A "rentrée" (e agora, António?...)

 

É verdade que o Verão acabou, mas as temperaturas continuam altas. De acordo com as estatísticas, 2023 poderá vir a tornar-se o ano mais quente de sempre, desde que há registos. Para quem nega o aquecimento global, não será uma preocupação: a Terra é "plana" e o perigo de cairmos é mínimo. Se a Terra fosse redonda não nos aguentávamos de pé...

Provavelmente, deve-se a este Verão prolongado (calor excessivo e sol na moleirinha) as notícias que habitualmente fazem parte da "silly season". Entre nós, esta "estação", dura sempre mais umas semanas do que noutras latitudes. Podemos não ser bons a planificar, mas, em criatividade, ninguém nos bate...    

Só no "querido mês de Agosto", contei várias, que ocuparam dias a fio as primeiras páginas da imprensa de referência (!?) e foram abertura em todos os telejornais. Relembro as que me chamaram mais a atenção, não necessariamente por esta ordem:

Tivemos a visita do Papa (à qual escapei por um triz, já que me encontrava no estrangeiro); o beijo de Luís Rubiales, à jogadora da selecção espanhola de futebol; a petição pública, para mudar o nome proposto para o passadiço do rio Trancão; a observação de Marcelo ao decote de uma emigrante no Canadá; a proposta de aceitar estrangeiros nas forças armadas portuguesas; a transladação de Eça para o Panteão Nacional; não esquecendo, claro está, os fogos, a seca, a falta de água e as habituais queixas dos empresários do Algarve que, ao que parece, tiveram menos turistas portugueses...

Dirão, é sempre assim: quando não há pão, há que dar circo ao povo. Na falta de futebol...

Mas, com a mudança de estação (afinal, estamos no Outono) havia que celebrar a "rentrée", agendada para Setembro. Tivemos as "universidades" de Verão dos partidos, as festas do Pontal e do Àvante e (cereja em cima o bolo) as eleições regionais na Madeira que, para não fugir à tradição, deram a vitória ao PSD, partido que há mais de 40 anos governa o arquipélago. Nada que não se esperasse nesta ilha de caciques, ainda que desta vez sem maioria absoluta. A única novidade reside na aliança proposta pelo presidente eleito que, na falta de um deputado, preferiu aliar-se ao partido dos animais, para "não alimentar o crocodilo (leia-se, "Chega") que o podia comer"... Um cómico, o Albuquerque.

Já em Lisboa, a coisa "fia mais fino". Confrontado com a vaga de protestos que atravessa a sociedade portuguesa em áreas tão essenciais como a educação, a saúde ou a habitação, o governo continua a fazer "orelhas moucas" às reivindicações de professores, médicos e inquilinos, algumas das quais com anos de existência. Nunca o chamado "estado social" foi tão sistematicamente desvalorizado, pese embora os bons resultados na área financeira, com a descida da dívida pública (111% do PIB), controlo do défice orçamental (0,4%) e baixo desemprego (6%). Acrescente-se as previsões relativas ao turismo (20 milhões de visitantes/ano) mais o dinheiro arrecadado em impostos (IVA) e não é difícil perceber porque é que o ministro das finanças apresenta resultados na ordem dos 1700 milhões de excedente orçamental. Então, porque é com esta "almofada" financeira e os dinheiros do PRR (22 000 milhões) e dos programas europeus de coesão 2020 e 2030 (43 000 milhões), não se fazem investimentos públicos duradouros e estratégicos para o futuro? 

A resposta deu-a António Costa, esta semana, numa entrevista de duas horas às cadeias de televisão TVI e CNN: o governo não pode satisfazer as reivindicações dos professores (anos de salário em atraso, etc...), porque ia abrir um precedente relativamente a outras categorias de funcionários públicos (médicos, enfermeiros, oficiais de justiça, maquinistas, revisores, etc.) e o estado não tem dinheiro para todos. Acrescentou ainda que as variáveis não controláveis (pandemia, guerra, inflação) o obrigavam a conter despesas, já que por cada décima a menos no pagamento de juros da dívida o governo poupava 60 milhões de euros. Ou seja, a prioridade continua a ser o pagamento da dívida pública, ainda que a inflação não baixe  dos 5%, o que se traduz automaticamente no aumento do custo de vida, nomeadamente nas hipotecas das casas que, só este ano, aumentaram 20% em média! A situação no sector da habitação é de tal forma dramática que, pela primeira vez, milhares de inquilinos e jovens sem casa, desceram à rua em 24 cidades do país a exigir casas de renda acessível, uma exigência que não poderá ser satisfeita na próxima década. Como referiu uma conhecida cronista do "Público", a questão da habitação poderá significar o princípio do fim do governo de Costa. 

Que numa entrevista de duas horas, o primeiro-ministro (provavelmente devido ao guião imposto pelos entrevistadores) nunca tivesse mencionado os custos da guerra (inflação) para a população europeia em geral e para os portugueses em particular, é algo de extraordinário. Resta saber se por opção ou por esquecimento. E, no entanto, a guerra (esta guerra em particular) que se arrasta há mais de ano e meio sem fim à vista, só aproveita um dos actores: os EUA, que vendem armas em troca da futura reconstrução da Ucrânia, sem que sofram perdas humanas no terreno (no boots on the ground). Grande negócio!

Para Costa, nada disso interessa. Vamos organizar o campeonato do Mundo de Futebol 2030 e, se tudo correr bem, até Zelensky (esse grande "defensor do Ocidente") poderá chegar amanhã ao Porto, para participar na reunião do "Grupo de Arraiolos". Ora digam lá se isto não é um "milagre" para o governo?  Uma verdadeira festa. Já que não há pão, que venha o circo!

Baile de Máscaras

"Paira um espectro sobre a Europa" e, desta vez, não é o Comunismo, anunciado por Karl Marx e Friedrich Engels, na famosa primeira frase do "Manifesto", publicado em 1847. 

Quando, no início deste ano, fomos alertados para o aparecimento de um vírus na China e, posteriormente, na Europa (Itália), a maior parte de nós imaginou uma "coisa" só possível de acontecer noutros países e, no limite, que seria passageira... Uns comprimidos anti-virais e distanciamento social q.b. para afastar o "bicho" e não teríamos nada a temer. 

Como sabemos hoje, a realidade rapidamente ultrapassou a ficção e bastaram poucas semanas para que a maioria dos países (na Europa e não só) adoptasse medidas restritivas de circulação dos seus cidadãos. Uns chamaram-lhe "estado de emergência", outros "estado de calamidade", outros "intelligent lock-down", outros "imunidade de rebanho" e outros, ainda, optaram por ignorar a pandemia, comparando-a a uma "gripezinha"...

Também já nessa altura (inícios de Março) a China e os países asiáticos circundantes, os primeiros a serem atingidos pelo vírus, alertaram para o perigo do alastramento da pandemia a outros continentes e para uma 2ª vaga de  contaminações, que poderia surgir no Inverno e iria ser bem mais mortífera do que a primeira. Isto, enquanto não for descoberta a "milagrosa" vacina - que não curará ninguém, como é óbvio, mas contribuirá para aumentar a imunidade e, dessa forma, diminuir os contágios. 

Pois bem: a vacina ainda não existe, o Inverno está à porta e a 2ª vaga do Coronavírus já começou. 

Estamos a 22 de Outubro e o "site" da "Worldmeter" (OMS) registra 41 652 322 infectados (1 138 678 mortes) em todo o Mundo. Metade destes números diz respeito a 3 países apenas: EUA, Índia e Brasil. 

Seguem-se países europeus, como a Rússia (1 463 306 infectados/25 242 mortes), Espanha (1 046 641/ 34 366) e, mais atrás, países médios como a Holanda (262 405/6919) ou a Bélgica (253 386/10 539). Portugal está, nesta lista, em 43º lugar, com 109 541 infectados e 2245 mortes, respectivamente.      

Entretanto, a OMS já veio alertar para uma provável duplicação destes números, daqui até ao fim do Inverno, ou seja, após um ano de epidemia global. 

Que fazer? Este é o dilema da maioria dos países democráticos onde grassa uma epidemia sem paralelo (a última grande epidemia - a gripe espanhola - data do século passado) confrontados com a difícil equação entre "confinamento" e "circulação", já que a "economia não pode parar". 

Portugal atingiu, hoje, um recorde absoluto de infectados num só dia (3270), mais do dobro desde o mês de Abril, no "pico" da 1ª vaga. Estes números fizeram soar as "campainhas de alarme" do governo e a adopção de novas medidas sanitárias, ainda que a palavra "confinamento" continue a ser evitada. Desde logo, impondo um "cordão sanitário" a 3 freguesias do Norte, onde se verificou um novo surto e, depois, a proibição de circulação, entre todos os concelhos do país, no período compreendido entre 30/10 e 3/11 próximos. Uma medida extrema, que não acontecia desde a última Páscoa.

Segue-se, amanhã, uma discussão na AR sobre outras medidas urgentes a tomar, que incluem uma proposta do PSD (obrigatoriedade de máscara na via pública) a qual terá uma aceitação pacífica. Menos aceitável, foi a proposta de um "app" obrigatório, por sugestão do primeiro-ministro, liminarmente rejeitada por todos os partidos e pela opinião pública em geral. Compreende-se a preocupação de Costa: limitar danos económicos e sociais (na 1ª vaga perderam-se mais de 100 000 postos de trabalho), mas "apps" obrigatórios, só na China, que é uma ditadura e o "controlo digital" é aceite e está institucionalizado. 

Enquanto isto, continua a discussão do Orçamento de Estado que, à partida, será "chumbado" por toda a oposição de direita, mas está longe de ser aceite pelos partidos de esquerda. Estes exigem mais meios para a saúde, para apoios sociais e para investimentos públicos. Caso votem contra (o que não é expectável) o governo poderia cair e haveria eleições antecipadas em 2021. Até lá, o país poderia ser governado em "duodécimos", um modelo que ninguém deseja em tempo de pandemia. Para já, continuam as conversações e o "esticar da corda", entre o governo e o BE e o PCP, mas ninguém  acredita que este Orçamento de Estado não passe. Em ultima análise, a abstenção dos partidos de esquerda permitirá  a aprovação do OE e a sua discussão na especialidade. Em S. Bento, o baile de máscaras, continua.

Chuva em Novembro, Natal em Dezembro

Como se esperava, o Orçamento de Estado para 2014, foi aprovado na generalidade. Nem outra coisa seria de esperar. O simbólico vota “contra” do deputado do CDS-Madeira, Rui Barreto, mais não foi do que isso mesmo: um protesto contra os cortes nos salários e nas pensões, gesto que o mesmo deputado já tinha tido na discussão do OE 2013. Mudou alguma coisa?
Não, não mudou nada, as medidas de austeridade, iniciadas por este governo em 2011, vão prosseguir e os cortes anunciados fazem prever mais do mesmo: despedimentos em massa no sector público, cortes de salários e pensões a partir de fasquia encontrada de 600 euros, cortes nos subsídios de desemprego, inserção social e apoios de toda a ordem, desde a educação, ao abono de família, etc.
No outro lado da balança, o exército dos desempregados continua a aumentar, ainda que o ministro da tutela tenha anunciado uma diminuição de duas décimas na percentagem (17%) de desempregados inscritos nos Centros de Emprego. Esqueceu-se a “luminária” de explicar que essa diminuição deve-se ao simples facto de 120.000 portugueses terem abandonado o pais em 2012, o que obviamente explica tal descida! Será que esta gente é mesmo estúpida ou quer fazer dos portugueses parvos?
Porque os cortes exigidos pela Troika, são de 4.600 mil milhões de euros só no primeiro semestre de 2014, não vemos como este governo poderá evitar as medidas enunciadas no documento ontem votado e aprovado no Parlamento. A descida à especialidade das respectivas comissões será, por isso, um exercício formal que pouco irá alterar nas intenções expressas nestes dois dias de discussão.
Resta a oposição. Mas qual oposição?
O PS, há muito convertido ao discurso eunuco de Seguro, um líder fraco e enfraquecido pelos pares, que fora e dentro do partido é diariamente achincalhado, agora que o “fantasma” de Sócrates voltou à ribalta?
O PCP, entrincheirado nas suas verdades imutáveis que não mobilizam mais de 10% de votantes ou, na melhor das hipóteses, 100.000 manifestantes a descer a Avenida da Liberdade?
O BE, que há muito deixou de ser o partido do crescimento sustentado, para tornar-se um partido em desagregação acelerada?
Ou os movimentos alternativos, como “Que se lixe a Troika!” que, na última concentração, mais pessoas não conseguiu do que alguns (poucos) milhares que encheram a Rua do Ouro em Lisboa?
Não sabemos. Sabemos que o Inverno se afigura mais sombrio e chuvoso. Como sempre foram os Invernos, de resto. Depois, lá para Dezembro, haverá luzes e compras (menos desta vez), mas Natal apesar de tudo. São as únicas certezas, para já. Era bom que houvesse uma surpresa no sapatinho.

Mesmo em crise, Amsterdão é uma festa (conclusão)

Como é da tradição, na terceira terça-feira de Setembro, o rei profere o “Troonrede” (Discurso do Trono) que, formalmente inaugura o ano parlamentar. Nesse dia, igualmente conhecido por “Prinsjesdag” (O Dia do Princípe), o monarca dirige-se aos cidadãos para comunicar-lhes a agenda do governo para o próximo ano. Numa monarquia constitucional, como a holandesa, o discurso é previamente preparado pelo gabinete de ministros, limitando-se o rei a enunciar as grandes linhas da politica a seguir.
Como sempre, a Holanda parou para escutar o monarca, Willem-Alexander, que sucedeu à rainha Beatriz no passado mês de Abril. Um discurso há muito aguardado, dada a estreia do rei nestas andanças e às medidas de austeridade previsíveis no orçamento deste ano. E que disse o rei de novo?
Que a Holanda era um pais bem organizado, rico em talento e habituado a desafios, mas que, de há cinco anos a esta parte, enfrentava uma crise económica. Que as consequências desta crise são cada vez mais sentidas: o desemprego a crescer, o número de falências a aumentar, as casas a valer cada vez menos, as reformas congeladas e o poder de compra estagnado. Ainda que comecem a surgir tímidos sinais de recuperação,
a economia vê-se confrontada com problemas estruturais, nomeadamente as dívidas do estado, das famílias e a saúde orçamental dos bancos. Devido a causas sociais, como o envelhecimento da população e a internacionalização dos mercados, o mercado de trabalho holandês e a rede de apoios sociais deixaram de responder às exigências deste tempo. Se querem defender a tradicional sociedade de solidariedade em que vivem, os holandeses têm de adaptar-se à nova situação. Até aqui, o diagnóstico do rei.
Depois, o monarca continuou: O actual “verzorgingsstaat” (estado de protecção) deve mudar gradualmente para uma “participerende samenleving” (comunidade participativa). Ou seja, os cidadãos devem tomar o destino nas próprias mãos, mostrando mais iniciativa. Os próximos anos serão de grandes reformas e muitas leis parlamentares, foi avisando o monarca. E porquê?
Desde logo, porque o nível da dívida pública deve ser controlado (os holandeses pagam actualmente, 11 mil milhões de euros de juros/ano, pela sua dívida) e o estado tem de intervir. Sem intervenção, este “déficit” aumentará exponencialmente, o que exige medidas drásticas: para começar, já este ano, um corte de 6 mil milhões de euros. Onde?
Ora bem: a partir de 2014, o governo deixará de compensar a perda salarial sofrida com a inflação. Na assistência à saúde, uma parte passará a ser ministrada pelos médicos de família, assim como aumentará a exigência e controlo sobre os seguros de cuidados paliativos. Será criado um apoio social único, em vez dos existentes (desemprego, invalidez, viuvez, etc.), que diminuirá à medida que o rendimento familiar aumente. As pessoas que o desejem, podem investir o dinheiro que recebem desse fundo numa empresa pessoal, a troco de uma taxa de impostos mais baixa. Os apoios à juventude passam a ser da responsabilidade dos municípios. Os apoios de longa duração têm de ser mudados, pois as despesas dispararam nos últimos anos e já custam €2200/ano a cada holandês. Serão as Câmaras a determinar qual o tipo e por quanto tempo essa ajuda será dada. O apoio médico ficará sob a alçada da Segurança Social regular. As Câmaras passarão a ajudar os agentes sociais a conseguir trabalho para os desempregados de longa duração. O subsídio de desemprego, assim como a lei do despedimento, vão ser “modernizados”, diminuindo o tempo máximo de subsídio para 24 meses.
Deixará de haver apoios para minorias específicas, nomeadamente no sector do ensino extra-curricular, como é o caso das escolas do Islão.
A nível internacional, a Holanda apoiará a criação de uma União Bancária Europeia (UBE) e será anfitriã da próxima cimeira da Segurança Nuclear contra o Terrorismo, marcada para 2014 em Haia.
Para concluir e ainda nas palavras do rei: A transição para uma “comunidade participativa” será mais visível na segurança social e no apoio a longo prazo. O modelo clássico do “verzorgingsstaat” (estado de protecção) da segunda metade do XX, criou regras que estão desadequadas aos tempos actuais. Nos tempos que correm, as pessoas querem ser mais participativas e ter mais iniciativa na resolução dos seus próprios problemas.
Perante tal semântica, que mais acrescentar? O Estado Social holandês pode ainda não ter terminado, como se apressaram a escrever alguns dos comentadores da nossa praça, mas caminha para lá a passos largos. Curiosamente, ou talvez não, no dia seguinte a este discurso, foram reveladas as intenções de voto dos holandeses. Sem surpresa, os partidos da actual coligação governamental, o VVD (liberais de direita) e o PVDA (trabalhistas), caiam a pique nas sondagens. O partido mais votado seria, agora, o PVV (extrema-direita populista) que é pela proibição do Islão e pela defesa das pensões dos reformados.

Entre Belém e Copacabana, venha o diabo e escolha

No final de mais um ano, há sinais que não enganam.
O primeiro e mais significativo é, sem dúvida, a aprovação do Orçamento de Estado por essa figura que ainda dá pelo nome de presidente da república. Não que se esperasse outra coisa, mas determinados actos dizem mais dos seus autores de que tudo que sobre eles se possa escrever. Com o pífio argumento de que “mais vale um orçamento mau do que não ter orçamento” (não vão os “mercados” desconfiar...), o inquilino de Belém manteve o pais num patético “suspense”, para acabar por fazer o que sempre desejou: o frete ao governo que legitima, apesar de todos os sinais nos dizerem que esta politica é profundamente errada e este orçamento impraticável.
O segundo sinal, não menos simbólico, foi a ida em bando (os “good fellas” nunca andam sozinhos) de Miguel Relvas, Dias Loureiro e José Luís Arnaud, para o Rio de Janeiro onde, alojados no Copacabana Palace, vão assistir à passagem do ano. Certamente de consciência tranquila, após as lucrativas operações comerciais em que estiveram envolvidos (ANA, BPN e REN), os “rapazes bons” não deixarão de beber o merecido “champagne” na cidade maravilhosa.
É esta a “família” que nos governa e se governa. Foi assim durante o ano que hoje acaba e é assim há muitos anos. Provavelmente, continuará por muito mais tempo, pois, a acreditar na profecia, “a tradição ainda é o que era”. Ou não?

NOTAS DE VIAGEM: no meio da “crise” holandesa

Nada como sairmos da pátria para ver as coisas em perspectiva. Os dias passados entre Paris e Amsterdão, deram-nos uma imagem, necessariamente impressionista, que ajuda a relativizar lugares-comuns. Parece ser oficial: a crise chegou aos Países-Baixos, bastião de austeridade e rigor orçamental, onde a frugalidade e a poupança, mais do que conceitos, são um “modo de vida”. O que, até há pouco era um problema exclusivo de países periféricos, como Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (vulgo PIIGS), parece ter-se alastrado ao núcleo duro do “marco” de que fazem parte a Alemanha, a Holanda, a Áustria ou a Finlândia.
Depois de longos meses de formação, o novo governo holandês – uma coligação de liberais de direita e sociais-democratas – tomou posse no passado mês de Outubro. Confrontada com a crise da “zona euro” e a relativa estagnação do crescimento económico (causa do aumento do desemprego e dos subsídios sociais daí inerentes), a coligação governamental anunciou na passada semana um novo pacote de medidas de austeridade: corte de 16 mil milhões de euros no orçamento para 2013, com especial incidência nos rendimentos mais baixos, nas prestações sociais (com excepção das reformas), na educação, na saúde e na cultura. Simultaneamente, foi anunciada uma nova grelha fiscal (5 escalões) e aumentada a percentagem do IRS e do seguro de saúde obrigatório.  Onde é que já vimos este filme?
De acordo com  o “De Volkskrant” do passado dia 29,  a desigualdade de rendimentos será maior em 2013. Os grupos de rendimentos mais baixos (entre €500 e €1200 brutos) verão os seus rendimentos descer cerca de 2%, enquanto um trabalhador que ganhe uma vez e meia o ordenado médio nacional (€3.819,45 brutos) verá o seu vencimento aumentar em 2%.  Simultaneamente, o ordenado mínimo nacional (€1.456,20 brutos) será aumentado em 0,13% (€1,62 mensais em termos líquidos).
Ao contrário da classe média portuguesa, a classe média holandesa é a mais beneficiada deste novo escalonamento fiscal, o que não deixa de ser surpreendente. A razão desta medida, é explicada pela violenta reacção deste grupo, após o anúncio do acordo governamental de Outubro, que previa um aumento substancial do imposto do seguro de saúde (obrigatório na Holanda) para os maiores rendimentos. Essa receita extra reverteria para os mais desfavorecidos que, dessa forma, não veriam os seus seguros de saúde aumentados. Com a nova grelha fiscal, os mais desfavorecidos, não só verão o seu seguro de saúde (€150 mensais em média) aumentado, como verão os seus vencimentos diminuídos.
Outro dos ministérios mais afectados será o da Ajuda ao Desenvolvimento, onde estão previstos cortes no valor de mil milhões de euros até 2017. Será uma diminuição progressiva (cerca de 200 milhões anuais), mas representativa da tendência actual na sociedade holandesa, agora mais sensível aos discursos da direita que defende cortes nos apoios a estrangeiros dentro e fora do pais.
Aparentemente isentos neste pacote de austeridade, parecem estar os reformados mais pobres que, até ver, mantêm as suas pensões congeladas. Isto, até ao dia 1 de Março. Nessa data, será feita uma avaliação das provisões do Fundo Nacional de Pensões e, caso estas estejam abaixo do previsto, poderão haver cortes até 3% do rendimento.

O corte e cola orçamental

O Ministro das Finanças comporta-se como um seráfico coveiro da democracia. Para ele a democracia é um álibi da esquerda para bloquear o combate ao défice e o orçamento o teste de uma demonstração de perícia numérica perante o juízo certamente neutro e científico da troika. O objectivo, depois de posta a democracia na gaveta – esta não será apenas a mítica liberdade e outros tê-lo-ão feito com o socialismo – é certamente a harmonia decrescente dos números percentuais da dívida, mas fundamentalmente a sua performance como académico, a confirmação por A mais B de que cortar cegamente faz crescer, uma quadratura numérica do círculo para centro-europeu e polícia financeira global aplaudirem. A margem de erro, para a maravilhosa alquimia de números, sempre mínima, pensará feliz o perito coveiro, zero ponto um ou dois – o orçamento da cultura chegará aos zero vírgula três? E a sua expressão em percentagem do PIB ao zero quê? À soma de zeros enfiados, perfeição matemática, com um vago um no fim da fila?
Conclui-se deste tipo de mentalidade que o orçamento e as suas aritméticas sectoriais são, pela via de manipulações curandeiras, a solução para o nosso problema – mais valia ler nas entranhas das aves, as linhas da vida de uma mão sem emprego ou ir à macumba. Portanto vai de cortar até que as contas dêem certo, se ainda não dão é necessário cortar mais. Se ainda não se chegou lá baixemos mais as calças pois a nota da troika, o exame trimestral, sobe em direcção à possibilidade de exportarmos a solução para a crise por termos atingido a forma paradigmática de a resolver: corte após corte até ao corte perfeito, descoberta e inovação financeira de excelência que praticamos na pátria global dos mercados especulativos. Eis como a solução pode também fazer crescer: vender a arte de talhante financeiro aos parceiros europeus em aflição por contágio, já os do centro da Europa, pois chegou à Bélgica. Exportemos o corte como suprema técnica orçamental, vendamos inteligência quantitativa.
É de facto uma panaceia, esta dos números e o princípio da subtracção a operá-los. Se não acreditarem, dirá o coveiro, ide a outro bruxo da mesma escola. É como em tudo na vida, poupar, cortar, diminuir, amputar, extinguir, reduzir, só traz saúde e faz crescer, principalmente com tudo bem embrulhado numa retórica da racionalidade dos números envolta no vocabulário religioso da austeridade, a palavra sacrifício repetida à exaustão como quem lava as mãos da tragédia que cria – os números são geneticamente ciência e academicamente demonstrações da inevitabilidade da sua intocável abstracção quantitativa. Quando se atira uma percentagem à cara da vida, espetando a faca do corte numa parte do corpo da democracia com a tal neutralidade da visão académica, só se pode espalhar o bem. Primeiro o sacrifício, a morte, depois o maná.
O Ministro das Finanças olha para uma peça de teatro, para um livro, para um libreto de ópera, para uma partitura, para um corpo que fala num palco – aqui não olha porventura, nem lá irá, nunca foi visto - para uma orquestra regional, para uma companhia de teatro, para um documentário, para uma ficção cinematográfica, e vê percentagens, cortes por fazer. Se assim não fosse e justamente em nome da crise, não descobria cortes a fazer onde o investimento é quase nenhum e a expressão numérica no orçamento ridícula. Pegando por exemplo num Beckett, um autor europeu bilingue razoavelmente feito entre nós – não poderão apelidá-lo de propagandista de nada, nem do absurdo e o Paulo Eduardo de Carvalho queria editar as suas obras completas em português, projecto já avançado e europeizado quando faleceu - numa sua peça proposta para ser editada e o Ministro logo contará as páginas que tem a mais e o seu número insuportável de caracteres. Corta-se, dirá logo, este livro, este projecto é realizável aplicando-lhe o princípio do corte, e reparem, não é cego, é o que é, necessário para a perfeição da percentagem final dos números que lhe pertencem a favor da sua colaboração no esforço da dívida - sim, estas páginas são demais nesta conjuntura, cortem-se trinta e oito, assuma-se o imperativo numérico e orçamental. Sim, a troika é um papão bom, um tribunal do Santo Ofício cujo credo está no dogma da Santa Trindade Orçamental, corte-se em nome do pai da dívida, do filho da dívida e do santo espírito desta. E nós, os melhores alunos, quais irlandeses ou gregos, respeitamos e baixamos as calças.Estranho mundo o dos números e estranho mundo os das cabeças que olhando para um orçamento não vêem vida potencial, actividade cultural, criação artística, economia a fervilhar, país e pátria, língua portuguesa, unidade territorial, ordenamento, macrocefalia de novo crescente, interior abandonado, urbanismo acéfalo a necessitar de emenda, inexistência de autonomia alimentar à míngua da força inexistente e politicamente provocada das pescas e da agricultura, vendidas aos prémios e subsídios europeus, esses sim sectores subsidiodependentes. A cultura é a mais das transversais das actividades do real e é um alimento constante do quotidiano dos cidadãos, não tem medida de aferição científica mas tem consequências anímicas, e várias rendibilidades, determinantes da vida e da economia. Não se confunde com o consumo porque é uma actividade que transforma, não é ritual de confirmações e desenvolve o afecto da língua pelo conhecimento da sua diversidade, nada tem a ver com o que são os rituais associados a uma outra expressão da sua existência, a do mercado, a do que é cultura de massas – infelizmente ler Gil Vicente, António José da Silva, Fernando Pessoa, Jorge de Sena, Natália Correia, António Lobo Antunes, por exemplo, não são fenómenos massivos mesmo que sejam muitos os livros vendidos, o problema não é tanto esse, é mais o da leitura e dos modos de ler. Esse é o trabalho da criação e dos profissionais da cultura para além do trabalho dos criadores propriamente ditos. Nem o milhão de espectadores de teatro, números da década que já passou do Instituto Nacional de Estatística – factos numéricos e não cálculo imaginários - é a expressão de um fenómeno massivo, é, isso sim, a multiplicação da existência de inúmeros “teatros de câmara”, de pólos e focos de vida. Se a leitura tem a importância de ser um acto individual, o teatro tem a importância de ser um acto assembleiístico, cidadão, vida democrática emergindo, reemergindo, prática constante da democracia como o parlamento tenta ser, mas voluntariamente frequentado – seria interessante ver o share do canal parlamento. Não se lhe pode fazer o que se faz ao cavalo do inglês, diminuindo-lhe um tanto a ração diariamente para que se habitue, pois acaba por morrer. Esse assassinato lento está em marcha, aqui e agora, como se dizia antes de Abril.
Será assim, pela sua perfeição endógena e articulações internas que o orçamento cumprirá um papel na nossa vida e história, como academicamente professará para si o Ministro na intimidade das suas quantificações proféticas. Na realidade somos o cavalo do inglês, ou melhor somos o cavalo da alemã. Mas mesmo esta, a alemã, acaba de fazer um extraordinário reforço de investimento no sector cultural, um aumento de 5,1% no apoio às artes – artes, berrei – num total de 50 milhões de euros. Pois é, há duas Europas, mesmo três a caminho, sendo que toda ela está num coma de crescimento augurado dir-se-á.

O socialismo continua na gaveta

Para que os europeus não pensem que Portugal é a Grécia, o inseguro Tó Zé já indicou o sentido de voto da sua bancada na próxima discussão do Orçamento de Estado 2012. Será a abstenção: na generalidade e na especialidade. Desta forma, não haverá o perigo dos "mercados" nos confundirem com os gregos socialistas...

Mais medo que vergonha

O orçamento do MAI vai ser reforçado. O ministro justifica este reforço com malabarismos verbais que não podem deixar de dar vontade de rir. Mas, o que significa este privilégio em tempo de vacas magras?
Parece possível que este reforço revele apenas má consciência por parte do governo e medo do que aí poderá vir (com tantas alusões aos "tumultos", vindos de gente tão variada e insuspeita a sugerir e a quase legitimar a possibilidade da sua ocorrência, da Igreja Católica a Mário Soares, é estranho que ainda não tenham ocorrido de facto...). Mas, tendo em conta que o que aí poderia vir já deveria ter vindo e não veio, este brinde exclusivo às forças de segurança actua apenas como potente dissuasor de quaisquer veleidades futuras de mobilização, que, na prática, se tem revelado bastante pífia.
Porque, é verdade, não há tumultos, nem sequer contestação verdadeira às medidas assassinas que este governo vem levando a cabo. Muita conversa, mas pouca acção eficaz. Qualquer oposição séria ao rumo que o País tomou apanhará agora as forças de segurança —vítimas, elas próprias, dos desgovernos passados e do presente, que nunca deles deveriam ser instrumento— com o flanco menos desguarnecido.
Quem tem afinal medo da contestação?
O governo está muito (demais!) à frente!

A indignação da esquerda mole

O novo governo foi hoje ao Parlamento apresentar o seu programa. Para que não haja dúvidas, entrou logo a matar: uma redução extra de 50% em todos os subsídios de Natal (vulgo 13º mês) acima dos 485 euros. A justificação para este corte, que não estava previsto no programa governamental, deve-se alegadamente à "derrapagem" das contas públicas, que revelam uma diferença de 2% entre as projecções do anterior governo e os números actuais.
Nada que surpreenda, habituados como estamos à mentira compulsiva dos governantes portugueses. Interessante mesmo, foi ver a "indignação" na bancada do PS, o partido do governo que, supostamente, teria as contas em dia. A indignação dos candidatos à presidência do partido, não deixou dúvidas: o PS não apoiará medidas para além daquelas anunciadas no Memorando. Uns "castiços", estes oposicionistas indignados. Mas, então ninguém sabia que havia mais gastos (ou menos receitas) do que o previsto?
Como perguntava um deputado esta tarde no hemiciclo: para onde foi o dinheiro, sr. primeiro-ministro? Confesso que também gostava de saber...

A "pen" da nossa incompetência

Depois de muitas "noites em claro", os homens do orçamento lá conseguiram esta madrugada entregar a famosa "pen" ao Presidente da Assembleia, num acto que ameaça transformar-se numa verdadeira tradição de ineficiência. Hoje, Teixeira dos Santos repetiu a dose, declarando-se aberto a todas as sugestões para "melhorar" o documento, desde que fosse respeitado o limite do "déficit" imposto pelo BCE.
Portugal tem assim duas hipóteses: ou respeita os ditames do Banco Central Europeu, aumentando os impostos, diminuindo o investimento, estagnando o crescimento e aumentando a recessão; ou, recusa os cortes a que se auto-impôs, aumenta os investimentos e mantém as prestações sociais como forma de diminuir a crescente pobreza, aumentando dessa forma os "ratings" negativos das agências e os juros da dívida à banca internacional. Ambas as soluções são más, pelo que não há, entre elas, escolha possível. Como foi possível chegar até aqui?
Porque as coisas não acontecem por acaso, convém não esquecer os principais responsáveis por esta situação que, durante anos a fio, ignoraram todos os avisos e conselhos, repetindo à exaustão a "mantra" da "economia saudável", bem acima da média dos países do espaço europeu.
Depois de dez anos de divergência económica continuada, dos piores índices em áreas tão fundamentais como a educação, a justiça, a evasão fiscal ou a corrupção, difícil seria esperar melhores resultados em termos económico-financeiros. E, no entanto, foi isso que aconteceu. Agora é tarde para prevenir, coisa que sucessivos governos sem qualquer visão estratégica nunca conseguiram fazer. Resta saber, se por dolo, ou por incompetência. Está tudo na "pen".

Os portugueses vêem-se gregos

Pelos vistos, não são apenas as "cassandras da desgraça" a apontarem o descalabro das contas públicas portuguesas. Depois das famigeradas agências de "rating", dos relatórios do FMI, da OCDE e da Eurostat, vem agora o comissário Almunia dar a má notícia: Portugal terá de aplicar a receita da consolidação orçamental da Grécia e com juros agravados, pois a situação do nosso país já só é comparável à dos PIIGS (gosto desta denominação) as economias mais débeis da zona Euro. A Grécia está mal, mas nós temos de pagar mais juros.
Nada que nos deva surpreender. Depois de dez anos de continuado "crescimento negativo", durante os quais a divergência de Portugal em relação à média europeia só aumentou, restava-nos sempre a Grécia como consolação. Com os gregos nunca nos sentíamos sós. Eles são, assim, uma espécie de irmãos na desgraça. Sempre em último nos "rankings" do progresso. A excepção, foi mesmo aquela final de 2004...

A tradição ainda é o que era...

Tudo aponta para que o próximo Orçamento de Estado (OE) venha a ser aprovado com os votos favoráveis do PS e do CDS. Nada que nos espante, pois já o tinhamos previsto aqui no último Verão. Sempre que o PS governou em minoria - com Soares nos anos setenta e oitenta e com Guterres nos anos noventa e no período 1999-2001 - todos os acordos para viabilizar os respectivos OE foram feitos à "direita". De uma coisa não podemos acusar o PS, que se auto-proclama um partido de "esquerda": é de falta de coerência. A tradição, sabemos, tem sempre muita força.