L'État c'est qui alors?

 

Joaquim Ferreira do Amaral foi, como é sabido, o ministro responsável pelas Obras Públicas, Transportes e Comunicações, durante o consulado (dir-se-ia, para muitos, o consolado...) de Cavaco Silva. Foi ele que começou este processo de transformar Portugal num arquipélago banhado por um mar de auto-estradas, e foi ele que lançou também o projecto da ponte Vasco da Gama. Actualmente, o engenheiro Amaral é presidente do conselho de administração da Lusoponte, empresa do grupo Mota-Engil, que gere, entre outras, a dita ponte Vasco da Gama.
A Mota-Engil é um dos grupos formal e explicitamente acusados pelo vice-presidente da Integridade e Transparência, Associação Cívica, Paulo Morais, de corrupção, o factor determinante que está, segundo ele, na  origem da presente crise que o País vive.
Paulo Morais acusou o grupo Mello e o grupo Espírito Santo, para além desta Mota-Engil,  de se locupletar, por via ilegítima, com "seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado," acusação nunca refutada por qualquer destes grupos.
Ora, o engenheiro Ferreira do Amaral, presidente do conselho de administração da Lusoponte, uma empresa que explora uma obra lançada por ele durante o período em que foi responsável pela pasta das obras públicas, de acordo com um modelo contratual que foi aprovado por ele, vem agora explicar-nos os subtis contornos do contrato que existe entre a Lusoponte e o Estado Português e ameaçar que "o Estado vai ter de ter muita imaginação (sic!) para encontrar forma de dar a volta à questão [da renegocição das PPP]."
Valeu a pena ouvir e ver toda a entrevista porque, finalmente, fiquei a perceber o significado da frase L'État c'est moi quando ouvi Ferreira do Amaral dizer nesta entrevista que "É bom para o Estado fazer isto."
É bom, quer ele dizer, que um ministro da República se lembre, de repente, que uma ponte era mesmo, mesmo, mesmo necessária, embora confesse que o Estado não tinha dinheiro para a fazer. É bom, quer ele dizer, que, mesmo não tendo dinheiro, ele tivesse mandado avançar a obra, aceitando que o Estado pode viver acima das suas possibilidades. É bom, quer ele dizer, que por meio de um contrato congeminado de forma ardilosa o Estado, embora não tivesse o cacau, tivesse ficado agarrado durante anos e anos, por uma coisa que ele decidiu que era mesmo, mesmo, mesmo, necessária. É bom, quer ele dizer, que ele tenha vindo a assumir a direcção da empresa que explora justamente a obra que ele achou que era mesmo, mesmo, mesmo necessária. E é bom, quer ele dizer, que agora, enquanto gestor da empresa que explora a ponte que ele decidiu que era mesmo, mesmo mesmo importante, ele possa vir agora ameaçar o Estado se alguma vez lhe passar pela cabeça parar com a extorsão.
E, dito isto assim, de forma cândida, com o coração nas mãos, com um ar presque mignon, eu, que nesta altura da vida me comovo com enorme facilidade, não evitei derramar uma pequena lágrima e emitir um quase imperceptível soluço...

Como unir os portugueses de bem

Não posso deixar de dar relevo a este texto intitulado "No questions asked," de autoria de João Paulo Batalha, no blogue da Transparência e Integridade Às Claras.  Considero que contém —em formato simples, claro e sucinto— os princípios básicos sobre os quais todos os portugueses de bem se podiam unir, neste momento que grita alto por mudança.
É (mesmo, assim) simples!

Corrupção: a dimensão do problema

O programa da TVI24 Olhos nos Olhos abordou o tema da corrupção no nosso País. O programa contou com a presença de Paulo Morais da associação Transparência e Integridade. Ficámos a saber que em Portugal, apesar dos 37 anos de regime democrático, da separação de poderes e da proliferação de organismos fiscalizadores de toda a ordem, a corrupção aumentou. Ficámos a saber de leis que geram favorecimentos nas grandes negociatas com o Estado, como se fazem e quem as faz. "As leis são deliberadamente confusas (...), feitas por escritórios de advogados a que pertencem os deputados que depois as votam," afirmou Paulo Morais. "A crise está ligada à corrupção, não tenho dúvida," afirmou ainda. "A constituição do BPN é matéria que devia ser investigada de alto a baixo," acrescentou.
A gente ouve tudo aquilo, pasma e interroga-se. Como é possível termos chegado a este ponto? Como é possível que isto se tenha tornado num fenómeno quase banal? Como é possível que, tendo em conta os mecanismos de que, apesar de tudo, dispomos para combater esta chaga, não exista em Portugal um único condenado por corrupção? Como é possível que estas denúncias, feitas assim publicamente, de forma directa e clara,  não suscitem reacções oficiais imediatas dos órgãos com responsabilidade directa nesta matéria?!
Como é possível que tenhamos pobres, "novos pobres", Banco Alimentar, Misericórdias, Igreja, etc, etc, a distribuir os restos dos ricos (enriquecidos à custa de toda esta situação nojenta) e estes à solta, enquanto chafurdam na gamela da corrupção, rindo-se certamente de tudo isto, e, quem sabe até, contribuindo, para assim disfarçar ou calar as suas más consciências...? Como é possível ouvir certas figurinhas do Estado dizer que aí vêm tempos piores e "futuros pobres" sem lhes ouvir antes falar de uma iniciativa sequer para acabar com este escândalo, uma das causas principais da crise? Como?!!