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2025/07/02

Da "transparência"...

Lemos e ouvimos, nos orgãos de comunicação social, que o primeiro-ministro se opõe à publicação de dados relativos à sua empresa "Spinumviva", conforme foi solicitado pela Entidade da Transparência. Luís Montenegro apelou para o Tribunal de Justiça e, agora, aguarda-se uma decisão do tribunal.  

Interrogado pelo Comunicação Social, sobre o princípio da "transparência", que deve ser apanágio de qualquer governante, Marcelo Rebelo de Sousa declarou não conhecer o processo, pelo que reservava a sua opinião para mais tarde... 

Começou o "jogo de sombras",  ilustrativo das teias existentes entre a política, os governantes, a justiça e seus cúmplices em Portugal.  

O problema é que a "opacidade" do regime não se circunscreve aos partidos políticos (os do "centrão" e os outros). A "opacidade" ou "falta de transparência", é uma herança cultural que atravessa toda a sociedade portuguesa. 

Vem do fascismo e, muito provavelmente, lá mais de trás (Inquisição?). 

Toda a gente faz um favor a toda a gente (chama-se "compadrio"). É esta reciprocidade, que torna o sistema "opaco". Todos os seus actores, têm "rabos de palha".  Por isso, não são "transparentes". O "clientelismo" é larvar na sociedade portuguesa e tornou-se um "modo de vida". Este é o drama.

Também por isso, mas não só, o populismo cresce. A população deixou de acreditar na classe política governante e essa é uma das fontes da actual insatisfação. Não é apanágio de Portugal, de resto, Basta olhar para a Espanha, onde os casos de corrupção atingiram o partido do poder (PSOE), se bem que o problema de Espanha aos espanhóis diga respeito. 

Neste contexto, não nos devemos admirar do surgimento de movimentos mais ou menos inorgânicos, que capitalizam a insatisfação das camadas mais ignorantes da população. Basta que apareça um demagogo a clamar por mais "justiça" (no caso concreto, o partido do tele-evangelista) para que os fiéis apareçam. Afinal, muitos deles, já frequentavam as igrejas evangélicas...

Não perceber estas coisas simples, num país onde a iliteracia funcional e a falta de cidadania são gritantes, pode ser fatal. Daí que os Montenegros da história, possam continuar impunes, enquanto aguardam julgamento...

 

2014/12/05

Da Transparência

Rodrigo Gatinho/Portugal.gov.pt


O Índice de Percepção de Corrupção 2014, esta semana divulgado pela ONG Transparency International, confirma a mediana classificação de Portugal, apesar de uma ligeira melhoria (dois lugares) relativamente a 2013.
Portugal ocupa, agora, o 31º lugar, numa lista de 175 países avaliados, onde os primeiros 5 lugares são, respectivamente, ocupados pela Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia e Noruega.
No fim da lista, estão, como habitualmente, o Afeganistão (172º), o Sudão (173º), a Somália e a Coreia do Norte (174º).
O índice permite ainda avaliar o nível de corrupção nos países de língua portuguesa, onde Cabo Verde (42º) é, de novo, o mais bem classificado, e Angola e a Guiné-Bissau (161º) os piores da lista.
É isto bom ou mau?
Num ano em que os casos de suspeita de corrupção activa e passiva na sociedade portuguesa foram alvo de noticias quase diárias (BES, Vistos Gold, Duarte Lima, Sócrates, etc.) só é de espantar que a classificação de Portugal tenha melhorado. Não podemos, no entanto, esquecer que o índice é elaborado a partir de dados reunidos no ano transacto, pelo que, em 2015, a classificação poderá bem ser outra.
Também aqui, as opiniões se dividem: os arautos do "politicamente correcto" viram nesta melhoria um sinal do "copo meio-cheio", enquanto os "arautos da desgraça", só vêem "copos meio-vazios".
Acontece que estes índices, com todas as suas limitações, são um misto de relatórios fornecidos pelas delegações nacionais da Transparency International, da análise dos processos judiciais por corrupção e da observação empírica da realidade, pelo que a soma destas três variáveis é determinante para avaliar do nível de transparência em cada país.
Sendo assim, convém relembrar algumas verdades incontornáveis, que permitem aferir da relativa justeza de tais índices. Em primeiro lugar, as razões porque os países mais bem classificados são, normalmente, países escandinavos e/ou anglo-saxónicos: são todos eles, sem excepção, países onde a tradição democrática está mais enraizada, a educação é maior e a orientação religiosa (protestantismo) desenvolveu uma ética de responsabilidade (accountability), meritocracia, rigor, austeridade e cidadania, que exigem maior transparência dos seus cidadãos.
No fundo da lista, os países onde nada disto funciona: são, todos eles, sem excepção, países onde não há democracia (ditaduras ou estados-párias), onde a ignorância é maior e a orientação religiosa (fundamentalista) fomenta o clientelismo, o nepotismo, o suborno e a corrupção. Logo, onde há menos transparência.
No meio da tabela, estão países (como Portugal) que nas últimas décadas têm vindo a sair desta espiral de regimes autoritários e onde a desigualdade, a pobreza e a ignorância, continuam a ser factores impeditivos da construção de sociedades mais justas e equitativas, como é desejável.
Não nos devemos, portanto, admirar que os países onde há maior transparência, são aqueles onde há mais igualdade, mais educação e maior participação, portanto mais democracia. É tão simples como isto e ignorá-lo será sempre fatal.  

2009/07/14

Transparência

António Costa anunciou ontem, formalmente, a sua recandidatura à Câmara de Lisboa. Muito bem, está no seu direito. Como António Costa é, simultaneamente, comentador político no programa televisivo "A Quadratura do Círculo", aguarda-se uma explicação sobre esta duplicidade de funções, pois não é expectável que faça propaganda eleitoral num programa onde é suposto comentar a actualidade nacional. A bem da transparência.