Ano Novo, Vida Velha

Começou o ano. Como habitual, previsões não faltam. Um ritual, a que nenhum profissional do comentário se furta. Se as previsões não baterem certo, nunca será um problema. Afinal, os prognósticos mais acertados, sempre foram aqueles do fim do jogo.

Pior que as previsões, são as promessas. Poucas são cumpridas e, no caso de promessas políticas, menos ainda. Uma constante de todos os países em diferentes latitudes. "É o que temos", dirão os mais conformistas. Neste campo, Portugal, é paradigmático. Não passa um ano sem balanços do que (não) foi feito, apesar de sabermos de antemão o que falta (sempre) fazer. Dito de outro modo: os diagnósticos são conhecidos, só falta a obra! 

Se perguntarem a um português médio que problemas mais gostaria de ver resolvidos, a maior parte enunciará os habituais: saúde, educação, habitação e salários. Haverá outros (justiça, transportes, mobilidade, corrupção, imigração...), mas, as queixas, são semelhantes. A razão é simples: estes são os problemas básicos de qualquer sociedade e Portugal não é excepção. A diferença está na execução das medidas propostas que teimam em concretizar-se. Porque será?

Quando, há 50 anos, a democracia foi fundada, o programa do MFA assentava em três pressupostos claros e simples, os chamados "3 Ds": Democracia, Descolonização e Desenvolvimento.  Só os dois primeiros se concretizaram. O terceiro "D" continua por realizar, ainda que nalgumas áreas fossem obtidos sucessos inquestionáveis. Podemos dizer que o país está hoje melhor, mas também podemos afirmar que podia estar muito melhor, dados os meios postos à nossa disposição, nomeadamente através dos programas de coesão europeus, verdadeira cornucópia de subsídios dos mais variados tipos para diversas áreas, para não falar no turismo, uma industria que representa hoje mais de 10% do PIB. 

Veja-se o caso da saúde, certamente a maior preocupação dos portugueses. Apesar da criação do elogiado SNS, como explicar as lacunas existentes e a crónica falta de meios humanos e materiais, assinalados por tanta gente, dos utentes aos profissionais da saúde? Nunca, como nos últimos dez anos, se investiu tanto nesta área e, no entanto, as queixas são diárias. Como explicar que uma simples consulta possa demorar meses, quando não anos? Ou as inúmeras filas e horas de espera, nas urgências hospitalares? Para não falar da crónica falta de pessoal médico e dos serviços encerrados? Mais de 1,7 milhões de portugueses sem médico de família? Todos parecem saber as causas, mas os problemas persistem. Falta de dinheiro, falta de pessoal, salários baixos, má gestão?

Ou, o caso da educação. Cada vez que um governo toma posse, é grande a tentação de inovar. Desde  programas e métodos, aos livros utilizados, tudo tem de ser alterado. No entanto, não faltam alunos sem professores e professores desmotivados e em fim da carreira. Os resultados escolares ressentem-se desta caótica gestão e os índices internacionais (Pisa), não mentem. Continuamos mal em níveis de literacia e o abandono escolar é dos maiores da Europa. Uma questão salarial? Também, mas não explicará tudo.

Que dizer da habitação, provavelmente a questão mais premente nos dias que correm? Faltam casas e não se constrói o suficiente para as necessidades. O mercado de arrendamento é praticamente inexistente e o mercado de venda atingiu valores impagáveis. Um ciclo vicioso, agravado pela gentrificação dos centros históricos, convertidos em hotéis e alojamentos locais, o que torna a oferta ainda mais reduzida. Todos os governos sabem disto, todos prometem melhorar a situação, mas não se vê soluções. Há décadas.

A montante destas necessidades básicas, continuam os salários baixos, afinal uma das causas do nosso (sub)desenvolvimento. Durante anos, o patronato apostou num modelo competitivo de baixos salários, que há muito deixou de funcionar. Há duas décadas, que o crescimento económico não ultrapassa os 2%. Sem crescimento, não há distribuição. O país produz pouco valor acrescentado e os melhores quadros emigram para países onde lhes pagam de acordo com as competências obtidas. Emigram os mais qualificados e contratam-se imigrantes para fazer trabalhos que os portugueses não fazem, entre outras razões devido aos baixos salários praticados. 

Também nos investimentos, continuamos aquém das necessidades e dos projectos prometidos e ciclicamente adiados: novo aeroporto, linha TGV, ligações a Espanha, modernização da ferrovia, a lista é extensa. Obras intermináveis que começaram e foram interrompidas, ou que nunca se iniciaram. Qual a razão de tamanha incompetência?       

Enquanto a solução, para todos estes problemas, continua adiada, amontam-se os "estudos" e "pareceres" produzidos por comissões de notáveis, criadas pelos gestores da coisa pública, com o fim de agilizar processos e decisões que nunca mais chegam...

Foi assim no passado e, tudo leva a crer, continuará assim em 2025. Para o ano, cá estaremos, para  avaliar o que, entretanto, foi feito. Resta-nos a esperança, coisa que (dizem) nunca morre. Cinquenta anos depois, o 25 de Abril que nos prometeram, continua por concretizar. Provavelmente, tem tudo a ver com uma questão existencial. Aquela coisa que José Gil tão bem retratou no seu livro: "Portugal, hoje: o medo de existir". Será isso? 

2023: Ano Novo, Vida Nova?

Começou o ano e, até ver, poucas novidades. 

A guerra não terminou, a inflação aumentou, o fascismo não morreu e a corrupção está viva e recomenda-se. Para piorar a situação, o vírus pandémico reapareceu na China, pelo que não tardará a chegar à Europa...

Sobre a primeira questão: só os ingénuos podiam pensar que uma operação de "conquista territorial" iria terminar em dias, ou mesmo em semanas. Já lá vai (quase) um ano e não se vê fim à vista. Pesem os milhares de milhões, investidos na "defesa do Ocidente," nem a Rússia de Putin desiste dos seus intentos imperialistas, nem a Ucrânia de Zelensky, consegue expulsar os invasores. No meio, uma Europa sem recursos energéticos, sem exército e sem estadistas, incapaz de fazer ouvir a sua voz nos Fora internacionais. Apesar das "boas intenções" e aparente "unidade na acção", que Von der Leyen, Borrell e Stoltenberg continuam a propagar, nada de essencial mudou. Basta seguir o comportamento de figuras como Órban ou Erdogan (o primeiro membro da UE e o segundo membro da NATO) para deixar de acreditar em actos de coesão e lealdade, vindos de dois autocratas que, de democratas, pouco têm. O primeiro, não respeita direitos constitucionais e continua a desafiar e a desrespeitar as regras democratas europeias, que lhe valeram várias repreensões e penalizações da Comissão; o segundo, continua a receber milhões de euros da UE, para impedir a passagem de refugiados para a Europa, enquanto faz negócios com Putin e oferece gás e petróleo russo à Europa (!?). Uns cómicos, uns e outros. Ou seja, nesta guerra, perdem todos: perde a Ucrânia (parcialmente ocupada e destruída); perde a Rússia (o povo russo, entenda-se) sujeita a uma guerra que não escolheu e confrontada com as sanções do Ocidente; perde a União Europeia (dependente de recursos energéticos e alimentares, agora mais difíceis de obter devido às contra-sanções russas). O único país (até ver) que parece ganhar com esta guerra, são os EUA, que vendem armamento, gás liquefeito, petróleo e cereais à Ucrânia e à Europa. Um negócio das arábias! Porque não há "almoços grátis", quando a guerra terminar, serão os norte-americanos que irão "reconstruir" a Ucrânia, com um programa já anunciado como novo "Plano Marshall" (plano de recuperação europeia, após a 2ª guerra mundial.) Também, aqui, nada de novo. Trata-se da aplicação da "Doutrina de Choque", experimentada noutras latitudes (Iraque, Haiti, Grécia, Tailândia, Alemanha de Leste, União Soviética, etc...) onde, após uma catástrofe (guerra, terramoto, tsunami), os "empreendedores" norte-americanos, utilizam a sua capacidade económica e logística, para ajudar a "reparar" os danos. Os empreiteiros fazem fila...      

Porque isto anda tudo ligado, temos mais inflação. Acontece que a inflação, notória antes da guerra, piorou com esta. É natural. Com a pandemia, os preços que estiveram artificialmente congelados (juros, moratórias, etc...), voltaram ao nível previsto e agora, devido às contra-sanções russas, junta-se a especulação habitual em tempos de crise. Entretanto, a presidente do BCE (Christine - j´adore Dior - Lagarde) já decretou um aumento de juros bancários de 2% e anunciou que a coisa não vai ficar por aqui. O pior, são as consequências económicas para o cidadão comum. Apanhado, literalmente, "entre-dois-fogos", perdeu, no último ano, mais de 15% de poder de compra (basta ir ao supermercado) e vê, todos os dias, as taxas Euribor, (calculadas no pagamento das suas hipotecas) subir centenas de euros por mês! Já as medidas, anunciadas pelo governo, para compensar a perda de poder de compra, mostram-se insuficientes, pois os anunciados aumentos de 5%, ficam muito abaixo da inflação prevista. Uma "pescadinha de rabo-da-boca", que os "crânios" das finanças, parecem não ser capazes de resolver. Aparentemente, não há dinheiro para tudo, dizem-nos (Portugal é um país pobre, patati, patatá...). É verdade. Mas, então, se somos pobres e não temos dinheiro para tudo, porque é que insistimos em salvar bancos falidos, aumentamos a nossa contribuição para a guerra (NATO), continuamos a pagar uma dívida odiosa (contraída pelo estado) e queremos à viva força manter o deficit abaixo de 1%?...

O fascismo está de volta. Nunca desapareceu, de resto. O último exemplo, veio do Brasil. Uma horda de bárbaros organizados e pagos pelos inimigos da democracia, resolveram assaltar o "planalto", onde se encontram os símbolos dos "três poderes" brasileiros (o político, o judicial e o legislativo). Um atentado terrorista, contra um governo sufragado e eleito democraticamente pelo Povo, invocando uma pretensa irregularidade que nunca existiu. De resto, as eleições brasileiras, foram amplamente escrutinadas por organismos internos e externos, que confirmaram a transparência de todo o processo. Só débeis mentais poderiam acreditar numa narrativa completamente falsa (as "fakes news" existem), que já tinha sido experimentada nos EUA, pelos acólitos de Trump (outro atrasado mental). Não vingou nos EUA, nem vingou no Brasil. Acontece que, ao contrário da sociedade americana - mais culta, com mais cidadania e mecanismos de transparência (transparency) e prestação de contas (accountability) - a democracia brasileira é frágil. A democracia tem apenas 37 anos e, numa sociedade pouca instruída, onde a desigualdade e os níveis de pobreza extrema são gritantes (33 milhões de pessoas com fome), a corrupção é transversal e a criminalidade mata 60 000 pessoas ao ano, torna-se mais difícil a gestão. Proliferam os interesses corporativos, infiltrados na corporação militar (veja-se a passividade da polícia e dos militares, durante o assalto aos edifícios governamentais), nos grandes agrários (agro-negócios do gado e soja) e nas igrejas evangélicas (populadas por débeis mentais). Estes são os principais bastiões de apoio do psicopata Bolsonaro. No domingo, pareciam "zombies", completamente possessos, espumando pela boca, enquanto eram conduzidos de volta para os autocarros que os transportaram para Brasília. Bolsonaro pode estar morto politicamente, mas o núcleo duro dos seus apoiantes não desapareceu. São fascistas e devem ser combatidos como tal. "Não podemos ser tolerantes com intolerantes", lembrava Popper. Lula e os democratas brasileiros que se cuidem. 

Finalmente, o jornal "Público" de hoje (11.01.23) "puxou" para a primeira página a notícia da detenção de um ex-autarca de Espinho, acusado de corrupção, tráfico de influências e lavagem de dinheiro (mais um!). Desta vez é do PSD. Qual a novidade? O problema é todos os partidos (do poder) terem "telhados de vidro." Por isso, protegem-se mutuamente. A questão da corrupção (é disso que estamos a falar) é transversal à sociedade portuguesa. Uma sociedade profundamente desigual, onde a pobreza, a iliteracia e o medo, continuam enraizados. Uma cultura de séculos, que não mudará por simples decreto ou alterações da constituição. No fundo, os partidos (os políticos) mais não são do que o "espelho" da nação. Se a "média" é má, porque é que os políticos haviam de ser melhores? É como falar de "ética republicana." O que é isso? Ética, tem-se ou não se tem. Não compreender isto e "esperar" que os "nossos" políticos sejam melhores que os da "direita" (ou vice-versa) é pensar que as diferenças ideológicas tornam os cidadãos mais honestos. Uma treta, claro. 

 

Um ano para esquecer

Não foi um bom ano, este que agora termina.
A "crise" não é com certeza uma figura de estilo e instalou-se definitivamente na sociedade portuguesa. Basta atentar nos índices de desemprego, nas falências de empresas, na perda de poder de compra da maioria dos cidadãos, no aumento dos programas caritativos, nos níveis da emigração ou na dívida pública galopante, para não termos quaisquer ilusões relativamente ao que nos espera.
Pesem os tímidos sinais de recuperação (exportações e fim da recessão técnica), argumentos que o governo tenta explorar demagogicamente, é por demais evidente o empobrecimento generalizado da população, confrontada com o maior ataque aos direitos adquiridos desde o 25 de Abril.
A inconstitucionalidade destas medidas é, de resto, de tal forma evidente, que os chumbos do Tribunal Constitucional passaram a ser a regra em lugar da excepção.
E, no entanto, nada parece demover o governo neste caminho para o desastre anunciado. A estratégia delineada em 2011 continua a ser aplicada, segundo o princípio "estado mínimo, mercado máximo", que não deixará pedra sobre pedra quando a Troika abandonar o país ou, lá mais para a frente, quando a coligação governamental for, eventualmente, derrotada nas urnas.
Mas, mesmo que isso se verifique, qual será o cenário pós-eleitoral?
Nada nos garante que, nessa altura, o partido vencedor (seja ele qual for), possa sequer aplicar uma política radicalmente diferente daquela que tem vindo a ser utilizada. A razão é simples: o país estará, então, de tal forma exangue e a economia de tal forma destruída, que levará anos (uma década, segundo Stiglitz, prémio nobel da economia) a recuperar...
Um cenário à imagem da superfície lunar, onde a paisagem é constituida por rochas onde nada cresce. Será esse o nosso destino colectivo, se nada fizermos para o evitar. Será portanto, esta, a nossa maior e mais importante tarefa em 2014: evitar o desastre anunciado.
Bom ano!

Entre Belém e Copacabana, venha o diabo e escolha

No final de mais um ano, há sinais que não enganam.
O primeiro e mais significativo é, sem dúvida, a aprovação do Orçamento de Estado por essa figura que ainda dá pelo nome de presidente da república. Não que se esperasse outra coisa, mas determinados actos dizem mais dos seus autores de que tudo que sobre eles se possa escrever. Com o pífio argumento de que “mais vale um orçamento mau do que não ter orçamento” (não vão os “mercados” desconfiar...), o inquilino de Belém manteve o pais num patético “suspense”, para acabar por fazer o que sempre desejou: o frete ao governo que legitima, apesar de todos os sinais nos dizerem que esta politica é profundamente errada e este orçamento impraticável.
O segundo sinal, não menos simbólico, foi a ida em bando (os “good fellas” nunca andam sozinhos) de Miguel Relvas, Dias Loureiro e José Luís Arnaud, para o Rio de Janeiro onde, alojados no Copacabana Palace, vão assistir à passagem do ano. Certamente de consciência tranquila, após as lucrativas operações comerciais em que estiveram envolvidos (ANA, BPN e REN), os “rapazes bons” não deixarão de beber o merecido “champagne” na cidade maravilhosa.
É esta a “família” que nos governa e se governa. Foi assim durante o ano que hoje acaba e é assim há muitos anos. Provavelmente, continuará por muito mais tempo, pois, a acreditar na profecia, “a tradição ainda é o que era”. Ou não?