2013/09/14

Quantos funcionários públicos, exactamente, temos a mais?

Quantos funcionários públicos há a mais em Portugal? 12, 129, 4327, 100 539? Digo-vos um segredo aqui ao ouvido: ninguém sabe. Em que estudos se baseiam aqueles que proclamam com ar, muitas vezes, convicto que "temos funcionários públicos a mais"? Adianto-vos, em primeira mão, um outro segredo: não há um único estudo fidedigno, sério, isento.
Por que razão volta então agora o assunto à baila?
Que a administração pública foi durante anos e anos uma forma que o país encontrou para "controlar" o problema do emprego e disfarçar a crónica ausência de programas sólidos de desenvolvimento da economia; que este expediente foi usado por todos os administradores públicos, de Salazar até Passos Coelho; que o Estado inventou funções sem qualquer espécie de justificação ou sustentabilidade para engrossar os quadros de funcionários públicos, disso não tenho a mínima dúvida. Que nenhum, nem um!, funcionário público entrou por uma repartição dentro, se sentou a uma secretária, começou a exercer funções por sua alta recreação e ingressou finalmente nos quadros, disso também não me resta qualquer dúvida. 
Por outro lado, sei que cabe ao Estado exercer a Justiça em sentido lato. Cabe ao conjunto da sociedade e, portanto, ao Estado como seu delegado executivo, produzir um conjunto de tarefas que, só assim executadas, poderão garantir Justiça e assegurar equilíbrio social. Se temos funcionários a mais a executá-las ou não, não sei. Mas, sei que é ao Estado que cabe executar certas tarefas porque elas não poderão nunca ser transformadas em negócio, porque não podemos ficar cativos da "iniciativa privada" se as queremos ver executadas e porque, se for a tal iniciaitiva privada a executá-las, o desígnio do lucro vai transformar a sua natureza e cavar desequilíbrios sociais. A sociedade humana caminha no sentido de um cada vez maior equilíbrio social. Contrariar isto é voltar à barbárie.
Agora que, a propósito do ataque em marcha contra os funcionários públicos, volta a conversa do "temos funcionários a mais," vou cismando se esta direita revanchista -que actua, de facto, como um banal bando de ladrões de estrada sempre que toma conta do poder em Portugal- pretende, como diz, tornar mais ágil e eficiente a função pública ou voltar à barbárie, cavando (mais) uma divisão artificial entre portugueses, pondo trabalhadores do sector público e privado em confronto e camuflando, assim, um ataque final às conquistas dos trabalhadores portugueses e a uma aproximação cada vez maior desta Justiça de que falo.
Quando ouço alguém que vive da remuneração do seu trabalho repetir a "verdade" nunca provada de que temos funcionários públicos a mais (versão do dia do "gastámos acima das nossas possibilidades") lembro-me de Maiakovski e daquele seu poema "E Não Sobrou Ninguém," rescrito por Brecht, Niemöller e outros. E apetece-me fazer a minha própria versão. 
Primeiro atacaram os pensionistas e aposentados, mas eu não liguei porque não sou nem uma coisa nem outra. Depois "requalificaram" os trabalhadores da função pública, mas eu não liguei porque trabalho na privada. Depois começaram a "requalificar" também trabalhadores do sector privado, mas como eu mantive o meu emprego não me coloquei, como devia, ao seu lado. Agora despediram-me a mim, mas já não sobra mais ninguém para me defender...

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