Instantâneos

Há dois momentos, fixados nestas duas fotos que roubei daí algures, que, por uma vez na vida, valem mais do que mil palavras. 

O primeiro é o momento da votação do OE2022. A foto é da SICN. NUNCA me passou pela cabeça ver o PCP e o BE a votarem ao lado do Ventura. NUNCA ! Por mais retórica que despejem sobre a decisão, a nós, só nos resta concluir uma coisa: estão loucos!

E para que o jogo da política ficasse ontem completo, tivemos este outro momento, fixado nesta outra foto. Marcelo PR passa a ronda ao palácio (a foto é do DN.) Aproveita para pagar não sei o quê no Multibanco e leva um batalhão de jornalistas atrás. Não abre boca. Para quê? "Meninos, entregaram-me o controlo das operações (como se eu já não tivesse pouco...) e, agora, obrigadinho ó PCP e BE!" Parece ele dizer, enquanto certamente ri, cínico. A máscara não deixa ver com clareza...

Bonito serviço! Agora vou ali ter um AVC e, se escapar, vou finalmente cuidar da horta...

E agora?

António Costa, ao não querer repetir a experiência da "Geringonça" em 2019 (talvez pensando que poderia obter uma maioria absoluta do seu partido nas eleições desse ano) sabia que teria sempre de negociar (à esquerda ou à direita), caso o PS tivesse uma maioria relativa.

Como também anunciou não querer fazer acordos à direita, depois de serem conhecidos os resultados eleitorais de 2019, só lhe restava a esquerda para negociar. Ele próprio o declarou em plena Assembleia da República.

Bom, houve negociações à esquerda (como de resto já tinha havido em 2020) com a diferença que o OE do ano passado foi aprovado (devido à abstenção do PCP) e, o deste ano, corre o risco de ser chumbado, devido à reprovação do PCP. O BE já estava fora das negociações, pelo que o governo não contava com os seus votos e só restava o PCP/Verdes e os pequenos partidos (PAN, independentes) que anunciaram a sua abstenção. Em termos aritméticos, são votos insuficientes para aprovação do Orçamento. 

Tudo aponta para o chumbo deste Orçamento, o que poderá levar o Presidente da República a dissolver o parlamento e a convocar novas eleições. Não é formalmente necessário (em caso de reprovação, o governo poderá apresentar uma 2ª versão deste OE), mas Marcelo já anunciou a sua intenção: não há Orçamento, haverá Eleições. 

Conhecidas todas as posições, a menos de dois dias da votação final, surgiram as reacções esperadas: os partidos, à esquerda do PS, culpam o governo por ser inflexível e não atender às exigências apresentadas; o governo (PS) culpa o BE e o PCP/Verdes, por defenderem exigências maximalistas (leia-se irrealistas) ao não terem em conta o período pós-pandémico que atravessamos, o qual não contempla mais despesa (leia-se dívida e déficit) que "desagrada" a Bruxelas. A direita, no meio de uma crise interna dos seus principais partidos (PSD e CDS) deseja eleições, mas sabe não estar preparada e, dificilmente, voltará ao poder. O único partido que poderia ganhar algo com novas eleições, seria o "Chega", que não tem qualquer proposta séria, mas está interessado na confusão, apanágio dos populistas de direita. 

Acontece que, independentemente do que possamos pensar sobre este episódio (que, de resto, nem sequer é novo na política nacional) não se percebe porque é que os partidos (organizações que representam interesses diferentes) hão-de ter opiniões semelhantes (!?). Para terem opiniões semelhantes, não eram necessários partidos. Bastava um, como na antiga União Nacional de Salazar, onde toda a gente estava sempre de acordo. Houve negociações e falharam. Paciência. É a democracia a funcionar, como diria o outro. Na próxima quarta-feira, saberemos o desfecho. 

As Grandes Manobras

Nunca um Orçamento de Estado desencadeou uma discussão tão profícua na sociedade portuguesa.
É extraordinário o afã das forças mais retógradas - da oposição parlamentar à "domesticada" comunicação social - em criticar os números do "draft" (esboço) apresentado pelo governo português a Bruxelas. Trata-se de um procedimento normal, à qual todos os países da UE estão sujeitos e que Portugal (ainda que com algum atraso) está a cumprir de acordo com os compromissos assumidos. A questão do "atraso", inclusive, explica-se pelo facto do anterior governo (PSD/CDS) não ter apresentado um Orçamento em tempo útil, devido à realização das eleições legislativas de Outubro. Dada a inexistência de um Orçamento e de um governo formal (saído das eleições) não era, de todo, possível apresentar o OE antes da constituição de um novo governo, o que só veio a verificar-se em finais de Novembro. Dois meses e alguns dias mais tarde, o actual governo apresentou o seu primeiro "esboço" à UE, que está, neste momento, a ser discutido em Bruxelas. Qual a surpresa?
A surpresa, reside no facto deste orçamento partir de pressupostos diferentes dos orçamentos anteriores, elaborados num período de crise financeira e de austeridade, imposta pela Troika, entre 2011 e 2014. Como é sabido, os resultados desse programa foram, na sua quase totalidade, desastrosos para a economia e para a população portuguesa e, com a excepção do "déficit", nenhum dos objectivos foi alcançados pelas políticas de austeridade levadas a cabo pelo governo anterior: houve perda do poder de compra, empobrecimento geral, desemprego generalizado, aumento da emigração, perda de apoios sociais e subsídios diversos, miséria absoluta para grandes extratos da população e fome declarada para milhares de crianças sem apoios parentais.
Uma vez no governo, é pois, natural, que o PS (no que é apoiado pelas forças de esquerda maioritárias no parlamento) quisesse inverter este ciclo de empobrecimento que, não só não conseguiu obter os resultados anunciados, como compromete o futuro do desenvolvimento do país para os próximos anos.
É com esta estratégia, que se compromete a reverter o ciclo de austeridade, que o orçamento foi elaborado e apresentado em Bruxelas: um orçamento que se propõe cumprir as obrigações de Portugal na Europa (pagamento das prestações da dívida soberana e "déficit" abaixo dos 3% nominais exigidos), ao mesmo tempo que prevê melhorar as condições sociais dos grupos mais atingidos pela austeridade (assalariados, pensionistas, famílias e grupos mais vulneráveis da sociedade), penalizando os salários e grupos (empresas) mais favorecidos.
É difícil, esta equação?
Com certeza. O governo necessita de cerca de 1000 milhões de euros para cobrir as despesas previstas e isso só será possível com um aumento do crescimento económico superior a 2,5% anual, quando a média da UE é inferior a 2% (ainda que, em Espanha, a economia esteja a crescer a 3,5%).
Ou seja, sem crescimento económico relevante, dificilmente o governo poderá satisfazer os seus compromissos, a menos que volte a penalizar (através de impostos) a classe média, tradicionalmente o grupo mais "sacrificado" em todas as projecções. A chamada "quadratura do círculo".
Uma coisa é certa: as críticas ao (esboço de) Orçamento, feitas pela direita portuguesa (no que é secundada pela comunicação social) e pela Comissão Europeia, não são técnicas, mas, fundamentalmente, políticas. Para a UE, Portugal não pode tornar-se um exemplo positivo para outros países (Espanha e Itália, por exemplo), pois isso seria comprometer o modelo económico e o "pensamento único" que, actualmente, domina a Europa, onde o capital financeiro controla o poder politico.
Este é, pois, o maior desafio que o governo de Costa enfrenta e sobre o qual não pode haver duas interpretações: ou, as negociações em Bruxelas, permitem ao governo defender o seu orçamento e aplicá-lo (ainda que com concessões) de acordo com as promessas eleitorais feitas há três meses; ou uma capitulação, nesta fase, poderá comprometer toda a estratégia concebida e tornar Portugal numa nova Grécia, o pesadelo de todos os democratas.

A Cinemateca não pode fechar!

Nem no tempo da ditadura, a Cinemateca fechou. É verdade que o seu director à época (Luís de Pina), assim como parte significativa dos seus colaboradores (António Lopes Ribeiro, por exemplo) eram declarados apoiantes do Estado Novo, para não dizer fascistas assumidos, o que facilitava a colaboração.

No entanto, isso não impediu que a Cinemateca Portuguesa fosse uma instituição considerada e respeitada no estrangeiro, com um espólio onde já havia clássicos como “Potemkin”, “A Mãe”, “Outubro” (e tantos outros filmes vedados ao espectador comum), que podíamos ver nas suas salas. Após o 25 de Abril, a “casa” passou por várias remodelações e direcções, das quais, a mais longa e significativa, seria a de Bénard da Costa. Com todas as suas vicissitudes e constrangimentos (nomeadamente orçamentais) a Cinemateca sempre cumpriu os pressupostos de qualquer cinemateca: guardar e mostrar o espólio dos filmes à sua guarda.

Com a passagem da Cinemateca a Museu de Cinema, e implícita inclusão da instituição na rede dos museus nacionais tutelados pelo estado, maior se tornou a responsabilidade deste em relação à missão principal de um Museu.

Não se percebe, por exemplo, que as receitas da Cinemateca dependam de uma percentagem de 4% de publicidade nos cinemas (ver entrevista da directora no “Público” de quarta-feira), quando se sabe à partida que os cinemas tendem a fechar e as receitas a diminuir. Logo, o Estado, através do respectivo orçamento, deve providenciar no sentido de criar um subsídio estrutural que garanta o seu funcionamento. É assim em todos os países desenvolvidos e deve ser assim em Portugal.

Um pais que não cuida da sua memória (seja ela cinematográfica ou outra) não tem futuro.