de trânsito (enquanto abre a janela do lado direito): "Ouve lá, ó parvalhão, julgas que passas à minha frente?".  

- Realmente, pelo menos podia ter feito sinal...

Qual quê? Isto é a lei da selva. Agora, na praça do Jardim Zoológico, vai ser a confusão total. 

- É sempre. Ainda por cima com as obras na praça, que duram há anos... 

Veja só quantos homens estão a trabalhar. Quatro ou cinco. Assim, nunca mais acabam as obras. As obras em Portugal não é para se fazerem, é para ir fazendo. Deve ter sido um "ajuste directo", feito pela câmara. Quanto mais tempo durar, mais os "amigos" ganham...

- Essa do "ajuste directo", faz-me lembrar as obras para o palco das Jornadas Mundiais da Juventude. Ainda hoje, estamos à espera das "contas finais". 

Bem podemos esperar sentados. O senhor acredita mesmo que algum dia vamos saber as contas exactas? 

- Bem, pelo menos foi o que disse o bispo que coordenou as Jornadas. Entretanto, já foi nomeado Cardeal e está em Setúbal. Ele afirmou que, em "tempo útil", seriam apresentadas todas as contas...

Pois, pois... em "tempo útil" para a igreja, deve querer dizer a "eternidade"... eles prestam "contas" depois de morrerem. Uma vergonha, aqueles farnéis que deram aos voluntários nas Jornadas. A televisão mostrou os pacotes com a ração. Eu alimento melhor o meu cão.

- Isto é um país de irmandades e corporações. Foram 350 anos de Inquisição e 50 de Fascismo. São quatro séculos de ignorância e subserviência. O "pessoal" aceita tudo. Muito medo e respeitinho. Esta mentalidade já está nos "genes" dos portugueses. A Igreja, indirectamente, continua a controlar as mentes...

E de que maneira! Não viu as fotografias da benção da perfuradora nas obras da conduta em Lisboa? Lá estava o padre a abençoar a máquina... que coisa mais parva!  

- Por acaso não vi, pois não estava em Portugal, mas ouvi falar. Não me admira, com estes governantes beatos. De resto, é uma tradição que vem de longe. Todos os governantes convidam padres para abençoar as suas obras...

Sim, mostram-se na televisão e escondem os pecados internos. Nunca se sabe nada e, quando se sabe, é preciso ser alguém a denunciá-los. Uma cambada, que vive à custa da fé que apregoam, mas não praticam...

- Quanto maior a ignorância, maior a crendice. É dos livros.

Bem, parece que chegámos. Se não se importa, deixo-o aqui à porta, senão nunca mais saímos daqui...

- Acho bem. São só cinquenta metros. Bom dia e Bom Natal.

2023/11/23

Europa: uma crise nunca vem só


Que o Mundo não é um lugar seguro, já o sabemos. Que a situação actual seja pouco propícia a optimismos, não passa de uma verdade de La Palisse.

Crises financeiras, inflação, pandemia, alterações climáticas, guerras, migrações, crescimento de partidos  racistas e xenófobos, crise de ideologias e do sistema partidário, o cardápio é longo...

E, no entanto, o panorama não podia ser mais pessimista. 

Só na Europa, três países da UE atravessam crises, não negligenciáveis, que estão longe de terminar. São eles, Portugal, Espanha e Países Baixos, ainda que por motivos diferentes.

Vejamos o caso de Portugal: depois da demissão abrupta do primeiro-ministro (PM) no passado dia 7 de Novembro (no seguimento de um relatório do Ministério Público (MP) no qual, alegadamente, o seu nome era mencionado numa rede de tráfico de influências com origem no governo), o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento. Formalmente, António Costa não era obrigado a demitir-se, da mesma forma que Marcelo Rebelo de Sousa poderia ter optado pela continuação do governo PS, com outro primeiro-ministro. Nada disto aconteceu, seja porque Costa não quis continuar (reservando-se para outros cargos, quiçá europeus) seja porque Marcelo viu aqui uma oportunidade de convocar eleições e dar, assim, oportunidade ao seu partido de formar um governo de direita. 

O pior veio depois: afinal, o nome no relatório não seria o de Costa, mas o de um ministro do seu governo com o mesmo apelido (!?), ao mesmo tempo que outros arguidos no processo viram as acusações serem revogadas pelo juiz de instrução do processo, que não considerou suficientes os argumentos aduzidos pelo MP! A partir daqui (e já lá vão duas semanas) as especulações não têm parado. Mas, então, a Procuradora Geral da República (PRG) não controlou o conteúdo das acusações que estiveram na base da investigação? Pior, não leu e não escreveu ela o famigerado parágrafo que despoletou toda esta crise institucional? Se leu e deixou passar tamanho equívoco, porque continua a refugiar-se em desculpas insustentáveis, sobre o papel do MP em todo este caso, que tresanda. Como tudo isto não fosse suficiente, Marcelo convocou eleições para daqui a 4 meses (!?), com o argumento de que o PS (com um secretário-geral demissionário) necessitava de tempo para se organizar. Entretanto, Costa, pode manter-se no poder, assegurando um governo de transição que terá de aprovar o Orçamento de Estado (OE), em fase de discussão. Simultaneamente, os partidos começaram a organizar os seus congressos, com vista a constituir as listas eleitorais para o dia 10 de Março de 2024. Uma trapalhada sem nome, que lançou (desnecessariamente) o país numa crise institucional gravíssima, que irá provavelmente alterar o panorama político de forma radical.

Já em Espanha, a situação parece ter estabilizado, ainda que seja cedo para extrair conclusões. Depois das eleições legislativas de Julho, que deram a vitória ao Partido Popular (PP) de Alberto Feijóo, este não conseguiu formar um governo maioritário no Congresso. Pesem as suas tentativas, junto de Pedro Sanchez (PSOE) para se abster nas votações e, dessa forma, deixar o PP governar, o líder do partido socialista espanhol recusou sempre. Perante tal cenário, só restava ao Rei convidar o segundo partido mais votado para formar governo. Após meses de negociações e cedências aos partidos à sua esquerda (Sumar, Bildu, ERC) e à sua direita (Junts), Sanchez conseguiu uma vitória improvável, que os analistas designam por "quadratura do círculo": uma maioria confortável (179 deputados, num parlamento de 350 lugares), que poderá dar-lhe alguma folga nos tempos mais próximos. Para isso, teve de "engolir diversos sapos", dos quais o maior foi a "amnistia" concedida aos independentistas catalães, julgados e condenados pelo tribunal constitucional, após a organização de um "referendo" sobre a independência no 1 de Outubro de 2017. Na altura, foram julgados e condenados 300 políticos catalães, alguns dos quais continuam a viver no exílio. A "amnistia" concedida continua a ser contestada pelo PP e pelo VOX, os principais partidos de direita, que, há mais de quinze dias, protestam junto das sedes do PSOE em Espanha, acusando Sanchez de traição e de fomentar um "golpe de estado". Resta acrescentar, que a lei terá ainda de ser aprovada pelo senado espanhol, dominado pelos partidos de direita, o que poderá só acontecer daqui a dois meses... Entretanto, a coligação governativa, terá de fazer "prova de vida", o que não se afigura fácil dadas as contradições programáticas dos oito partidos que a compõem. Um "bico de obra", num país literalmente dividido ao meio. A crise, continua, pois...

Finalmente, a situação nos Países-Baixos, depois das eleições de ontem. Convocadas no Verão passado, após a queda do governo de coligação, liderado por Mark Rutter (VVD), na sequência de uma crise devido às leis de imigração e reunificação familiar, estas eleições tiveram como temas principais a imigração, o clima e questões sociais, como a inflação e o aumento de custo de vida, provocados pela guerra na Europa. Contados os votos, a vitória (ainda que não surpreendente) coube a Geert Wilders (PVV). Wilders é um político veterano, conhecido pelas suas ideias racistas, xenófobas e islamofóbicas, que há mais de 20 anos dirige uma agremiação cujos principais pontos do programa se resumem à proibição do Corão, à expulsão de imigrantes e à saída da União Europeia (!?). O mais surpreendente, é o número de deputados obtidos (37), uma duplicação de lugares em relação às eleições de 2021. Se, até agora, o partido de Wilders nunca fez parte de nenhuma coligação governativa, devido ao "cordão sanitário" que os restantes partidos sempre impuseram, será difícil não convidar o partido mais votado para formar governo. Para que isso aconteça, Wilders necessita de ter o apoio dos dois maiores partidos de direita: o VVD (liberal) do demissionário Mark Rutter, agora liderado por Dilan Yesilgoz, de origem turca; e o CSN (Novo Contrato Social) de Pieter Omtzig, ex-deputado cristão-democrata, de constituição recente. Uma tarefa que não se afigura fácil, pois não é certo que as ideias radicais e anti-constitucionais de Wilders consigam convencer os seus potenciais parceiros governamentais. Pormenor picante: Wilders (casado com uma húngara) é admirador do ditador húngaro Orbán (que já o felicitou) e do ditador Putin, que a Holanda boicota, devido à invasão da Ucrânia. Resta saber, como é que o mundo empresarial holandês reagirá a um governo liderado por tal figura, mas, como o poder é afrodisíaco, nunca se sabe... 

2023/11/08

Crise Institucional

Afinal, não foi preciso accionar a "bomba atómica", o último dos argumentos presidenciais para dissolver o parlamento e, dessa forma, provocar a queda do governo. Bastou uma investigação do Ministério Público sobre o envolvimento de figuras de confiança do governo em negócios pouco transparentes (onde o nome do primeiro-ministro era referido), para que este se adiantasse ao veredicto popular e tomasse em mãos o seu destino. No caso, apresentasse a sua demissão. 

Dado o contexto em que surgiram as acusações, a demissão voluntária do primeiro-ministro faz sentido, ainda que não facilite o trabalho do governo, pois não sabemos o que vai seguir-se e nem todas as questões foram ainda aclaradas. Por exemplo: demitiu-se Costa para facilitar o trabalho ao Ministério Público (à justiça o que é da justiça) ou demitiu-se por conhecer detalhes da investigação que o podem comprometer? Outra questão, não despicienda, é o papel do Ministério Público em casos relacionados com figuras políticas, com grande impacte na opinião pública. Estaremos perante um caso (mais um) de tráfico de influências e corrupção, como os termos da acusação explicitam ou corremos o risco de estar perante mais uma "entrada de leão e saídas de sendeiro", em que é pródiga a justiça portuguesa?  

Perguntas que fazem sentido, tanto mais que, "a quente", todas as especulações são permitidas e porque sabemos que aumentarão de intensidade à medida que decorre o inquérito. Uma das especulações (há quem lhe chame "teoria da conspiração") é que poderá haver um "dedinho de Marcelo" em tudo isto. O presidente da república nunca escondeu o desejo de ver o partido, do qual é apoiante, no poder e qualquer "escorregadela" do governo, seria bem vinda para pôr este "plano" em acção. Não parece ser o caso, mas nunca se sabe...

Uma coisa é certa: perante a demissão de Costa (aceite por Marcelo) a única pessoa que pode ter ficado "aliviada" é o próprio primeiro-ministro. Livra-se da acusação de estar agarrado ao poder e fica disponível para outros voos, quiçá uma candidatura a Belém (onde substituiria o actual presidente) ou um apetecido cargo europeu, que nunca renegou.

Restam os apoiantes (no governo e no PS) e os adversários (toda a oposição sem excepções). 

Sobre os primeiros: como se esperava, preferem protelar as eleições para 2026 e até lá continuar a governar, agora com outro primeiro-ministro. Candidatos não faltarão e, no PS, não será difícil encontrar uma figura consensual nas suas hostes, para desempenhar o cargo. Vários nomes têm sido avançados nas últimas horas: de Carlos César a Augusto Santos Silva, passando por Mariana da Silva ou Fernando Medina, todos eles são "elegíveis" para o cargo.

Sobre os segundos: as eleições antecipadas são a ocasião esperada para fazerem "prova de vida". No PSD, que continua a não subir nas sondagens, esta pode ser a última oportunidade de Montenegro chegar ao poder, mesmo que em coligação com outros partidos (IL, Chega?). Já nos partidos de esquerda (BE, Livre) esta é uma oportunidade de crescer, sem ter de esperar pelo fim da legislatura. Só o PCP, parece não querer eleições antecipadas, argumentando que uma paragem na legislatura, seria nefasta para o país com tantos problemas graves por resolver.   

Resta a decisão de Marcelo. Hoje ouviu os partidos e, amanhã, ouvirá o Conselho de Estado. Em teoria, só lhe restam dois cenários: não aceitar já a demissão de Costa e dar continuidade a um governo socialista, com outro primeiro-ministro; ou convocar eleições antecipadas que, a acontecer, terão lugar em Janeiro ou Fevereiro de 2024. Com toda a probabilidade, será esta a decisão do presidente. 

2023/10/26

Taxi Driver (29)

Mimi Smith, “Bang Bang” (1990)

Boa tarde. 

- Para a Buraca, sff.

Depois ajuda-me, que eu ando há pouco tempo com o táxi e não conheço bem aquela zona.

- Não há problema, eu indico. 

Mas, a Buraca é fora de Lisboa, não é? 

- Sim, era um bairro que pertencia a Oeiras, no tempo da ditadura. Depois do 25 de Abril, passou a fazer parte do concelho da Amadora.

O senhor falou aí em ditadura, mas esta democracia já existia antes do 25 de Abril.

- Nunca dei por isso, ainda que não vivesse cá na altura. De qualquer forma, a guerra colonial continuava e essa foi, de resto, a razão principal para o derrube do regime.

Qualquer pessoa que perceba alguma coisa de política, sabe que o Marcelo Caetano queria fazer de Portugal uma democracia avançada, como na Suíça, sem parlamento e com referendos. Só que não o deixaram.

- Pois não, os "ultras" do regime queriam continuar com a guerra. Ainda durou 5 anos (a guerra e o regime). Só que os "ultra", acabariam derrotados pelos oficiais do MFA, que queriam acabar com a guerra colonial. Por isso, fizeram o 25 de Abril. 

Isso das colónias, foi uma grande "tanga". Saíram de lá os portugueses e quem é que lá ficou? Eu não andei na guerra nessa altura, mas conheço bem aqueles países. Na Guiné, em Angola, traficam drogas e diamantes e ninguém controla. Pediam-nos para fazer escoltas e levar uns certos sujeitos ao aeroporto. Claro que eu não controlava nada. Sabia eu bem o que ia naquelas malas...

- Sim, a Guiné é um "estado falhado", infelizmente. 

Só a Guiné? E Angola e Moçambique? Eu treinei batalhões da ONU e oferecemos os nossos préstimos a Moçambique, para combater em Cabo Delgado. O governo moçambicano não aceitou. Não confiavam nos portugueses, pois diziam que eram racistas e só lá iam para roubar diamantes. Sabe quem é que lá está agora? O Grupo Wagner. 

- Não sabia, mas sabia dos atentados do Daesh em Cabo Delgado. Nunca percebi porque é que não aceitaram o apoio dos portugueses.

Nós somos considerados dos melhores soldados do Mundo em luta de guerrilha. Foi assim na Bósnia, no Kosovo e no Afeganistão. Eu estive lá e as populações gostavam de nós. Entrávamos nas povoações e fazíamos amigos em ambos os sectores. Criávamos um círculo onde protegíamos as populações de ataques exteriores e íamos alargando o círculo à medida que entravam mais pessoas. Funcionava sempre a até fomos condecorados por isso. Nunca perdemos um homem, à excepção do Afeganistão, onde perdemos dois.

- Sim, os soldados portugueses, que incorporaram as forças da ONU, têm sido sempre elogiados. 

Claro. E perdemos 2 soldados, porque o major responsável pelas tropas no Afeganistão era um homem de secretaria e não tinha prática do terreno. Eu próprio fui dado como morto! Calcule o senhor, a minha mulher e a minha sogra estavam a ver televisão e, antes mesmo de falarem comigo, já anunciavam no telejornal que havia dois soldados portugueses mortos. A minha sogra, até desmaiou! 

- Imagino...

Isto é uma coisa que nunca mais esquecerei. Quando elas telefonaram e me contaram o que aconteceu, fui ao quartel pedir explicações. Ia tão desesperado, que se encontrasse o tal major, dava-lhe um tiro! Estas coisas nunca se esquecem...

- Sempre é melhor estar na vida civil.

Não sei. Anda tudo com medo de usar armas. Mas ter armas não quer dizer que tenhamos de usá-las. 

- É verdade, mas na América, morreram ontem 18 pessoas e ficaram feridas 60... Nos EUA, as armas podem ser compradas por qualquer adolescente.

Também na Noruega e no Canadá, os pais ensinam os filhos a atirar aos veados, porque dizem que isso faz deles homens. Na América, não se entende: os miúdos podem guiar aos 16 e são maiores de idade aos 18. Mas, podem treinar tiro aos 10, desde que acompanhados pelos pais. 

- Como explica isso?

Como explico? Porque os americanos são estúpidos. Comportam-se como nos filmes. Não vê aquelas séries americanas? Os polícias, assim que detêm uma pessoa suspeita, começam logo a disparar. Eu falava com americanos no Afeganistão e dizia-lhes:" então vocês disparam primeiro, sem saber se as pessoas são inocentes? Tem que se presumir que são inocentes e só depois actuar". Respondiam-me que, às vezes, os detidos tinham movimentos suspeitos e era preciso neutralizá-los. Eu também tenho aqui armas no carro e nunca as utilizo. 

- Já percebi. Bem, chegámos. Boa noite. 

2023/10/25

Ainda a Palestina


"O povo palestiniano foi sujeito a 56 anos de ocupação sufocante. Viram a sua terra constantemente devastada por colonatos, assolada por violência, a sua economia esmagada, as suas populações deslocadas e as suas casas demolidas"

(...) "O sofrimento do povo palestiniano não pode justificar os terríveis ataques do Hamas, mas isso, por seu lado, não pode fundamentar as "claras violações da Lei Internacional em Gaza", que Israel está a cometer, vitimando a população civil palestiniana".  

As palavras, são do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Não podia estar mais de acordo. Assino por baixo.


(Photo credit: Pinterest)

2023/10/05

A "rentrée" (e agora, António?...)

 


É verdade que o Verão acabou, mas as temperaturas continuam altas. De acordo com as estatísticas, 2023 poderá vir a tornar-se o ano mais quente de sempre, desde que há registos. Para quem nega o aquecimento global, não será uma preocupação: a Terra é "plana" e o perigo de cairmos é mínimo. Se a Terra fosse redonda não nos aguentávamos de pé...

Provavelmente, deve-se a este Verão prolongado (calor excessivo e sol na moleirinha) as notícias que habitualmente fazem parte da "silly season". Entre nós, esta "estação", dura sempre mais umas semanas do que noutras latitudes. Podemos não ser bons a planificar, mas, em criatividade, ninguém nos bate...    

Só no "querido mês de Agosto", contei várias, que ocuparam dias a fio as primeiras páginas da imprensa de referência (!?) e foram abertura em todos os telejornais. Relembro as que me chamaram mais a atenção, não necessariamente por esta ordem:

Tivemos a visita do Papa (à qual escapei por um triz, já que me encontrava no estrangeiro); o beijo de Luís Rubiales, à jogadora da selecção espanhola de futebol; a petição pública, para mudar o nome proposto para o passadiço do rio Trancão; a observação de Marcelo ao decote de uma emigrante no Canadá; a proposta de aceitar estrangeiros nas forças armadas portuguesas; a transladação de Eça para o Panteão Nacional; não esquecendo, claro está, os fogos, a seca, a falta de água e as habituais queixas dos empresários do Algarve que, ao que parece, tiveram menos turistas portugueses...

Dirão, é sempre assim: quando não há pão, há que dar circo ao povo. Na falta de futebol...

Mas, com a mudança de estação (afinal, estamos no Outono) havia que celebrar a "rentrée", agendada para Setembro. Tivemos as "universidades" de Verão dos partidos, as festas do Pontal e do Àvante e (cereja em cima o bolo) as eleições regionais na Madeira que, para não fugir à tradição, deram a vitória ao PSD, partido que há mais de 40 anos governa o arquipélago. Nada que não se esperasse nesta ilha de caciques, ainda que desta vez sem maioria absoluta. A única novidade reside na aliança proposta pelo presidente eleito que, na falta de um deputado, preferiu aliar-se ao partido dos animais, para "não alimentar o crocodilo (leia-se, "Chega") que o podia comer"... Um cómico, o Albuquerque.

Já em Lisboa, a coisa "fia mais fino". Confrontado com a vaga de protestos que atravessa a sociedade portuguesa em áreas tão essenciais como a educação, a saúde ou a habitação, o governo continua a fazer "orelhas moucas" às reivindicações de professores, médicos e inquilinos, algumas das quais com anos de existência. Nunca o chamado "estado social" foi tão sistematicamente desvalorizado, pese embora os bons resultados na área financeira, com a descida da dívida pública (111% do PIB), controlo do défice orçamental (0,4%) e baixo desemprego (6%). Acrescente-se as previsões relativas ao turismo (20 milhões de visitantes/ano) mais o dinheiro arrecadado em impostos (IVA) e não é difícil perceber porque é que o ministro das finanças apresenta resultados na ordem dos 1700 milhões de excedente orçamental. Então, porque é com esta "almofada" financeira e os dinheiros do PRR (22 000 milhões) e dos programas europeus de coesão 2020 e 2030 (43 000 milhões), não se fazem investimentos públicos duradouros e estratégicos para o futuro? 

A resposta deu-a António Costa, esta semana, numa entrevista de duas horas às cadeias de televisão TVI e CNN: o governo não pode satisfazer as reivindicações dos professores (anos de salário em atraso, etc...), porque ia abrir um precedente relativamente a outras categorias de funcionários públicos (médicos, enfermeiros, oficiais de justiça, maquinistas, revisores, etc.) e o estado não tem dinheiro para todos. Acrescentou ainda que as variáveis não controláveis (pandemia, guerra, inflação) o obrigavam a conter despesas, já que por cada décima a menos no pagamento de juros da dívida o governo poupava 60 milhões de euros. Ou seja, a prioridade continua a ser o pagamento da dívida pública, ainda que a inflação não baixe  dos 5%, o que se traduz automaticamente no aumento do custo de vida, nomeadamente nas hipotecas das casas que, só este ano, aumentaram 20% em média! A situação no sector da habitação é de tal forma dramática que, pela primeira vez, milhares de inquilinos e jovens sem casa, desceram à rua em 24 cidades do país a exigir casas de renda acessível, uma exigência que não poderá ser satisfeita na próxima década. Como referiu uma conhecida cronista do "Público", a questão da habitação poderá significar o princípio do fim do governo de Costa. 

Que numa entrevista de duas horas, o primeiro-ministro (provavelmente devido ao guião imposto pelos entrevistadores) nunca tivesse mencionado os custos da guerra (inflação) para a população europeia em geral e para os portugueses em particular, é algo de extraordinário. Resta saber se por opção ou por esquecimento. E, no entanto, a guerra (esta guerra em particular) que se arrasta há mais de ano e meio sem fim à vista, só aproveita um dos actores: os EUA, que vendem armas em troca da futura reconstrução da Ucrânia, sem que sofram perdas humanas no terreno (no boots on the ground). Grande negócio!

Para Costa, nada disso interessa. Vamos organizar o campeonato do Mundo de Futebol 2030 e, se tudo correr bem, até Zelensky (esse grande "defensor do Ocidente") poderá chegar amanhã ao Porto, para participar na reunião do "Grupo de Arraiolos". Ora digam lá se isto não é um "milagre" para o governo?  Uma verdadeira festa. Já que não há pão, que venha o circo!


2023/09/06

Taxi Driver (28)

Boa noite, para onde vamos? 

- Para a Buraca, sff.

Muito bem. Pelo Monsanto, não? 

- Sim. A esta hora não há tráfego.

É verdade. Já se nota o fim das férias. Os turistas são cada vez menos, Há um mês atrás não se podia andar em Lisboa... 

- Eu sei. Ainda por cima, com a visita do Papa pelo meio... tive de fugir para longe. Lisboa parecia uma feira. Já era uma feira antes, mas, com as Jornadas, piorou.

Nem me fale disso. Se fosse só o Papa! Eram os peregrinos, os turistas, os "ubers", os tuk-tuk, as trotinetes, eu sei lá. Nem se podia circular. Passei o tempo todo a fazer serviços para estrangeiros. Nem sei onde é que eles conseguiram meter tanta gente...

- Em casas particulares, em conventos, em pavilhões desportivos, em quartéis... nalgum lado foi. Mas Lisboa está na "moda" e toda a gente quer vir cá... Em si, não é mau, o pior é que a cidade está a "rebentar pelas costuras" e não há casas baratas para viver.

Para os estrangeiros, há. Eles podem pagar. Olhe, ainda este Verão apanhei um casal francês com um bebé, que andava à procura de casa em Lisboa. Estiveram numa casa do Bairro Alto e saíram ao fim de um mês, tal era o barulho à noite. Disseram-me que não queriam educar o filho naquele ambiente. Acabaram por mudar-se para Campo de Ourique e agora estão satisfeitos. 

- Sim, Campo de Ourique ainda mantém alguma identidade. É um bairro simpático. Já os bairros históricos, como Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto, são para esquecer.

Para esquecer! Sou de Alfama e passei lá a juventude. Já não mora lá ninguém do meu tempo. Os prédios foram quase todos vendidos e, agora, são Alojamentos Locais e estabelecimentos nocturnos. De fugir!

- Um desastre, a política de habitação da Câmara de Lisboa...

Os estrangeiros compram tudo. A minha tia, tinha uma casa de 5 divisões na Rua São João da Praça e não queria vendê-la pois estava a guardá-la para uma das filhas. Era uma casa antiga, que ela tinha herdado da avó e queria que ficasse  na família. Apareceu um americano a querer comprar a casa e ela rejeitou sempre. Mas ele insistia, pois gostava muito do bairro e queria ter uma casa em Lisboa. Finalmente, acabou por convencer a minha tia a vender a casa por 1 milhão de dólares! Ela acabou por aceitar (imagine, 1 milhão de dólares!) e fez bem. Com esse dinheiro comprou 3 casas para os filhos todos.

- Incrível, essa história, mas deve haver muitas iguais, certamente.

Sim, até porque os americanos estão a descobrir Portugal. Eu ajudei a fazer a mudança e perguntei ao americano (que era de Nova-Iorque) qual o interesse dele em vir viver para uma cidade como Lisboa? Ele disse-me que negociava em imobiliário e que as revistas americanas da especialidade indicavam Lisboa como uma das cidades mais interessantes para investir até 3 milhões de dólares...

- Estou a ver. Nem é necessário investir tanto. Basta investir 1 milhão e têm direito a um "visto gold".  Uma mina. O pior é que não criam empregos e, daqui a uns anos, revendem os imóveis pelo dobro ou pelo triplo.

Fazem eles bem. Eu tenho um irmão em Darwin, na Austrália e este ano fui lá visitá-lo. Ele disse-me que lá é o mesmo. Aproveitámos para fazer umas férias em Bali. A vida lá é muito barata e como estávamos perto, fomos até à Indonésia, que eu não conhecia. Bali é muito bonito, mas muito pobre. Há muitos pedintes e vê-se muita prostituição. A ilha vive do turismo e os residentes não frequentam as lojas e os supermercados reservados aos estrangeiros. Um euro equivale a 14.000 rupias, mas com 28.000 rupias come-se uma refeição nos restaurantes vietnamitas, chineses, etc...A comida é boa e as pessoas muito simpáticas. O clima é que é difícil de suportar. Um calor húmido. Até fiquei mal disposto. Tinha de tomar três duches por dia. Não gostava de viver para aqueles lados...

- Sim, os países tropicais são difíceis de suportar para um europeu. É tudo uma questão de hábito. Tenho um amigo no Luxemburgo, cuja filha casou com um japonês na Austrália. Vieram viver para o Luxemburgo, mas, ao fim de uns tempos, voltaram para a Austrália, pois ele não aguentava o frio na Europa. Agora, vivem em Sidney. 

Pois é, passamos a vida a protestar a nunca estamos contentes. Até nas redes sociais, estamos sempre em desacordo. Eu frequento o Facebook e leio sempre a Raquel Varela de quem gosto muito. Conhece?

- Por acaso, até a conheço pessoalmente. E então?...

Pois, ela há uns tempos escreveu um texto sobre a guerra na Ucrânia, onde não tomava partido. Ela não acredita nisso das nações e dos nacionalismos. Ela diz que é uma internacionalista e que defende as pessoas, não os países. Eu meti-me na discussão e, a determinada altura, apareceu lá um tipo a chamar-me nomes e a defender ditaduras, como a Rússia e outros países semelhantes. Está a ver? Eu, nem queria acreditar...

 - Imagino. Quem frequenta redes sociais, está sempre habilitado a encontros desagradáveis. Mas, tem bom remédio: é desligar o computador.

É o que me dá vontade de fazer. Apanha-se cada um...

- Bem, já chegámos. Pode parar por aqui. 

Obrigado e tenha uma boa noite.

2023/07/30

A Praga dos Louva-a-Deus

"Dirigiu-se de novo o SENHOR a Moisés: vai novamente fazer o teu pedido ao Faraó. No entanto, endurecerei o seu coração, assim como o dos seus acompanhantes, de forma a ter oportunidade de fazer mais milagres, demonstrando o meu poder, coisas que poderão contar aos vossos filhos e descendentes, descrevendo o que tem acontecido no Egipto, para que saibam que sou o SENHOR". 

Moisés e Aarão pediram nova audiência ao Faraó. "O SENHOR, Deus dos Hebreus, diz-te: "Até quando, recusareis submeter-vos a mim? Deixai ir o meu Povo para que me adore. Se recusares, amanhã cobrirei toda a nação de um espesso bando de gafanhotos" (Êxodo 10)

Não sabemos se foi mesmo assim, mas a história é boa e toda a gente a conhece.

Que o Faraó era "mau", ninguém duvida. Essa era, aliás, uma das características dos Faraós. Serem maus. Mas, onde há "maus", há "bons" e, onde não há, alguém vela por nós (os bons). Nos meus piores momentos, socorro-me sempre desta ideia: "não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe". Tem resultado.

Acontece que, nem nos piores pesadelos, imaginei ser alvo de uma "praga" a sério. Está a acontecer e não é brincadeira nenhuma. Experimentem ir à capital do reino por estes dias e vão perceber do que falo. 

Lisboa, que já era uma espécie de "Disneyland para remediados", tornou-se em poucos dias uma espécie de "Altar Ambulante", para jovens turistas. São turistas jovens, imberbes e asseados, que se vestem todos da mesma maneira e riem por tudo e por nada. Nunca percebi porque é que riem tanto. Parecem hienas. O problema não é rirem, o problema é serem mais de um milhão ao mesmo tempo, numa cidade de meio-milhão de habitantes, onde pouca coisa funciona bem.

Explicando melhor: a questão de fundo não é Portugal ter-se candidatado à organização das Jornadas Mundiais da Juventude (católica), o que em si nem é bom, nem é mau (antes pelo contrário). A questão é essa decisão ter sido proposta pelo patriarcado português, com a cumplicidade do principal representante da nação, o beato presidente Marcelo. Pior: a decisão (que implicava apoios significativos do estado) foi tomada à revelia da população (coisa a que já estamos habituados) e foi tornada pública durante as últimas "Jornadas", que tiveram lugar no Panamá em 2019. Ou seja, há quatro anos!

E o que foi feito durante esses quatro anos? Pouco, em relação ao tempo disponível, muito em relação aos prazos estabelecidos. É verdade que, pelo meio, houve uma pandemia, o que atrasou substancialmente os preparativos. Mas, também é verdade que o Vaticano concordou em adiar a data (inicialmente prevista para 2022) o que, de alguma forma compensou, o atraso. Também é verdade que a CML mudou de presidência em 2021, facto que o "Calimero" Moedas não se cansa de apregoar. Mas que raio, quatro anos!?

Também sabemos que o planeamento e o cumprimento de prazos, não são pontos fortes da cultura portuguesa. Somos bons a criar, maus a planear. Não foi diferente desta vez. A prova, foram os sucessivos anúncios, feitos já este ano (a seis meses do evento) com as dimensões do palco e os custos envolvidos, explicados por José Sá Fernandes (o "sempre em pé" de serviço), capaz de afirmar tudo e o seu contrário, que é para isso que servem os "peões de brega". Uma trapalhada sem nome, a que o cardeal (envergonhado, calcule-se!) veio pôr fim, reduzindo as dimensões e os custos da coisa, considerados exagerados para uma pobre nação, ainda para mais com uma dívida pública de 110% do PIB. O que diriam os pobres? 

Acontece que, a tão pouco tempo do evento, com as obras atrasadas, as alterações propostas e os prazos por cumprir, não parecia fácil a concretização do "happening". Não parecia fácil, mas nos momentos mais desesperados, há que ter fé. Fé num milagre. Afinal, o evento é patrocinado pela Igreja católica, o maior "fazedor de milagres" da História. Porque não, aqui? 

E foi nesta altura que a principal construtora do país, a Mota Engil, apresentou a "solução milagrosa": Cumprir os prazos é possível. Sai é mais caro! 

Como é que eu nunca me tinha lembrado disto?

Afinal, era fácil. A prova, é estarmos a 48 horas do evento e tudo (parecer) estar preparado. "Chapeau"! Ainda dizem mal dos gestores portugueses. Más-línguas, é o que é.

O "Expresso" fez as contas:

"75,8% dos contratos identificados pelo "Expresso", foram celebrados por ajuste directo - mesmo contratos chorudos que em condições normais exigiriam um contrato público e o visto do Tribunal de Contas  (TdC), como a preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela (no valor de 4,29 milhões adjudicado por Loures); ou a construção do altar-palco no Parque Tejo-Trancão, trabalho de 4,24 milhões que a Mota-Engil arrecadou à SRU, uma empresa municipal de Lisboa criada em 2004 e dedicada à reabilitação urbana. Todos estes ajustes directos - 147 no total - só foram possíveis graças ao Artigo 149º da Lei do Orçamento de Estado de 2022, aprovado pela maioria do governo e que alarga os montantes máximos de todos os contratos públicos feitos para a JMJ. Dessa forma, só 11% dos contratos analisados pelo Expresso (22) passaram por um concurso público; e apenas 24 (ou 12,4%) mereceram uma consulta prévia por parte das entidades públicas" (in Expresso, pg. 5, d.d. 28/7/23).  

"Há contratos de todo o tipo: seguranças privados e assessores para actividades várias, 95 mil euros pagos por Carlos Moedas à TVI para promover a cidade na televisão e em plataformas digitais ou os mais de 684 mil euros que o município de Oeiras deu há dias à promotora "Everything is New" para gerir a logística das actividades marcadas para o Passeio Marítimo de Algés - onde se realiza o festival NOS-Alive também da empresa de Álvaro Covões. Aliás, o município de Isaltino Morais está no topo dos mais gastadores: mais de um milhão de euros em 11 contratos. Além disso a GNR adquiriu geradores de energia no valor de quase 9,5 mil, o INEM avançou há poucos dias para a compra de 70 telemóveis por quase 15 mil euros e até o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) gastou 3,5 mil euros por ajuste directo numa "caixa de embutidos personalizada para oferta a Sua Santidade, o Papa Francisco, lê-se no contrato" (ibidem).

"Tudo somado, esta é apenas uma fatia do bolo JMJ em comparação com as estimativas de custos avançadas nos últimos meses: o Governo estimou a sua parte em 30 milhões, Lisboa avançou com 35 milhões (mais 13,5 do que previa inicialmente) e Loures com 9 milhões. Mas, os custos agregados para o erário público com a visita do Papa, ainda não foram comunicados oficialmente por nenhuma das partes envolvidas, e o retorno para o país desse investimento também não" (ibidem). 

Ao ler esta história, veio-me à ideia o livro "Gomorra" de Roberto Saviani, onde este explica como é que a Máfia cresceu (em Itália e não só): foi através da construção civil, que possibilita a maior parte da traficância política, através de contratos por ajuste directo, para os quais há sempre uma explicação. A coisa funciona normalmente assim: o poder político contrata uma empresa de construção para um determinado trabalho. Esta atrasa a obra e exige mais dinheiro para poder terminá-la em tempo. O poder político paga o excesso (chama-se "derrapagem" no jargão). Mais tarde, a construtora compensa o partido através de uma doação (apoio a uma campanha eleitoral, por exemplo). Dessa forma, garante contratos futuros e novas doações. Na Sicília, onde tudo começou, chama-se extorsão ou chantagem. Em Portugal, país de brandos costumes, chama-se corrupção. É tudo uma questão de semântica. 

No fim, quem ri, são as hienas.   

2023/07/24

Espanha: o impasse continua

A Espanha foi a votos, mas os resultados não contribuíram para a clarificação da situação política do pais vizinho. 

O PP (Partido Popular) foi o mais votado (136 deputados), mas não alcançou um resultado que lhe permita governar em maioria. Nem mesmo com o VOX (33 deputados), nem mesmo com os pequenos partidos das Canárias e das Baleares (2 votos). Na melhor das hipóteses, conseguiria 171 deputados. Ainda faltariam 5 deputados para a maioria absoluta (176). Uma impossibilidade matemática.

O PSOE (Partido Socialista) melhorou a sua votação, em relação às últimas eleições (122 deputados), mas ficou aquém de um bom resultado. Não poderá governar a solo e terá de renegociar a "geringonça" que lhe permitiu governar nos últimos quatro anos. Uma missão difícil, ainda que não impossível.

O SUMAR (Partido de Esquerda e Extrema-Esquerda) recentemente criado por Yolanda Dias (actual vice-presidente), conseguiu uma votação expressiva (31 deputados), ainda que aquém do Unidas-Podemos que o procedeu (35). Uma herança difícil, que não garante a Sanchez votos suficientes para governar. 

O VOX  (Partido de Extrema-Direita) obteve 33 deputados e foi o grande derrotado da noite (tinha 51 deputados).    

Restam os pequenos partidos regionais e independentistas (ERC, BILDU, JUNTS, PNV...) que podem fazer a diferença, caso as suas reivindicações (mais autonomia) sejam aceites pelo poder vigente. Vão, certamente, "esticar a corda" e Sanchez terá de usar os seus melhores dotes de negociador para manter a actual coligação no poder.     

Resumindo: caso nenhum dos grandes partidos, o PP (a solo ou em coligação) ou o PSOE (em coligação), consigam formar governo, o Rei pode sempre convocar novas eleições, que teriam lugar dentro de dois meses. Uma possibilidade real. 

O Verão quente espanhol, aumentou de temperatura este domingo. Tudo em aberto, pois, num país onde as feridas do passado teimam em fechar. Uma coisa parece certa: a fragmentação da sociedade espanhola é, hoje, uma evidência. O ciclo de governação dos grande partidos em alternância (PP e PSOE) parece ter chegado ao fim. O que se seguirá?  


2023/07/22

Estado da Nação (o discurso do copo meio cheio)

Como é da tradição, realizou-se na Assembleia da República a última sessão antes de férias, subordinada à discussão sobre o Estado da Nação. Uma sessão, em jeito de balanço, onde o governo e a oposição avaliam o ano governamental que, agora, termina.

Um ritual anual sem surpresas, onde o governo costuma defender as suas escolhas políticas e a oposição critica as políticas seguidas. No fundo, algo que se pode resumir ao "copo meio cheio" governamental e ao "copo meio vazio" da oposição. Nada de novo aqui. 

Como seria de esperar, o primeiro-ministro aproveitou a sessão para fazer um balanço positivo da governação (como não?) pintando de cor "rosa" uma realidade suportada por indicadores macro-económicos, ainda que as melhorias demonstradas não se reflitam na economia real (a vida das pessoas comuns).  Sobre os números apresentados por António Costa, os indicadores não podiam ser mais favoráveis:

A Economia Portuguesa (PIB) cresce 1,8% e a OCDE estima que possa atingir os 2,7% em finais deste ano. Acima da média europeia.

O Défice Orçamental (1,4%) descerá a 0,4%, até final do ano.

A Dívida Pública (110% do PIB) descerá até 103% em 2023 e será inferior a 100% em 2024.  

O Desemprego, atingiu mínimos históricos e estabilizou nos 6,4%.

O Turismo, voltou aos níveis pré-pandemia e já representa 10,1% do PIB nacional.

As receitas dos Emigrantes, atingiram 3.678 milhões de euros (a segunda maior dos países da UE).

O PRR (Programa de Recuperação e Resiliência) aprovado em Junho de 2021, para apoiar as economias dos países europeus atingidos pela pandemia, atribuiu a Portugal 16,6 mil milhões (dos quais 13,9% em subvenções). Posteriormente o valor foi aumentado para 22 mil milhões, a executar até 2026.

O "Programa Europeu de Coesão 20-20" (26,89 mil milhões) está a ser realizado, tendo já sido aprovados 87% dos projectos.

O "Programa Europeu de Coesão 20-30" (22.996 mil milhões) que apoiará 12 projectos, será realizado entre 2021 e 2027. 

Ou seja, as "contas" nunca estiveram tão boas e, não fora a pandemia, a inflação e a guerra (variáveis externas que o governo não controla) e viveríamos no "melhor dos Mundos". 

Acontece que o cidadão comum, como o Pessoa, não percebe nada de contabilidade e está mais interessado nas contas caseiras. Dito de outro modo, quer saber como é que paga as suas despesas diárias: habitação, saúde, alimentação, educação, transportes e, já agora, entretenimento (a que muitas chamam cultura). E é aqui que a "ºporca torce o rabo". Neste ponto, a oposição, de um modo geral, tem razão, ainda que as soluções apresentadas possam ser diferentes de partido para partido.

Sectores-chave como a saúde, a educação, a habitação ou os transportes, aqueles que mais preocupam o "homem comum" (a maioria da população) estão em crise permanente. 

Na saúde, e apesar dos "ratios" (médicos por habitantes), estarem dentro da média europeia, faltam profissionais em quase todas as especialidades na maioria dos hospitais públicos do país. Com a pandemia as consultas externas e as operações foram proteladas e estão atrasadas anos! São diários os relatos dos utentes sem médico de família (1.6 milhões de portugueses!), apesar das promessas feitas pelo governo (em 2017) de solucionar este problema até 2024 (nos 50 anos do 25 de Abril!). Não será desta, já se percebeu.

Na educação, um dos calcanhares de Aquiles do partido que chegou a eleger a "educação como paixão", as políticas não podiam ser mais desastrosas. A melhor ilustração desta situação, é a (justa) luta dos profissionais do sector (professores e não só) que, desde 2008, vêm lutando pela dignificação da carreira. A falta de docentes é crónica e tende a piorar, devido ao envelhecimento da classe, enquanto as taxas de abandono escolar e maus resultados em disciplinas nucleares, são sintomas que não podem ser ignorados. Que faz o governo? Atira com dinheiro para cima dos problemas, acaba com os exames parciais e deixa cair a Matemática como exame obrigatório! O facilitismo, no seu melhor.

A habitação, um problema estrutural nas grandes cidades, piorou nas últimas décadas, devido à liberalização do sector (Lei de 2012) e ao aumento exponencial do turismo, que retirou milhares de casas do sector de arrendamento, para o Alojamento Local e AirB&b. Como a construção de novas casas para arrendamento, não acompanhou esta tendência, faltam casas no mercado e as rendas dispararam em flecha. A renda média em Lisboa, aumentou em 37,9% em Maio, por comparação com o período homólogo em 2022. No sector privado, o metro quadrado está ao preço de Paris ou Milão, com valores médios de €2453 para Lisboa, €1521 para o Porto, €1381 para Setúbal e €1336 para Faro (dados do Sapo). Que faz o governo? Anuncia o pacote "Mais Habitação", que prevê o arrendamento coercivo de casas devolutas e expropriações, a troco de rendas pagas pelo estado. Entretanto, a ministra do sector, veio anunciar, com ar cândido, a entrega de 320 novos fogos para famílias da "classe média" (o que quer que isso seja). São necessárias mais de 100 000 novas habitações (única forma de fazer baixar os preços) e o governo não consegue tomar medidas estratégicas para o sector. A inoperância total.

Finalmente, os transportes: depois de décadas de investimento em auto-estradas (a política do "betão") e desinvestimento na ferrovia (mais de 1000 km de via encerrados nos últimos 30 anos), o governo resolveu "meter mãos à obra" e anunciar dois grandes projectos nacionais, que passam por recuperar comboios e locomotivas desactivados (pondo-as ao serviço em linhas secundárias, entretanto electrificadas) e abrir um concurso para aquisição de novos comboios. Os projectos estão em curso e já mostram resultados, mas não resolvem o problema de fundo: a falta de linhas de comboios de alta-velocidade e composições adequadas. Acontece que o concurso internacional, entretanto aberto para a construção de 117 novas composições, ao qual concorreram 3 empresas (francesas, suíças e espanholas) corre o risco de ser impugnado devido aos critérios de pontuação do júri, criticados por todos os concorrentes! Uma trapalhada (mais uma!) que nos faz temer pela resolução de um problema que não estará resolvido antes de 2029! Entretanto, Portugal continua sem ligação ferroviária a Espanha, desde a pandemia, enquanto não abre o ramal Évora-Badajoz (80 km) em construção há dois anos. A Renfer (espanhola) já se candidatou a explorar a linha quando esta estiver concluída. É caso para dizer: que venham os espanhóis! 

Como se tudo isto não fosse suficiente, resta uma questão central: a economia cresce pouco e o dinheiro  não dá para tudo (não há "folgas orçamentais", diz Medina). Essa é, pelo menos, a explicação dos liberais do governo, para justificar os baixos salários. A população está a empobrecer, mas os números macro-económicos são bons... Logo, "lá mais para a frente", as pessoas (o homem comum) irão sentir o efeito da economia. Esta é, pelo menos, a tese de  Fernando Medina (Finanças), Álvaro Beleza (SEDES), Francisco Assis (CES) e Sérgio Sousa Pinto (jurista e deputado do PS), todos eles reputados socialistas e subscritores de um artigo de opinião, recentemente publicado num jornal de referência. Com "socialistas" destes, bem podemos esperar sentados.                   

Entretanto, Costa, o "optimista irritante", deixou os conselheiros de estado a falar sozinhos e viajou até à Nova-Zelândia, para assistir a um jogo da seleção portuguesa de futebol feminino. Consta que o Conselho de Estado, convocado por Marcelo, prossegue em Setembro. Por esta, é que a oposição não esperava...