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2011/09/29

As águas turvas de Portugal

Foi Saramago que, certamente angustiado com o raciocínio tortuoso de alguns políticos sobre o tema das privatizações, sugeriu que "se privatizasse a puta que os pariu!" Vem a propósito recordar aqui o desabafo do Nobel...
Há uma operação que este governo se prepara para executar que é possível que só vá suscitar o interesse e a atenção dos portugueses quando for tarde demais. Estou-me a referir ao anunciado projecto de privatização da Águas de Portugal.
Este é um, entre muitos, destes projectos assassinos que se preparam; mais um que vai contribuir para tornar o futuro dos nossos descendentes ainda mais miserável. Mas este, em particular, pelo valor elementar do "produto" e pela reflexão a que obriga, talvez até possa ajudar a perceber que tudo o que se passa no domínio das privatizações tem um só desígnio: apanhar os portugueses a dormir e aproveitar para lhes extrair o tutano, pessoal e vital.
Anteontem a ministra Assunção Cristas veio dizer, em tom ultrapassado de mestre sem escola, que a água é um recurso que "tem de ser devidamente valorizado. As pessoas têm de saber que a água custa dinheiro, a água não é para desperdiçar, a água é para ser usada com todo o cuidado e com toda a parcimónia." Vai daí, como os portugueses não sabem nada disto, vamos lá entregar o recurso valiosíssimo —com cuidado e parcimónia porque se trata de gestão da coisa pública— ao privado para ele lhe espremer, certamente sem parcimónia, o valor que tem.
Não fala a ministra em pôr cobro ao regabofe das "empresas municipais" criadas para fazer finalmente uma "gestão competente" de uma antiga e quase sempre bem exercida competência camarária, que súbita e inexplicavelmente se sumiu. Empresas que não servem para mais do que criar emprego adicional para uma data de boys, ou ir começando a ensaiar umas benesses experimentais a alguns privados. De todo este regabofe tem resultado a prestação de um serviço mais miserável e amiúde mais caro. Não fala a ministra na aplicação badalhoca da Lei da Água. Não fala a ministra em corrigir o problema escandaloso das perdas (diz-se que a atingir nalguns casos os 40%!) e outros problemas técnicos inadmissíveis, reveladores de total incompetência, que afectam a exploração racional deste recurso. Não fala a ministra em promover acções sérias de esclarecimento e educação das populações e dos consumidores institucionais para a necessidade do uso "parcimonioso" deste recurso. Não  fala a ministra em criar critérios rigorosos para taxar a água de forma justa. Uma coisa é gastar água a lavar o Rolls Royce ou a encher a piscina, outra coisa é gastar água na higiene básica diária ou a satisfazer a sede. Não fala a ministra em vigiar os próprios organismos públicos (certamente dos maiores consumidores deste recurso de uso parcimonioso...) que a desperdiçam de forma escandalosa e impune. É ver regas públicas ao meio-dia, no verão, é ver torneiras públicas a verter água durante dias, sem que ninguém ligue um boi ao assunto. Não fala a ministra em vigiar e castigar severamente os poluidores privados da agricultura, indústria e serviços que, de um só golpe, são capazes de dar cabo do tal recurso valioso de uma forma que nos levaria, a nós, simples mortais, séculos, a nós que apenas procuramos cozer umas batatas, o asseio básico ou saciar o diabo da sede!
Não! O que é preciso, para a populaça aprender, é aumentar o raio da água a mim ou a si, leitor do Face, que somos uns malvados, pecadores hidro-contumazes. E entregar tudo isto a privados, pois então, porque, claro está, os privados, cujo objectivo confesso é dar borlas ao pessoal, vão certamente fazer o seu trabalho cantando alegremente e prescindindo da sua mais-valia. Dê-se-lhe com o privado porque a  população é totalmente atrasada mental e não percebe que, se é possível gerir bem e fazer baixar os custos de gestão deste sector (e é disso que precisamos) com privados, essa gestão estaria muito melhor entregue aos organismos do Estado, que o podem fazer, pelo menos, igualmente bem (se lhes for ordenado que o façam...) e sem mais-valia nenhuma. É que o privado não tem o exclusivo da inteligência, como o público não tem o exclusivo da estupidez, como alguns ministros, pelo seu comportamento e pelas propostas que nos apresentam, nos levam muitas vezes a fazer crer...
A água, perdoem-me o cliché, é um bem tão básico, tão básico que nem damos por ele. Só quando falta. Há duas ideias, entretanto, que me deixam pior que estragado, mas que são repetidas até à exaustão, sem que aparentemente surja contraditório. Uma, é esta de que tudo é privatizável e a privatização tudo resolve. Há um problema? "Privatize-se" que ele fica logo resolvido. Outra ideia é esta de que gestão e critérios de gestão são faculdades só aribuídas a entes iluminados, crentes nas virtudes sagradas da economia de mercado. Mais ninguém é capaz de "gerir". As contas, leitor, as somas e subtracções, o deve e o haver, a procura do equilíbrio entre as receitas e os gastos, são artes superiores, apenas reservadas a mentes especiais, a quem tem para cima de 20 gravatas e guia um carro de alta cilindrada.
Uma e outra ideia só podem surgir da mente de imbecis, de indigentes intelectuais, ou de malfeitores. Não há outra possibilidade. Privatizar e gerir de forma privada este recurso tão, tão básico —parece-me, em resumo— é coisa que só pode pois passar pela cabeça de imbecis, indigentes intelectais ou malfeitores.
Não sou fundamentalista, se calhar até há coisas que podem ser exploradas pela iniciativa privada, com vantagens. Mas, a água?! Por este andar, os nossos filhos vão mesmo ter de pagar pelo ar que respiram.
Saramago tinha razão...


PS- Desde há algum tempo que corre uma petição para levar o assunto da privatização da água a referendo. Está aqui. Assine-a e divulgue-a, ela precisa do seu empurrão. É obrigatório levar este assunto a referendo! Tentativas de privatizar a água noutros países foram derrotadas. Espero que Portugal não fuja à regra.

2011/08/30

Brandos ou lorpas?

Os portugueses são descritos frequentemente como um povo de brandos costumes. Na situação actual alguns autores e analistas afirmam que essa brandura de costumes está contudo em risco e que a tampa poderá saltar a qualquer momento, fruto da escalada da degradação de condições de vida para além do suportável. Duvido. O confronto não tem de ter necessariamente uma expressão violenta, mas pode e deve ocorrer se as circunstâncias o justificarem. Podemos ser brandos no confronto, mas isso não significa demitirmo-nos dele e, sobretudo, que tenhamos que ser lorpas. Ora, os portugueses não dão boas indicações neste domínio.
Veja-se o anunciado processo de privatizações. Já se lhe antevê um desfecho (se o desfecho vai ter ou não o sucesso desejado é outra coisa...) e creio que a maioria esmagadora dos portugueses ainda nem se deu conta do que aí vem, nem lhe adivinha as consequências.
Não falo nas privatizações dos bocados suculentos das empresas onde o Estado ainda ganha algum. Embora ache simplesmente estúpido e um acto de má gestão a perda de receitas seguras ou de posição estratégica em sectores como a energia, o transporte aéreo ou os seguros, por exemplo, nada disto me coloca dúvidas existenciais. Não se tratando de sectores vitais, parece-me um acto de simples incompetência deixar escorregar das nossas mãos, nesta altura, todo este potencial. Talvez as novas sedes destas empresas se acabem até por mudar para um qualquer paraíso fiscal, como referia o Rui Mota ontem aqui, e se percam, para além das receitas, parte significativa das receitas fiscais. Mas, como já estamos habituados a estes actos de "gestão" a coisa não parece de todo inusitada.
Outra questão diferente é a privatização da RTP e, sobretudo, das Águas de Portugal. Não deixa de ser estranho que não haja um debate sério sobre esta matéria, que os partidos da oposição não o promovam e que tanta cabecinha pensante deste país, que perora sobre tudo e mais um par de botas, se mantenha em silêncio perante o que está aí para acontecer.
O panorama dos orgãos de comunicação em Portugal é lamentável. Quando o classifico assim não me estou a referir ao seu aspecto exterior, ao figurino que passeia nas passerelles públicas todos os dias. Nesse sentido Portugal não é diferente de qualquer outro país ocidental ou ocidentalizado. A comunicação social, em Portugal como em muitos outros países, é um dos instrumentos usados pelos ricos para promover um certo modelo de vida, este modelo de vida em crise para os pobres, desenhado para engordar justamente os ricos.
A "comunicação social" não é nem mais nem menos que isso: um elemento vital nesta estratégia de condicionar sonhos e formatar o pensamento ao serviço de quem o sabe manipular. A RTP não é, também neste contexto, outra coisa senão uma ferramenta de manipulação. Mas, ao contrário do que se passa com a SIC ou a TVI, é nossa! Em última análise, temos sempre a possibilidade de questionar o seu sentido e de lhe exigir a correcção do rumo. Não sendo especialista nestas matérias, ainda assim, acho, como mero observador, que é isso que me parece que desde o 25 de Abril se tem passado quanto à RTP: um questionar constante do seu sentido e um esforço constante para lhe corrigir o rumo. Os resultados são os que conhecemos, uma desgraça. Mas a grande diferença é esta: podemos sempre exigir uma prestação de contas, porque a RTP tem de nos prestar contas. Só a nossa demissão impede que isso seja feito.  As ingerências na SIC ou na TVI, conditio sine qua non, ficam entre muros (excepção feita ao episódio Sócrates & Manuela...), na RTP tudo salta naturalmente cá para fora.
O que se prepara é a doação deste poder a mais um qualquer grupo económico. O que se prepara é a existência de mais um canal que vai promover o ponto de vista do dono sobre o sistema em que acha que temos de viver, manipulando como puder, como se faz agora, sem que o possamos questionar, como agora se pode fazer. O que se prepara é uma delegação injustificada de poderes, sobre a qual, repito, ninguém parece reflectir de modo sério. O que se prepara é mil vezes mais grave que a "venda" do BPN a patacos, mas ninguém parece muito preocupado com isso.
O coro indignado  dos donos dos canais privados revela apenas apreensão quanto à partilha de influência, é uma questão entre eles. Não há razão para temores. Se a privatização for para a frente (nunca se sabe...) resta-nos sempre a possibilidade de fazer ao futuro canal o que eu faço à SIC e à TVI: cortar-lhe o pio! Não me agrada assistir à operação de lavagem colectiva ao cérebro que as televisões proporcionam aos meus concidadãos, mas, pelo menos a mim, não me apanham na conversa e não me incluem nas audiências.
Outra coisa bem mais grave é aquilo que se prepara com a água. Estamos perante um bem que não podemos escolher, vital e escasso, que ao que tudo indica vai ser entregue a "privados". Para quê?! Que liberdade de escolha proporciona a entrega das Águas de Portugal à "iniciativa" privada? Que "iniciativa" é esta? O que é "privatizar" a água? Que mais valia poderia trazer? Que vantagem ignota proporciona? Para que raio serve uma operação desta natureza? Estarão os portugueses cientes daquilo que lhes vai acontecer, do modo como vão ficar condicionados no que de mais vital existe nas suas vidas? Preparam-se para entregar a gestão deste último dos nossos "baldios" a um único senhor e fica tudo calado, sem reacção?
Será que afinal brando é lorpa mesmo?