Os verdadeiros criminosos

Se dúvidas houvesse sobre o poder da música, este exemplo dissipava-as. Já aqui há algum tempo referi um outro exemplo maravilhoso que ilustra bem o poder da música e a capacidade que esta arte tem para forjar um sociedade melhor. Este outro exemplo, vindo agora dos E.U.A., mostra mais uma vez esse poder.
Pergunto-me o que teria acontecido se os fundos gastos actualmente em programas como este tivessem sido usados em programas escolares de formação musical, na altura certa, de todos estes detidos.
Não é um problema americano. A forma como, em geral, as artes são encaradas nas sociedades avançadas é patética. Os exemplos de cortes ou supressão de programas multiplicam-se um pouco por todo o lado.
Pergunto-me que noção terão os actuais responsáveis pelos sectores da Cultura e Educação do nosso país do significado que têm os cortes que se estão a efectuar nestas áreas para o nosso futuro? Pergunto-me o que pensa o país destes cortes...? Pergunto-me se o país tem noção do que vai ser o seu futuro com mais marginais e mais crianças abandonadas ao seu infortúnio, com a sensibilidade ferida de morte em lutas de gangs. Pergunto-me se o país tem a noção de quantos futuros detidos está a formar ao deixar que estes cortes se multipliquem, sem que ninguém pareça ligar grande coisa, tratando a cultura e a educação como uma coisa longínqua, um luxo a que uma sociedade, entroikada como esta está, se não pode dar?
O que se gasta na formação musical de uma criança hoje será certamente mais proveitoso do que o que se gasta na manutenção da prisão onde ela pode vir a ter de mourejar no futuro.
Quam são, pois, os verdadeiros criminosos: os que cortam os programas de educação e cultura ou aqueles que estão presos em Sing Sing e noutras prisões de alta segurança?

A ironia das ironias...

Os ingleses têm uma notável queda para a ironia. São imbatíveis nesse domínio. A cerimónia de abertura dos JO de Londres 2012 estava cheia de pequenos apontamentos deliciosos.
A cerimónia teve, contudo, outros apontamentos mais sérios, sem o splash que se observa em outros eventos do género, mas não menos significativos. E teve um, quanto a mim, particularmente notável: uma homenagem ao National Health Service britânico. Um serviço manifestamente querido e um óbvio motivo de orgulho para os ingleses, a ponto de encontrarem nele conteúdo suficientemente significativo para figurar numa cerimónia de abertura de uns Jogos Olímpicos.
Sem ironia, diria mesmo, de forma cruel e cínica, por cá o primeiro ministro Passos Coelho, acompanhado pelo ministro Paulo Macedo à guitarra e pela Troika à viola, vão diligentemente dando cabo do nosso.
Irónicos, mas não distraídos estes ingleses...

A experiência islandesa

Começou a "época" dos fogos

Portugal, já sabemos, é um país de tradições. Porque a tradição ainda é o que era, pelo menos nalgumas áreas mais "tradicionais", todos os anos por esta época somos confrontados com o flagelo dos fogos. Há-os para todos os gostos: os de combustão "espontânea", os ateados por pirómanos, os de origem desconhecida, os provocados pelos madeireiros, pelas fábricas de celulose, pelos especuladores imobiliários, pelos pastores, pelas "queimadas", pela seca, pelo calor, pelo vento e, calculem só, por todas estas coisas em simultâneo! Faltam sempre meios: da protecção civil, dos bombeiros, de meios aéreos, de dinheiro, de coordenação e até de prevenção... Todos os anos - todos! - ardem dezenas de milhares de hectares de floresta pública e privada, assim como bens de todo o tipo, para além de vidas, muitas e preciosas, que morrem estupidamente sem sabermos bem porquê. Mais: na última década terão ardido mais de 1 milhão de hectares (1/3 do território nacional!), com picos de 340.000 hectares e 220.000 hectares em 2003 e 2005, respectivamente. Só este ano, já arderam 35.000 hectares. Pior: sabendo que a floresta (a par dos téxteis e calçado) é uma das principais riquezas nacionais (representando 3% do PIB português e 11% das exportações) não se percebe este desleixo verdadeiramente criminoso do estado português. Mas, a história não acaba aqui. De acordo com os dados da PorData, revelados por António Barreto num recente programa televisivo, metade do país (a zona a Norte do Tejo) não está sequer cadastrada. Ou seja, não se sabe ao certo qual a área e a quem pertencem os terrenos privados existentes! Dessa forma, torna-se impossível exigir medidas tão elementares como a limpeza das matas ou sancionar quem não cumpra estes pressupostos. Como o processo de cadastro exige tempo e dinheiro, os sucessivos governos vão adiando esta decisão fundamental para o nosso território, tornando-se cúmplices deste laxismo nacional que nos devia envergonhar pela ineficácia demonstrada. Estamos em Julho, a meio da "época de fogos". Muitos mais irão seguir-se, daqui até Setembro. No rescaldo, será feita mais uma avaliação e serão prometidas mais medidas, por ministros e secretários de estado de semblante grave e sisudo. Depois, esquece-se tudo, até ao próximo Verão, quando os "inevitáveis" incêndios voltarem a ser notícia. Tenho vergonha destes nossos governantes. De todos, sem excepção.

"O princípio do fim da Segurança Social!"

De autoria de Carlos Paz, reproduzo este artigo que merece a vossa reflexão serena... 

O princípio do fim da Segurança Social!

PARTILHEM, discutam, debatam, ataquem, defendam…, o que quiserem!

Concordem ou discordem, não fiquem INDIFERENTES, não deixem passar em branco sem fazer ouvir a VOSSA OPINIÃO.

Como este texto vai ser longo (e poucos terão paciência para o ler até ao fim), começo pela conclusão:
- No dia 21 de Julho de 2012 assistimos ao MAIOR e mais sério ATAQUE, pensado, estruturado e assumido ao FUTURO da SEGURANÇA SOCIAL em Portugal;
- Quer concordem com a ideia de ACABAR com o modelo, quer prefiram a ideia de DEFENDER o modelo, MANIFESTEM-SE;
- O tema é DEMASIADO SÉRIO para ser deixado a cargo dos POLÍTICOS Portugueses e dos TECNOCRATAS Europeus;
- Quer estes senhores queiram ou não, o ESTADO é NOSSO, o PAÍS é NOSSO, a SEGURANÇA SOCIAL é NOSSA, o FUTURO é o NOSSO… de NÓS TODOS;
- Estamos no NOSSO DIREITO de sermos NÓS a DECIDIR!

Agora a história (vou SIMPLIFICAR os pormenores técnicos propositadamente, para que TODOS possam perceber não só o tema em questão, mas, principalmente, as consequências das acções – ou da falta delas):

1) Começando pelo início: em Portugal existe um documento fundamental de definição da estratégia de actuação do Governo – O Orçamento do Estado.
Este documento pode ser construído e analisado sob diversas perspectivas, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista económico.
No entanto, ATÉ ONTEM (21 de Julho de 2012), existiu uma ideia ACEITE por todos os que pensaram e trabalharam este assunto: Há uma parte ESPECÍFICA do Orçamento do Estado que deve ser ISOLADA e compartimentada – O Orçamento da SEGURANÇA SOCIAL.
Assim, as receitas do Estado (Impostos – IVA, IRS, IRC, etc… - Taxas, Coimas, etc…) são compartimentadas das receitas da Segurança Social (contribuições dos Trabalhadores e dos Empregadores – esta última designada por TSU, Taxa Social Única).
Do mesmo modo, as despesas do Estado (Salários, Juros da Dívida, Custos de Funcionamento – rendas, viaturas, consultorias, assessorias, comunicações, equipamento militar, etc…) são compartimentadas das despesas da Segurança Social (Reformas, Pensões, Subsídio de Desemprego, Abonos, etc…).
A razão desta separação prende-se com a necessidade de assegurar a SUSTENTABILIDADE da SEGURANÇA SOCIAL: As despesas do Estado podem (e deveriam) ser equacionadas e pensadas numa base “ano a ano” de forma a serem ajustadas aos Ciclos Económicos, e, ao contrário, uma parte significativa das despesas da Segurança Social tendem a ser perpétuas (como é o caso das Reformas: cada vez que um cidadão se reforma, a Segurança Social fica com um encargo – a pensão de reforma – que continuará a existir enquanto o cidadão for vivo, independentemente do ciclo económico ser positivo, ou negativo como o actual).
O nosso sistema de Segurança Social (ao contrário dos sistemas de SS PRIVADA) não se baseia num modelo de capitalização (em que cada pessoa desconta para a SEU plano de reforma, para o SEU seguro de saúde, ou para o SEU seguro de desemprego). Baseia-se, sim, num modelo de distribuição, também conhecido como de “solidariedade inter-geracional” (em cada instante, TODOS os activos – trabalhadores e empregadores – contribuem para TODOS os dependentes – crianças, desempregados, reformados, pensionistas e incapacitados). Assim, há necessidade de assegurar que as contribuições dos “activos” são as necessárias e suficientes para garantir o apoio aos “dependentes”.
Quando os ciclos económicos são positivos (muito emprego e crescimento económico) sobram verbas à Segurança Social (o contributo dos “activos” é maior que as necessidades dos “dependentes”). Neste caso o Estado não pode (E NÃO DEVE) utilizar esses recursos excedentários, mas, ao contrário, geri-los como forma de “poupança” para o futuro.
Por outro lado, quando os ciclos económicos são negativos (muito desemprego e retracção económica) faltam verbas à Segurança Social (o contributo dos “activos” é mais pequeno que as necessidades dos “dependentes”). Neste caso as contas devem ser equilibradas por recurso à “poupança dos anos bons” e às “transferências do OE”.
Para evitar a TENTAÇÃO de Políticos e/ou Tecnocratas pouco escrupulosos há alguns limites que têm sido aceites de não “misturar” as contas dos “impostos” com as da “segurança social”. Assim, IMPEDE-SE que, para aparentar um bom desempenho das contas públicas (nomeadamente o “famoso” deficit) se destrua o futuro da Segurança Social.
Já agora, mesmo no seio do OE há uma regra, da União Europeia, para “travar” ímpetos aos mais “criativos no mau sentido do termo” (e não destruir o futuro para “mostrar serviço” no presente). É um exemplo disso a PROIBIÇÃO da Consignação de Impostos: é proibido criar ou modificar “um imposto especial” para uma “despesa especial”.

2) Agora, a notícia de 21 de Julho de 2012: “A TROIKA quer obrigar o Governo a baixar a TSU e compensar (o impacto no deficit) com um aumento das Taxas mais baixas do IVA”.

Primeiro:
Não é obrigar o Governo, é obrigar Portugal (TODOS nós). O Governo não é uma entidade abstracta. É um conjunto de pessoas a quem os cidadãos do País atribuíram o DEVER de zelar pelos interesses, presentes e futuros, da comunidade.

Segundo:
Não se podem consignar Impostos. Quer concordemos ou não com a baixa da TSU, generalizada ou pontual, com ou sem regras de impacto nos preços, não se pode “atribuir uma parte do IVA” para “compensar a baixa da TSU”.

Terceiro (e MAIS IMPORTANTE):
Viola-se, pela primeira vez, a “regra fundamental” de não “misturar” as contas da SEGURANÇA SOCIAL (com características de perpetuidade) com as contas do Orçamento do Estado (com características pontuais – anuais).
E aqui reside o principal problema: As contas do OE e, principalmente, o seu controlo e correcta gestão (previsão, monitorização e reacção) são um instrumento do Governo e, principalmente, uma forma de aferição da qualidade da governação (NUM SÓ ANO).
Ao contrário, as contas da Segurança Social, são NOSSAS, do NOSSO FUTURO, não podem estar “à disposição” de cada um dos Governos.
Quando isto acontecer, a Segurança Social, como a conhecemos, deixa de ter capacidade para subsistir e está pronta para PRIVATIZAR.

3) Conclusão:
Duvido que alguém tenha tido a paciência de ler este “texto de explosão de alma” até ao fim.
Termino da mesma maneira que comecei: Estamos perante uma DECISÃO encapotada, que está a ser imposta: PRIVATIZAÇÃO da SEGURANÇA SOCIAL.

Que ao menos tenham a coragem de a ASSUMIR e DEBATER publicamente. Se ficarmos calados, o DEBATE nunca acontecerá.

"Passos Coelho - O Desilusionista"

Aviso: imagens mesmo chocantes. Para o caso de ficar, de facto, em estado de choque, o número da Emergência Nacional é, relembro-o, o 112...