Índice de Transparência: a pior classificação de sempre

Foi ontem divulgado o ranking da "Transparência Internacional" (TI), sobre corrupção a nível mundial.  Um índice, criado em 1995 pela TI, que classifica anualmente 180 países membros daquela ONG, de acordo com a (percepção de) corrupção existente em cada um dos países analisados. Trata-se de uma percepção da corrupção e não da corrupção em si.

Sem surpresa, a classificação de Portugal no ranking 2024, quedou-se pela 43a posição, uma queda de nove lugares relativamente a 2023. Esta é a pior classificação de sempre, desde que uma nova metodologia foi introduzida em 2012. Portugal somou 57 pontos (numa escala de 0 a 100) em que países onde existe mais transparência somam mais pontos e países com menos transparência, somam menos pontos. 

De acordo com este critério, os dez países considerados "mais transparentes" (menos corruptos), são: 

Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Singapura (84), Nova-Zelândia (83), Luxemburgo (81), Noruega (81), Suíça (81),  Suécia (80), Países-Baixos (78), Austrália (77). No fim da lista, estão os três piores países: Venezuela (10 pontos), Somália (9) e Sudão do Sul (8). 

Ainda que Portugal esteja à frente de países como a Espanha e a França, a reputação do nosso país está ao nível do Ruanda e do Botswana e abaixo da média da Europa Ocidental e da União Europeia (64 pontos). Não se pode dizer que seja um bom indicador e muito menos um bom "cartão de visita"...

Há várias explicações para a queda de Portugal no ranking. Duas das justificações, avançadas pela TI, são a "percepção de abuso de cargos públicos para benefícios privados" e "as fragilidades nos mecanismos de integridade pública para evitar abusos". Lendo as conclusões da relatório, não custa pensar em casos mediáticos como a "Operação influencer" (que levaria à demissão de António Costa e posterior queda do governo), o caso "Tutti Frutti" (com 60 implicados, dos dois maiores partidos, a nível nacional), para além da crise na Madeira (onde o presidente da região autónoma está acusado de crimes de corrupção e peculato), entre outros casos menos mediáticos. 

Posto isto, fácil é concluir que é nos países mais desenvolvidos da Europa do Norte - onde os regimes democráticos têm maior tradição e as sociedades são mais inclusivas ("open societies") - que os índices de corrupção são menores; ou seja, onde o "estado social" está mais desenvolvido, há menos desigualdade, maior distribuição da riqueza e, por conseguinte, menos corrupção. Contrariamente, é nos países onde o estado é mais fraco e onde existe mais pobreza e desigualdade, que os índices de corrupção são maiores. Já as ditaduras, por não fornecerem dados fiáveis, estão por definição excluídas deste ranking, o que explica a sua não-classificação. 

Perante estas conclusões, logo se apressaram alguns notáveis (Presidente da República, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Partidos da Governação...) a desvalorizar os dados apresentados: que Portugal, apesar de ter descido no ranking, não era um país de corruptos (!?), ainda que a classificação não fosse boa para a nossa "imagem", nomeadamente entre potenciais investidores estrangeiros, que pensariam duas vezes antes de pôr cá o seu capital. Trata-se, portanto (e mais uma vez) da "imagem". Ou seja, não interessa se há corrupção ou não, mas da "percepção" da coisa. O que pensam os "outros" de nós, é a filosofia subjacente.       

Para quem não sabe, uma última nota relacionada com a corrupção e possíveis interpretações do acto em si. Fala-se de corrupção, "quando uma pessoa que ocupa uma posição dominante, aceite receber uma vantagem indevida em troca de prestações ou serviços". Ou seja, qualquer acto de corrupção, exige sempre dois actores, o corruptor e o corrompido, tanto no sector público, como no privado. Da mesma forma que, para além das compensações meramente pecuniárias, podemos distinguir diversos níveis de corrupção. Basta lembrar os "favores" de reciprocidade, como sejam as famosas "portas giratórias", prática em que Portugal se tornou exímio nas últimas décadas, ou não fossemos um país onde o "compadrio" e o "patrocinato", são inerentes à cultura mediterrânica. No fundo, tudo se resume à frase que celebrizou Don Corleone na famosa saga: "I'll make you an offer that you can't refuse" (faço-te uma oferta que não podes recusar). É assim tão difícil de perceber? 

 

Imigrantes: os "bodes-expiatórios" de más políticas

Os recentes acontecimentos no Martim Moniz relançaram o debate sobre a imigração. Não há cara nem careto, que não se pronuncie sobre o tema, ainda que as opiniões expressas pouco ajudem à clarificação do problema, que data de longe e continua sem ser solucionado.  

Que a direita conservadora e tradicional faça suas as bandeiras da extrema-direita, já é grave e acontece um pouco por toda a Europa. Que os sociais-democratas (vulgo socialistas) entrem neste jogo perigoso, é deplorável. O relativismo começa a tomar conta destas mentes paternalistas, de tal forma que, às tantas, já nem se percebe bem o que defendem. Afinal, a Lei existe, para quê?   

Obviamente que os partidos do poder (PS, PSD, CDS) sempre ignoraram um problema latente há décadas e que nunca foi resolvido: o acolhimento de imigrantes e a sua integração na sociedade portuguesa. Esta situação é (parcialmente) explicável pelo facto de sermos tradicionalmente um país de emigrantes e só há pouco tempo sermos (também) um país de imigrantes. Ou seja, não há um histórico recente de acolhimento e integração de imigrantes pobres, pela simples razão de Portugal ser um país pobre e pouca gente querer imigrar para cá. As pessoas pobres emigram para países ricos.

De resto, muitos destes recentes imigrantes são asiáticos (oriundos de ex-colónias britânicas) e, até há pouco tempo, utilizavam Portugal como "escala" para o Reino Unido. Isto quando os britânicos faziam parte da União Europeia. Com o Brexit, esse estatuto privilegiado terminou e muitos deles ficaram por aqui. 

É verdade que existe um "boom" de imigração, o que dificulta a sua integração, mas pouco foi feito para minorar o problema. Na origem, está a crónica má organização dos portugueses (somos bons a criar, péssimos a gerir) e nesta, como em outras áreas, o caos é gritante (veja-se a saúde, a educação ou a habitação, para citar três exemplos). Dito de outro modo: se os governos (todos, sem excepção) não conseguem resolver os principais problemas nacionais, como esperar que resolvam os problemas dos imigrantes pobres? Neste campo, e após oito anos de governação, o PS não tem desculpa, pelo que a auto-crítica de Pedro Nuno Santos (relativa aos anos de Costa), faz algum sentido. Algum, porque PNS esteve lá todo aquele tempo e é, no mínimo, cúmplice da "bagunça" instalada no SEF.  

Mas, não chega, claro. Há que demarcar-se da direita-extrema. Nesse sentido, a sua entrevista ao "Expresso", não ajuda a clarificar as ideias. Já chega de tantas cautelas. Assuma-se, pois não vai ter muito tempo para isso. O tempo urge e os imigrantes não podem (nem devem) ser moeda de troca.

foto - Emigrantes portugueses já a bordo de navio, dirigindo-se para o Brasil (início do século XX). Carla Mary S. Oliveira

Ano Novo, Vida Velha

Começou o ano. Como habitual, previsões não faltam. Um ritual, a que nenhum profissional do comentário se furta. Se as previsões não baterem certo, nunca será um problema. Afinal, os prognósticos mais acertados, sempre foram aqueles do fim do jogo.

Pior que as previsões, são as promessas. Poucas são cumpridas e, no caso de promessas políticas, menos ainda. Uma constante de todos os países em diferentes latitudes. "É o que temos", dirão os mais conformistas. Neste campo, Portugal, é paradigmático. Não passa um ano sem balanços do que (não) foi feito, apesar de sabermos de antemão o que falta (sempre) fazer. Dito de outro modo: os diagnósticos são conhecidos, só falta a obra! 

Se perguntarem a um português médio que problemas mais gostaria de ver resolvidos, a maior parte enunciará os habituais: saúde, educação, habitação e salários. Haverá outros (justiça, transportes, mobilidade, corrupção, imigração...), mas, as queixas, são semelhantes. A razão é simples: estes são os problemas básicos de qualquer sociedade e Portugal não é excepção. A diferença está na execução das medidas propostas que teimam em concretizar-se. Porque será?

Quando, há 50 anos, a democracia foi fundada, o programa do MFA assentava em três pressupostos claros e simples, os chamados "3 Ds": Democracia, Descolonização e Desenvolvimento.  Só os dois primeiros se concretizaram. O terceiro "D" continua por realizar, ainda que nalgumas áreas fossem obtidos sucessos inquestionáveis. Podemos dizer que o país está hoje melhor, mas também podemos afirmar que podia estar muito melhor, dados os meios postos à nossa disposição, nomeadamente através dos programas de coesão europeus, verdadeira cornucópia de subsídios dos mais variados tipos para diversas áreas, para não falar no turismo, uma industria que representa hoje mais de 10% do PIB. 

Veja-se o caso da saúde, certamente a maior preocupação dos portugueses. Apesar da criação do elogiado SNS, como explicar as lacunas existentes e a crónica falta de meios humanos e materiais, assinalados por tanta gente, dos utentes aos profissionais da saúde? Nunca, como nos últimos dez anos, se investiu tanto nesta área e, no entanto, as queixas são diárias. Como explicar que uma simples consulta possa demorar meses, quando não anos? Ou as inúmeras filas e horas de espera, nas urgências hospitalares? Para não falar da crónica falta de pessoal médico e dos serviços encerrados? Mais de 1,7 milhões de portugueses sem médico de família? Todos parecem saber as causas, mas os problemas persistem. Falta de dinheiro, falta de pessoal, salários baixos, má gestão?

Ou, o caso da educação. Cada vez que um governo toma posse, é grande a tentação de inovar. Desde  programas e métodos, aos livros utilizados, tudo tem de ser alterado. No entanto, não faltam alunos sem professores e professores desmotivados e em fim da carreira. Os resultados escolares ressentem-se desta caótica gestão e os índices internacionais (Pisa), não mentem. Continuamos mal em níveis de literacia e o abandono escolar é dos maiores da Europa. Uma questão salarial? Também, mas não explicará tudo.

Que dizer da habitação, provavelmente a questão mais premente nos dias que correm? Faltam casas e não se constrói o suficiente para as necessidades. O mercado de arrendamento é praticamente inexistente e o mercado de venda atingiu valores impagáveis. Um ciclo vicioso, agravado pela gentrificação dos centros históricos, convertidos em hotéis e alojamentos locais, o que torna a oferta ainda mais reduzida. Todos os governos sabem disto, todos prometem melhorar a situação, mas não se vê soluções. Há décadas.

A montante destas necessidades básicas, continuam os salários baixos, afinal uma das causas do nosso (sub)desenvolvimento. Durante anos, o patronato apostou num modelo competitivo de baixos salários, que há muito deixou de funcionar. Há duas décadas, que o crescimento económico não ultrapassa os 2%. Sem crescimento, não há distribuição. O país produz pouco valor acrescentado e os melhores quadros emigram para países onde lhes pagam de acordo com as competências obtidas. Emigram os mais qualificados e contratam-se imigrantes para fazer trabalhos que os portugueses não fazem, entre outras razões devido aos baixos salários praticados. 

Também nos investimentos, continuamos aquém das necessidades e dos projectos prometidos e ciclicamente adiados: novo aeroporto, linha TGV, ligações a Espanha, modernização da ferrovia, a lista é extensa. Obras intermináveis que começaram e foram interrompidas, ou que nunca se iniciaram. Qual a razão de tamanha incompetência?       

Enquanto a solução, para todos estes problemas, continua adiada, amontam-se os "estudos" e "pareceres" produzidos por comissões de notáveis, criadas pelos gestores da coisa pública, com o fim de agilizar processos e decisões que nunca mais chegam...

Foi assim no passado e, tudo leva a crer, continuará assim em 2025. Para o ano, cá estaremos, para  avaliar o que, entretanto, foi feito. Resta-nos a esperança, coisa que (dizem) nunca morre. Cinquenta anos depois, o 25 de Abril que nos prometeram, continua por concretizar. Provavelmente, tem tudo a ver com uma questão existencial. Aquela coisa que José Gil tão bem retratou no seu livro: "Portugal, hoje: o medo de existir". Será isso? 

Nem tudo vai mal em Portugal (de acordo com a imprensa espanhola)

Não abundam as referências a Portugal na comunicação social espanhola. Nem mesmo as desportivas, onde os feitos lusos são de forma olímpica ignorados, a menos que se trate de uma contratação milionária para um clube de Espanha, esse sim, o centro das atenções.

No ano do cinquentenário da revolução portuguesa (et pour cause) o foco sobre Portugal redobrou, o que em si não deixa de ser uma boa coisa, segundo o velho princípio "não importa que falem mal, desde que falem de nós". 

Acontece que, desta vez, não só "falam", como falam muito. Esta redobrada atenção, com que determinados acontecimentos em Portugal são seguidos no país vizinho, ilustra uma tendência crescente nas publicações espanholas em diversas áreas, da política à cultura, da economia ao clima, passando, como não podia deixar de ser, pelo desporto-rei e a Eurovisão, eventos planetários por definição. Vem isto tudo a propósito de dois extensos artigos, publicados nos últimos dias, sobre a situação económica e a diplomacia portuguesa do novo governo.

Sob o título "O vagão da cauda é agora a locomotiva económica europeia", o suplemento"Negócios" do jornal "El País", dedicou um extenso artigo à situação actual dos "PIGS" (acrónimo pejorativo dos nomes de Portugal, Itália, Grécia e Espanha, durante a crise do euro), onde analisa a situação das respectivas economias, em franca recuperação (depois da crise financeira de há dez anos), face aos países do Norte da Europa.

Assim, e no que a Portugal diz respeito, a articulista (Tereixa Constela) constata que "dez anos depois da marcha  dos homens de negro, aqueles gestores internacionais da Troika, que sanearam as contas públicas com mais golpes de machado do que bisturi, Portugal emerge como o aluno mais diligente do Sul da Europa". Segue-se um enunciado dos resultados obtidos nos últimos nove anos: "(Portugal) conseguiu em 2023 que a dívida pública baixasse de 100% do PIB para 98,7% e contabilizou um superavit histórico, o mais alto desde a queda da ditadura em 1974. Portugal e Irlanda são os únicos membros do antigo clube dos PIGs que colocaram a dívida pública abaixo dos níveis anteriores à Grande Recessão. A economia vive um momento dourado graças às exportações, com o turismo batendo recordes. O ano de 2023 foi o melhor da história, com mais de 30 milhões de visitantes e 25.000 milhões de euros de receita. O desemprego continua em níveis baixos, com uma taxa de 6,5% em Março. Também a inflação desacelerou mais rapidamente do que em países como a Alemanha, França, Países Baixos, Espanha e Grécia e situa-se em 2,29%". A articulista não deixa, no entanto, de apontar pontos negativos: "Em contrapartida, o país sofre uma crise grave de habitação, com os preços a disparar e fora do alcance dos baixos salários de Portugal, onde o salário médio, em 2023, foi de 1505 euros, face aos 2128 euros em Espanha. A intervenção internacional salvou o país da bancarrota com um resgate de 78 000 milhões de euros (o terceiro solicitado em meio século de democracia), mas exigiu medidas que arruinaram a vida de milhares de pessoas que perderam casas e empregos. Nos três anos do programa de ajustamento (2011-2014) destruíram-se mais de 330 000 postos de trabalho e desapareceram 90 000 empresas. O desemprego disparou entre os jovens e atingiu 42%. A única saída, que muitos encontraram, foi o velho caminho da emigração. Mas, se nos anos da ditadura, partiam os trabalhadores com pouca formação, no século XXI partiram licenciados universitários em idiomas e profissionais qualificados. Uma perda, em muitos casos irreversível para o país que os formou e que se traduziu num sismo demográfico que condiciona a economia e a sociedade do presente". Estas e outras preocupações, são corroboradas por analistas portugueses (i.e. André Freire) que confirmam o diagnóstico: "a obsessão pelos superavits orçamentais, contribuiu para a erosão do poder de compra das classes médias e a qualidade dos serviços públicos".  Até aqui, nada a contrapor.

De outro índole, é a entrevista do mesmo jornal ao ministro dos negócios estrangeiros Paulo Rangel, sobre temas cadentes da política internacional. Questionado sobre a possibilidade de Portugal acompanhar a posição de Espanha e da Irlanda, no reconhecimento do estado palestino, Rangel refugia-se na conhecida posição do "nim", uma característica da diplomacia portuguesa: "Nós temos uma posição muito próxima da posição da Espanha e Irlanda, ainda que não seja exactamente a mesma. Há uma diferença temporal. Temos consultas com outros Estados membros para ver qual é o momento mais oportuno para dar o passo". A jornalista insiste: "E o que é necessário para que esse momento se considere oportuno?".  Rangel, torneia a questão e diz que Portugal não quer criar uma fractura na Europa (!?). Acrescenta que o governo português pediu um cessar-fogo imediato e a libertação dos reféns "porque estamos perante uma catástrofe humanitária e uma situação de urgência e emergência do povo palestino de Gaza, que é inocente na sua imensa maioria". A jornalista concretiza: "Para além de uma catástrofe humanitária, crê que é um genocídio?". Rangel: "O genocídio pressupõe a vontade de eliminar um povo. Seria muito injusto dizer que Israel pretende eliminar o povo palestino".  

Estamos conversados. Se o que se passa em Gaza - onde já morreram 35 000 pessoas (15 000 dos quais crianças) e 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a água, comida, electricidade, habitação ou hospitais - não é uma limpeza étnica, então o que falta para ser considerado um genocídio? Um traste, sem escrúpulos, o Paulo. Tenho vergonha destes governantes.

Europa: uma crise nunca vem só

Que o Mundo não é um lugar seguro, já o sabemos. Que a situação actual seja pouco propícia a optimismos, não passa de uma verdade de La Palisse.

Crises financeiras, inflação, pandemia, alterações climáticas, guerras, migrações, crescimento de partidos  racistas e xenófobos, crise de ideologias e do sistema partidário, o cardápio é longo...

E, no entanto, o panorama não podia ser mais pessimista. 

Só na Europa, três países da UE atravessam crises, não negligenciáveis, que estão longe de terminar. São eles, Portugal, Espanha e Países Baixos, ainda que por motivos diferentes.

Vejamos o caso de Portugal: depois da demissão abrupta do primeiro-ministro (PM) no passado dia 7 de Novembro (no seguimento de um relatório do Ministério Público (MP) no qual, alegadamente, o seu nome era mencionado numa rede de tráfico de influências com origem no governo), o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento. Formalmente, António Costa não era obrigado a demitir-se, da mesma forma que Marcelo Rebelo de Sousa poderia ter optado pela continuação do governo PS, com outro primeiro-ministro. Nada disto aconteceu, seja porque Costa não quis continuar (reservando-se para outros cargos, quiçá europeus) seja porque Marcelo viu aqui uma oportunidade de convocar eleições e dar, assim, oportunidade ao seu partido de formar um governo de direita. 

O pior veio depois: afinal, o nome no relatório não seria o de Costa, mas o de um ministro do seu governo com o mesmo apelido (!?), ao mesmo tempo que outros arguidos no processo viram as acusações serem revogadas pelo juiz de instrução do processo, que não considerou suficientes os argumentos aduzidos pelo MP! A partir daqui (e já lá vão duas semanas) as especulações não têm parado. Mas, então, a Procuradora Geral da República (PRG) não controlou o conteúdo das acusações que estiveram na base da investigação? Pior, não leu e não escreveu ela o famigerado parágrafo que despoletou toda esta crise institucional? Se leu e deixou passar tamanho equívoco, porque continua a refugiar-se em desculpas insustentáveis, sobre o papel do MP em todo este caso, que tresanda. Como tudo isto não fosse suficiente, Marcelo convocou eleições para daqui a 4 meses (!?), com o argumento de que o PS (com um secretário-geral demissionário) necessitava de tempo para se organizar. Entretanto, Costa, pode manter-se no poder, assegurando um governo de transição que terá de aprovar o Orçamento de Estado (OE), em fase de discussão. Simultaneamente, os partidos começaram a organizar os seus congressos, com vista a constituir as listas eleitorais para o dia 10 de Março de 2024. Uma trapalhada sem nome, que lançou (desnecessariamente) o país numa crise institucional gravíssima, que irá provavelmente alterar o panorama político de forma radical.

Já em Espanha, a situação parece ter estabilizado, ainda que seja cedo para extrair conclusões. Depois das eleições legislativas de Julho, que deram a vitória ao Partido Popular (PP) de Alberto Feijóo, este não conseguiu formar um governo maioritário no Congresso. Pesem as suas tentativas, junto de Pedro Sanchez (PSOE) para se abster nas votações e, dessa forma, deixar o PP governar, o líder do partido socialista espanhol recusou sempre. Perante tal cenário, só restava ao Rei convidar o segundo partido mais votado para formar governo. Após meses de negociações e cedências aos partidos à sua esquerda (Sumar, Bildu, ERC) e à sua direita (Junts), Sanchez conseguiu uma vitória improvável, que os analistas designam por "quadratura do círculo": uma maioria confortável (179 deputados, num parlamento de 350 lugares), que poderá dar-lhe alguma folga nos tempos mais próximos. Para isso, teve de "engolir diversos sapos", dos quais o maior foi a "amnistia" concedida aos independentistas catalães, julgados e condenados pelo tribunal constitucional, após a organização de um "referendo" sobre a independência no 1 de Outubro de 2017. Na altura, foram julgados e condenados 300 políticos catalães, alguns dos quais continuam a viver no exílio. A "amnistia" concedida continua a ser contestada pelo PP e pelo VOX, os principais partidos de direita, que, há mais de quinze dias, protestam junto das sedes do PSOE em Espanha, acusando Sanchez de traição e de fomentar um "golpe de estado". Resta acrescentar, que a lei terá ainda de ser aprovada pelo senado espanhol, dominado pelos partidos de direita, o que poderá só acontecer daqui a dois meses... Entretanto, a coligação governativa, terá de fazer "prova de vida", o que não se afigura fácil dadas as contradições programáticas dos oito partidos que a compõem. Um "bico de obra", num país literalmente dividido ao meio. A crise, continua, pois...

Finalmente, a situação nos Países-Baixos, depois das eleições de ontem. Convocadas no Verão passado, após a queda do governo de coligação, liderado por Mark Rutter (VVD), na sequência de uma crise devido às leis de imigração e reunificação familiar, estas eleições tiveram como temas principais a imigração, o clima e questões sociais, como a inflação e o aumento de custo de vida, provocados pela guerra na Europa. Contados os votos, a vitória (ainda que não surpreendente) coube a Geert Wilders (PVV). Wilders é um político veterano, conhecido pelas suas ideias racistas, xenófobas e islamofóbicas, que há mais de 20 anos dirige uma agremiação cujos principais pontos do programa se resumem à proibição do Corão, à expulsão de imigrantes e à saída da União Europeia (!?). O mais surpreendente, é o número de deputados obtidos (37), uma duplicação de lugares em relação às eleições de 2021. Se, até agora, o partido de Wilders nunca fez parte de nenhuma coligação governativa, devido ao "cordão sanitário" que os restantes partidos sempre impuseram, será difícil não convidar o partido mais votado para formar governo. Para que isso aconteça, Wilders necessita de ter o apoio dos dois maiores partidos de direita: o VVD (liberal) do demissionário Mark Rutter, agora liderado por Dilan Yesilgoz, de origem turca; e o CSN (Novo Contrato Social) de Pieter Omtzig, ex-deputado cristão-democrata, de constituição recente. Uma tarefa que não se afigura fácil, pois não é certo que as ideias radicais e anti-constitucionais de Wilders consigam convencer os seus potenciais parceiros governamentais. Pormenor picante: Wilders (casado com uma húngara) é admirador do ditador húngaro Orbán (que já o felicitou) e do ditador Putin, que a Holanda boicota, devido à invasão da Ucrânia. Resta saber, como é que o mundo empresarial holandês reagirá a um governo liderado por tal figura, mas, como o poder é afrodisíaco, nunca se sabe... 

O "25 de Abril", o Brasil, Lula e Chico

Após sete anos de interregno, Portugal e Brasil voltam a reencontrar-se no âmbito das Cimeiras Oficiais entre os dois países. A última Cimeira, que juntou o (então) presidente brasileiro Michel Temer e o primeiro-ministro português António Costa, teve lugar em Brasília no 1º dia de Novembro de 2016. Nessa Cimeira (a 12ª), foram acordados 5 protocolos de cooperação entre ambos os governos.

Desde então, as Cimeiras, destinadas a fortalecer os acordos de cooperação entre os dois países, foram interrompidas unilateralmente por Bolsonaro (2018-2022) e pela pandemia Covid (2020-2022). 

Lula da Silva, que ainda antes de tomar posse tinha anunciado retomar as Cimeiras, concretiza este objectivo na primeira visita que faz a um país europeu. Esta é uma boa notícia, que deve ser saudada por todas as forças democráticas portuguesas e brasileiras, interessadas em fortalecer a amizade entre os dois países e, dessa forma, contribuir para uma melhor cooperação bilateral, no campo político, social e económico. Era tempo do Brasil voltar à ribalta internacional, após os "anos de chumbo" da governação   Bolsonaro (um fascista assumido), que condenaram o país ao isolamento diplomático de um estado-pária.

Lula da Silva que, com todas as suas limitações e defeitos, é um político experimentado e reconhecido mundialmente, viu aqui a oportunidade de relançar o Brasil nos Fora internacionais (é a economia, estúpido!), iniciando de imediato um périplo mundial, que passou pelos EUA, pelos países do Mercosul, pela China e, agora, pela Península Ibérica.

Em Portugal, o presidente brasileiro assinou 13 acordos de cooperação, nas áreas das agências espaciais, de cinema e produções áudio-visuais, equivalências em estudos básicos e médios, equivalência de cartas de condução, produtos farmacêuticos, minérios, produtos industriais e agrícolas, e.o.

Antes de partir, porém, Lula da Silva assistirá ainda às cerimónias oficiais do 25 de Abril no Parlamento Português. Hoje, será o dia da entrega do Prémio Camões 2019, o mais alto galardão literário da língua portuguesa, ao músico e escritor Chico Buarque da Holanda. 

Para o Chico, um dos cantores da nossa vida, a singela homenagem na data que inspirou esta canção:

"Foi bonita a festa, pá/Fiquei contente/E inda guardo renitente/Um velho cravo para mim/Já murcharam tua festa, pá/Mas certamente/Esqueceram uma semente/Nalgum canto do jardim/Sei que há léguas a nos separar/Tanto mar, tanto mar/Sei também quanto é preciso, pá/Navegar, navegar/Canta a Primavera, pá/ Cá estou carente/Manda novamente/Um cheirinho de alecrim".

Obrigado Chico. O cravo não murchou. A semente está cá. O Fascismo não passará.

O país está melhor, mas os portugueses estão pior...

O governo comemorou um ano de existência e o primeiro ministro deu uma entrevista para assinalar a efeméride. Uma entrevista evasiva, onde o entrevistador de serviço se prestou ao papel de "caixa de ressonância" do PS.

Nada que espante, já que aos jornalistas cabe interrogar os políticos (governantes ou não) e a estes responderem de acordo. O problema é quando o entrevistado é uma "velha raposa" e o entrevistador um "soft", que faz perguntas e dá as respostas, o que sempre facilita o papel do convidado. 

Depois da maioria absoluta, conquistada há um ano (a segunda da história do Partido Socialista), nada fazia antever um ano tão atribulado para o governo, como este último que atravessámos. Se é certo que há variáveis que o governo não pôde controlar (pandemia, inflação, guerra na Ucrânia) outras há que lhe são favoráveis: o facto de ter obtido uma maioria confortável, ter 4 anos de governo pela frente e ter dinheiro para gastar (programas europeus de coesão 20/20 e 23/30, para além do PRR), num total de cerca de 60.000 milhões de euros, até 2029! Uma "pipa de massa"! 

Mais, após dois anos de pandemia, o país voltou a ter o seu melhor ano de turismo desde 2019 e as perspectivas de crescimento do PIB (em comparação com o período homólogo) são positivas (6,8%). O desemprego continua em baixo (6,7%), a previsão da diminuição da dívida pública é de 122% para 114% do PIB e o deficit ronda os 1,5%. Acresce que a inflação média, apesar de alta (8,9%), revelou-se um "maná" para o governo, já que o IVA arrecadado nas transações comerciais, ajudou a "encher" os cofres do estado, o que permite ao governo mostrar um bom quadro macro-económico. Bom, se é assim (e é assim), porque é que o governo continua a falhar nas principais áreas sócio-económicas da governação? 

Lembremos: 

A saúde continua um caos (com falta de meios e pessoal especializado nos hospitais), o que tem obrigado ao encerramento de unidades de obstetrícia e pediatria, um pouco por todo o país; as filas, nas urgências, não diminuem e, para suprimir as faltas, o governo recorre à contratação de "tarefeiros", os quais são pagos muito acima da contratação colectiva acordada para o sector público;       

A educação, em crise de há dez anos a esta parte, atravessa mais um período turbulento com as maiores manifestações a nível nacional de que há memória, não se vendo fim à vista para a situação gerada; 

A habitação, nomeadamente nas grandes cidades, tornou-se impossível para a classe média, devido aos preços inflacionados por fundos imobiliários e estrangeiros (através dos famigerados "vistos gold"), para além da dificuldade em obter créditos e as taxas de juro praticadas;

Os transportes, nomeadamente a ferrovia, estão caducos, continuando por renovar vias importantes como a ligação a Espanha, da qual fomos isolados por iniciativa espanhola, após a pandemia; 

A nacionalização da TAP revelou-se um "fiasco" e só servirá para revendê-la (leia-se privatizá-la) caso seja recuperada em tempo e valores correspondentes;

As indemnizações milionárias (a administradores falhados) continuam na ordem do dia, não se compreendendo os valores pagos e a "dança de cadeiras" entre ex-CEOs e administradores do estado e empresas privadas;    

Finalmente, a "cereja em cima do bolo": os valores conhecidos para acolher as jornadas de Juventude da Igreja (leia-se Papa) completamente pornográficos, quando comparados com as necessidades vitais da população, após anos de privação e austeridade imposta pelas sucessivas crises a que fomos e estamos sujeitos (resgate, pandemia e inflação). 

Perante este quadro contraditório - com uma situação financeira controlada, uma maioria absoluta para quatro anos e dinheiro a rodos, por um lado; e a pobreza envergonhada, de uma população que ganha, em média, 1200 euros/mês, 25% da qual ganha menos do que 600 euros e 40% passa frio no Inverno - que diz Costa? 

Reconhece os momentos menos bons do último ano (mais de uma dezena de escândalos com ministros, secretários de estado e autarcas) que levaram à demissão do ministro Pedro Nuno Santos, do ex-autarca de Caminha e secretários de estado diversos. Reconhece problemas com o Ministro de Educação, a Ministra da Agricultura, João Cravinho e Fernando Medina, mas desculpa-se com o facto da justiça estar a fazer o seu papel e não caber à política influenciar os processos. 

Mais, diz que houve atrasos nalguns programas e investimentos, o que põe em risco as verbas europeias disponibilizadas para a sua conclusão, mas contrapõe que, apesar de todos estes percalços, o país está a crescer mais do que a média europeia e a situação financeira é estável...

Ou seja, o país está melhor, mas os portugueses vivem pior. Esta não lembrava ao careca. O Costa é um cómico. 

Da Guerra (das guerras...)

Passaram três meses sobre o início da guerra na Ucrânia e não se vê fim à vista. Pior, muitos analistas e estrategas destas coisas, pensam, inclusive, que o conflito pode durar semanas, meses ou até anos... Uma catástrofe de dimensões incalculáveis. Independentemente do resultado final ("vitória" de um dos lados, impasse no avanço das tropas no terreno ou um acordo tácito, para evitar perdas maiores e salvar, de alguma forma, a "face") todas as opções estão, neste momento, em aberto. 

Ainda que soubéssemos que, numa guerra (qualquer guerra!), "a primeira vítima é sempre a verdade", não podemos deixar de criticar a forma acéfala, como a maioria da Comunicação Social em Portugal (há excepções, claro) acompanha o conflito. Desde logo, na falta de imagens da guerra real (não há "acompanhamento" da maior parte das acções militares, por parte de jornalistas, como nas guerras do Golfo, por exemplo...) e, depois, pela impossibilidade de verificar os dados apresentados por Moscovo e por Kiev. Uns, não fornecem dados (quantos mortos, quantas perdas de material, etc...); e outros, dão dados sobre as perdas do inimigo o que, não sendo uma originalidade, é sempre difícil de confirmar. A acreditar em organismos de estratégia militar no Ocidente (UK, EUA), haverá hoje cerca de 300 000 soldados a combater (mais ou menos, 150 000 de cada lado). Desse total, já teriam perecido cerca de 10% dos combatentes. Ou seja, a acreditar nesta estimativa, terão perecido cerca de 30 000 soldados russos e ucranianos, até este momento (por comparação, 3 vezes mais do que soldados portugueses na guerra colonial, que durou 13 anos!). Não estão aqui contabilizados os civis de ambos os lados (dezenas de milhar?), as perdas materiais (tanques, canhões, carros de combate, aviões, helicópteros...) e, claro está, o património destruído (cidades inteiras), avaliado em milhares de milhões de euros! Finda a guerra, a "reconstrução" exigirá um novo "Plano Marshall" (palavras dos dirigentes da UE) que ninguém saberá ainda quanto custará e quem irá pagar. Os "empreiteiros" do costume, já estão na fila, para os chorudos contratos.

Para o bem e para o mal, a Ucrânia e a Rússia, vão continuar no mesmo sítio e a ter de partilhar fronteiras. Obviamente que só negociações poderão conduzir a um "status-quo" aceite pelas partes beligerantes, com concessões de ambos os lados. A não acontecer isso, todos sairemos pior no fim desta tragédia: desde logo o povo ucraniano (a principal vítima); a Rússia (metida num beco sem saída, que conduzirá ao seu isolamento internacional); e, finalmente, a Europa (leia-se UE) que, sem exército próprio e no meio de uma crise económica (inflação) e energética (dependência da Rússia), sairá sempre prejudicada e mais dependente deste conflito. A única grande potência ganhadora é, neste momento, os EUA (que vende armas, petróleo, gás e cereais à Europa) sem dar um tiro, ou sacrificar homens no terreno. Grande negócio. Tudo, em nome da "democracia", claro está. Ou seja, três "blocos" políticos em crise, que lutam entre si por um lugar entre as grandes potências, nesta guerra pelo controlo geoestratégico das riquezas do planeta. Enquanto isso, a China, a única potência verdadeiramente emergente, parece não tomar posição, num silêncio ensurdecedor, que vale mais do que mil palavras. 

Resta Portugal, um país periférico, sem política externa, sempre a reboque das decisões tomadas em Bruxelas e Washington, sejam estas boas para o país ou não. Neste quadro e na tentativa de mostrar "serviço", a visita de Costa a Kiev - para mais com promessas de ajuda de 250 milhões de euros (empréstimo, doação?) à Ucrânia, quando em Portugal não há médicos de família para 1 milhão de portugueses, onde 2 milhões de cidadãos vivem com 540 euros por mês e não existe habitação condigna para dezenas de milhares de habitantes - foi lamentável. Por outro lado, o ministro Cravinho (outra desilusão) veio confirmar a intenção de Portugal aumentar para 2%, a sua contribuição para a NATO: qualquer coisa como 4000 milhões de euros do PIB. Isto para não falar sobre a sua declaração de se opor à venda do clube Chelsea (do Chelsea?), como parte das sanções aos oligarcas russos (!?). É pena haver sempre dinheiro para a guerra (armamento) e "nunca haver dinheiro" para a saúde, a educação ou a habitação em Portugal. Uns tristes, estes políticos que nos governam. 

Sim, a guerra, continua a ser um bom negócio. Principalmente para quem decide, mas não combate, ao contrário dos que combatem, mas não podem decidir.

Portugal visto de Espanha...

 

É sempre bom o distanciamento do país real, pois ajuda a perspectivar questões que nem sempre merecem a atenção dos indígenas. Não acontece todos os dias, mas o diário "El País", publicou ontem (18 de Abril), três artigos (3) onde se fala de Portugal e nem sempre pelas melhores razões. 

Porque as matérias são importantes, ainda que independentes, detenhamo-nos em cada uma delas: 

A primeira diz respeito aos preços de energia eléctrica, praticados em toda a União Europeia e à recente proposta conjunta, de Espanha e Portugal, para rebaixar (durante o corrente ano) o preço da electricidade na península ibérica, a troco de uma sobretaxa da energia, importada de França, como compensação. "Como os governos espanhol e português anunciaram, o seu propósito é estabelecer um preço máximo de 30 euros por MegaWat hora (MWh) no preço de gaz usado na geração de electricidade, para que não contagie o resto das fontes energéticas (mediante as discutíveis subtaxas marginais, que fixam os preços de todas ao nível das mais caras) e poder assim baixar o preço final da luz nos lares e nas empresas" (El País, d.d.18/04/22). Tal medida, ainda que defendida pela presidente da Comissão, não tem sido bem acolhida pelos restantes países da União, o que provocou um "braço de ferro" entre os países ibéricos e os técnicos da Comissão, em vésperas de assinar um duplo-documento que prevê, por um lado, a fixação de preços máximos da energia (e dessa forma aliviar o consumidor final); e, por outro, compensar a França, da qual a península ibérica só depende em 2,8% da sua capacidade. Ou seja, aplicar dois preços, um interno e outro externo, à energia importada. O argumento do "lobby" de energia é conhecido: ao baixar os preços, os países ibéricos competem de forma desleal com os preços praticados no Norte europeu. Esquecem que os preços praticados na península (relativamente ao poder de compra de portugueses e espanhóis), foram sempre mais altos do que na maioria dos países europeus do Norte. A querela está longe de resolvida e aguardam-se decisões finais.

A segunda notícia, diz respeito ao negócio de passaportes (leia-se, nacionalidade), emitidos nos últimos dez anos, ao abrigo de uma Lei de 2009, que permite aos descentes de judeus portugueses sefarditas (independentemente da sua residência ou nacionalidade) obter a nacionalidade portuguesa, bastando para isso apresentar um documento que prove (!?) a sua ascendência judia e interesses (sentimentais, comerciais ou outros) em Portugal...A correspondente do "El País" em Portugal, publicou um texto, onde o tema é extensamente abordado, que se inicia assim: "O português mais rico do Mundo chama-se Román Abramóvich (actual dono do Chelsea). A imprensa portuguesa ironiza sobre o assunto, sempre que tem oportunidade, desde que o jornal "Público" denunciou que o multimilionário russo obteve a nacionalidade portuguesa em Abril de 2021, aproveitando a via aberta, na Lei da Nacionalidade, para os descendentes dos sefarditas  expulsos de Portugal em 1496 pelo rei D. Manuel I. O oligarca que, antes contratava Lady Gaga para concertos privados e agora tem os seus iates confiscados em vários portos ocidentais, devido às sanções provocadas pela invasão russa, é um dos 56.686 judeus, a maioria residente em Israel, que se converteram em portugueses entre 2015 e 2019" (...) "Cerca de 90% dos 137.087 pedidos apresentados nestes seis anos, partiram da Comunidade Judaica do Porto, a única (para além da Comunidade Judaica de Lisboa) autorizada legalmente a emitir certificados para obter a nacionalidade portuguesa. As suspeitas centram-se na comunidade do Porto, que viu crescer o seu poder financeiro e institucional desde que foi aberto o processo dos sefarditas. O seu rabino, Daniel Litvak, foi detido em Março e, no mesmo mês, foram abertas investigações pelo Tribunal Português. (...) A polícia desconfia que foram desviados 35 milhões de euros em doações recebidas pela organização religiosa. O segundo acusado, é o advogado Francisco Almeida Garrett, director da Comunidade Judaica do Porto e sobrinho da deputada e ex-ministra da saúde, Maria de Belém (PS), que defendeu uma lei mais tolerante para os sefarditas, negando que o seu trabalho legislativo tenha favorecido o familiar" (El País, d.d.18/04/22). Este caso era conhecido e foi trazido ao conhecimento público por outra deputada do PS (Constança Sá e Cunha) que, ao apresentar uma proposta para alterar a Lei de favorecimento dos Sefarditas, sofreu pressões de diversos "históricos" do seu partido, entre os quais Maria de Belém, Manuel Alegre, Vera Jardim e Alberto Martins. É caso para dizer: um quarteto de respeito ou, a Maçonaria, no seu melhor! 

Finalmente, o terceiro artigo, "La Izquierda frente al Apocalipsis", onde o autor (Juan Luis Cebrián), num longo ensaio, analisa as eleições francesas à luz do crescimento dos partidos e movimentos de extrema-direita por toda a Europa (Marine Le Pen, etc.) e a crise ideológica das esquerdas em geral, cujos partidos socialistas (em França, Itália e Grécia) deixaram de ser alternativa para os votantes. Cebrián baseia parte da sua argumentação na tese do historiador inglês T. J. Clark que, em artigo publicado na New Left Review, com o premonitório título "A uma esquerda sem futuro", antevê um futuro de violência nas sociedades ocidentais, onde os cidadãos, habituados a viver em democracia, se revoltariam contra a sociedade, procurando a cada momento testar os seus limites. Uma espécie de "doença infantil", da qual parecem padecer muitos dos líderes e partidos actuais. Neste deserto de ideias e objectivos, onde as satisfações mais básicas nunca parecem estar satisfeitas, as atitudes mais comuns são a apatia (desinteresse) ou a violência (fascismo) como alternativa. Pese o seu pessimismo, relativo aos partidos sociais-democratas europeus (excepção feita aos países escandinavos, onde prevalecem coligações liberais e partidos ecologistas), Cebrián vê uma "luz ao fundo do túnel" na península ibérica onde, apesar da regimes diferentes, a esquerda democrática se mantém no poder: "Só Portugal e Espanha parecem ser bastiões da resistência socialista, com uma diferença substancial: em Lisboa, o partido levou a cabo políticas de moderação que valeram a António Costa a renovação do posto de primeiro-ministro com maioria absoluta. O espanhol é, na realidade, um governo de Unidade Popular, que incorpora a extrema-esquerda e restos do partido comunista, que se sustém graças ao apoio de outros extremismos identitários e ideológicos" (El País, d.d.18/04/22). Para o autor, resta um conselho: "Se a social-democracia quer recuperar o imenso terreno perdido no continente, deveria aprender a lição portuguesa: a moderação é a base do triunfo e o reformismo é uma maneira de fazer a revolução". E esta, hein?

Da subserviência portuguesa (2)

Nunca mais aprendem, os nossos governantes.

Hoje, Portugal, deixou de pertencer à "green list" (lista verde) estabelecida pelo governo do Reino Unido para os turistas de ambos os países. Por outras palavras, Portugal voltou a ser um "país de risco" para os turistas britânicos (!?). Quem viajar de/para Portugal,  tem de fazer 2 (dois!) testes PCR e uma quarentena de 10 dias, quando entra/regressa ao Reino Unido. 

A partir de agora, os turistas britânicos de férias no "Allgarve", vão ter de sujeitar-se a estas regras, ou regressar mais cedo ao seu país, para evitarem a quarentena obrigatória. Muitos já estarão, neste momento, a fazer as malas e, outros, a cancelar as suas reservas de Verão. Como a medida é selectiva, poderão sempre marcar férias para Espanha, Croácia ou Grécia, que também têm sol e praia e maior escolha, logo mais baratas, em termos relativos.   

O director de turismo, da região algarvia, já veio lamentar-se (logo agora, que a região têm índices de ocupação a rondar os 90%) enquanto os empresários de hotelaria e de restauração algarvia, não escondem a sua indignação. Só falta o Augusto SS, que não deixará de aparecer em "prime time", para mostrar surpresa por tal decisão, menos de uma semana após nós termos sido tão generosos, a ponto de permitir uma final inglesa, com público inglês, em Portugal. Não se faz! Ainda por cima, ao mais "velho aliado"...

Moral desta triste história: "quem muito se agacha..."

Confinamento Suave (here we go again...)

Portugal está, desde ontem, mais uma vez "confinado". Um confinamento esperado, já que a maioria dos países europeus, da vizinha Espanha à longínqua Suécia, seguem o mesmo padrão de comportamento.

É natural. De acordo com a ciência médica, só será atingida a "imunidade de grupo", quando 70% do grupo-alvo estiver infectado (ou vacinado). Um longo caminho a percorrer, portanto.

Aquando da primeira "vaga" de contágios no Ocidente (Março do ano passado), alguns países tentaram adquirir essa imunidade, através da chamada "imunidade do rebanho" (herd's immunity). É o caso da Suécia, durante muitos meses considerada a "nação-modelo" que todos invejavam, ou a Holanda e o Reino Unido e, no outro lado do Atlântico, os EUA e o Brasil. Entre "intelligent lockdown" e negativismo anti-científico, os respectivos governos tentaram tudo para conciliar o inconciliável: saúde e economia. Ainda que toda a gente "ache" que a saúde é mais importante, a verdade é que sem economia (para as pessoas) não há saúde e vice-versa. Uma "pescadinha de rabo na boca". Portugal, nesses primeiros meses, esteve relativamente bem, com poucos infectados e poucas mortes. A explicação para o "milagre português" (como chegou a ser apelidado pela imprensa internacional), prende-se essencialmente com o relativo isolamento do país (fora dos circuitos internacionais), fim-da-época turística e desertificação do interior, o que dificultou uma rápida propagação do vírus. O célere encerramento das escolas e a proibição de eventos desportivos e culturais, contribuíram para o bom desempenho do sistema de saúde, que nunca atingiu o estado de sobrecarga de outros países como a Itália, a Espanha, a França, ou a Bélgica, neste período.   

Entretanto, e logo nessa fase, a Europa foi avisada pela China (onde o vírus foi detectado pela primeira vez) que, a esta 1ª vaga, se seguiria uma segunda, quiçá mais mortífera. Esta 2ª vaga, surgiria no Outono, quando as temperaturas baixassem no Hemisfério Norte e as populações, mais vulneráveis, fossem atingidas pela pandemia. 

E que fez a maioria dos países, Portugal inclusive?  Relaxaram, após 3 meses de "stress pós-traumático", provocado pelo confinamento obrigatório. Foram (também fui) de férias, pensando que o sol e o mar "limpavam" tudo. No intervalo, baixaram as defesas e não se prepararam devidamente (a prevenção, lá está) para a anunciada 2ª vaga. 

Como previsto, a 2ª vaga chegou em fins de Setembro, ainda que tenha abrandado ligeiramente em Novembro. Perante tal resultado ("achatamento" da curva), os governantes portugueses exultaram, optando por manter o confinamento, mas só até ao Natal. Nessa quadra, as famílias poderiam reunir-se de novo, em pequenos núcleos para comer o bacalhau e o bolo-rei do costume, pois o Natal é uma tradição e a "tradição ainda é o que era"...

Não é preciso ser bruxo, para adivinhar o que se seguiu. Quinze dias depois das festas e dos jantares familiares, o número de infectados disparou exponencialmente. Portugal passou de 3000 infectados, em finais de Novembro, para 10 600 em 16 de Janeiro (a maior taxa de incidência mundial!) e já é o quarto país em número de mortos (por milhão de habitantes). Consequentemente, o número de mortos também aumentou e já ultrapassa os 160 diários, uma das maiores percentagens europeias. Os serviços hospitalares estão à beira da ruptura, casos dos hospitais públicos da região de Lisboa, Torres Vedras, Évora, Santarém, Coimbra, Porto, Braga, Viana do Castelo, enquanto na morgue de Lisboa, os cadáveres se amontoam. Um cenário dantesco, que nos remete para a Itália e a Espanha, dos primeiros meses da pandemia. 

É neste quadro, que o governo, apesar das promessas anteriormente feitas de que não haveria um confinamento igual ao de 2020, se viu obrigado a decretar um novo estado de excepção. Desta vez, por 30 dias. Chamou-lhe "suave", como o cigarro de boa memória, para não assustar o pessoal. Em comparação com 2020 (quando 70% das pessoas chegaram a estar confinadas), nestes primeiros dias do ano novo, apenas 39% das pessoas ficaram em casa (dados da DGS). 

A boa notícia, é que as primeiros carregamentos de vacinas (da Pfizer) já começaram a chegar. Na primeira quinzena deste ano, foram vacinadas 100 000 pessoas (1% da população). A manter-se esta média, no fim do ano haverá 2,4 milhões de portugueses vacinados (25% da população). Ou seja, um terço dos 70% necessários para atingir a tal imunidade de grupo...Até lá, o "rebanho" tuge e não muge. Por comparação, Israel já vacinou cerca de 2,5 milhões da sua população e espera, em três meses, ter toda a população (9 milhões) vacinada. Toda a população, à excepção dos palestinianos (!?), acrescente-se... Também o Reino Unido já vacinou 2 milhões de cidadãos e tem uma das maiores percentagens de vacinados no mesmo período de tempo.

Porque parte do comércio se manterá aberto (há 52 excepções à regra) e ninguém percebe os critérios adoptados, o pessoal continua a sair e a consumir nos centros comerciais, pois sem consumo não há economia e sem esta...

Pior: os critérios são tão "suaves" que, em comparação com Espanha, onde me obrigaram a fazer um teste PCR quando cheguei ao aeroporto de Sevilha (e ameaçaram-me de multa, por não ter feito um teste 72h. antes),  ninguém me controlou quando voltei a Lisboa. Nem a mim, nem a nenhum passageiro. Somos uns "bacanos"...

Não há de ser nada, é a "consigne". 

Quinze semanas noutra cidade: É a pobreza, estúpido!

Escrevo em vésperas do encontro transfronteiriço, entre os chefes de estado de Portugal e Espanha, marcado para o próximo dia 1 de Julho, em Badajoz. A cerimónia assinala a reabertura da fronteira terrestre entre os dois países, encerrada desde o passado 16 de Março devido ao Coronavírus.
Se tudo correr bem, a partir de amanhã, será possível voltar a atravessar a fronteira rodoviária, já que a linha ferroviária, entre Évora e Badajoz (80km), continua por construir. Um pequeno passo para a Humanidade, mas (aparentemente) um grande passo para Portugal que, apesar dos inúmeros programas de financiamento europeu, nunca considerou prioritário terminar uma linha ferroviária que ligasse o Alentejo à Extremadura espanhola. Só muito recentemente, foi dada "luz verde" à construção de uma linha de mercadorias entre Sines e Badajoz (via Évora) que - pasme-se! - quando estiver concluída, não passará por Caia, que já dispõe de uma estação (desactivada) de passageiros. Tudo indica que a linha será apenas para mercadorias. Será que receiam o vírus espanhol?
Entretanto, indiferente às fronteiras, o vírus continua a propagar-se pelo Mundo, agora a uma velocidade estonteante. Tedros Adhanom Ghebreyesus, secretário-geral da Organização Mundial da saúde (OMS) vem dizendo, há dias, que os países não podem confiar nas notícias da diminuição dos contágios. "Estamos numa fase nova e perigosa", repete. Quase metade dos novos casos, são oriundos do continente americano, mas os números do Sul da Ásia e do Médio-Oriente, não são menos preocupantes. Mais de dois terços, dos falecimentos recentes, ocorreram na América. Os EUA já ultrapassaram os 129.000 mortos, o Brasil 59.000, o México 22.000, o Perú 9.500 e o Chile 5.700.
A OMS alertou para o avanço imparável do vírus, na passada semana, quando se atingiu os 150.000 casos diários, pela primeira vez. Desde então, a situação continuou a piorar. No domingo passado, atingiu 183.000, a cifra mais alta desde o início da pandemia. Para ilustrar o ritmo, que está a atingir o Coronavírus, o director da OMS empregou uma comparação bastante gráfica: foram registados em todo o Mundo mais de 10 milhões de casos. Chegou-se ao primeiro milhão, depois de 3 meses de epidemia. O último milhão foi contabilizado apenas em oito dias. "Parece que todos os dias, chegamos a um novo e sombrio record", avisa Ghebreyesus. Muitos destes estados, já sofreram uma primeira onda de contágios e conseguiram controlá-los após alguns meses de confinamento. O epidemiologista Antoni Trilla não crê que possamos falar de uma "segunda vaga", em quase nenhum país e menos ainda em estados europeus como a Alemanha ou Portugal, considerados países-modelo há poucas semanas atrás. Trilla considera que ainda não saímos da primeira vaga de contágios. As recidivas que estão a acontecer, um pouco por todo o Mundo (China, Coreia do Sul, Taiwan, Alemanha, Islândia, Portugal) obrigaram países, como a Alemanha, a isolar um bairro inteiro (640. 000 pessoas) devido a um foco de contágio que atingiu 1.500 trabalhadores numa fábrica de carne. Não porque os alemães tivesse lidado mal com a pandemia, mas porque, apesar de terem feito tudo bem, não puderam evitar que houvesse uma recidiva. Já a situação nos Estados Unidos e na América Latina, é de uma gravidade extrema, assegura Trilla, não só porque estão a aparecer dezenas de milhares de casos todos os dias, como dentro em pouco terá início o inverno austral, uma "receita perfeita", com mais vírus circulando, mais frio, mais pessoas que permanecem em casa e menos possibilidade de haver condições de temperatura, de humidade e sol, que ajudam a desacelerar a transmissão do vírus.
Em Portugal, país considerado modelo, pela forma como conseguiu controlar a chegada da pandemia, também parecem estar agora mais preocupados com o ritmo de novos contágios. O governo impôs novas restrições (reuniões limitadas a dez pessoas) encerramento do comércio às 20h. e multas nos casos de incumprimento. Aparentemente, o alarme teria disparado depois de uma festa particular que infectou dezenas de jovens em Lagos e, posteriormente, uma "beach party" de mil jovens em Carcavelos, muitos dos quais apresentaram sinais de contágio nos dias seguintes.
Como é habitual nestas ocasiões, não faltaram as críticas dos moralistas de serviço, que logo associaram a "inconsciência" dos jovens festivaleiros ao surgimento dos novos focos de contágio detectados. É bem possível que alguns (muitos) desses jovens tenham contraído o vírus e sejam agora potenciais portadores do Covid. Acontece que, depois dos eventos relatados e amplamente difundidos e comentados pela Comunicação Social, os casos de contágio na Grande Lisboa e na margem Sul, aumentaram exponencialmente, ao ponto do diário espanhol "El País", ter feito uma notícia de primeira página, onde se podia ler que "3 milhões de portugueses da grande Lisboa, tinham voltado ao confinamento". Um exagero, claro, logo desmentido pelo governo português, já que notícias destas poderão afectar o turismo de Verão, agora que grande parte dos turistas nórdicos hesitam em passar férias no mediterrâneo e Portugal voltou a ser notícia por más razões.
Acontece que a "Grande Lisboa", de que fala o artigo de "El País", não é uma realidade uniforme, sendo constituída por diversas cidades-dormitório e bairros periféricos, onde habitam a maior parte das pessoas que trabalham na capital. Muitas delas, a maior parte, desloca-se diariamente para a grande cidade, em transportes suburbanos apinhados (comboios, autocarros, metropolitanos); e outros, em menor número, em carros privados. Também muitos destes trabalhadores, vivem em bairros degradados e desempenham funções de maior contágio (restauração, construção civil, limpezas em lares e hospitais); enquanto outros, durante o confinamento, não necessitaram sequer de sair de casa para desempenharem as suas funções (teletrabalho). Uns, a maior parte, têm os filhos em escolas publicas, onde muitas vezes não existem condições de salubridade e onde não há aquecimento; e outros, em menor número, têm filhos (em colégios privados) que transportam em carros privados. Um Mundo de diferenças.
É pois, natural, que a maior parte dos novos casos de infectados com o vírus, sejam da Grande Lisboa, onde vive um 1/3 da população do país. Como também é natural, serem os mais desfavorecidos (social e economicamente) os primeiros infectados. Dito de outro modo: haverá sempre mais casos de Coronavírus na Amadora, em Loures ou nas "Jamaicas" deste país, do que no Restelo, Telheiras ou Cascais.
Parece pois, óbvio, que, mais do que a inconsciência dos jovens e as festas da praia, o vírus que urge mesmo combater, é o vírus da pobreza (e da desigualdade), a maior das epidemias portuguesas. Combatam-se ambas com determinação e medidas adequadas e a imunidade dos portugueses melhorará de forma significativa. Prevenir, sempre foi melhor do que remediar.

Seis semanas noutra cidade: uma luz ao fundo do túnel...

foto Extra Venezuela

Pela primeira vez, em 6 semanas, as crianças espanholas puderam sair à rua depois de 42 dias de "confinamiento". Um acontecimento nacional, celebrado por todas as famílias com filhos menores, impedidos de ir à escola desde o dia 16 de Março. Na passada segunda-feira, as ruas de Sevilha encheram-se de pais atentos e cuidadosos, que passeavam de mão dada com os "niños", como se fora a primeira saída da sua vida. Milhares deles, pais e filhos, em grupos de 3 e 4 pessoas, a pé ou de bicicleta, nos parques e ruas da cidade. Uma festa!
O episódio gerou uma onda de anedotas nas redes sociais, das quais destacamos aquela onde um pai pressuroso, é interrogado por um polícia, que lhe pergunta: "onde vai o senhor, sózinho?"... "ah, pois, tenho de voltar, tenho de voltar...na pressa, trouxe os bilhetes de identidade, meu e do "niño", a licença paternal para poder acompanhá-lo, o "lanche", a garrafa de água, a máscara, as luvas, a mochila, a fita métrica para medir a distância permitida e... esqueci-me do "niño"!".  
Para que isto acontecesse, foram necessárias semanas de isolamento draconiano, preconizadas num dos países mais afectados pela actual pandemia: 236.899 infectados e 24.275 mortes, o que tornou a Espanha no 2º país com maior número de infectados e o 3º com maior número de mortes, a nível mundial. Tratam-se de números absolutos (fonte: worldometer), que não contabilizam os números relativos por país. Pior, só mesmo os EUA e a Itália (em número de mortes), ainda que, noutros países (França, UK, Alemanha, Turquia, Irão, Brasil, China, Bélgica, Holanda...) o número de infectados continue a crescer. Dado que os infectados são sempre mais do que revelam as estatísticas e sabendo que o número de testes está muito aquém do necessário, fácil é concluir que estamos longe de uma pandemia controlada. Isto, apesar dos sinais positivos que vão sendo dados nalguns países onde o "pico" da pandemia foi ultrapassado e onde se iniciou a chamada fase do "achatamento" da curva de infecções. Mas faltam muitos países de risco anunciado, como o Brasil (onde em poucas semanas, o número de infectados e mortos ultrapassou os da China), a Índia ou a Indonésia, países de grande densidade populacional, com graves problemas sanitários e onde os sistemas de saúde deixam a desejar. Uma longa marcha e ainda falta África...
Não está fácil o combate ao vírus, ainda que algumas análises pretendam desvalorizá-lo, apresentando estudos comparativos, onde demonstram que a gripe mata mais pessoas no Mundo inteiro do que o Covid19. É verdade, mas para a gripe há vacina e para o Covidis19 (ainda) não. Enquanto não for resolvido este problema (que pode demorar um ano ou mais) o vírus vai continuar a disseminar-se pelo Mundo e voltar a "atacar". Os especialistas (vírologistas, epidemiologistas...) já avisaram sobre a recidiva no próximo Inverno. Só negacionistas, como Trump e Bolsonaro, desprezam a ciência e, por isso, estão a pagar com "língua de palmo" a sua ignorância. Boris Jonhson, outro tonto, também pensava que o Reino Unido podia continuar com a "city" aberta, pois a economia não devia parar, mas a realidade foi mais forte que o "mercado de capitais". Resta saber se, depois da quarentena forçada a que foi obrigado, aprendeu alguma coisa com a infecção...
Em Espanha, independentemente das medidas que o governo anuncie, a oposição condena sempre. Sem poder constituir uma alternativa de poder, dada a composição parlamentar actual, os partidos de direita franquista (PP e Vox), alternam-se nas críticas ao executivo: ou porque faltam máscaras, ou porque estas são caras, ou porque faltam testes, ou porque a economia não pode parar, ou porque os apoios para as regiões são poucos, enfim, a lista é longa. Mesmo depois do pré-acordo, conseguido na passada semana em Bruxelas, que prevê a maior ajuda europeia para esta crise, o governo de Sánchez não parece ter a vida facilitada. O endividamento do país (dívida pública), o fraco crescimento económico e o desemprego, previsiveis após a crise sanitária, apresentam-se como os grandes obstáculos para uma recuperação rápida da economia e a oposição tudo fará para derrubar a coligação actual (PSOE/Podemos) no poder. Só não o conseguirá, se os catalães (uns cretinos, nesta crise) o não quiserem. Tudo em suspenso, em Espanha, pois.
Interessantes, têm sido as opiniões do homem comum e dos "media" espanhóis (El País, El Diario de Sevilla) sobre Portugal. Depois dos rasgados elogios do New York Times e da Euronews, à forma como Portugal tem enfrentado esta crise - um país com fracos recursos e um sistema de saúde fragilizado depois da crise de 2008 - é a vez dos espanhóis se "renderem" à eficácia do método português. Um excerto de um artigo, intitulado "La Excepción Portuguesa", no "El País" de ontem (dia 28 de Abril):
"Con la quarta parte de población que España, Portugal tiene una tasa de mortalidad por coronavirus del 3%, mucho más baja que las de España (10%), El Reino Unido (12%) o Francia (15%) y la razón de esta notable diferencia es analisada por el periodista Paul Ames, quien destaca que ni su aventejada población ni una sanidad con escasos recursos han impedido un éxito de gestión que ha mitigado el castigo de la Covid19". E o cronista, continua: "Los portugueses comprendieron de imediato que debían compensar sus limitaciones. El autor ha conversado con Ricardo Baptista Leite, médico especialista en enfermedades infecciosas y diputado del PSD, el partido de oposición de centroderecha, quien destaca la enorme solidaridad que han demonstrado por ser conscientes de que Portugal tenía que hacer un esfuerzo mayor que otras naciones si queria doblegar la curva de contagios". Ames aponta outra importante diferença, em relação a Espanha e Itália: " Al primer ministro, Antonio Costa, no le han disparado franco-tiradores de la oposición, porque los políticos se han dado una tregua muy envidiada em Madrid. Baptista Leite defiende que este es el momento de colaborar, no de confrontar, y de que públicamente se proyecte una imagen de unidad aunque en privado se hagan llegar al Gobierno críticas por algunas decisiones". 
Pois é, a cooperação, contra um inimigo comum.
Em Sevilha, onde me encontro há seis semanas em "confinamiento", as palmas diárias de apoio ao pessoal médico e sanitário, também são intercaladas por "panelaços" de saudosistas, que penduram bandeiras franquistas nas varandas. Já a música, em alto volume, é para todos os gostos. Há prédios que preferem "Sevilhanas" e outros que preferem "La Bella Ciao". É difícil agradar a Gregos e Troianos, neste país.  
                 
   

Duas semanas noutra cidade (8): Eurogrupo, Pandemia e Portugal

É sexta-feira "santa" e não se vê vivalma nas ruas de Sevilha. Hoje, nem sequer supermercados abertos há. A excepção é uma "loja de conveniência" do Carrefour e a Farmácia do bairro. Esta, continua a fazer bom negócio e até já recebeu máscaras de papel e luvas. Só falta o álcool. Por alguma razão, a industria farmaceutica é a que mais lucro dá, depois da industria de armamento...
Entretanto, lá fora, o Mundo não pára.
Depois de três longos dias de (tele)trabalho, os ministros das finanças da Zona Euro chegaram a um consenso. O consenso possível, dizem todos. A decisão mereceu uma salva de palmas dos presentes. A ministra espanhola das finanças diz ter sido um "bom acordo" (!?), enquanto Centeno, nas declarações prestadas, disse ter sido um acordo "tirado a ferros"...
Tudo depende, afinal, de como vemos o copo: meio-cheio ou meio-vazio.
Antes da reunião, eram dois os cenários em cima da mesa:
O primeiro, defendido pela Itália, Espanha, França, Portugal e.o., apoiava a criação de um fundo europeu de solidariedade (também conhecido por Eurobonds ou Coronabonds); o segundo, defendido pela Holanda, Alemanha, Austria e Finlândia, recusava a criação de um fundo específico de solidariedade e defendia a utilização do FEE (Fundo Europeu de Estabilidade) criado e já utilizado noutras crises europeias (ex: "bailouts" das economias necessitadas).
Os "Eurobonds" são "Obrigações de Dívida Pública" emitidas por todos os países, dependendo do risco de cada país, ou seja uma emissão conjunta de "bonds" que permitiria, a países em crise, obter melhores condições de financiamento. No entanto, esta fórmula, não traria ganhos imediatos para a Holanda ou para a Alemanha (países com grande excedente de liquidez);
Já o acesso ao FEE, permite aos países ricos emprestarem dinheiro a juros mais altos, como aconteceu durante a última crise financeira de 2008, nos países intervencionados (Portugal, Espanha, Itália e Grécia).
Estas posições, que até à tarde de ontem pareciam intransponíveis, acabaram por ser amenizadas, após a intervenção dos ministros de França e da Alemanha, no que foram apoiados pelos respectivos chefes de governo.
O acordo obtido, cria 3 linhas de financiamento:
1. Apoio ao Trabalho, no valor de 100.000 milhões de euros;
2. Apoio ao Emprego, no valor de 200.000 milhões de euros (através do BEI)
3. Apoio do FEE, no valor de 240.000 milhões de euros
Contas feitas, um total de 540 mil milhões de euros para os próximos três meses.Depois, logo se verá...
Pontos a reter: a Holanda deixou cair algumas das suas exigências, como a "necessidade de reestruturação das economias dos países afectados" (nomeadamente em Itália). Os países do Euro poderão, agora, gastar até 2% do PIB em despesas com a saúde (combate à epidemia). Esta dívida terá de ser paga no prazo máximo de dois anos. No caso de Portugal, cerca de 4.200 milhões de euros. Por comparação, durante a última crise (2011-14) Portugal recebeu 78.000 milhões, que ainda estão a ser pagos.
Nicolau Santos (economista, n.r.) fez as contas e escreveu hoje um elucidativo artigo com o título "Palmas para quê?", em que desmonta a falácia desta solução para a crise europeia (27 países/500 milhões de cidadãos). Dá o exemplo dos EUA, onde Trump mandou libertar 3,2 triliões de dólares (a maior injecção de capital no pós-Guerra) para uma população de 350 milhões de habitantes. A solução encontrada no Eurogrupo favorece, uma vez mais, os países menos necessitados, que terão agora mais facilidade em obter fundos. Quando esta crise terminar, os países mais necessitados, para além da reposição dos 2% do PIB, terão de continuar a pagar a sua dívida estrutural, actualmente suspensa (no caso de Portugal, 122% do PIB), o que fará aumentar a dívida global e os juros respectivos no futuro. Ainda é cedo para fazer futurologia, mas vem aí uma crise económica de dimensões desconhecidas e os mais fracos serão os mais atingidos. De facto, não há muitas razões para bater palmas...

Outra coisa é a pandemia, propriamente dita. Os números não enganam, ainda que possam ser lidos de forma diferente, já que "as estatísticas, quando torturadas, confessam sempre". Para além da "worldometer" (que actualiza diariamente os números absolutos de infectados, recuperados e falecidos), outras há que nos dão uma perspectiva mais exacta. É o caso do site da Statista (Health Pharmaceuticals - State of Health), que estabelece uma relação entre total de mortes e mortes por milhão de habitantes. Visto deste prisma, a situação não é exactamente a mesma. Assim, de acordo com o site "Statista", o país com maior número de mortes por milhão de habitantes é a Espanha (14.045 falecidos/46.72 milhões de habitantes/300.6 mortes por milhão), seguido da Itália (17.127/60.43/283.41), da Bélgica (2.035/11.42/178.16), da França (10.328/66.99/154.18) da Holanda (2.101/17.23/121.93), etc...Estes são os cinco países com mais mortes por milhão de habitantes. Portugal, em 16º lugar em número de infectados a nível mundial, está em 13º lugar em número de mortes por milhão de habitantes (345/10.28/33.55). Notícias que não nos sossegam, o que terá levado o governo português a sugerir o prolongamento do confinamento até ao dia 15 de Maio.
Perante estes números, franceses (Radio France) e holandeses (De Volkskrant) interrogam-se sobre a  razão da baixa mortalidade em Portugal. Várias hipóteses: um relativo isolamento do país em relação ao epicentro da epidemia (Itália, Espanha e França); medidas de contenção tomadas em tempo, após serem conhecidos os primeiros 50 casos de infectados e a primeira morte confirmada (12 de Março); encerramento de escolas e cancelamento de eventos desportivos e culturais (13 de Março); encerramento de fronteiras (16 de Março), para além de haver menos turistas nesta época do ano. Também as medidas de coação, obrigando ao fecho do comércio e à proibição de trânsito privado, assim como a desertificação de grandes zonas do interior, explicarão as poucas mortes verificadas no Algarve, Alentejo e Beiras Interiores. Outra razão, parece assentar na relativa "facilidade" com que a população portuguesa aceitou as novas normas, o que daria lugar a interpretações que não cabem neste "post". Fica para uma próxima vez.

(continua)

Corrupção: do "Luanda Leaks" ao "Portugal links"

Na semana de todas as revelações, as notícias sobre o caso angolano (vulgo "Luanda Leaks"), sucedem-se a ritmo estonteante. 
Hoje mesmo, chegou a Lisboa o Procurador-Geral da República de Angola (Hélder Pitta Groz), para encontrar-se com a sua homóloga portuguesa, com quem abordará o "caso Isabel dos Santos" e as suas ramificações em Portugal.
O caso conta-se em meia-dúzia de linhas: Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano Eduardo dos Santos, empresária de sucesso e considerada a mulher mais rica de África, foi constituída arguida num mega-processo em Angola onde, juntamente com outras personalidades do regime, foi acusada por crimes de gestão danosa, peculato, tráfico de influências e branqueamento de capitais, enquanto administradora da Sonangol (empresa petrolífera angolana). A sua fortuna, avaliada em mais de 3.000 milhões de dólares, está hoje dispersa por vários continentes: da África à Europa, passando pela Russia e pelo Médio-Oriente, onde possui interesses económicas e património pessoal, com residências em Luanda, Lisboa, Londres, Malta, Mónaco e Dubai. Em Portugal, são conhecidas as suas participações de capital na NOS, Efacec, Sonae, Eurobic, Galp e Comunicação Social, para além de investimentos diversos em projectos imobiliários. Juntamente com a filha de Eduardo dos Santos, foram constituídos arguidos, os portugueses Mário Leite Silva (braço-direito da empresária), Sarju Raikundalia (ex-administrador financeiro da Sonangol), Paula Oliveira (amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS) e Nuno Ribeiro da Cunha (assessor do Eurobic). Todos eles se encontram fora de Portugal, neste momento.
De acordo com o PGR angolano, a acusação partiu da denúncia do sucessor de Isabel dos Santos, à frente da petrolífera estatal angolana, Carlos Saturnino. Foram constituidos outros arguidos, nas alegadas transferências fraudulentas para o Dubai.
Nada que nos deva surpreender no país onde, durante décadas, governou a família Dos Santos, uma das mais sinistras cleptocracias do continente africano. Que a filha primogénita do (ex)presidente tivesse sido eleita para herdar a fortuna do pai, era expectável. Que a maioria do povo angolano, continue a viver em condições de miséria extrema, enquanto os seus governantes gastam o dinheiro do país nas chiques lojas de Lisboa, é vergonhoso.
E o que é que isto tem a ver com Portugal?
Acontece que, dadas as relações especiais entre os dois países, Angola sempre foi um parceiro preferencial dos governos portugueses: durante a ditadura, como colónia e, após o 25 de Abril, como país de cooperação, investimento e emprego. Foi assim durante décadas e, nos últimos anos (devido à crise social e económica que Portugal atravessou entre 2011 e 2014), aumentou de importância, passando Angola a funcionar (de novo) como país de emigração e oportunidades.
Foi nesta última década, que os investiments angolanos em Portugal aumentaram, com incidência nas telecomunicações (NOS), industria de cabelagem (Efacec), banca (Eurobic), distribuição (Sonae), petrolífera (Galp) e comunicação social (Cofina).  O empório de Isabel dos Santos cresceu exponencialmente e Lisboa passou a ser uma plataforma privilegiada para os seus negócios, com sede na Avenida da Liberdade.
Nada disto se consegue sem dar nas vistas e há muito que o jornalismo de investigação vinha alertando para esta história de sucesso. Finalmente, e após anos de investigação, o Consórcio Internacional de Jornalistas (120 jornalistas de 20 países), publicou um relatório baseado em 750.000 documentos, onde a fortuna de Isabel e as suas aplicações foram escrutinadas.
Fala-se de corrupção e, como sabemos, para haver corrupção tem de haver corruptores e corrompidos. A "lavagem" do dinheiro angolano em Portugal, só podia ter sido feita com a cumplicidade de parceiros portugueses (políticos, banca, empresários, escritórios de advogados, etc.). É aqui que a PGR portuguesa poderá ter um papel, já que o processo angolano a Angola diz respeito.
Nem de propósito, saiu hoje o relatório anual da "Transparency International" o organismo da ONU que analisa a percepção da corrupção a nível internacional.
São 180, os países escrutinados. No topo da lista (leia-se, "menos corruptos") estão a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia, a Noruega, para além da Nova Zelândia, Suiça, Singapura, Países-Baixos, Luxemburgo e Alemanha. Como é habitual, de resto. Já no fim da lista, estão os "mais corruptos", a Guiné-Bissau, a Coreia do Norte, a Venezuela, a Guiné Equatorial, o Sudão, o Afeganistão, o Iémen, a Síria, o Sudão e a Somália (países ditactoriais ou estados-pária, atingidos por guerras civis e calamidades várias).
E como estamos de corrupção em Portugal?
No último ano não se registaram melhorias no combate à corrupção em Portugal, segundo o ìndice da Transparência Internacional. De acordo com os dados de 2019, o país piorou 2 pontos, apesar de se manter na mesma posição do ano passado (30ª lugar), ficando novamente aquém da média da Europa Ocidental.
De acordo com o presidente português da "Transparência e Integridade" (João Paulo Batalha), "para além de promessas reiteradas e discursos de ocasião, não tem havido em Portugal uma verdadeira mobilização da classe política contra a corrupção". Para Batalha, "falta coragem política para implementar uma estratégia robusta, capaz de prevenir e combater eficazmente a corrupção, o que não se consegue com declarações de intenção".
Resta esperar que a divulgação dos dados, respeitantes a Isabel dos Santos, possa contribuir para o desmantelamento da impunidade com que esta  "lavandaria" operava em ambos os países. Nunca é tarde para começar. Ainda estamos no início...

A "Época dos Fogos"

Como é da "tradição", voltaram os fogos de Verão. O fenómeno é de tal ordem, que alguém o baptizou de "época de fogos". Se já tínhamos a "quadra natalícia" e a "época balnear", porque não a "época dos fogos"? Desta forma, podemos sempre criar mais um "ritual de passagem" e anunciar lá fora: "Venha a Portugal no Verão: sol, praia e fogos, garantidos!". 
Os números não mentem. De acordo com o relatório "O Mediterrâneo Arde", apresentado este mês pela World Wildlife Fund" (WWF), as perspectivas para os países do Mediterrâneo Norte (Portugal incluído), são preocupantes. Já em finais de 2018, outro estudo, liderado por Marco Turco (universidade de Barcelona), apresentava projecções catastróficas: no melhor cenário, aquele em que a temperatura média do planeta aumentará 1,5ºC (limite estabelecido pelo Acordo de Paris sobre alterações climáticas) , o Mediterrâneo verá a sua área ardida aumentar em 40% até ao fim do século, sendo a Península Ibérica uma das zonas mais penalizadas. Caso o aquecimento chegue aos 3ºC, a destruição poderá atingir os 100%.
O relatório do WWF,  que incide sobre Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia e Turquia, alerta ainda para o facto de termos entrado numa época de megaincêndios (de sexta geração), imprevisíveis, violentos, incontroláveis e letais. Fazem parte desta categoria, os grandes fogos de 2017 (Pedrogão e 15 de Outubro) e 2018 (Grécia). Este ano, devido às irregularidades climatéricas e um Verão relativamente fraco, os grandes fogos começaram mais tarde. No entanto, bastaram dois dias de incêndios violentos (Vila de Rei e Mação), para que os números disparassem. Num só fim-de-semana, arderam 8000 ha, metade da área ardida em todo o ano! Se esta é a realidade de Julho, o que podemos esperar dos dois meses que faltam, para terminar a "época dos fogos"?...
É verdade que não houve vítimas, como há dois anos (112 mortos), o que mostra algum avanço na forma de combater o fogo. A estratégia passou a ser "salvar vidas", em detrimento de casas e bens. Mas, conforme todos os especialistas apontam, muito há ainda por fazer nesta área, a começar pela prevenção, que leva tempo a implementar e sem a qual o combate ao fogo será sempre inglório.
O diagnóstico está feito e passa por acções conjuntas, a começar pelo ordenamento do território e respectivo cadastro, sem o qual é impossível gerir a floresta existente nos terrenos privados (90% do território). Estes, encontram-se ao abandono, seja por falta de meios humanos, seja por falta de meios materiais.
Há duas variáveis que Portugal (os respectivos governos) dificilmente poderão controlar: o aquecimento global e a desertificação do interior. Relativamente ao primeiro "item", só através de acções conjuntas a nível internacional (o Acordo de Paris é um bom exemplo) poderão ser tomadas medidas que defendam o planeta do anunciado aquecimento. No segundo caso, os incêndios não poderão ser evitados (haverá sempre fogos, durante todo o ano), mas poderão ser minorados, desde que a prevenção tenha um papel determinante. Uma das formas, será criando incentivos que ajudem os proprietários a limpar os terrenos e a entregar a madeira e mato recolhidos, em troca de benefícios que justifiquem a recolha sistemática da carga "combustível" existente, para que, dessa forma, esta possa ser transformado em biomassa. Se não houver contrapartidas, dificilmente os donos dos terrenos, investirão numa industria, da qual não colhem proveitos. Na melhor das hipóteses, plantam árvores (eucaliptos e pinheiros) de crescimento rápido, para obter algum rendimento, uma das razões que estarão na origem de muitos dos fogos das últimas décadas. Uns por negligência, outros por interesses obscuros, já que sabemos que só uma ínfima parte dos fogos são originados por causas naturais (trovoadas, etc...).
Desde a década de sessenta do século passado, que a migração para o litoral (e para o estrangeiro) é uma constante. Mais de 75% da população portuguesa vive hoje numa faixa litoral, compreendida entre Braga e Setúbal. Reverter este processo, tornou-se utópico, admitindo que algum governo o queira tentar. Resta, pois, uma gestão equilibrada e sustentável do território, que passa por uma estratégia de longo termo, se ainda queremos salvar algo. Olhando para os gestores da coisa pública actuais, tememos o pior. Não se vislumbram grandes metas e as soluções (temporais) encontradas, acabam por ser mais do mesmo...Voltamos sempre ao princípio, ancorados numa velha certeza: o da tradição, imutável, como convém. Assim, não vamos lá...

No país do pontapé de bicicleta

No país do "pontapé de bicicleta", os principais meios de comunicação social, dedicaram, esta semana, mais espaço e horas de televisão ao feito desportivo de um jogador de futebol e à paranóia egocêntrica de um dirigente desportivo, do que à crise na cultura, à crise brasileira, ao atentado de Munster, à guerra comercial EUA-China, aos bombardeamentos com armas químicas na Síria ou a repressão israelita na faixa de Gaza.
No país do "pontapé de bicicleta", um dos canais "informativos" (!?) mais populares, passou um excerto de uma longa entrevista do presidente Marcelo Rebelo de Sousa a um jornal galego, onde este considerou as boas "performances" económicas de Portugal, um "milagre a dois tempos" (!?): a coragem do governo anterior, ao enfrentar a crise; e os sacrifícios do povo português, que soube "compreender" (!?) a austeridade exigida. De acordo com o presidente "milagreiro", sem estes dois milagres, não haveria mérito do actual governo... 
No país do "pontapé de bicicleta" e apesar da "página da austeridade ter sido virada", os sacrifícios continuam, como alguns títulos, desta mesma semana, confirmaram: a falta de meios para a cultura e para as artes, onde um orçamento miserável de 19 milhões de euros (0,98% do PIB) é a única resposta do governo à crise do sector; a falta de meios humanos e financeiros nos hospitais;  a falta de pessoal nas escolas; ou os crimes contra o meio-ambiente, para citar apenas alguns exemplos mais gritantes.  
No país do "pontapé de bicicleta" e apesar da "página de austeridade ter sido virada" (como atestam a reposição de salários, reformas e pensões dos funcionários públicos, do "déficit" ter diminuido, da economia ter crescido e do desemprego ter baixado), o salário mínimo continua abaixo de 600euros brutos (verba prometida em 2011); o desemprego camuflado continua com precários e contratados a prazo e andará à volta dos 15% na realidade (a terceira maior percentagem da UE); o mercado de arrendamento, nas grandes cidades, tornou-se uma quimera só ao alcance de ricos (com rendas médias de 850euros em Lisboa e no Porto); a manutenção de serviços públicos (protecção civil, hospitais, escolas, transportes urbanos, meio-ambiente, etc.) deixa cada vez mais a desejar, como os repetidos acidentes, neste último ano, têm vindo a confirmar: basta lembrar o drama dos fogos (ligados à desertificação e à falta de ordenamento do território e da floresta); a crónica falta de meios humanos nas escolas e nos hospitais (que provocam esperas de anos nalgumas especialidades), ou à poluição dos principais rios portugueses, (este um verdadeiro crime ambiental, permitido por quem de direito), não falando já da falta de manutenção nos transportes públicos.  
Ou seja, pesem os bons resultados (inquestionáveis) da macro-economia, a verdade é que o país continua a funcionar a duas velocidades: por um lado, conseguem-se resultados invejáveis e elogiados por toda a Europa (o tal "milagre" de que fala o presidente); e, por outro, continuamos a "marcar passo" em áreas tão vitais para o bom funcionamento da sociedade, como as referidas acima, quando (em tese) o "saldo primário" (excedente contabilístico) obtido nos dois últimos anos, daria para investir e recuperar muitas dos atrasos estruturais de Portugal.
Porque é que isto, então, não é feito?
Muito simplesmente, porque o actual governo (na pessoa do seu ministro das finanças) considera mais importante diminuir o "déficit" e a dívida odiosa, para obter empréstimos com juros mais baixos nos mercados internacionais, do que libertar verbas do Orçamento de Estado para dinamizar o investimento e, por consequência, a própria economia.
Um plano arriscado (a chamada quadratura do círculo), onde o governo procura manter a imagem e comportamento de "bom aluno" no clube dos ricos (na procura das boas graças do Eurogrupo), ao mesmo tempo que procura manter a paz social, distribuindo migalhas do orçamento, para contentar os sindicatos e os partidos à sua esquerda, sem os quais não poderia governar.
Dado que o "jogo" (leia-se o futebol) segue dentro de momentos, as pantalhas vão voltar ao "serviço público" que melhor sabem fazer: dar mais minutos aos "pontapés de bicicleta" que é, como quem diz, continuar a "chutar a bola para canto". No fundo, a táctica das equipas medíocres. Assim, não vamos lá...

Reflexões

Acabei de votar. Como habitualmente, na escola Alice Vieira, onde funciona a mesa de voto da minha freguesia (Águas Livres).  Hoje, como sempre em dias de votação, particularmente animada, com vendedores de "farturas" e de roupa de "marca", junto às portas da escola e da igreja em frente, donde saiam os fiéis da missa das onze, tradicionalmente a mais concorrida.
Lá dentro, a azáfama habitual, com as mesas de voto distribuidas pelas diversas salas dos edifícios que compõem a secção de voto onde, junto às urnas, os diligentes funcionários (muitos deles, conhecidos de anos anteriores) contribuiam para o bom andamento da votação.
De regresso a casa, cruzo-me com os diversos vendilhões, os da rua e os do templo, agora em animados grupos de convívio. Gostei do que vi. Resta aguardar pela noite e confirmar (ou não) uma boa participação eleitoral.
Ligo a televisão e ouço as notícias de Barcelona. Assisto, entre o surpreendido e horrorizado, que há 39 (trinta e nove!) feridos, alguns em estado grave, após confrontos com a polícia espanhola, que teria disparado balas de borracha, para impedir que os catalães pudessem votar em liberdade. Independentemente da opinião que possamos ter sobre o direito à independência da Catalunha, nada justifica tal violência, por parte de um poder centralizado que, apoiando-se em argumentos jurídicos, recusa o diálogo com os independentistas sobre um problema que é político.
Já tive mais certezas sobre uma Catalunha independente, mas nunca tive dúvidas sobre o direito à organização de um referendo, para ajuizar dos desejos do povo catalão. Se tivesse de escolher, apoiaria sempre esse direito, única forma de saber se a constituição actual é aceite pela maioria dos catalães. O mesmo, de resto, é válido para outras regiões europeias consideradas "problemáticas", como o País Basco ou, mais recentemente, a Escócia, que teve direito ao seu referendo.
Uma coisa é certa: se em Madrid pensam que é através da repressão que ganham os catalães para a sua causa, estão redondamente enganados: o mais provável é obterem o efeito contrário. Nada ficará como dantes, após o dia de hoje na Catalunha.
Nas eleições - escolha do povo - em liberdade, aplica-se o mesmo princípio dos clássicos: prognósticos só no fim. Aguardemos, pois, que o dia está para durar...