A "rentrée" (e agora, António?...)

 

É verdade que o Verão acabou, mas as temperaturas continuam altas. De acordo com as estatísticas, 2023 poderá vir a tornar-se o ano mais quente de sempre, desde que há registos. Para quem nega o aquecimento global, não será uma preocupação: a Terra é "plana" e o perigo de cairmos é mínimo. Se a Terra fosse redonda não nos aguentávamos de pé...

Provavelmente, deve-se a este Verão prolongado (calor excessivo e sol na moleirinha) as notícias que habitualmente fazem parte da "silly season". Entre nós, esta "estação", dura sempre mais umas semanas do que noutras latitudes. Podemos não ser bons a planificar, mas, em criatividade, ninguém nos bate...    

Só no "querido mês de Agosto", contei várias, que ocuparam dias a fio as primeiras páginas da imprensa de referência (!?) e foram abertura em todos os telejornais. Relembro as que me chamaram mais a atenção, não necessariamente por esta ordem:

Tivemos a visita do Papa (à qual escapei por um triz, já que me encontrava no estrangeiro); o beijo de Luís Rubiales, à jogadora da selecção espanhola de futebol; a petição pública, para mudar o nome proposto para o passadiço do rio Trancão; a observação de Marcelo ao decote de uma emigrante no Canadá; a proposta de aceitar estrangeiros nas forças armadas portuguesas; a transladação de Eça para o Panteão Nacional; não esquecendo, claro está, os fogos, a seca, a falta de água e as habituais queixas dos empresários do Algarve que, ao que parece, tiveram menos turistas portugueses...

Dirão, é sempre assim: quando não há pão, há que dar circo ao povo. Na falta de futebol...

Mas, com a mudança de estação (afinal, estamos no Outono) havia que celebrar a "rentrée", agendada para Setembro. Tivemos as "universidades" de Verão dos partidos, as festas do Pontal e do Àvante e (cereja em cima o bolo) as eleições regionais na Madeira que, para não fugir à tradição, deram a vitória ao PSD, partido que há mais de 40 anos governa o arquipélago. Nada que não se esperasse nesta ilha de caciques, ainda que desta vez sem maioria absoluta. A única novidade reside na aliança proposta pelo presidente eleito que, na falta de um deputado, preferiu aliar-se ao partido dos animais, para "não alimentar o crocodilo (leia-se, "Chega") que o podia comer"... Um cómico, o Albuquerque.

Já em Lisboa, a coisa "fia mais fino". Confrontado com a vaga de protestos que atravessa a sociedade portuguesa em áreas tão essenciais como a educação, a saúde ou a habitação, o governo continua a fazer "orelhas moucas" às reivindicações de professores, médicos e inquilinos, algumas das quais com anos de existência. Nunca o chamado "estado social" foi tão sistematicamente desvalorizado, pese embora os bons resultados na área financeira, com a descida da dívida pública (111% do PIB), controlo do défice orçamental (0,4%) e baixo desemprego (6%). Acrescente-se as previsões relativas ao turismo (20 milhões de visitantes/ano) mais o dinheiro arrecadado em impostos (IVA) e não é difícil perceber porque é que o ministro das finanças apresenta resultados na ordem dos 1700 milhões de excedente orçamental. Então, porque é com esta "almofada" financeira e os dinheiros do PRR (22 000 milhões) e dos programas europeus de coesão 2020 e 2030 (43 000 milhões), não se fazem investimentos públicos duradouros e estratégicos para o futuro? 

A resposta deu-a António Costa, esta semana, numa entrevista de duas horas às cadeias de televisão TVI e CNN: o governo não pode satisfazer as reivindicações dos professores (anos de salário em atraso, etc...), porque ia abrir um precedente relativamente a outras categorias de funcionários públicos (médicos, enfermeiros, oficiais de justiça, maquinistas, revisores, etc.) e o estado não tem dinheiro para todos. Acrescentou ainda que as variáveis não controláveis (pandemia, guerra, inflação) o obrigavam a conter despesas, já que por cada décima a menos no pagamento de juros da dívida o governo poupava 60 milhões de euros. Ou seja, a prioridade continua a ser o pagamento da dívida pública, ainda que a inflação não baixe  dos 5%, o que se traduz automaticamente no aumento do custo de vida, nomeadamente nas hipotecas das casas que, só este ano, aumentaram 20% em média! A situação no sector da habitação é de tal forma dramática que, pela primeira vez, milhares de inquilinos e jovens sem casa, desceram à rua em 24 cidades do país a exigir casas de renda acessível, uma exigência que não poderá ser satisfeita na próxima década. Como referiu uma conhecida cronista do "Público", a questão da habitação poderá significar o princípio do fim do governo de Costa. 

Que numa entrevista de duas horas, o primeiro-ministro (provavelmente devido ao guião imposto pelos entrevistadores) nunca tivesse mencionado os custos da guerra (inflação) para a população europeia em geral e para os portugueses em particular, é algo de extraordinário. Resta saber se por opção ou por esquecimento. E, no entanto, a guerra (esta guerra em particular) que se arrasta há mais de ano e meio sem fim à vista, só aproveita um dos actores: os EUA, que vendem armas em troca da futura reconstrução da Ucrânia, sem que sofram perdas humanas no terreno (no boots on the ground). Grande negócio!

Para Costa, nada disso interessa. Vamos organizar o campeonato do Mundo de Futebol 2030 e, se tudo correr bem, até Zelensky (esse grande "defensor do Ocidente") poderá chegar amanhã ao Porto, para participar na reunião do "Grupo de Arraiolos". Ora digam lá se isto não é um "milagre" para o governo?  Uma verdadeira festa. Já que não há pão, que venha o circo!

Costa, o discurso de Calimero e a habitação

Na passada semana, o primeiro-ministro deu mais uma entrevista, agora por ocasião do 1º aniversário da tomada de posse do actual governo. Entre os diversos temas abordados, a habitação mereceu especial atenção, dada a crise no mercado de arrendamento e as medidas propostas pelo governo para combater a falta de casa nas principais cidades do país. 

Das várias medidas anunciadas, a limitação do número de licenças para AL (alojamento local) nos bairros de Lisboa e Porto (as cidades mais turísticas), assim como a obrigatoriedade dos senhorios colocarem as casas devolutas no mercado de arrendamento, foram as mais polémicas. Por outro lado, o governo espera poder construir centenas de novas casas ao longo da legislatura com as verbas do PRR, o que se afigura claramente insuficiente para as necessidades da população, nomeadamente os mais jovens que procuram casa e não têm meios de pagar as rendas exorbitantes pedidas por senhorios e fundos imobiliários abutres.

São muitos os factores que explicam a falta de casas nas principais cidades portuguesas (já que não faltam casas no interior). Desde logo a diminuição de novas construções (enquanto que, até à ultima década se construíam 800 000 casas a cada dez anos, na última década só se construiram 100 000); depois, o abandono de muitos prédios nos centros históricos, posteriormente adquiridos por fundos imobiliários que os transformaram em Alojamentos Locais com vista a rentabilizar imóveis para o turismo; finalmente, a nova Lei de Arrendamento, datada de 2012 (a famigerada "Lei Cristas") que veio liberalizar um sector que estava "congelado" há décadas. Como não se construiram casas em número suficiente, a procura tornou-se maior que a oferta e os donos dos prédios puderam especular com os preços. Actualmente, o valor do metro quadrado em Lisboa, está ao nível de cidades como Madrid ou Milão, com rendas médias de 900 euros nas principais cidades. Rendas incomportáveis para uma família portuguesa, já que os ordenados, em média, não ultrapassam os 1000 euros/mês.

De acordo com os números mais recentes, só em Lisboa e Porto, há 26 mil pedidos de casas municipais, enquanto as casas disponíveis são apenas 700! A grande Lisboa, a região mais afectada, concentra 70% das famílias em carência habitacional (in "Expresso" d.d. 24 de Março). 

Dramática, a situação da habitação, já que toda a gente percebe que, a curto prazo, não haverá uma solução estrutural para o problema. Seriam necessárias milhares de casas, como forma de baixar os preços no mercado de arrendamento. Ainda há dias, na televisão, Victor Reis (arquitecto especializado em urbanismo e reabilitação) dizia que as medidas, anunciadas pelo governo, não iam surtir efeito, pois não é com cinco mil ou dez mil casas que se resolve o problema. Eram necessárias cem mil, para haver efeito nos preços. Reis deu como exemplo a Suécia onde, nas décadas de setenta e oitenta, foram construídas 1 milhão de novas habitações, para resolver estruturalmente o problema de falta de casas. Obviamente que a Suécia é um país rico, mas esse é apenas um aspecto da questão. Na Suécia, como na maioria dos países desenvolvidos da Europa, pensa-se a longo prazo. Para além de ricos, os suecos são organizados. Por isso, também são ricos. Faz-se prevenção, em vez de reacção (o mal português). Quem pensa este país a 10 ou 15 anos? Ninguém.

Os principais partidos do poder (PS/PSD) estão mais interessados em agradar às suas clientelas do que em resolver os problemas reais da população. Os construtores civis (Mota-Engil, Teixeira Duarte, etc.) candidatam-se aos apoios para a construção e os governos contratam-nos, muitas vezes com ajustes directos. Como é sabido, a maior parte das obras públicas em Portugal "derrapam" (vá lá saber-se porquê...) sendo que uma percentagem dos custos reverte para as campanhas partidárias. A construção civil é, historicamente, o maior financiador dos partidos (em Portugal e não só...). É por isso que muitos governantes, quando deixam as suas funções, são convidados para as administrações das construtoras (ex: Ferreira do Amaral na Lusoponte, Jorge Coelho e Paulo Portas na Mota-Engil...). São as chamadas "portas giratórias". Trata-se de patrocinato (se me ajudares, eu protejo-te) ou, nas sábias palavras de Don Corleone: "I'll make you an offer that you can't refuse".

Foi contra este estado de coisas, que em diversas cidades do país, dezenas de milhares de pessoas (a maior parte jovens) desceram à rua, a exigir habitação a preços razoáveis, um direito consignado constitucionalmente. 

O mais ridículo disto tudo, foram, no entanto, as declarações de Moedas (um "tonto") que perante as manifestações em Lisboa, dizia aos jornalistas ser pela habitação, mas não concordar com manifestações ideológicas (como se ele não tivesse uma ideologia). Ainda hoje, num canal televisivo, outra comentadora afinava pelo mesmo diapasão, dizendo que a manifestação de Lisboa (durante a qual se verificaram algumas confrontações entre a polícia e os manifestantes), não era pela habitação, mas anti-capitalista (!?). Pois era. Não tinham percebido?      

O país está melhor, mas os portugueses estão pior...

O governo comemorou um ano de existência e o primeiro ministro deu uma entrevista para assinalar a efeméride. Uma entrevista evasiva, onde o entrevistador de serviço se prestou ao papel de "caixa de ressonância" do PS.

Nada que espante, já que aos jornalistas cabe interrogar os políticos (governantes ou não) e a estes responderem de acordo. O problema é quando o entrevistado é uma "velha raposa" e o entrevistador um "soft", que faz perguntas e dá as respostas, o que sempre facilita o papel do convidado. 

Depois da maioria absoluta, conquistada há um ano (a segunda da história do Partido Socialista), nada fazia antever um ano tão atribulado para o governo, como este último que atravessámos. Se é certo que há variáveis que o governo não pôde controlar (pandemia, inflação, guerra na Ucrânia) outras há que lhe são favoráveis: o facto de ter obtido uma maioria confortável, ter 4 anos de governo pela frente e ter dinheiro para gastar (programas europeus de coesão 20/20 e 23/30, para além do PRR), num total de cerca de 60.000 milhões de euros, até 2029! Uma "pipa de massa"! 

Mais, após dois anos de pandemia, o país voltou a ter o seu melhor ano de turismo desde 2019 e as perspectivas de crescimento do PIB (em comparação com o período homólogo) são positivas (6,8%). O desemprego continua em baixo (6,7%), a previsão da diminuição da dívida pública é de 122% para 114% do PIB e o deficit ronda os 1,5%. Acresce que a inflação média, apesar de alta (8,9%), revelou-se um "maná" para o governo, já que o IVA arrecadado nas transações comerciais, ajudou a "encher" os cofres do estado, o que permite ao governo mostrar um bom quadro macro-económico. Bom, se é assim (e é assim), porque é que o governo continua a falhar nas principais áreas sócio-económicas da governação? 

Lembremos: 

A saúde continua um caos (com falta de meios e pessoal especializado nos hospitais), o que tem obrigado ao encerramento de unidades de obstetrícia e pediatria, um pouco por todo o país; as filas, nas urgências, não diminuem e, para suprimir as faltas, o governo recorre à contratação de "tarefeiros", os quais são pagos muito acima da contratação colectiva acordada para o sector público;       

A educação, em crise de há dez anos a esta parte, atravessa mais um período turbulento com as maiores manifestações a nível nacional de que há memória, não se vendo fim à vista para a situação gerada; 

A habitação, nomeadamente nas grandes cidades, tornou-se impossível para a classe média, devido aos preços inflacionados por fundos imobiliários e estrangeiros (através dos famigerados "vistos gold"), para além da dificuldade em obter créditos e as taxas de juro praticadas;

Os transportes, nomeadamente a ferrovia, estão caducos, continuando por renovar vias importantes como a ligação a Espanha, da qual fomos isolados por iniciativa espanhola, após a pandemia; 

A nacionalização da TAP revelou-se um "fiasco" e só servirá para revendê-la (leia-se privatizá-la) caso seja recuperada em tempo e valores correspondentes;

As indemnizações milionárias (a administradores falhados) continuam na ordem do dia, não se compreendendo os valores pagos e a "dança de cadeiras" entre ex-CEOs e administradores do estado e empresas privadas;    

Finalmente, a "cereja em cima do bolo": os valores conhecidos para acolher as jornadas de Juventude da Igreja (leia-se Papa) completamente pornográficos, quando comparados com as necessidades vitais da população, após anos de privação e austeridade imposta pelas sucessivas crises a que fomos e estamos sujeitos (resgate, pandemia e inflação). 

Perante este quadro contraditório - com uma situação financeira controlada, uma maioria absoluta para quatro anos e dinheiro a rodos, por um lado; e a pobreza envergonhada, de uma população que ganha, em média, 1200 euros/mês, 25% da qual ganha menos do que 600 euros e 40% passa frio no Inverno - que diz Costa? 

Reconhece os momentos menos bons do último ano (mais de uma dezena de escândalos com ministros, secretários de estado e autarcas) que levaram à demissão do ministro Pedro Nuno Santos, do ex-autarca de Caminha e secretários de estado diversos. Reconhece problemas com o Ministro de Educação, a Ministra da Agricultura, João Cravinho e Fernando Medina, mas desculpa-se com o facto da justiça estar a fazer o seu papel e não caber à política influenciar os processos. 

Mais, diz que houve atrasos nalguns programas e investimentos, o que põe em risco as verbas europeias disponibilizadas para a sua conclusão, mas contrapõe que, apesar de todos estes percalços, o país está a crescer mais do que a média europeia e a situação financeira é estável...

Ou seja, o país está melhor, mas os portugueses vivem pior. Esta não lembrava ao careca. O Costa é um cómico. 

Pela boca morre o peixe...

A seis semanas das eleições - e a menos que algo de muito imprevisível aconteça - os dados parecem estar lançados. Vitória folgada do PS, perda significativa de votos à direita (PSD, CDS) e crescimento do BE e do PAN. A CDU deve manter-se nos níveis habituais, enquanto os pequenos partidos (Livre, Aliança, Basta e PDR), devido à dispersão de votos, dificilmente conseguirão eleger deputados.
Depois de quatro anos de "geringonça", o balanço é positivo e os (3) partidos, que apoiaram este modelo de governação, serão recompensados por isso: melhoria económica dos grupos mais desfavorecidos  (salários, reformas e pensões, passes sociais, etc.); crescimento acima da média europeia (1,8%); redução da dívida pública (122% do PIB); redução do déficit (0,2%); redução do desemprego (6,5%); aumento de exportações e turismo (22 milhões visitantes/ano) e "contas certas" em Bruxelas, um argumento de peso na nomeação de Centeno para a presidência do Eurogrupo.
Nem tudo são "rosas socialistas", no entanto: Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 25% da população (2 milhões!) a viver no limiar da pobreza (482 €/mês); o Serviço Nacional de Saúde, exemplar nos seus propósitos, continua com lacunas imperdoáveis, ao nível de um país subdesenvolvido; a educação, continua com os problemas estruturais herdados do passado (colocação de professores, pessoal auxiliar...); a habitação nas grandes cidades (devido ao "boom" turístico e a especulação imobiliária) tornou-se proibitiva para quem queira alugar ou comprar casa; os transportes, nomeadamente ferroviários, são antiquados e deixaram de ser operacionais em muitas zonas do pais, etc...
Ou seja, podemos olhar para os quatro anos da "geringonça", do ponto de vista do "copo cheio" (discurso do governo) ou do "copo vazio" (discurso do cidadão).
A avaliar pelas sondagens da opinião pública, a maioria dos inquiridos (que não a maioria da população), parece ter gostado desta experiência partilhada (PS, apoiado pelo BE e pelo PCP), ainda que o programa governamental fosse o do Partido Socialista.
Mas essa não parece ser a opinião no interior dos principais partidos do leque governativo (vulgo bloco central) em relação ao futuro. No PS, confortável numa vitória, que lhe permitirá negociar com a esquerda e com a direita, pede-se maioria absoluta, para ficar de "mãos livres" nos acordos difíceis de cumprir. Na direita, conformada com uma derrota anunciada, os principais partidos e confederações patronais preferem um PS de maioria absoluta, que limitaria a influência do BE e do PCP, nas exigências laborais e nas lutas sindicais. Percebe-se. Basta seguir com atenção as opiniões de grupos como a "Tertúlia" (20 personalidades do mundo político e financeiro português), "Compromisso Portugal" (António Carrapatoso) "Movimento 5.7" (Miguel Morgado), "Observador" ou a Confederação dos Patrões (CIP), para confirmar que afinam todos pelo mesmo diapasão: tudo menos o BE e o PCP no governo.
E é aqui que entram as recentes declarações de António Costa, ao jornal "Expresso", que tanta celeuma têm provocado. Na sua (indisfarçável) arrogância de vencedor antecipado, Costa cometeu um erro que lhe pode ser fatal. Não em relação à vitória em si, mas em relação a um dos parceiros (neste caso o BE) que lhe permitiu obter os resultados positivos que ele hoje pode apresentar. Dito de outra forma, sem o apoio dos partidos à sua esquerda (BE e PCP), o PS nunca teria conseguido aprovar quatro orçamentos e, muito menos, governar. Mais, muito provavelmente, nem o próprio Costa teria sido primeiro-ministro, uma vez que não ganhou as últimas eleições, como todos sabemos. Mais, na melhor das hipóteses teria sido remetido para líder da oposição e, quem sabe, hoje já nem secretário-geral do seu partido seria...
Resta saber porque é que Costa (um político experiente) fez tais declarações e logo numa longa entrevista ao Expresso e à SIC, baluartes do império de comunicação Balsemão e referências jornalísticas de uma certa classe média portuguesa?
Há, nas declarações de Costa (não por acaso, puxadas para o título da entrevista) duas mensagens subliminares: não conta com o BE para formar governo (não haverá "geringonça 2"); tenta sossegar a direita, ao abrir a hipótese de governar em maioria relativa (o que lhe permitirá fazer acordos com o PSD, por exemplo).
Ou seja, procura "recentrar-se", pensando desta forma conquistar alguns votos mais, que lhe permitam alcançar a mítica maioria absoluta.
Acontece que, como no xadrez, o "salto de cavalo", pode revelar-se extemporâneo. O que, inicialmente, parecia um jogada de mestre, revela-se um movimento em falso. Ou, mais prosaicamente, um "tiro no pé".
Costa e os seus "spindoctors", ainda não perceberam que o (relativo) sucesso e popularidade deste governo, se devem às medidas de esquerda que tomaram. Tímidas e insuficientes, é certo, mas fundamentais para a reconquista da confiança perdida, após quatro anos de Troika. Ou seja, só quando o PS fez uma politica de esquerda, conseguiu o apoio dos portugueses. Mas a montante estava o apoio dos partidos que permitiram este governo.
Ignorar estas coisas simples, é não perceber a razão que levou ao colapso dos partido sociais-democratas da chamada 3ª via. A "pasokização" dos PS europeus está aí, para comprová-lo.
A arrogância, sempre foi uma característica do poder. Quando ele é absoluto pode corromper absolutamente. Mas da mesma forma que quanto mais alto se sobe, maior é a queda, também os peixes (mesmo os graúdos) morrem pela boca.

Na terra do faz de conta

Cavaco - o Sr. Silva - deu mais uma entrevista à televisão. Deu, é como quem diz; pediu uma entrevista à TVI, pois, nestas coisas, um pedido do presidente é uma ordem.
Como é habitual, seguir-se-á o ritual das análises e comentários dos politólogos de serviço que, de resto, ontem mesmo iniciaram a interpretação das palavras explicitas e implicitas do entrevistado.
E o que disse Cavaco de importante? Pouco, como é habitual.
Uma crítica explícita à Sra. Merkel e à sua visão unilateral da Europa comunitária, uma crítica explícita às altas taxas de juro praticadas pelo BCE e o desejo implícito que o mesmo banco Europeu pudesse comprar as dívidas públicas de um país, de forma a evitar falências anunciadas como a Itália ou a Espanha.
De fora, como sempre, ficou a crítica aos desvarios da Jardim (Cavaco tem medo do líder madeirense), a crítica às dívidas acumuladas durante os governos antecendentes (do PS ao PSD), o "buraco" do BPN que todos temos de pagar (e que foi provocado pelos seus amigos mais chegados) ou uma visão internacional dos problemas que, de resto, duvidamos que tenha...
Tão pouco falou do acelerado empobrecimento da população portuguesa, que vai agravar-se em 2012 e, quando questionado sobre se não devia haver uma maior comparticipação dos mais ricos em tempo de crise (nomeadamente da banca), refugiou-se no legalismo hipócrita do modelo de contribuição fiscal aprovado pela AR em 1989, quando o PSD tinha a maioria...Ou seja, se a banca paga hoje menos contribuições do que um assalariado português médio, isso deve-se aos legisladores (leia-se deputados) que votaram este modelo no tempo em que o seu partido governava. Esclarecedor, o argumento de Cavaco Silva.
Mas, temos de ser coerentes: se o actual modelo de contribuição data de 1989, quando o partido do Sr. Silva tinha uma maioria absoluta na AR, este modelo não foi alterado quando o PS de Sócrates teve a maioria parlamentar entre 2005 e 2009. Logo, o modelo é aquele que os partidos do arco de governação (leia-se bloco central de interesses) escolheram para Portugal. Nisso, Cavaco Silva não é diferente dos presidentes que o antecederam.