Há cerca de 3 anos, Manuela Ferreira Leite sugeriu a suspensão da democracia. Por seis meses, dizia ela. Depois recomeçava-se tudo de fresco. O Tribunal Constitucional acaba de colocar exactamente em prática a sugestão da veneranda criatura.
Desafio os editores daquela série de livros para tótós a lançarem um sobre direito constitucional. Qualquer coisa que nos ajude a perceber como funciona afinal a Constituição! Eu confesso, face ao que se está a passar, a minha perplexidade e ignorância quanto a esta matéria.
Na altura em que M. Ferreira Leite nos brindou com a sua sugestão, ela suscitou comentários inflamados de repúdio por parte de uma série de almas piedosas que por aí andam. Gostaria de os ouvir agora! Gostaria que falassem alto, se possível, para todos os ouvirmos, e que levassem o seu clamor até às últimas consequências.
A propósito de clamor, já agora, aproveito para deixar uma pergunta final: tendo em conta o estado de relaxo a que tudo isto chegou, não estará na altura de pensar em criar mecanismos para verificar a constitucionalidade das decisões do Tribunal Constitucional? Seria útil e inovador...
Desafio os editores daquela série de livros para tótós a lançarem um sobre direito constitucional. Qualquer coisa que nos ajude a perceber como funciona afinal a Constituição! Eu confesso, face ao que se está a passar, a minha perplexidade e ignorância quanto a esta matéria.
Na altura em que M. Ferreira Leite nos brindou com a sua sugestão, ela suscitou comentários inflamados de repúdio por parte de uma série de almas piedosas que por aí andam. Gostaria de os ouvir agora! Gostaria que falassem alto, se possível, para todos os ouvirmos, e que levassem o seu clamor até às últimas consequências.
A propósito de clamor, já agora, aproveito para deixar uma pergunta final: tendo em conta o estado de relaxo a que tudo isto chegou, não estará na altura de pensar em criar mecanismos para verificar a constitucionalidade das decisões do Tribunal Constitucional? Seria útil e inovador...
1 comentário:
É uma velha questão, de facto: quem controla o "controlador"? Quem supervisa a ERC, ou a Alta Autoridade dos Combustíveis?
O mais interessante neste acordão do TC é que diz uma coisa (foi uma decisão inconstitucional) e outra (este ano não haverá reembolsos) ao mesmo tempo! Mais, considerou a decisão do governo (só punir os funcionários públicos) inconstitucional, porque não foi equitativa. Ou seja, se os privados tivessem ficado sem os subsídios de Férias e de Natal, já respeitava a lei da igualdade!
Resumindo: este ano os funcionários não vão receber os subsídios de volta e, em 2013, pagam todos, privados inclusivé. Mais receita para o estado que tem um buraco no défice! Grande negócio!
Sim, a Manuela deve estar a rir-se que nem uma perdida...
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