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2024/04/04

Governo novo, Logo velho



Menos de um mês após as eleições legislativas, que deram a vitória à coligação de direita (AD), o novo governo tomou posse esta semana. 

Pelo meio, a contagem de votos do círculo de emigração (4 deputados) e um final renhido, a exigir um "photo finish" digno de prova de atletismo (88 mandatos para a Direita Democrática, 92 para a Esquerda Democrática e 50 para a Extrema-Direita populista). Dado que, ao contrário dos plebiscitos anteriores, a disputa não se resumiu a dois partidos, a grande incógnita residia nas coligações possíveis, uma vez que eram três os cenários prováveis: uma coligação alargada de direita (AD+IL+Chega) que garantia uma maioria confortável na AR (138 deputados); uma coligação minoritária de esquerda (PS+BE+CDU+Livre+PAN) insuficiente para formar maioria (92 deputados) ; e uma coligação minoritária de direita (sem o Chega) igualmente insuficiente para formar maioria (88 deputados). 

Consultados os partidos, o Presidente da República decidiu em conformidade: indigitar o partido mais votado (AD) para governar, de resto uma prática decorrente do próprio texto constitucional, que prevê o convite do PR ao partido vencedor para constituir governo e apresentar um programa governamental, sujeito a posterior aprovação parlamentar. 

A decisão do Presidente, ficou desde logo facilitada pela posição do Partido Socialista que, na noite eleitoral, anunciou não pretender governar, mas querer ser oposição. A razão desta decisão parece óbvia: mesmo tendo mais deputados do que a Direita Democrática, a Esquerda Democrática sabia que um governo de esquerda não passaria, dada a maioria da direita existente na AR.

Restava o Chega, que não tendo suficientes deputados para governar, só o poderia almejar em coligação com a AD. Acontece que a AD (e a IL) sempre se recusou governar com a Extrema-Direita, dadas as suas propostas inconstitucionais e anti-democráticas, sugerindo inclusive uma "cerca sanitária" ao partido fascista.

Perante os cenários possíveis, Montenegro decidiu aceitar o repto (também porque ganhou as eleições) sabendo que o esperam negociações difíceis (à esquerda e à direita), que lhe permitam "levar o barco a bom porto". Desde logo, tentando cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral (que incluem satisfazer as reivindicações corporativas de professores, polícias e médicos), não esquecendo o investimento público em sectores como a habitação, a saúde, a educação ou a justiça, para nomear os mais urgentes.

Uma tarefa hercúlea para qualquer governo, independentemente da sua cor política, para a qual não chegaria uma legislatura de 4 anos, quanto mais um mandato que se prevê curto (dadas as contradições entre os diversos blocos que, neste momento, disputam a arena política portuguesa).

Acresce que, para além das boas intenções e dos "cofres cheios", que o anterior governo deixou em herança, Portugal não passa de um peão no xadrez internacional, sem qualquer peso político ou económico de relevo. Na actual conjuntura, em que os apelos à guerra se fazem ouvir dos lados de Washington e Bruxelas, não tardará que os portugueses sejam chamados a contribuir com mais dinheiro e soldados, para "defender o Ocidente" (leia-se interesses americanos na Europa). A NATO, hoje reunida para comemorar mais um aniversário, espera um aumento da contribuição do PIB nacional (2%) para os cofres da Aliança e, no ministério da defesa, discute-se abertamente a reintrodução do serviço militar obrigatório (!?). A psicose da guerra está em curso e, como na história do lobo, tantas vezes nele se fala, que um dia ele aparece...

Também para este facto, Marcelo (que não dá ponto sem nó) advertiu no seu discurso de posse do governo. Lá estiveram todos, com a "pompa e a circunstância" dos momentos solenes. Todos não, alguns faltaram (vá lá saber-se porquê...) e outros, nem sequer foram convidados, como o fadista Da Câmara Pereira, o "patinho feio" da coligação vencedora. Não se faz...  

Iniciada a governação, o novo executivo não perdeu tempo: como primeira "grande" medida (!?) o Logótipo governamental foi alterado. Ou melhor, voltou ao que sempre foi (o escudo, a esfera armilar e os cinco castelos). Sim, que com a "pátria" não se brinca. Só faltava mesmo "mexer" em Deus e na Autoridade...   

2015/10/15

Os dados estão lançados?



Semana e meia após as eleições e apurados que estão os votos da emigração (4 deputados) sabemos, finalmente, como vai ser constituída a nova Assembleia da República:
Coligação PàF (PSD/CDS) 107 mandatos, correspondentes a 38,4% dos votos.
Esquerda Parlamentar (PS/BE/CDU/PAN) 123 mandatos, correspondentes a 52,16% dos votos.
Ou seja, a coligação PàF ganhou as eleições por ter sido o partido mais votado, mas arrisca-se a não poder governar, a menos que o presidente da república nomeie Passos Coelho para formar um governo minoritário; enquanto a esquerda parlamentar, apesar de ter a maioria dos votos, só poderá governar, caso os partidos que a compõem cheguem a um acordo programático e sejam convidados a formar governo pelo presidente da república.
Cenários:
1) Cavaco Silva convida Passos Coelho a formar governo (minoritário), sabendo de antemão que este terá pouco tempo de vida e que, muito provavelmente, cairá na próxima legislatura, obrigando a novas eleições, a menos que os votos da ala direita do PS viabilizem o OE.
2) Cavaco convida António Costa a formar governo (maioritário), com apoio dos partidos de esquerda, mas com a vida dificultada pelas pressões internas da ala direita do PS e das pressões externas da Europa.
Em qualquer dos cenários, a decisão está nas mãos do presidente que, em fim de mandato, deixará sempre para o seu sucessor o ónus da dissolução do parlamento e a convocação de novas eleições.  Vaticínio: sabendo não ser possível um governo de "inspiração presidencial" (leia-se "bloco central")  e sendo conhecidas as suas inclinações partidárias, fácil é concluir qual vai ser a escolha de Cavaco Silva:
a) Dificilmente nomeará um governo de esquerda
b) Provavelmente indigitará Passos Coelho como 1º ministro
c) Deixará a aprovação, ou o derrube do governo, nas mãos do parlamento. Dessa forma não trairá a direita (à qual pertence) e não será obrigado a dissolver o parlamento por já não ter poderes para tal. Essa missão caberá, daqui a seis meses, ao próximo presidente da república. Por essa altura, Cavaco, de consciência tranquila, estará provavelmente a gozar a sua reforma.
Who cares?