No meio da novela de Alcochete, duas boas notícias:
O Presidente da República vetou hoje a proposta do PS que pretendia acabar com o voto por correspondência dos emigrantes. Para quem não saiba, o voto dos emigrantes por correspondência foi instituido logo após o 25 de Abril e tem funcionado perfeitamente até aos dias de hoje. Acontece que o PS, certamente por perder tradicionalmente três dos quatro deputados eleitos pelo círculo da emigração, apresentou uma proposta-lei que exigia a presença física dos portugueses no local de voto (os consulados). Sabendo que o número de consulados existente é cada vez menor e as distâncias entre os mesmos são de centenas de quilómetros, fácil é concluir que seria cada vez mais difícil aos portugueses que vivem no estrangeiro ir votar. Maior abstencionismo e desinteresse político seriam as consequências nefastas desta decisão caso o decreto tivesse sido aprovado. Andou bem o presidente ao não deixar manipular o voto da emigração.
Outra boa notícia, tem a ver com a decisão do Tribunal Europeu, que condenou hoje o estado português por este ter impedido o navio holandês "women on waves" (o barco do aborto) em navegar em águas territoriais portuguesas. Para quem não se recorde, o caso remonta a 2004 quando um grupo de activistas holandesas solidárias com as mulheres portuguesas, tentou entrar de barco em Portugal, no âmbito da campanha a favor da despenalização do aborto. O "ministro dos costumes" à época (Paulo Portas) resolveu impedir a atracagem, enviando uma corveta da marinha ao encontro do navio-clínica holandês. A organização holandesa protestou contra esta arbitrariedade junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e ouviu hoje a sentença condenatória de Portugal por impedimento do direito de expressão em territórios da União Europeia. Vale mais tarde do que nunca.
Nem tudo está podre no reino da Dinamarca.
1 comentário:
São dois tiros com leituras possíveis curiosas.
O PR acertou finalmente um tiro! Muito cartucho tem ele gasto, livra! E a fumarada da pólvora queimada que vai por aí...
O Portas levou um tiro. É uma daquelas imagens em super slow motion, mas finalmente apanhou com um tiro que se calhar fere mais do que parece...
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