Os Salvadores do Regime

Marcelo tem, desde há muito, uma estratégia que nunca escondeu: ajudar o seu partido (PSD) a chegar ao poder ou, no limite, ajudar à construção de um "bloco central de interesses" com outro nome (uma espécie de "união nacional" refundada). 

Percebe-se bem, porquê: é preciso que o poder "não caia na rua" e nada melhor para manter o regime (leia-se, o "sistema") do que fazer alianças ao centro. No fundo, "é preciso que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma" (Lampedusa). 

Esta tem sido, de resto, a lógica da partidocracia que nos governa desde 1976 (PS e PSD em alternância). 

O PS que, nos últimos 23 anos governou 16, está há demasiado tempo no poder. Ao contrário, o PSD, que "só" governou 7, está há demasiado tempo fora dele (leia-se, sem poder ir ao "pote"). 

Quem governa, para mais em maioria absoluta (como é o caso) tem maior acesso ao Orçamento de Estado. Logo, mais poder financeiro o que, entre outras coisas, permite alimentar as clientelas partidárias (eu dou-te algo, se me deres algo em troca). Chama-se patrocinato. Não perceber isto, pode ser fatal, pois pensamos sempre que uns são "melhores" que outros. 

São "melhores" para quem? Para os seus acólitos. Esta é a questão central. 

Que o PS (Costa e não só) não soubesse isto e tivesse apoiado explicitamente a candidatura de Marcelo à presidência, quando tinha uma candidata do partido (Ana Gomes) na corrida presidencial, parece ainda mais "estranho". Ou talvez não...

Não sabiam que Marcelo, o comentador, ia intrometer-se na governação, sempre que pudesse? Do que é que estavam à espera?   

O governo está a provar do seu próprio veneno e não pode queixar-se. 

Escorpiões e Bodes Expiatórios

Há uma semana que o país discute o famigerado "Caso Galamba". Não é caso para menos (passe a redundância). Uma trapalhada inacreditável, que não lembrava ao careca! Logo agora, quando o país (nós todos) precisamos de tranquilidade, contas certas (que a vida está cara) e dinheiro para gastos. 

Com uma maioria confortável, três anos de governação pela frente e apoios da UE para gastar (cerca de 60.000 mil milhões de euros, entre Programas de Coesão e PRR), o governo parece ter ficado deslumbrado com a conjuntura e (a exemplo daqueles totalistas do euromilhões que não sabem o que fazer ao dinheiro ganho) promete tudo a todos, sem qualquer estratégia a longo prazo. Pior: não faz reformas estruturais e desperdiça o tempo (tempo é dinheiro!) em manobras tácticas e confrontos desnecessários com uma Presidência da República que, à falta de oposição credível, faz ameaças subliminares, que mais não visam do que criar factos políticos, uma especialidade do comentador Marcelo que, ás vezes, também é presidente. 

Como se não bastassem os "casos e casinhos" dos últimos meses (que levaram à demissão de mais de uma dezena de funcionários de topo por casos de corrupção e gestão danosa em vários ministérios), surge agora o caso do computador "roubado" (a expressão é de António Costa) que, supostamente, terá informação classificada sobre o "dossier" TAP. Estando a TAP sob a tutela do Ministério dos Transportes, o ministro da pasta, ou alguém por ele, decidiu reaver o famigerado computador (do estado) prevendo o pior. 

Esta é a versão oficial. Dadas as peripécias que envolveram a recuperação do dito utensílio (ao que parece com cenas de pancadaria, dignas de um "western") a coisa transpirou para o exterior e, a partir desse momento, a Comunicação Social nunca mais largou o "osso" (leia-se Galamba) que, mal ou bem, se tinha posto a jeito. Marcelo intervém, exige a demissão de Galamba. Costa pede tempo para pensar, ouve Galamba e resolve mantê-lo em funções, desafiando desse modo o conselho do presidente. 

Escusado será dizer que, a exemplo de outras "novelas", também esta é acompanhada e espremida pela Comunicação Social a que temos direito. Não há noticiário ou rubrica, que não lhe dedique largas horas e páginas há mais de uma semana. Uma telenovela. Pior: não há demissões, nem do ministro Galamba, nem do governo. Isto, assim, não tem graça nenhuma. O "jornalismo" a que temos direito, não se conforma. Então, não há sangue?   

Para alguns sectores, a decisão de Costa mostrou "coragem". O PM estaria agastado com as intromissões do PR e resolveu "esticar a corda", numa bravata que pode sair cara. Já Marcelo, o "escorpião" da história, sente-se desautorizado e anunciou uma comunicação ao país. Esta noite. 

À hora a que escrevemos, não sabemos o desfecho. Prognósticos, só no fim do "jogo". 

A Marcelo basta esperar que o governo continue a "dar tiros nos pés". Pela amostra deste primeiro ano de governação socialista, não será difícil, já que a equipa governamental é a mesma (fraquinha) e Costa ficou refém da sua estratégia (agora, é mais difícil remodelar). 

Dois tácticos, sem qualquer visão a longo prazo para o país. Estão bem um para o outro.

Se ao menos dissesse alguma coisa de esquerda...

Passou apenas um ano sobre a tomada de posse do governo e nada garante que esta legislatura chegue ao fim. 

De facto, não nos lembramos de um governo que, em pleno "estado de graça", tenha cometido tantos erros em tão pouco tempo. Teríamos de recuar aos últimos anos de Cavaco, Guterres ou Sócrates, como termo de comparação, mas, em todos esses casos, os governos referidos estavam em fim de mandato e, à excepção de Cavaco (que tinha saído um ano antes para se candidatar à presidência da república) nenhum dos outros primeiro-ministros dispunha de uma maioria absoluta. 

O governo actual não só tem essa maioria absoluta (a segunda na história do PS), como dispõe de uma legislatura superior a 4 anos (devido à interrupção da anterior legislatura por causa do chumbo do OE 2021). Temos, portanto, um governo para durar, teoricamente, até Outubro de 2026. 

Se acrescentarmos a estas duas realidades, as verbas que o governo vai receber do PRR (16 000 milhões) e dos programas europeus de coesão 20-20 (em curso até 2023) e 20-30 (mais de 40 000 mil milhões), Portugal poderá receber cerca de 60 000 milhões de euros, até ao fim da década! "Uma pipa de massa!", no léxico de Durão Barroso. A nossa "ultima oportunidade", gritava Costa em todos os comícios em que participou no último Verão (leia-se, "votem em nós que há muito dinheiro para distribuir!"). Um clássico. É assim que se constroem as "clientelas" (redes de "compadrio" e patrocinato), uma característica da cultura mediterrânica, da qual não nos conseguimos livrar.   

Com tanta "massa" para gerir, o governo não esteve com meias medidas e vai de convidar um empresário de sucesso ("independente", como convém nestas coisas) para elaborar um plano para a década, já que sem estratégia não se chega a lado nenhum.  O homem em questão (António Costa e Silva) esmerou-se e, após alguns meses de reclusão, apresentou um projecto-piloto, onde identificava dezenas de áreas de intervenção, consideradas prioritárias para a modernização do país. Até aqui, tudo bem. 

Formado o governo, Costa e Silva foi convidado para ocupar a pasta de ministro da Economia e do Mar, função que continua a ocupar nos dias que correm, ainda que a tutela dos fundos europeus (a "massa" que interessa) esteja nas mãos do ministro das finanças, Fernando Medina (noblesse oblige). 

E é aqui que a "porca torce o rabo". Aparentemente, com boas ideias, mas sem poder gerir o dinheiro à sua disposição, o ministro da Economia vê-se na necessidade de consultar Medina, o verdadeiro "dono do cofre", sempre que deseja aplicar os fundos que, em tese, deviam estar sob a sua tutela. 

Uma contradição que, não poucas vezes, tem levado o ministro a ser criticado pelos seus pares, devido a afirmações extemporâneas em Fora de Empresários e na Comunicação Social. O clássico problema dos "independentes", que não seguem a cartilha partidária, neste caso agravada pela maioria absoluta de um só partido.

Com Medina ao leme, a política financeira do governo prossegue a linha iniciada com Centeno e continuada com Leão: trata-se de "cativar" parte das verbas orçamentadas para que, no fim do exercício fiscal, sobre dinheiro para pagar a dívida pública e diminuir o défice (actualmente 114% PIB e 1,5% do PIB, respectivamente). Foi assim que Centeno, aproveitando uma conjuntura favorável de juros baixos (graças a Draghi, que injectou biliões de euros de capital no mercado, para impedir a especulação) e ao "boom" turístico dos últimos anos (que representa 12% do PIB português), pôde fazer um brilharete: continuar a pagar a dívida e diminuir o défice, por um lado; e compensar a perda de salários e apoios sociais, por outro. Um verdadeiro "dois em um", só possível no governo da "geringonça" (2015-2019). Ou seja, passámos de uma "austeridade de direita" (Passos Coelho), para uma "austeridade de esquerda" (António Costa).

Acontece que, pelo meio, houve uma pandemia (2020-2022) e, neste momento, há uma guerra que dura há mais de um ano. A coisa não está fácil e estas são, certamente, variáveis que o governo não pode controlar. O problema é andarmos há mais de 10 anos nisto ("resgate" financeiro, intervenção da Troika, pandemia, guerra, inflação) e não sairmos da "cepa torta"! Mais, neste momento, a crise social e económica é tão ou mais grave que a de 2011-2015, com a pobreza e as desigualdades a aumentarem diariamente. Basta seguir a Comunicação Social, para confirmar os dados que ilustram esta triste realidade. A pobreza absoluta, medida de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo INE (menos de 600 euros/mês) atinge já 25% da população (2,5 milhões); o ordenado médio nacional, não ultrapassa os 1200 euros; o número de pessoas, dependentes do Banco Alimentar, aumenta todos os dias; o mesmo relativamente à população dos sem-abrigo nas grandes cidades, estimada em mais de 5000 pessoas, só em Lisboa e no Porto! Com o fim das moratórias, regressaram as hipotecas por pagar, agora mais caras devido à inflação (calculada em 8,9% no início deste ano).

Se a situação já é assustadora nos estratos sociais mais desfavorecidos, na chamada classe média não é muito melhor. Dado que os aumentos não acompanharam a inflação, a perda de poder de compra neste grupo de rendimentos, é real. Basta pensar que o governo aumentou em média os salários em 5%, quando a inflação já atinge quase os 9%! Ou seja, os consumidores perdem, em média, 4% do seu poder de compra todos os meses. Muitos produtos de primeira necessidade (alimentação, electricidade, gasolina, gás) tiveram auments de 20%! Podíamos continuar, com os preços da habitação nas grandes cidades, inflacionados com o "boom" turístico e com os "vistos gold" (estes concedidos a estrangeiros que invistam um mínimo de meio-milhão na compra de uma habitação). 

É contra este estado de coisas, que diferentes grupos da sociedade têm vindo a protestar em manifestações cada vez mais participadas: os professores, os médicos, os enfermeiros, os moradores dos bairros periféricos, os funcionários da CP e do Metro, os funcionários da Autoridade Tributária e dos Tribunais, entre outros...

Como se isto não bastasse, temos os sucessivos escândalos que, semanalmente, abalam o governo, com demissões em cascata de autarcas, secretários de estado e ministros, para não falar da corrupção generalizada que atinge transversalmente toda a sociedade portuguesa e do pagamento de indemnizações pornográficas a gestores incompetentes. Com este cenário, começam a estar reunidas as condições para a chamada "tempestade perfeita", que neste caso atinge toda a sociedade.

Perante isto, o que faz governo? Entretém os parceiros sociais (sindicatos e patrões) com reuniões intermináveis e inconclusivas, que deixam toda a gente insatisfeita, continuando a empurrar os problemas com a barriga, refugiando-se na "mantra": "há que manter as contas certas". 

Se os ministros, não têm muito mais para dizer, já António Costa (demagogo-mor do reino) prossegue o seu caminho europeu do estrelato, viajando para Bruxelas e para Kiev (a nova "meca") onde promete helicópteros russos sem peças, para combater fogos (!?) e tanques "Leopard" avariados, a Zelensky. Tudo, sempre com um sorriso na cara, não vão as pessoas levá-lo a sério...

Sempre que Costa fala, lembra-me aquele personagem, interpretado por Nanni Moretti em "Aprile", durante um debate televisivo entre Berlusconi e Massimo D'Alema (primeiro-ministro italiano social-democrata), quando comenta: "D'Alema, diz qualquer coisa de esquerda, mesmo que não seja de esquerda, ao menos civilização..."

Do Estado de Graça à Lei de Murphy

Escrevemos, há menos de dois meses, que o nosso primeiro-ministro tinha "estrelinha de campeão". A razão era simples: no primeiro ano sob a sua liderança, os sucessos do governo, a nível politico, social e económico (tanto nacional, como internacional) eram inquestionáveis. Relembro: reembolso total ou parcial de salários, pensões e subsídios, cortados entre 2011 e 2015; recuperação das 35 horas semanais; recuperação de 4 feriados nacionais; controlo do "déficit", abaixo das exigências da União Europeia (2,1%); crescimento económico acima da média europeia (2%); redução da taxa de desemprego (9,8%); aumento das exportações (17%); saldo primário positivo (1,8); o melhor ano de sempre do turismo; pagamento antecipado de juros ao FMI, no valor de 1000 milhões de euros, etc... Como se esta "performance" não fosse, já de si, impressionante, Portugal viu o seu candidato (António Guterres) ser eleito secretário-geral da ONU; a equipa de futebol sagrar-se campeã da Europa; um intérprete português ganhar, pela primeira vez, um concurso da Eurovisão e, "last but not least", o país foi visitado pelo Papa, o que não sendo um feito directamente ligado a este governo, contribuiu para a visibilidade e notoriedade de um país reconhecido por ser um dos mais pacíficos e tolerantes do Mundo. Portugal está "in" e do estrangeiro só vinham elogios. Ou seja, o governo do PS, encontrava-se num verdadeiro "estado de graça", confirmado por todas as projecções eleitorais, que lhe dão mais de 40% nas intenções de voto. Perto da maioria absoluta, portanto...
O sucesso foi de tal ordem, que até o circunspecto Schauble, teve de reconhecer os méritos da política financeira do governo, ao comparar o ministro Mário Centeno ao "Ronaldo das Finanças"!
Ora, diz-nos a sabedoria popular, que da mesma forma que "não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe", o contrário não é menos verdadeiro. Era quase inevitável que, mais cedo ou mais tarde, esta sucessão de bons indicadores, fosse ensombrada por outros, menos positivos e, eventualmente, tão funestos, que poderiam fazer esquecer todo o resto.
Se tivéssemos de classificar os acontecimentos das últimas três semanas, provavelmente teríamos de apelidá-las de "mensis horribilis", tal a sucessão de factos negativos com que o país (todos nós) foi confrontado de uma só vez.
Registámos: incêndio de proporções gigantescas na zona de Pedrogão-Grande (64 mortos, 200 feridos, 500 habitações e mais de 100 empresas destruídas, 50.000 hectares ardidos - metade da área ardida em 2016), para além das perdas de material diverso, carros, gado, rebanhos e criação, pertencentes às vítimas. O maior furto de armamento em Portugal, à guarda num dos paióis da base de Tancos; demissão compulsiva dos 5 comandantes responsáveis pelos paióis; duas demissões de generais, em protesto contra a medida aplicada aos seus camaradas da base. Três demissões, de outros tantos secretários de estado, por terem aceitado bilhetes da patrocinadora da selecção nacional de futebol para assistirem aos jogos de Portugal em França; fraude e invalidação da prova final de exame de português deste ano, etc. Como se tudo isto não bastasse, António Costa iria de férias em pleno rescaldo do incêndio e estava ausente, aquando do roubo em Tancos.
"Quando as coisas têm de correr mal, tudo pode correr pior", deve ter pensado o primeiro-ministro. E se é verdade que ainda falta apurar muito do que se passou (as comissões de inquérito já foram constituidas e estão a trabalhar), não é menos verdade que, mais do que apontar culpas, há que apontar responsabilidades. Obviamente que a ministra do MAI não poderá ser "culpada" pelo "downburst" ou pelo raio que rachou o eucalipto e incendiou a pradaria, mas é certamente responsável pela coordenação do ministério que supostamente zela pela protecção civil e pelas forças no terreno, assim como dos contratos ruinosos que pagam sistemas inoperantes! Da mesma forma, que o ministro de defesa, não tem de saber quando são feitas rondas aos paióis e se existem buracos na rede da Base de Tancos, mas tem de dotar as forças militares de meios e pessoas que sejam responsáveis pela política seguida.
Ora o que todos estes factos - ainda que não tenham ligação entre si - vieram demonstrar, é a deficiente preparação e coordenação de múltiplos serviços e meios ao dispôr, que agora se acusam mutuamente, num passar culpas verdadeiramente deplorável.
Restam duas observações:
A primeira, diz respeito aos partidos da oposição (PSD/CDS), que não têm qualquer moral para criticar o actual governo, depois dos cortes e do regime de austeridade imposto durante os anos da "Troika", que vieram debilitar todo um sistema de protecção e defesa, já de si pouco funcional. É verdadeiramente extraordinário, que os maiores arautos do neoliberalismo, defensores de "menos estado, melhor estado", venham agora hipocritamente exigir mais responsabilidade ao estado, que eles foram os primeiros a desmantelar.
A segunda, diz respeito aos compromissos com o pagamento da dívida, nalguns casos superados pelo governo (PS) que, indubitavelmente, limitam a capacidade de investimento do estado, em serviços públicos tão essenciais como a protecção e a segurança, mas também a saúde, a educação ou a justiça, para citar três pilares do estado social. Também este governo parece estar "obcecado" pelo "déficit". Ora, como sabemos, o óptimo pode ser inimigo do bom. Querer, à viva força, diminuir o "déficit" para além do exigido (3%), como o fez o governo, pode agradar a Bruxelas e fazer de Portugal "o bom aluno da UE", mas não ajuda a combater melhor os fogos em Portugal.
Como bem observou um comentador da nossa praça, não podemos querer "ter sol na eira e chuva no nabal": ou pagamos a dívida, ou mantemos o estado social a funcionar. É assim.
Já sabemos o que quer a Troika. Resta saber o que quer o governo.
Esperemos que os recentes e tristes episódios, tenham sido um "turning point" na política de prevenção e planeamento dos gestores da coisa pública. De todos os governos. Para pior, já basta assim...

 

            

"Estrelinha" de campeão

Depois de um fim-de-semana verdadeiramente alucinante, Costa bem pode ir a Fátima de novo, agora para pôr uma velinha pelos sucessos alcançados. Juntar no mesmo dia (reparem na data!), o Papa e a canonização dos pastorinhos em Fátima, a conquista do "tetra" pelo clube de que é adepto e a vitória de Portugal no festival da Eurovisão, não acontece todos os dias. Logo no ano do centenário das "aparições". Se isto não é "milagre", não sei o que seja...
Como se todas estas coisas não bastassem, veio agora, o Relatório das Finanças Públicas, demonstrar que a economia portuguesa cresceu 2.8% no primeiro trimestre deste ano, por comparação com o período homólogo do ano passado. Um dos maiores crescimento da zona Euro.
Como todos sabemos, estas coisas não acontecem por acaso. Há muito trabalhinho por detrás (especialmente em Fátima...), mas que o homem tem "sorte", isso parece inegável. Ainda por cima, este crescimento económico, surge após a revelação (cá está...), de outros dados positivos relativos ao bom desempenho da economia: "deficit" abaixo dos mínimos exigidos pela União Europeia (2%), saldo primário positivo (1,8%), aumento de exportações (17%), desemprego a baixar (10%) e o melhor ano de turismo de sempre. É obra.
Claro que todas estas coisas, se não forem estruturais (o chamado crescimento sustentável) não resolvem a difícil situação em que Portugal se encontra. Podemos estar em face de números conjunturais, sabendo que o investimento ainda é débil e que, sem este, não haverá crescimento económico e criação de emprego. Daí as reticências das famigeradas agências de "rating" que parecem não acreditar em milagres. Acresce que o recente "boom" turístico  é, em grande parte, provocado pela instabilidade existente em países como a Síria, a Turquia ou o Egipto, o que traz a Portugal muitos turistas que fogem das zonas de guerra, à procura de paz e estabilidade. Como o clima é bom, os preços são acessíveis e a hospitalidade é algo inato aos portugueses, estão reunidas as condições para as coisas correrem bem.
Falta a dívida (130% do PIB), que não pára de crescer, ainda que haja países na zona Euro, bem mais ricos do que Portugal (França e Itália, por exemplo) em que os números são preocupantes. De resto, e para quem não saiba, a França, há dez anos consecutivos que não cumpre as metas do "deficit" que tem ficado sempre acima dos 3%! Porquê? Ora bem, como diria Juncker, "parce que, la France, ces't la France!". Perceberam? Exactamente: critérios diferentes para situações semelhantes. Um querido, o Juncker...
Já o Costa, não sendo um "querido", conseguiu o chamado "milagre dos peixes": Reposição de salários e pensões, crescimento da economia e diminuição do "deficit". É o que se chama "três em um". Os deuses, só podem estar loucos! Perante tais evidências, apenas nos resta concluir com aquela máxima futebolística que nunca falha: não há campeões sem estrelinha...

Com a morte na alma...

O Presidente da República indicou António Costa como primeiro-ministro. Não indigitou, mas indicou. Este, como lhe competia, no mesmo dia (!), entregou-lhe a lista dos ministros escolhidos. Cavaco, não parece convencido. Terá com Costa mais uma conversa.
Falta alguma coisa?
Não sabemos. Com este Presidente, o "delay" é uma constante. Há quem pense que o homem é incompetente. Outros, que ele estará doente. Há quem ache ser apenas uma vingança mesquinha, por não suportar dar posse a um governo de esquerda, ainda por cima apoiado pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda. Tudo é possível.
Pessoalmente, penso que a falta de sentido de estado e de valores democratas, são os grandes defeitos deste presidente. Sempre pensei, de resto. Não é surpresa nenhuma. Esta "mise en-scene" era escusada e, só se compreende, vinda do mentor de uma política reaccionária e autoritária de anos, que não se importa de adiar o país, desde que a sua vontade prevaleça. Triste fim para uma carreira política que sempre se pautou pela mediocridade e pelo conservadorismo mais pacóvio.
Dito isto, a culpa não foi só dele. Foi de quem o apoiou e em quem ele sempre se apoiou, a começar pelos amigos, pelo partido a que pertence e pelos agentes económicos e financeiros deste país. As clientelas. Também dos seus votantes. Não foi ele eleito quatro vezes, sempre com maioria absoluta? Vinte anos da vida política do país, metade dos quarenta que leva esta democracia. Então?
Aparentemente, terminou um ciclo na vida política portuguesa. Um mau ciclo. Pior do que os últimos quatro anos, será difícil. "Avec la mort dans l'âme" (como diria Sartre), Cavaco vai ter de empossar Costa e o executivo por este indicado.
As tarefas, que esperam o novo governo, são enormes. Desde logo, internamente, quando todos sabemos que a economia não cresce o suficiente para pagar as despesas e a dívida pública continua a aumentar. Depois, externamente, quando sabemos que os "mercados" e os credores, serão agentes activos na destabilização deste governo de pendor socializante.
Resta a composição governamental, onde os "pesos pesados" e as "surpresas" se misturam, naquilo que pode ser considerado um governo de "experiência e juventude", sempre uma escolha pessoal do primeiro-ministro. Pesem algumas surpresas (cultura, defesa, educação, justiça...) o governo parece equilibrado. Pessoalmente, gostaria de ver todos os partidos, que assinaram este acordo,  representados no governo. Daria mais consistência ao executivo e responsabilizaria os seus co-autores. Não foi possível. Aparentemente, as diferenças são maiores que as convergências. É pena. Foi o que se pôde arranjar.
Resta desejar os melhores votos à governação que agora se inicia. Estaremos cá para apoiar e criticar, sempre que isso o justifique.