A sugestão feita pelo dr. António Barreto para que seja criada uma comissão que discuta a revisão constitucional é para ser levada muito a sério. A começar pelo dr. António Barreto. Concordo com a necessidade de a fazer e concordo com as metas sugeridas.
Espero que esta tarefa venha mesmo a ter lugar e que seja o proponente a tomar a iniciativa de a organizar e implementar. Não lhe falta a experiência, os meios, as ligações, a preparação técnica necessária e a noção do momento. Faz parte da elite do país a quem cabe passar da teoria aos actos.
A nós compete-nos acompanhar a discussão, participar nela e dar a mão no que for preciso, na exacta medida dos nosso talentos e da nossa esfera de acção, na perspectiva da urgência da tarefa. Estou certo que um amplo movimento cívico se formará em torno desta ideia. É preciso colocá-la em marcha.
Espero estar a discutir a revisão constitucional muito em breve e espero que um projecto de constituição revista possa ser submetido a um referendo em tempo oportuno.
8 comentários:
A nossa Constituição nunca foi um obstáculo ao desenvolvimento do país. O principal obstáculo foi (e é) o modelo de desenvolvimento escolhido. Quem o escolheu e quem o praticou, são os partidos que governaram o país até hoje. Provavelmente, se tivessem sido outros partidos, o modelo teria sido diferente, apesar da constituição ser a mesma...
Concordo, mas seria bom que este debate se fizesse às claras e que os alegados méritos e deméritos desta Constituição fossem analisados e discutidos por todos, sem demagogias (nem de um lado, nem de outro) e, sobretudo, na perspectiva de os Portugueses reassumirem a sua constituição. Neste momento é letra morta e isso é intolerável.
Precisamos de ter um "livro de instruções" para o País, sobre o qual estejamos todos de acordo a que possamos todos obedecer, sem reservas, e que possamos invocar quando está a ser desrespeitado. A falta de um referendo sobre a constituição deu para tudo, até para não lhe ligar nenhuma.
Debata-se, debata-se tudo, analise-se ao detalhe mais ínfimo, reveja-se, se for caso disso, expurgue-se do que for necessário expurgar, completem-se as lacunas, mas assuma-se no final, frontalmente, e cumpra-se sem ambiguidades!!! Neste momento não é isso que acontece.
A Inglaterra não tem constituição (é regida pela Magna Carta) e não é por isso que as leis deixam de ser cumpridas. Os EUA tâm uma constituição minimalista e são um país democrático.
O que falta aos portugueses é sentido cívico. Contra isso, não há leis que valham.
De que vale termos uma Constituição cheia de artigos e alíneas se não a respeitamos? O mesmo, de resto, se aplica à justiça e ao código pernal. Tudo está na previsto, mas nada se cumpre. Assim não vamos lá.
Em rigor, não precisamos de uma nova constituição, mas de novos portugueses...
errata: código penal
Mas ó Rui é justamente isso! Respeito. Não estamos aqui a falar de tamanhos de constituições, estamos a falar em respeito por elas.
A falta de sentido cívico tem se calhar a ver com a forma como estas coisas são feitas. A constituição não "pertence" às pessoas. Como pode haver "sentido cívico" se há entraves à participação?
Eu nunca disse que queria uma constituição com mais ou menos artigos. O que falta —o que sempre faltou!— é o debate e essa falta de respeito vem daí. Como não foi discutida seriamente desrespeita-se porque não foi discutida, mas defende-se sem respeitar a discussão. Temos de desfazer este nó. Discuti-la e finalmente referendá-la é a única via. Cá por mim até pode ficar na mesma...
De resto, temos um outro problema (a questão central do meu post): estamos fartos de bocas para o ar! Está mais que na hora de fazer mais qualquer coisa...
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1971913&opiniao=Manuel+Ant%F3nio+Pina
Moz
Nem mais!
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