Take Another Plane

A acreditar nos responsáveis da TAP, as notícias sobre avarias mecânicas que nos últimos tempos têm surgido na comunicação social, são francamente exageradas. Talvez. A verdade é que, nos últimos dois meses, foram noticiados dez incidentes com aviões da companhia que, até há bem pouco tempo, era tida como uma das mais seguras do Mundo. De resto, as estatísticas não mentem: a transportadora nacional teve apenas em acidente de grandes dimensões em toda a sua história e, por alguma razão, muitas companhias de aviação continuam a fazer a manutenção dos seus aviões em Lisboa.

Acontece que, de há anos a esta parte, a TAP - a exemplo de outras companhias de bandeira - se viu confrontada com as crises de crescimento inerentes à própria industria: se por um lado aumentou o número de rotas e dessa forma ganhou novas clientelas, por outro foi obrigada a modernizar a frota e dessa forma aumentar o passivo que, numa área de transportes cada vez mais competitiva, acabaria por levar à integração da companhia numa "aliança" internacional, como forma de evitar a privatização da mesma e de resistir ao aparecimento das companhias "low-cost", cada vez mais utilizadas por diferentes segmentos da população. Se a esta situação,  acrescentarmos a crescente insatisfação do pessoal de bordo (pilotos e hospedeiras) que nos últimos anos têm trocado a companhia portuguesa por outras companhias internacionais, bem mais interessantes em termos económicos, está explicada parte da actual crise. As exigências da troika relativamente às privatizações acelerou este processo e a venda da companhia a um magnate colombiano esteve por um triz. De resto, o processo foi apenas adiado e nada garante que no próximo ano o mesmo colombiano não volte à carga, como o próprio referiu em recente entrevista.
Também é muito possível que todas estas avarias sejam normais, e sempre tenham existido, como nos fazem crer os relações públicas da companhia. Mas, então, porque é que nunca ouvíamos falar delas e agora surgem todas as semanas nos mais variados voos? Terá a ver com uma frota reduzida e sobreutilizada, devido à falta de aviões; ou com uma "estratégia" de desvalorização da companhia com vista à sua venda pelo melhor preço? Esta é a questão levantada por muito boa gente.
Seja o que fôr, aqui fica uma sugestão aos utilizadores frequentes (como eu), que prezam a sua vida: caso se mantenham os acidentes, reportados nos últimos meses, não se acanhem, pois podem sempre levar à prática a sugestão implícita no acrónimo da companhia: tomem outro avião...

200 gramas de selos

A estação de correios do meu bairro, inaugurada com pompa e circunstância há 15 anos, encerrou no passado dia 1 de Junho. Era uma estação de correios pequena, mas moderna e funcional, onde 3 empregadas exerciam diariamente as suas funções, sempre com agrado dos utentes, entre os quais eu. Apesar de tratar de muitos assuntos pela NET, continuo a ser um cliente dos correios tradicionais, onde envio cartas, encomendas, pago contas e levanto correspondência registada em meu nome. Em média, utilizo os serviços de correio uma vez por semana. Como eu, milhares de clientes, novos e velhos, portugueses e estrangeiros, pensionistas, letrados e iletrados que não possuem contas bancárias e ali pagam as suas contas e levantam as suas reformas. A “minha” estação de correios foi modernizada há 15 anos, precisamente porque havia aumento da procura e as antigas instalações, a funcionarem no mesmo espaço da Junta de Freguesia, já não satisfaziam as necessidades da população que, entretanto, tinha crescido exponencialmente.. À época, os moradores do bairro organizaram-se, fizeram uma petição ao presidente da Junta e este conseguiu que uma nova estação fosse aberta, num edifício alugado para o efeito. Abriu inicialmente com dois funcionários e, posteriormente, o número de funcionários foi aumentado para três, também graças a uma petição. Toda a gente satisfeita com a estação que, aparentemente, dava lucro, pois não consta que uma estação que tinha uma procura constante e, para além dos serviços habituais, vendia toda a espécie de artigos, desde “best-sellers” a CD’s, bonés ou porta-chaves, não fosse rentável.
No dia 29 de Maio, estive lá pela última vez a enviar uma carta para o estrangeiro e, como já circulava o boato de que a estação poderia fechar, perguntei a uma das funcionárias se esse rumor se confirmava. Respondeu-me que não sabia, pois não havia ordens internas explícitas sobre o encerramento deste posto em particular. Isto, dois dias antes do seu encerramento!
Era esta informação verdadeira? Se não, porque mentiu a funcionária? Se sim, como é possível os serviços nem sequer informarem os seus próprios funcionários do que iria passar-se?
Na passada segunda-feira confirmaram-se os meus piores receios. As montras da estação estavam cobertas com papel pardo e um edital avisava que, a partir desse dia, os clientes tinham de dirigir-se a um supermercado do bairro para enviar as suas cartas.
Lá fui, esta semana, experimentar os “novos” serviços. Como receava, tudo piorou. Num balcão improvisado, ao lado da empregada da papelaria, no meio de material escolar, jornais, revistas e perfumes, estava um empregado (em pé) a ser instruído por uma das ex-funcionárias da estação que tinha encerrado. Perguntei-lhe se ela, agora, vendia perfumes, ao que me respondeu que só estava a ensinar o empregado do supermercado a pesar e selar a correspondência. De facto, pesar maçãs, ou cartas, qual é a diferença? Pedi-lhe 200 gramas de selos, para não andar sempre a comprar...

Ecce Homo

O polémico anúncio da privatização da RTP, a que António Borges chamou eufemisticamente "concessão", não é propriamente surpreendente pela intenção (o governo sempre o anunciou muito claramente desde que tomou posse), mas pelo modelo escolhido. Ao contrário de uma privatização, esta "concessão" pretende vender a RTP em "leasing", oferecendo 200 milhões ao potencial comprador, sem qualquer contrapartida. As contas são fáceis de fazer: o estado garante ao comprador 150 milhões de taxa de utilizador (cobrados através da factura da EDP) mais 50 milhões de publicidade, para cobrir gastos calculados em 180 milhões. Ou seja, o privado que "comprar" a RTP, não só não paga nada pela televisão estatal, como ganha 20 milhões de bónus anualmente, por um período nunca inferior a 20 anos! Dado que o inenarrável Relvas há muito perdeu qualquer réstia de respeitabilidade, Passos mandou o "respeitável" Borges dar a notícia; ou melhor, lançar o "balão de ensaio", sempre conveniente nestas decisões polémicas. António Borges (não confundir com o cavaleiro olímpico do mesmo nome) é também proprietário de uma herdade em Alter do Cháo (a terra do cavalo lusitano), onde acumula com o lugar de presidente da assembleia municipal. Mas, há mais: António Mendo de Castelo-Branco de Amaral Osório Borges (o nome é todo um programa) nasceu em 1949, tendo-se licenciado em Economia em 1972. Mudou-se para os Estados Unidos, em 1976, para fazer o mestrado e, posteriormente, o doutoramento em Stanford (1980). A partir daí, foi sempre a "subir": mudou-se, no mesmo ano, para França, como administrador do INSEAD e regressou a Lisboa para ser vice-governador do Banco de Portugal, entre 1990 e 1993. Novo regresso a França, desta vez como director do INSEAD, em 2000. Mais tarde, tornou-se vice-presidente do conselho administrativo da Goldman & Sachs International, em Londres, onde se manteve até 2008. Passou ainda pelo Citybank, BNP Paribas, Petrogal, Sonae, Jerónimo Martins, Cimpor e Vista Alegre. Foi consultor do Departamento do Tesouro da EUA, da US Electric Power na OCDE e foi colaborador na criação da União Monetária Europeia. Em 2010 foi nomeado director do Departamento Europeu do FMI, onde se manteria até à chegada da senhora Lagarde que, dizem as más-línguas, o teria despedido por não se enquadrar na filosofia da instituição... Em 2011, foi nomeado por Passos Coelho para dirigir a equipa encarregada do dossier das privatizações junto da "troika". Nessa função, têm-se excedido no zelo profissional, não se coibindo em dar opiniões de um verdadeiro governante. Há até que lhe chame o 12º ministro. Em 2011, Borges ganhou 225.000 euros livres de impostos. Ficou célebre pela frase: "Defendo que reduzir salários é uma urgência nacional".

"O princípio do fim da Segurança Social!"

De autoria de Carlos Paz, reproduzo este artigo que merece a vossa reflexão serena... 

O princípio do fim da Segurança Social!

PARTILHEM, discutam, debatam, ataquem, defendam…, o que quiserem!

Concordem ou discordem, não fiquem INDIFERENTES, não deixem passar em branco sem fazer ouvir a VOSSA OPINIÃO.

Como este texto vai ser longo (e poucos terão paciência para o ler até ao fim), começo pela conclusão:
- No dia 21 de Julho de 2012 assistimos ao MAIOR e mais sério ATAQUE, pensado, estruturado e assumido ao FUTURO da SEGURANÇA SOCIAL em Portugal;
- Quer concordem com a ideia de ACABAR com o modelo, quer prefiram a ideia de DEFENDER o modelo, MANIFESTEM-SE;
- O tema é DEMASIADO SÉRIO para ser deixado a cargo dos POLÍTICOS Portugueses e dos TECNOCRATAS Europeus;
- Quer estes senhores queiram ou não, o ESTADO é NOSSO, o PAÍS é NOSSO, a SEGURANÇA SOCIAL é NOSSA, o FUTURO é o NOSSO… de NÓS TODOS;
- Estamos no NOSSO DIREITO de sermos NÓS a DECIDIR!

Agora a história (vou SIMPLIFICAR os pormenores técnicos propositadamente, para que TODOS possam perceber não só o tema em questão, mas, principalmente, as consequências das acções – ou da falta delas):

1) Começando pelo início: em Portugal existe um documento fundamental de definição da estratégia de actuação do Governo – O Orçamento do Estado.
Este documento pode ser construído e analisado sob diversas perspectivas, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista económico.
No entanto, ATÉ ONTEM (21 de Julho de 2012), existiu uma ideia ACEITE por todos os que pensaram e trabalharam este assunto: Há uma parte ESPECÍFICA do Orçamento do Estado que deve ser ISOLADA e compartimentada – O Orçamento da SEGURANÇA SOCIAL.
Assim, as receitas do Estado (Impostos – IVA, IRS, IRC, etc… - Taxas, Coimas, etc…) são compartimentadas das receitas da Segurança Social (contribuições dos Trabalhadores e dos Empregadores – esta última designada por TSU, Taxa Social Única).
Do mesmo modo, as despesas do Estado (Salários, Juros da Dívida, Custos de Funcionamento – rendas, viaturas, consultorias, assessorias, comunicações, equipamento militar, etc…) são compartimentadas das despesas da Segurança Social (Reformas, Pensões, Subsídio de Desemprego, Abonos, etc…).
A razão desta separação prende-se com a necessidade de assegurar a SUSTENTABILIDADE da SEGURANÇA SOCIAL: As despesas do Estado podem (e deveriam) ser equacionadas e pensadas numa base “ano a ano” de forma a serem ajustadas aos Ciclos Económicos, e, ao contrário, uma parte significativa das despesas da Segurança Social tendem a ser perpétuas (como é o caso das Reformas: cada vez que um cidadão se reforma, a Segurança Social fica com um encargo – a pensão de reforma – que continuará a existir enquanto o cidadão for vivo, independentemente do ciclo económico ser positivo, ou negativo como o actual).
O nosso sistema de Segurança Social (ao contrário dos sistemas de SS PRIVADA) não se baseia num modelo de capitalização (em que cada pessoa desconta para a SEU plano de reforma, para o SEU seguro de saúde, ou para o SEU seguro de desemprego). Baseia-se, sim, num modelo de distribuição, também conhecido como de “solidariedade inter-geracional” (em cada instante, TODOS os activos – trabalhadores e empregadores – contribuem para TODOS os dependentes – crianças, desempregados, reformados, pensionistas e incapacitados). Assim, há necessidade de assegurar que as contribuições dos “activos” são as necessárias e suficientes para garantir o apoio aos “dependentes”.
Quando os ciclos económicos são positivos (muito emprego e crescimento económico) sobram verbas à Segurança Social (o contributo dos “activos” é maior que as necessidades dos “dependentes”). Neste caso o Estado não pode (E NÃO DEVE) utilizar esses recursos excedentários, mas, ao contrário, geri-los como forma de “poupança” para o futuro.
Por outro lado, quando os ciclos económicos são negativos (muito desemprego e retracção económica) faltam verbas à Segurança Social (o contributo dos “activos” é mais pequeno que as necessidades dos “dependentes”). Neste caso as contas devem ser equilibradas por recurso à “poupança dos anos bons” e às “transferências do OE”.
Para evitar a TENTAÇÃO de Políticos e/ou Tecnocratas pouco escrupulosos há alguns limites que têm sido aceites de não “misturar” as contas dos “impostos” com as da “segurança social”. Assim, IMPEDE-SE que, para aparentar um bom desempenho das contas públicas (nomeadamente o “famoso” deficit) se destrua o futuro da Segurança Social.
Já agora, mesmo no seio do OE há uma regra, da União Europeia, para “travar” ímpetos aos mais “criativos no mau sentido do termo” (e não destruir o futuro para “mostrar serviço” no presente). É um exemplo disso a PROIBIÇÃO da Consignação de Impostos: é proibido criar ou modificar “um imposto especial” para uma “despesa especial”.

2) Agora, a notícia de 21 de Julho de 2012: “A TROIKA quer obrigar o Governo a baixar a TSU e compensar (o impacto no deficit) com um aumento das Taxas mais baixas do IVA”.

Primeiro:
Não é obrigar o Governo, é obrigar Portugal (TODOS nós). O Governo não é uma entidade abstracta. É um conjunto de pessoas a quem os cidadãos do País atribuíram o DEVER de zelar pelos interesses, presentes e futuros, da comunidade.

Segundo:
Não se podem consignar Impostos. Quer concordemos ou não com a baixa da TSU, generalizada ou pontual, com ou sem regras de impacto nos preços, não se pode “atribuir uma parte do IVA” para “compensar a baixa da TSU”.

Terceiro (e MAIS IMPORTANTE):
Viola-se, pela primeira vez, a “regra fundamental” de não “misturar” as contas da SEGURANÇA SOCIAL (com características de perpetuidade) com as contas do Orçamento do Estado (com características pontuais – anuais).
E aqui reside o principal problema: As contas do OE e, principalmente, o seu controlo e correcta gestão (previsão, monitorização e reacção) são um instrumento do Governo e, principalmente, uma forma de aferição da qualidade da governação (NUM SÓ ANO).
Ao contrário, as contas da Segurança Social, são NOSSAS, do NOSSO FUTURO, não podem estar “à disposição” de cada um dos Governos.
Quando isto acontecer, a Segurança Social, como a conhecemos, deixa de ter capacidade para subsistir e está pronta para PRIVATIZAR.

3) Conclusão:
Duvido que alguém tenha tido a paciência de ler este “texto de explosão de alma” até ao fim.
Termino da mesma maneira que comecei: Estamos perante uma DECISÃO encapotada, que está a ser imposta: PRIVATIZAÇÃO da SEGURANÇA SOCIAL.

Que ao menos tenham a coragem de a ASSUMIR e DEBATER publicamente. Se ficarmos calados, o DEBATE nunca acontecerá.

China Shop

A venda a retalho das jóias da coroa portuguesa continua a bom ritmo. Os anéis já foram, agora vão os dedos. Não é todos os dias que se ganham 2.700 mil milhões de euros, ainda por cima, em vésperas de Natal. Para os accionistas da EDP, um verdadeiro negócio da China! Agora que a barragem do Tua corre o risco de ser embargada, era bom que os chineses levassem também o Mexia. Sempre era mais um que emigrava...

Brandos ou lorpas?

Os portugueses são descritos frequentemente como um povo de brandos costumes. Na situação actual alguns autores e analistas afirmam que essa brandura de costumes está contudo em risco e que a tampa poderá saltar a qualquer momento, fruto da escalada da degradação de condições de vida para além do suportável. Duvido. O confronto não tem de ter necessariamente uma expressão violenta, mas pode e deve ocorrer se as circunstâncias o justificarem. Podemos ser brandos no confronto, mas isso não significa demitirmo-nos dele e, sobretudo, que tenhamos que ser lorpas. Ora, os portugueses não dão boas indicações neste domínio.
Veja-se o anunciado processo de privatizações. Já se lhe antevê um desfecho (se o desfecho vai ter ou não o sucesso desejado é outra coisa...) e creio que a maioria esmagadora dos portugueses ainda nem se deu conta do que aí vem, nem lhe adivinha as consequências.
Não falo nas privatizações dos bocados suculentos das empresas onde o Estado ainda ganha algum. Embora ache simplesmente estúpido e um acto de má gestão a perda de receitas seguras ou de posição estratégica em sectores como a energia, o transporte aéreo ou os seguros, por exemplo, nada disto me coloca dúvidas existenciais. Não se tratando de sectores vitais, parece-me um acto de simples incompetência deixar escorregar das nossas mãos, nesta altura, todo este potencial. Talvez as novas sedes destas empresas se acabem até por mudar para um qualquer paraíso fiscal, como referia o Rui Mota ontem aqui, e se percam, para além das receitas, parte significativa das receitas fiscais. Mas, como já estamos habituados a estes actos de "gestão" a coisa não parece de todo inusitada.
Outra questão diferente é a privatização da RTP e, sobretudo, das Águas de Portugal. Não deixa de ser estranho que não haja um debate sério sobre esta matéria, que os partidos da oposição não o promovam e que tanta cabecinha pensante deste país, que perora sobre tudo e mais um par de botas, se mantenha em silêncio perante o que está aí para acontecer.
O panorama dos orgãos de comunicação em Portugal é lamentável. Quando o classifico assim não me estou a referir ao seu aspecto exterior, ao figurino que passeia nas passerelles públicas todos os dias. Nesse sentido Portugal não é diferente de qualquer outro país ocidental ou ocidentalizado. A comunicação social, em Portugal como em muitos outros países, é um dos instrumentos usados pelos ricos para promover um certo modelo de vida, este modelo de vida em crise para os pobres, desenhado para engordar justamente os ricos.
A "comunicação social" não é nem mais nem menos que isso: um elemento vital nesta estratégia de condicionar sonhos e formatar o pensamento ao serviço de quem o sabe manipular. A RTP não é, também neste contexto, outra coisa senão uma ferramenta de manipulação. Mas, ao contrário do que se passa com a SIC ou a TVI, é nossa! Em última análise, temos sempre a possibilidade de questionar o seu sentido e de lhe exigir a correcção do rumo. Não sendo especialista nestas matérias, ainda assim, acho, como mero observador, que é isso que me parece que desde o 25 de Abril se tem passado quanto à RTP: um questionar constante do seu sentido e um esforço constante para lhe corrigir o rumo. Os resultados são os que conhecemos, uma desgraça. Mas a grande diferença é esta: podemos sempre exigir uma prestação de contas, porque a RTP tem de nos prestar contas. Só a nossa demissão impede que isso seja feito.  As ingerências na SIC ou na TVI, conditio sine qua non, ficam entre muros (excepção feita ao episódio Sócrates & Manuela...), na RTP tudo salta naturalmente cá para fora.
O que se prepara é a doação deste poder a mais um qualquer grupo económico. O que se prepara é a existência de mais um canal que vai promover o ponto de vista do dono sobre o sistema em que acha que temos de viver, manipulando como puder, como se faz agora, sem que o possamos questionar, como agora se pode fazer. O que se prepara é uma delegação injustificada de poderes, sobre a qual, repito, ninguém parece reflectir de modo sério. O que se prepara é mil vezes mais grave que a "venda" do BPN a patacos, mas ninguém parece muito preocupado com isso.
O coro indignado  dos donos dos canais privados revela apenas apreensão quanto à partilha de influência, é uma questão entre eles. Não há razão para temores. Se a privatização for para a frente (nunca se sabe...) resta-nos sempre a possibilidade de fazer ao futuro canal o que eu faço à SIC e à TVI: cortar-lhe o pio! Não me agrada assistir à operação de lavagem colectiva ao cérebro que as televisões proporcionam aos meus concidadãos, mas, pelo menos a mim, não me apanham na conversa e não me incluem nas audiências.
Outra coisa bem mais grave é aquilo que se prepara com a água. Estamos perante um bem que não podemos escolher, vital e escasso, que ao que tudo indica vai ser entregue a "privados". Para quê?! Que liberdade de escolha proporciona a entrega das Águas de Portugal à "iniciativa" privada? Que "iniciativa" é esta? O que é "privatizar" a água? Que mais valia poderia trazer? Que vantagem ignota proporciona? Para que raio serve uma operação desta natureza? Estarão os portugueses cientes daquilo que lhes vai acontecer, do modo como vão ficar condicionados no que de mais vital existe nas suas vidas? Preparam-se para entregar a gestão deste último dos nossos "baldios" a um único senhor e fica tudo calado, sem reacção?
Será que afinal brando é lorpa mesmo?