Lula ou a vitória da democracia

foto EFE

Lula da Silva é, desde ontem, o novo presidente do Brasil.  

Foi preciso esperar até às 22.58h (hora portuguesa) para confirmar a vitória de Lula, naquelas que foram consideradas as eleições mais disputadas do país. No final, o resultado foi de 51% para Lula, contra 49% para Bolsonaro, o que corresponde, "grosso modo", a 2 milhões de votos de diferença entre os candidatos.

Apesar de não constituir propriamente uma surpresa, a vitória de Lula (prevista em todas as sondagens) era aguardada com alguma expectativa, já que as percentagens anunciadas situavam-se dentro da margem de erro. Esta dúvida, que persistiu até final, aumentou com o bom resultado conseguido por Bolsonaro na 1ª volta das presidenciais (muito acima do previsto) e pela polémica gerada sobre a fiabilidade das sondagens, contestadas pelo (ainda) actual presidente.       

Como previsto, à medida que os votos iam sendo contados, os estados mais populosos (S. Paulo, Rio, Minas, Bahia) começaram por dar mais votos a Bolsonaro, que se manteve à frente até cerca de 2/3 da contagem. A "virada" deu-se por volta das 22horas, quando estavam contabilizados cerca de 67% dos votos e Lula passou para a frente. A partir daí, a diferença foi-se acentuando e a vantagem do candidato do PT, nunca mais esteve em dúvida. A única questão, residia na diferença final, já que uma pequena margem de vantagem poderia dar argumentos a Bolsonaro para contestar os resultados. 

Não sendo 2% uma diferença expressiva, é uma vitória clara e indiscutível - por um se ganha, por um se perde - obtida de forma legal e limpa, pesem as acusações (infundadas) dos mais fanáticos apoiantes de Bolsonaro, que não se conformam com a derrota do "mito". Após o resultado ser conhecido, o presidente remeteu-se a um silêncio, que dura há 20 horas, o que alguns analistas interpretam como a sua incapacidade de justificar uma derrota, para a qual não tem saída airosa. Outra interpretação é, à imagem de Trump, esperar que os seus acólitos venham para a rua protestar contra os resultados e aproveitar-se do caos instalado para tentar atrasar e, no limite, impedir a nomeação de Lula. Há ainda uma terceira leitura possível: contra membros da família Bolsonaro, correm diversos processos por corrupção e implicação noutros crimes (Marielle), pelos quais o "clã" poderá ter de responder em tribunal. Uma vez terminada a presidência e, sem a imunidade de que gozam nos cargos, poderão mais facilmente ser acusados.

Já em relação a Lula, qual Ajax renascido das cinzas, esta é a vitória da coragem e da resiliência que sempre mostrou ao longo da vida. Um "animal político", que influenciou e moldou o Brasil dos últimos 40 anos. Pesem todas as vicissitudes porque passou e apesar das acusações que continuam a ser-lhe feitas, Lula não se deixou quebrar pelo desânimo, nem nunca desistiu. Voltou, com a força da razão, quiçá mais sábio, sabendo que tem pela frente uma tarefa ciclópica: a de "unir os brasileiros" e de voltar a "pôr o Brasil no mapa". Tem a seu favor a experiência acumulada e o carisma inato, que fazem dele o mais popular líder político de toda a América Latina. Não por acaso, os líderes das principais potências mundiais - Biden, Macron, Putin, Xi Jinping, Sunak, Mori, Sanchez, Von der Leyen - apressaram-se a reconhecer a vitória. Todos eles sabem ser mais fácil negociar com um país democrático, do que com um país "pária" (o Brasil de Bolsonaro), isolado pela comunidade internacional. Da mesma forma que no passado, esse será o maior trunfo de Lula. Se puder (e souber) usá-lo, este terceiro mandato poderá tornar-se o seu maior legado. O Brasil espera por ele.

A república brasileira é uma banana

Se dúvidas houvesse sobre a situação política e a justiça brasileira actuais, os acontecimentos do último fim-de-semana (relacionados com a prisão do ex-presidente Lula da Silva) bastariam para dissipá-las
O que se passou, afinal?
No passado domingo, o Tribunal Federal Regional de Porto Alegre, aceitou um pedido de "habeas corpus" para a libertação de Lula, que está a cumprir uma pena de 12 anos e um mês por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O "habeas corpus", fora apresentado na passada sexta-feira, por 3 deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), com o argumento de que não existiria fundamento jurídico para a prisão de Lula. Surpreendentemente, o juiz desembargador Rogério Favreto, de turno no fim-de-semana, deferiu o pedido no domingo. A reacção não se fez esperar: o juíz Sérgio Moro, responsável pela investigação e acusação de Lula, no processo Lava Jato, recusou o cumprimento da ordem, argumentando que Favreto (na sua qualidade de juíz de turno) seria "incompetente" para deliberar, sem o acordo do relator (João Gebran Neto) do Tribunal Regional Federal (TRF). 
Seguiu-se uma nova ordem de libertação, por parte de Favreto, a exigir a libertação imediata de Lula. Foi nesta altura, que João Gebran Neto, na sua qualidade de relator do processo e instigado por Moro, decidiu suspender a ordem, subscrita pelo desembargador, pela segunda vez. O argumento utilizado, foi o de "evitar maior tumulto para a tramitação do "habeas corpus", dado que a decisão foi tomada durante um turno (plantão)" pelo que só ele a poderia confirmar ou recusar.
Ou seja, Lula esteve "livre", durante duas vezes e, no mesmo dia, "regressou" à prisão, sem desta ter saído. A "saga" parece, no entanto, não ter terminado e aguardam-se os próximos capítulos deste caso singular, sobre o qual o parecer dos especialistas está dividido: enquanto Sérgio Moro, defende a decisão, com base na condenação de Lula em 2ª instância (que, na sua interpretação, permite enviar um acusado para a prisão); outros especialistas, como o juíz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de Justiça (que ainda não se pronunciou sobre o caso), considera a prisão ilegal, com base no estado de direito internacional, segundo o qual um acusado é considerado inocente, até o processo transitar em julgado. Como na justiça portuguesa, por exemplo.
Independentemente das interpretações da lei, a verdade é que todo o processo está inquinado desde o início, pois há muito deixou de ser apenas um processo judicial, para tornar-se um processo político, no qual os juízes possuem a sua própria agenda. Mais do que provar quem cometeu crimes de corrupção, de que toda a "elite" brasileira é hoje acusada, os juízes (com Moro à cabeça) aspiram a tornar-se uma força determinante na cena brasileira, a exemplo do que sucedeu em Itália, onde - perante o caos e a desagregação da sociedade italiana - juízes "justiceiros", como Falcone, decidiram "limpar a sociedade de políticos corruptos, com ligações à Máfia". Sabemos o que aconteceu: os partidos políticos tradicionais perderam a pouca credibilidade que ainda tinham e, em sua substituição, surgiu o populista Berlusconi que, após três mandatos e inúmeros processos em tribunal, acabaria por ser condenado por...corrupção.
Mais importante do que isto, no entanto, parece ser a completa desorientação da maioria do povo brasileiro, dividido entre o apoio a um líder popular preso, que poucas hipóteses parece ter neste momento; e um governo impopular, destituído de qualquer moral, tantos são os implicados na corrupção generalizada que atravessa o país.
O que resta?
Muito pouco e mau: à direita, as principais forças políticas estão fragmentadas e não conseguem arranjar um candidato unificador que possa destronar Lula (31% da intenção de voto). À esquerda, é notória a incapacidade em arranjar outro candidato, que não Lula, no qual o PT e as restantes forças parecem apostar todas as fichas. Entretanto, na extrema-direita populista, o candidato preferido parece ser o fascista Jair Bolsonaro (17% na intenção de votos), que é hoje apoiado pela maioria das forças evangélicas, cuja mensagem o candidato passou a utilizar com vista a obter os votos que lhe dêem uma vitória na segunda volta. Como aconteceu com Trump, na América, de resto.
As eleições são já em Outubro e, a menos que surjam novos candidatos para além dos nomes tradicionais, não há ninguém, suficientemente consensual, que possa ganhar numa primeira volta. À excepção de Lula, que está preso. Ora, parece ser essa, precisamente, a questão. Com Lula em liberdade, as probabilidades do ex-presidente se candidatar e ganhar, seriam enormes. Esse é, de resto, o medo da "elite" e da classe média brasileira, que acantonadas nos seus privilégios de classe, querem, a todo o custo, impedir o regresso do PT ao poder.
Entre o medo e o desânimo, a maioria do povo brasileiro parece descrente numa solução que possa melhorar o seu futuro. Se nada de radical mudar, o país pode vir a tornar-se uma república inviável, igual a tantas outras da mesma latitude que, num passado não muito longínquo, determinado fruto ajudou a popularizar.