O que se passou, afinal?
No passado domingo, o Tribunal Federal Regional de Porto Alegre, aceitou um pedido de "habeas corpus" para a libertação de Lula, que está a cumprir uma pena de 12 anos e um mês por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O "habeas corpus", fora apresentado na passada sexta-feira, por 3 deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), com o argumento de que não existiria fundamento jurídico para a prisão de Lula. Surpreendentemente, o juiz desembargador Rogério Favreto, de turno no fim-de-semana, deferiu o pedido no domingo. A reacção não se fez esperar: o juíz Sérgio Moro, responsável pela investigação e acusação de Lula, no processo Lava Jato, recusou o cumprimento da ordem, argumentando que Favreto (na sua qualidade de juíz de turno) seria "incompetente" para deliberar, sem o acordo do relator (João Gebran Neto) do Tribunal Regional Federal (TRF).
Seguiu-se uma nova ordem de libertação, por parte de Favreto, a exigir a libertação imediata de Lula. Foi nesta altura, que João Gebran Neto, na sua qualidade de relator do processo e instigado por Moro, decidiu suspender a ordem, subscrita pelo desembargador, pela segunda vez. O argumento utilizado, foi o de "evitar maior tumulto para a tramitação do "habeas corpus", dado que a decisão foi tomada durante um turno (plantão)" pelo que só ele a poderia confirmar ou recusar.
Ou seja, Lula esteve "livre", durante duas vezes e, no mesmo dia, "regressou" à prisão, sem desta ter saído. A "saga" parece, no entanto, não ter terminado e aguardam-se os próximos capítulos deste caso singular, sobre o qual o parecer dos especialistas está dividido: enquanto Sérgio Moro, defende a decisão, com base na condenação de Lula em 2ª instância (que, na sua interpretação, permite enviar um acusado para a prisão); outros especialistas, como o juíz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de Justiça (que ainda não se pronunciou sobre o caso), considera a prisão ilegal, com base no estado de direito internacional, segundo o qual um acusado é considerado inocente, até o processo transitar em julgado. Como na justiça portuguesa, por exemplo.
Independentemente das interpretações da lei, a verdade é que todo o processo está inquinado desde o início, pois há muito deixou de ser apenas um processo judicial, para tornar-se um processo político, no qual os juízes possuem a sua própria agenda. Mais do que provar quem cometeu crimes de corrupção, de que toda a "elite" brasileira é hoje acusada, os juízes (com Moro à cabeça) aspiram a tornar-se uma força determinante na cena brasileira, a exemplo do que sucedeu em Itália, onde - perante o caos e a desagregação da sociedade italiana - juízes "justiceiros", como Falcone, decidiram "limpar a sociedade de políticos corruptos, com ligações à Máfia". Sabemos o que aconteceu: os partidos políticos tradicionais perderam a pouca credibilidade que ainda tinham e, em sua substituição, surgiu o populista Berlusconi que, após três mandatos e inúmeros processos em tribunal, acabaria por ser condenado por...corrupção.
Mais importante do que isto, no entanto, parece ser a completa desorientação da maioria do povo brasileiro, dividido entre o apoio a um líder popular preso, que poucas hipóteses parece ter neste momento; e um governo impopular, destituído de qualquer moral, tantos são os implicados na corrupção generalizada que atravessa o país.
O que resta?
Muito pouco e mau: à direita, as principais forças políticas estão fragmentadas e não conseguem arranjar um candidato unificador que possa destronar Lula (31% da intenção de voto). À esquerda, é notória a incapacidade em arranjar outro candidato, que não Lula, no qual o PT e as restantes forças parecem apostar todas as fichas. Entretanto, na extrema-direita populista, o candidato preferido parece ser o fascista Jair Bolsonaro (17% na intenção de votos), que é hoje apoiado pela maioria das forças evangélicas, cuja mensagem o candidato passou a utilizar com vista a obter os votos que lhe dêem uma vitória na segunda volta. Como aconteceu com Trump, na América, de resto.
As eleições são já em Outubro e, a menos que surjam novos candidatos para além dos nomes tradicionais, não há ninguém, suficientemente consensual, que possa ganhar numa primeira volta. À excepção de Lula, que está preso. Ora, parece ser essa, precisamente, a questão. Com Lula em liberdade, as probabilidades do ex-presidente se candidatar e ganhar, seriam enormes. Esse é, de resto, o medo da "elite" e da classe média brasileira, que acantonadas nos seus privilégios de classe, querem, a todo o custo, impedir o regresso do PT ao poder.
Entre o medo e o desânimo, a maioria do povo brasileiro parece descrente numa solução que possa melhorar o seu futuro. Se nada de radical mudar, o país pode vir a tornar-se uma república inviável, igual a tantas outras da mesma latitude que, num passado não muito longínquo, determinado fruto ajudou a popularizar.
