25A40 - O som do cravo

 

Um concerto em três tempos.

1º tempo

No princípio era o silêncio. O pensamento abafado, a voz muda, o segredo, o degredo, a clandestinidade. “Se fores preso, camarada”... Portugal vivia em silêncio. Um silêncio que se vinha instalando desde tempos remotos da história, um silêncio também garantido pelo crepitar dos autos de fé. 

Fé. No final de 1973, início de 1974, acreditei (e continuo a acreditar!) que a educação musical é um factor de libertação. Que pela via da música todos podemos atingir o nosso apogeu, todos podemos ser melhores seres humanos. A experiência pedagógica, fugaz, que tive nessa altura, imediatamente antes do 25 de Abril, parecia confirmar que o meu credo — de que a música deveria fazer parte do currículo escolar, não do modo acessório como acontecia até então, mas como disciplina fundadora — é uma ideia razoável, para cujas bases queria contribuir. Silenciaram-me, de forma patética, nestes propósitos.

Havia tempo que tinha mergulhado num universo musical caótico e esta componente pedagógica, que logrei pôr, pela primeira vez e de forma modesta, em prática ainda antes de Abril. Ainda que por breves instantes e de forma incauta, ela resultava de uma reflexão sobre esse caos, era uma espécie de destilação desse caos, que mais não era, por sua vez, que um acto de resistência, um esforço pessoal de exigência de liberdade e de crença na capacidade de transformação da sociedade através da música. Este universo musical caótico foi a minha tentativa de romper com o silêncio. A componente pedagógica era a emanação audível desse processo.

Ao mesmo tempo, perguntava a mim próprio aonde nos poderia levar toda a amplitude criativa e estilística que na altura existia, de cuja influência também não escapei. Perguntava para que serviria todo aquele novo ferramental sonoro, que já então despontava, a que eu tinha finalmente acedido e que começava a dominar a prática musical. Para que serviria tudo aquilo se não existissem ouvidos para ouvir a nova música? Como viabilizá-la? Todas estas perguntas tinham como resposta o silêncio. 

2º tempo

O 25 de abril apanhou-me no meio destas perguntas sem resposta, mas revelou-me, de imediato, uma enorme quantidade de respostas sem pergunta. Para perguntas que nem sequer tinha imaginado. Tudo parecia então possível. Todos os sons pareciam poder suceder a todo aquele silêncio. Mas essas possibilidades não serviram para me dissipar as dúvidas. Todas as dúvidas eram também agora possíveis.

Um dia, regressava a casa bem tarde, e fui surpreendido por um intrigante acontecimento sonoro. Uma nuvem sonora composta pelos ténues sons de milhares de pequenos insectos que, na altura, não consegui identificar com rigor, produzidos talvez pela Tettigettalna aneabi, que soa assim. Não é possível descrever o efeito de milhares destes insectos espalhados por uma área sensivelmente do tamanho de um campo de futebol. Façam, por favor, um esforço de imaginação. A tentação de usar aqui a metáfora do pirilampo é grande. Em vez das luzes, imaginem-se "cliques". Mas não, não vou cair nessa tentação...

Fiquei ali quieto durante muito tempo a ouvir aquele deslumbrante espectáculo sonoro. Lentamente fui percebendo que a música que eu procurava estava ao alcance do meu ouvido. Pré feita. Perfeita. Em vez de me preocupar em introduzir mais sons no ambiente, de meter mais som ao barulho, devia talvez prestar mais atenção ao som, aos sons, que me rodeavam.

O próprio 25 de abril, que se ia desenrolando na altura à nossa volta, era feito de sons que, de forma subtil, se iam enraizando em nós e exigiam, foi-se percebendo, constante capacidade de interpretação. A Revolução tinha começado com o som da rádio. Foi o sinal sonoro das canções que deu início às operações. Depois foi o som das marchas militares. De seguida vieram as vozes dos locutores com a leitura dos comunicados do MFA. “Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas”. E novamente as marchas militares, designadamente uma, chamada “Life On the Ocean Wave”, que ficaria conhecida como a “marcha do MFA”. Essa foi a sonoplastia original do 25 de abril. Rapidamente se lhe sobrepuseram os primeiros gritos de liberdade, os (poucos) tiros, as primeiras palavras de ordem, os primeiros discursos, os primeiros comunicados. Por cima dessa sonoplastia original foram-se inscrevendo as vozes dos protagonistas da Revolução, cujo timbre ficou para sempre gravado na memória auditiva de todos nós, os que vivemos esse momento. As músicas antes proibidas tocavam agora continuamente, como uma jukebox que adornava o nosso quotidiano. O grito das reivindicações era o coro que marcava os momentos de tensão. Os passos da “Grândola” ouviam-se firmes, num crescendo inexorável, e pareciam marcar a vida de toda a gente. Ritmos que trocavam o passo a uns e acertavam o passo a outros. O 25 de abril foi uma empolgante paisagem sonora. O cravo soava bem.

Foi com o 25 de abril que aprendi verdadeiramente a escutar o mundo à minha volta. Com o meu gravador ao ombro e de microfone em punho, aproveitei para calcorrear quilómetros e registar tudo o que produzia som. O mundo ouvido começou a ter um significado diferente desde então. Dei-me conta que todos os sons estavam ainda por descobrir. O 25 de abril veio-me provar algo que eu já intuia: que era possível entender melhor o mundo escutando-o.

3º tempo

Um dia uma bomba rebentou, com enorme estrondo, nos emissores da rádio. De instrumento da revolução, a rádio passou a obstáculo que era preciso demolir. Silenciá-la com estrondo foi a solução. E ao estrondo seguiu-se a imposição de um novo silêncio. Um outro 25, a querer restaurar velhos métodos. Eu próprio fui vítima desta tentativa de silenciamento, num incidente caricato que envolveu uma guitarra eléctrica tomada por uma G3.

O silêncio de antigamente, logo descobriram os promotores desse novo 25, não era afinal possível. E o silêncio transformou-se em ruído. 

O silêncio é a tela negra onde todos os temores se projectam. O ruído é a tela branca que ofusca todos os pensamentos. Ambos, silêncio e ruído, visam os mesmos objectivos: tolher movimentos, impedir a acção. Silêncio e ruído são ferramentas do poder. É preciso ter poder para conseguir impor silêncio ou manipular ruídos. É preciso capacidade de luta para contrariar e vencer os seus efeitos. 

Dal 25 al CODA

O 25 de abril significou, em grande medida, perceber o mundo sonoro à minha volta. Teve o efeito de acelerar a capacidade de o escutar. A capacidade de escutar é algo que considero ser a componente decisiva da Democracia. Escutar para além do silêncio que não nos permite ter voz e escutar para além da cacofonia que procura mascarar e confundir as vozes necessárias. Bem escutar, para bem soar. Há anos que venho chamando a atenção para esta verdade singela: só escutando será possível desmascarar aqueles que pretendem silenciar a nossa voz, banalizá-la ou afogá-la num mar de vozes que tornam a nossa ininteligível. 

40 anos depois do 25A creio que ainda não ganhámos a capacidade de nos escutarmos uns aos outros. Não escutamos os nossos companheiros de jornada, sem os quais não atingiremos jamais o nosso desígnio colectivo, e não escutamos, verdadeiramente, aqueles que apenas nos pretendem confundir. Se os tivéssemos escutado, de facto, não estaríamos como estamos. Eles disseram tudo.

Escutar é uma (talvez, a) exigência maior da Democracia, que Abril não conseguiu (ainda) ensinar.

Portugal de outra era (2)

Poucos dias depois de ter escrito o anterior post sobre a atenção dada ao problema do ruído pelos responsáveis, eis que surge um caso reportado nos jornais, como que a dizer-me "Afinal nem tudo está tão mau como parece!"
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a vizinha barulhenta de um casal, que vivia com os dois filhos num apartamento em Lisboa, a 25 000 euros de indemnização por violação do direito ao descanso. O processo arrastava-se desde 2 002 e a decisão é considerada "pouco comum".
O caso tem todos os ingredientes típicos destas situações de conflito entre vizinhos por causa do ruído. Um morador de um prédio produz ruído que impede a vida normal dos outros vizinhos, estes queixam-se, as queixas motivam retaliações por parte do prevaricador, as acções, avaliações e reclamações sucedem-se, nada se resolve, e a vida torna-se num autêntico inferno.
Normalmente, nestes casos as vítimas recorrem aos organismos que lidam directamente com esta matéria: câmaras municipais, polícias, departamentos do estado ligados ao ambiente, etc., num calvário que resulta de uma continuada pulverização de competências que mata à nascença qualquer desejo de resolver este problema.
Apesar de a lei ser bastante detalhada, a resposta é, na grande maioria dos casos, ineficaz. Esta ineficácia do Estado, o desgaste mental, físico e até financeiro, prolongado de forma insuportável no tempo, que este tipo de situações provoca, o sentimento de impotência que assalta as vítimas e a impunidade de que gozam inexplicavelmente os agresssores, levam a que os conflitos provocados pelo ruído de vizinhança terminem sem sanção dos prevaricadores.
As vítimas, essas, acabam em psicólogos, totalmente destroçadas, e perante o enredo montado decidem muitas vezes ir em busca da vida ambientalmente equilibrada a que têm direito noutras paragens.
Como se fossem eles, no final, os agressores... Na prática, acabam eles por ser condenados.
Neste caso, as vítimas decidiram corajosamente recorrer logo aos tribunais. O processo percorreu todas as instâncias, tendo sido decidido a favor das vítimas em todas elas. As decisões foram sendo objecto de recurso por parte da agressora, até à sentença do Supremo.
Uma das causas principais para a ineficiência do Estado é a dependência absurda de critérios técnicos e "legalistas" para avaliar situações que são muitas vezes do senso comum. O fantasma do decibel paira sobre as reclamações de ruído, como se esta unidade fosse o princípio e o fim de qualquer ambiente sonoro desejavelmente equilibrado e sadio.
Ora, uma das novidades da sentença do STJ é a dispensa de medições. Entenderam os juizes (e bem!) que o descanso é um direito que não se compagina com os ditames do sonómetro.
A qualidade da sentença é inequívoca. A justiça foi reposta. A observação dos juizes de que casos como estes dispensam medições complicadas e muitas vezes infrutíferas é exemplar e devia fazer parte do manual de procedimentos de qualquer entidade com atribuições nestas matérias.
Devia também servir de matriz de actuação aos responsáveis que, como dizia no post anterior, se refugiam em análises de natureza técnica e científica de qualidade e eficácia duvidosas para ir disfarçando a sua completa ignorância sobre estes assuntos e a sua total incompetência para lidar com matéria desta natureza.
Expedientes, infelizmente comuns, como "mapas de ruído" do vereador Sá Fernandes, a que a vereadora Helena Roseta se referiu, são uma forma de ir encanando a perna à rã. Infelizmente, no melhor pano cai a nódoa...
Mas, afinal há gente viva na justiça portuguesa. Viva o STJ!

Portugal de outra era

A vereadora Helena Roseta da CML criticou anteontem o facto de não haver um plano para combater o ruído na cidade. A crítica saúda-se e a preocupação pelo problema assinala-se.
Afinal ninguém liga nenhuma a este assunto. E, contudo, o problema do ruído continua a ser apontado como a disfunção ambiental número um (não só em Lisboa!). Helena Roseta revelou numa conferência de imprensa, onde apresentava os resultados de um estudo feito sobre o "repovoamento" da cidade com novos habitantes, que “há quem desista de morar na cidade por causa do excesso de barulho.” Roseta critica o vereador do pelouro porque anda a “apresentar o mapa do ruído da cidade há dois meses, mas não tem plano de acção.”
Repito: o alerta saúda-se e a preocupação assinala-se, mas tudo isto é escasso.
Quando, um dia, algum responsável político (seja a que nível for, local, regional ou central) for capaz de se debruçar sobre o problema do ruído, demonstrar sensibilidade e compreensão pelo que está em causa, apresentar um plano efectivo para tratar deste assunto e tiver capacidade para obter resultados, então sim, Portugal terá entrado numa nova era de modernidade, de verdadeira convivência democrática, será uma sociedade desenvolvida, onde prevalece o respeito pelos nossos valores comuns. Não a conversa bacoca dos ancestrais “heróis do mar”, mas algo de mais profundo, capaz de gerar os laços que podem fazer deste grupo de "galáticos" que é Portugal, uma equipa!
A solução do problema do ruído está nos antípodas de tudo o que é a prática política e social neste Portugal contemporâneo. Neste sentido, falar de "combate ao ruído excessivo" é alvejar um problema crucial,  paradigmático, que tem efeitos noutros aspectos da nossa vida colectiva. Tentar resolver o problema do ruído a sério, reflecte um novo olhar sobre o nosso mundo. Não parece, mas é...

O ruído não é um problema efémero. A solução das disfunções do ambiente sonoro não toleram improvisos de conjuntura, implica participação e um verdadeiro exercício democrático. Exige meios técnicos, jurídicos e financeiros, certamente, mas também sentido de responsabilidade, cultura do respeito, sensibilidade, visão abrangente, capacidade de criação de laços de solidariedade colectiva e, por tudo isto, autoridade para eliminar os mitos patetas que povoam a cabeça das pessoas sobre esta matéria. 

Actuar nesta área implica conhecer a fundo a natureza e a complexidade do problema. Implica saber do que se fala. Implica saber o que é ser humano. Não dá para improvisar e atamancar: mal a solução improvisada ou atamancada é implementada o problema volta de novo a surgir, ainda mais assanhado. As soluções levianas, concebidas para calar conjunturalmente as bocas das vítimas, custam caro a quem as tenta e são trágicas para quem lhes tem que sofrer as consequências.
Ao escrever o parágrafo acima parece que estou a descrever um manual da prática política contemporânea...
Ora, um ambiente sonoro desequilibrado é intolerável. E atinge todos. Não é um problema sectorial que só diz respeito a um grupo específico. É como a mosca do poema do António Aleixo. Todos necessitamos de um ambiente sonoro equilibrado. As pessoas sentem-no, sobretudo, quando deixam de o poder disfrutar. 

O reequilíbrio do ambiente sonoro não é matéria (só) do foro da engenharia e da medicina, (só) do foro cultural, (só) do foro afectivo, ou (só) do foro da comunicação. É mais do que isso e exige atributos que os responsáveis políticos não têm.

Será que estão mesmo dispostos a resolver o problema?
Uma plano para reduzir o "excesso de ruído" é muito mais do que meia dúzia de slogans para ganhar mais uns votos. Querem saber uma coisa? O ruído é mesmo um problema e a sua solução é mesmo um desafio. Mas implica uma atitude perante todo o nosso ambiente envolvente totalmente nova. Tão simples quanto isto...