Mostrar mensagens com a etiqueta simplex. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta simplex. Mostrar todas as mensagens

2019/11/27

Simplex 2.0


Na semana passada, descobri, por mero acaso, que três dos mais importantes documentos de identificação pessoal, tinham caducado, ou estavam em vias disso: o Cartão de Cidadão, que veio substituir, em 2009, o antigo Bilhete de Identidade; o Passaporte, renovável por períodos de 5 anos; o Cartão Europeu de Saúde, renovável a cada 3 anos e sempre útil em caso de doença ou acidente, quando se viaja dentro da União Europeia.
Porque o seguro morreu de velho, comecei pelo princípio, que é como quem diz obter informação sobre a maneira mais rápida de resolver estes assuntos. Fui à NET e consultei o "site" E-Portugal, criado há cerca de 20 anos, durante o governo de António Guterres, naquela que foi anunciada como a "entrada de Portugal na era da digitalização", vulgo "Simplex".
Data dessa época, a inauguração da 1ª Loja do Cidadão, em Lisboa, anunciada com "pompa e circunstância" pelo, então, primeiro-ministro. Resumidamente, a Loja do Cidadão (a que se seguiram outras, dentro e fora de Lisboa) alberga sob o mesmo tecto, serviços de atendimento tão diferentes como Cartão de Cidadão, Passaporte, Finanças, Impostos, Segurança Social, Cartão Europeu de Saúde, Contractos de Electricidade, Água, Gás, etc...
A primeira Loja do Cidadão, abriu no Centro Comercial das Laranjeiras e, pouco tempo depois, abriria uma segunda Loja, situada no antigo edifício do cinema Éden, nos Restauradores. Foi nesta segunda Loja, que resolvi a maior parte dos meus problemas administrativos com o estado (impostos, cartão de cidadão, passaporte, etc...), até que (vá lá saber-se porquê) a Loja dos Restauradores encerrou. Foi, mais ou menos por essa altura que passou a ser possível agendar visitas pelo telefone. De acordo com a área residencial é, agora, possível marcar uma visita, para determinada data e hora, evitando, dessa forma, as filas para obter uma senha e aguardar (horas!) até ser atendido.
Desta vez, e porque era urgente, optei pela marcação telefónica, julgando ser essa a forma mais rápida de resolver o problema. Para minha surpresa, foi-me comunicado que não havia vagas em toda a região de Lisboa, até ao dia 28 de Janeiro de 2020! Na dúvida, reservei uma visita para essa data e optei por dirigir-me a uma Loja do Cidadão de Lisboa, correndo o risco de lá chegar e não haver "senhas" para ser atendido no próprio dia.
Aconselhei-me com amigos e um simpático taxista sugeriu-me a "Loja do Cidadão", no Alto da Boavista, em Lisboa, da qual nunca tinha ouvido falar. Lá fui, na passada segunda-feira, para tratar dos documentos necessários.
A Loja está situada dentro de um Centro Comercial gigantesco, que é necessário atravessar até chegar às instalações de "design" moderno, que começam a ser semelhantes em todo o país. Tirei a senha para as Informações Gerais e esperei pela minha vez no Balcão do Cidadão. Uma vez atendido e depois de explicar o que me levava ali, a solícita empregada informou que podia pedir-lhe o Cartão Europeu de Saúde, o qual me seria enviado para casa, sem custos. Tratei desse assunto e passei a uma sala anexa, onde só tratam de Cartões de Cidadão e Passaportes. Tirei duas senhas e esperei pela minha vez. Após uma hora de espera, fui atendido no Balcão dos Passaportes. Apresentei o Passaporte, que caducava em Fevereiro e pedi a sua renovação. A funcionária ficou de imediato com o dito e, depois, de imprimir um formulário com os meus dados, mandou-me dirigir a uma das 4 máquinas disponíveis, onde teria de fazer uma fotografia tipo-passe e digitalizar as minhas impressões digitais, para além de uma assinatura, de acordo com as normas. Lá fui e para minha surpresa, depois da foto, o écran anunciava que a recolha de dados não tinha resultado (!?). Nova tentativa e a mesma resposta. Após 4 tentativas nessa máquina, a funcionária sugeriu que eu mudasse de máquina. Voltei a tentar tirar as fotos e nada. Após 3 tentativas, passei para a 3ª máquina onde, também não resultou! Perante o desespero da funcionária, alvitrei que ela chamasse um técnico. Foi quando ela confessou que aquilo estava sempre a acontecer (!?). Finalmente, tentámos a única máquina que eu não tinha experimentado e, aí, a foto resultou, mas ficou demasiado iluminada, o que provocava uma áurea sobre a minha cabeça. A funcionária não desarmou e foi buscar um chapéu de chuva, que abriu por cima de mim, para que a luz não se reflectisse na cabeça. Debalde. Tentei brincar com o assunto, alvitrando que talvez eu fosse um "vampiro" e a minha imagem não se reflectisse no espelho...Em desespero de causa, a funcionária não se atrapalhou: "não faz mal, tira-se a foto com um telemóvel!".
O quê? Com um telemóvel?
"Pois, não seria a primeira vez" e, virando-se para uma colega de balcão, "o fulana, empresta-me aí o teu telemóvel que tira melhores fotografias que o meu...". E, antes que eu pudesse reagir, encostou-me ao espaldar da máquina e tirou 4 fotos!
E agora, se não ficou bem? Perguntei eu, ainda meio aparvalhado. "Deve ficar, mas se não ficar terá de vir cá outra vez", continuou ela numa "desportiva". Deve estar a brincar comigo, disse-lhe. E o meu passaporte antigo? "Esse pertence ao estado. Fica em nossa posse". Se fica em vossa posse, tem de o destruir aqui à minha frente, pois paguei 65euros por ele. "Muito bem", disse ela e fez dois orifícios no passaporte antigo. Paguei 65euros e recebi o comprovativo. "Dentro de seis dias úteis, estará pronto, isto se não tiver de repetir as fotos, claro", foi dizendo...
Restava o Cartão de Cidadão. Mais uma hora de espera e digitalização das impressões digitais. Já não tirei fotografias, não fosse a máquina recusar-se outra vez. Paguei 18 euros e perguntei quando estaria pronto? "Não sabemos", respondeu a funcionária, sorrindo de simpatia. Perdão? Como não sabem? "A gente aqui, nunca sabe. Quem manda, são os serviços. Depende do trabalho acumulado. Pode demorar uma semana, ou mais. Nunca menos". E agora? Não tenho documentos e não sei quando os vou receber?..."Pois, também não podemos ajudá-lo". E se eu tiver de me identificar? "Mostra o recibo comprovativo do pagamento". E se for viajar, pensa que alguém reconhece um recibo de pagamento? "Pois, não sei...", continuava ela sorrindo.
Desisti. Tinha passado 3 horas na Loja do Cidadão, tratado de 3 cartões de identificação, não possuia nenhum válido e acabara de pagar 83euros. Mais "simplex" que isto, era impossível.
Uma coisa, é certa: Kafka existe e vive em Portugal...   
   

2016/02/09

Simplex Revisitado



Manhã de Novembro, numa repartição de Finanças da baixa lisboeta:
- Faço parte de uma associação, recentemente constituida. Quero registar esta associação nas Finanças e abrir as respectivas actividades.
Funcionária 1 - Uma associação? Actividades? Que tipo de Associação? Tem aí algum  documento?
- Tenho os documentos seguintes: os estatutos da associação, o documento da inscrição na Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha, a acta da sua constituição em AG (com a respectiva nomeação e assinatura dos membros dos corpos sociais), a abertura de uma conta bancária, os meus documentos na qualidade de tesoureiro e uma procuração do presidente, autenticada por um notário. É necessário mais alguma coisa?
Funcionária 1 - Deixe cá ver... hum, não sei se podemos fazer isto aqui. Ainda por cima uma "associação na hora", registada nas Caldas da Rainha...Um momento, vou perguntar à minha colega...
Funcionária 2 - Sim, podemos abrir as actividades, mas necessitamos de mais uma assinatura. No mínimo, são necessárias 3 pessoas. Tem aí mais algum documento?
- Não, pois de acordo com os nossos estatutos só são necessárias 2 assinaturas...
Funcionária 2 - Não, não...necessitamos de mais uma assinatura. Pode ser de qualquer membro dos corpos sociais. Por exemplo, do presidente do Conselho Fiscal...
- Mas, essa pessoa vive em Coimbra...
Funcionária 2 - Peça-lhe para enviar uma fotocópia do BI e, depois, volte cá. Entretanto, a minha colega tira fotocópias de toda a documentação e, quando voltar, já cá temos o processo...

Manhã de Dezembro, mesma repartição (outro funcionário)
- Faço parte de uma associação, recentemente constituida e estive cá há cerca de um mês, para registar a associação nas Finanças. Como, aparentemente, faltava uma assinatura, tive de pedi-la e trouxe uma fotocópia do BI da pessoa em causa...Penso que, agora, está tudo.
Funcionário - Deixe cá ver os estatutos. Quais são os objectivos da associação?
- Uma associação cultural, sem fins lucrativos...
Funcionário - Estou a ver. Nesse caso, não necessitam de pagar IVA nem de ter contabilidade organizada. Basta um registo de contabilidade simples, vulgo "livro de caixa", para "lançarem" os débitos e os créditos da associação. Se tiverem receitas, acima de 10.000euros/ano, têm de preencher uma declaração de impostos e pagar IVA.
- E posso abrir hoje as actividades nas Finanças? Tenho aqui uma procuração do presidente e a assinatura da pessoa que faltava. 
Funcionário - Pode, mas ainda tem dois meses para fazê-lo. Não necessita de três assinaturas, bastam duas e a procuração não serve para nada. O presidente tem de assinar este formulário, que lhe vou dar para preencher.
- Mas, não foi isso que as suas colegas me disseram em Novembro...
Funcionário - Pois, mas informaram-no mal. Quando tiver o formulário preenchido e assinado por dois responsáveis, pode entregá-lo em qualquer repartição das Finanças do país...

Manhã de Janeiro, mesma repartição (outro funcionário)
- Faço parte de uma associação, recentemente constituida e já cá estive, duas vezes, para abrir as actividades nas Finanças, mas não consegui, porque faltava sempre qualquer coisa. Um colega seu, entregou-nos este formulário para preencher e assiná-lo presencialmente. Estamos aqui, eu na qualidade de tesoureiro e o presidente da associação.
Funcionário - Ora deixe cá ver... pois, faltam aqui alguns dados... a associação tem proveitos?
- Não, só as quotas dos associados. Pensamos editar um livro, que será vendido posteriormente...
Funcionário - Estou a ver. As quotas não pagam imposto, pois são consideradas doações. Se venderem o livro, terão de pagar IVA, acima dos 10.000euros/ano. Quanto ao resto, parece-me bem, à excepção dos bens e transacções comunitárias... necessito de rever isto... os senhores vivem em Lisboa?
- Eu, por acaso não, mas estou perto...
Funcionário - Pois, eu podia preencher o resto do formulário, mas não quero cometer erros e dar-vos uma má informação. Se não se importam, deixam cá a documentação necessária e voltam amanhã, à mesma hora. Têm de tirar senha, mas não têm de esperar... basta fazer um sinal...
- Bem, nesse caso, até amanhã...

Manhã de Janeiro, mesma repartição (mesmo funcionário)
Funcionário - Avancem, avancem...
- E agora, está tudo bem?
Funcionário - Parece que sim... tive de esclarecer aqui umas questões com os meus colegas. Vão ter de pagar uma multa, pois este registo nas Finanças tinha de ser feito nos primeiros quinze dias após a constituição da associação...
- Ahn? A lei diz que temos 90 dias para fazê-lo e ainda falta uma semana...
Funcionário - Ah é? Pois, têm razão. É uma associação "criada na hora". Vou só buscar um carimbo e tirar cópias da documentação para os senhores...(Volta com as mãos sujas de tinta dos carimbos)... Nada funciona aqui... agora nem o "agrafador" (os agrafes revelam-se fracos para o tamanho da resma de papel). Tenho de ir buscar um agrafador mais forte...
- Isso, hoje, não está a correr bem...
Funcionário - Está a ver em que condições trabalhamos aqui? Nem material de qualidade nos dão.
- Têm de fazer exigências...
Funcionário - Precisamos é de criar uma associação...
- Isso, isso. E agora? Está tudo em ordem?
Funcionário - Agora está tudo bem. Tenham um bom dia...
  

2011/05/31

O choque fiscal

Ontem foi dia de IRS. Um ritual de Maio, que tento resolver todos os anos, através da NET, sem sucesso. Após várias tentativas frustradas para aceder à página da Declaração, dou-me por vencido e rumo em direcção à Loja do Cidadão mais próxima. Ao tentar apanhar o comboio para o Rossio, percebo que havia uma greve da CP. Tento o táxi e o metro e, meia-hora mais tarde, estou nos Restauradores. Aí esperava-me a terceira surpresa do dia: o sistema estava com falhas técnicas e o tempo de espera podia chegar a duas horas. Há dias em que não devemos sair de casa...
Porque nestas coisas há que ser criativo, depois de tirar uma senha resolvi sair do edifício e ir à estação dos correios no outro lado da praça pôr uma encomenda. Mais uma senha e meia hora de espera. Num balcão de seis "guichets", apenas três funcionários trabalhavam.
Volto à Loja do Cidadão, onde aguardo mais uma hora. Aproveito para terminar "O complexo de Portnoy" de Philip Roth, um livro que recomendo em filas de espera.
Finalmente sou atendido. A funcionária preenche a declaração e entrega-me uma simulação da quantia que devo receber. De mal a menos...
Volto ao Rossio. Milhares de passageiros aguardam nas plataformas por um comboio que não vai chegar. O "segurança" de serviço repete em voz monótona a mesma notícia: não haverá comboios antes das 20.34h da noite. São 19h e opto por apanhar o metro e um táxi para voltar para casa. Perdi cinco horas para entregar uma declaração de impostos que leva 5 minutos a preencher.
Nas notícias desta manhã, ouço os funcionários da DGI pedir alargamento do prazo de entrega, única forma de processar o meio milhão de declarações de IRS e IRC em falta.
Os técnicos do FMI não sabem no que se meteram...

2009/04/10

Cidadania (2)

Passaram nove semanas desde que requeri o meu "cartão de cidadão" e, até hoje, nada...
Preocupado, pois nunca se sabe o que poderá ter acontecido, dirigi-me à Loja do Cidadão onde tinha feito o pedido. Depois de 4horas (quatro!) de espera, devido a "erros do sistema informático", fui informado pela funcionária que o processo ainda não tinha dado "entrada" na Casa da Moeda (leia-se: não estava pronto para ser impresso).
Indaguei da demora, já que me tinham assegurado que não esperaria mais do que dois meses o que, convenhamos, é já de si um tempo excessivo, tendo em conta que se trata de um sistema que se quer "simplex". A funcionária, solícita, sorriu e foi dizendo que às vezes demorava 5 dias, mas havia casos em que chegava a demorar 5 meses!...
Estarrecido com a ideia de não ter o cartão pronto a tempo de votar contra este governo idiota que gere a coisa pública em sistema "powerpoint", dirigi-me ao departamento de gestão, onde expus o meu caso e solicitei o Livro de Reclamações. Depois de muitas hesitações, em que fui passando de "doutora" para "doutora" para explicar o motivo da minha irritação, lá condescenderam em entregar-me o livro.
Expliquei às "doutoras" e escrevi no livro, que não se admitia que um serviço como a Loja do Cidadão (supostamente criado para facilitar a vida às pessoas) fosse um ninho de burocracia, onde os "sistemas informáticos" falham regularmente, onde não há "senhas" nas máquinas, onde as pessoas esperam e desesperam em pé com medo de perderem a "vez" e onde a afluência a determinadas horas do dia é caótica. Também expliquei e escrevi, que me tinham assegurado que o "cartão de cidadão" (pelo qual paguei 12 euros) seria entregue num prazo mínimo de 10 dias e num prazo máximo de 2 meses e que já tinham passado nove semanas, com a perspectiva de ter de esperar 5 meses!...
Uma das doutoras, certamente espantada por ouvir coisas tão evidentes (os portugueses são normalmente subservientes e não costumam reclamar os seus direitos cívicos) mandou-me ir ter com ela ao seu gabinete. Lá fui e ela, solicita, foi consultar o processo. Que não, que eu estava enganado, pois o meu processo já estava na Casa da Moeda (leia-se: pronto a ser impresso) e mostrou-me o écran do computador para confirmar. De facto, na rubrica "Casa da Moeda", lá estava a indicação "deu entrada na CM". Agora, era esperar mais uma semana, talvez dez dias, devido aos feriados da Páscoa e, lá para dia 15 de Abril, devia receber uma carta em casa para levantar o cartão. À minha questão, como é que justificava a disparidade de informações no mesmo sistema (num lado, o processo não tinha dado entrada na Casa da Moeda, no outro já tinha dado entrada) ela respondeu, que bastava a funcionária ter clicado um digito errado para obter uma informação errada.
Erro humano, pois...
Última surpresa do dia: ao chegar a casa, e ao abrir o computador, tinha um Mail da Presidência do Conselho de Ministros (?!), a confirmar que tinham recebido a minha queixa, entregue duas horas antes na Loja do Cidadão. O "sistema" foi alertado, pensei cá para os meus botões. A "Loja" pode não funcionar, mas a Conselho de Ministros está "atento".
Conselho aos cidadãos deste país: quando entrarem numa Loja que ostente o seu nome, tenham medo, muito medo...

2009/03/16

Cidadania

Há seis semanas atrás o meu BI expirou e tive necessidade de pedir um novo. Na Loja do Cidadão informaram-me que, dado não haver urgência, o melhor era pedir um Cartão de Cidadão. Prazo de entrega: dez dias em média.
Aceitei, não sem antes ter feito três tentativas para consegui-lo: a primeira para obter a informação propriamente dita; a segunda para obter a "senha" (que estava esgotada nesse dia) e a terceira, que me custou cinco horas de espera: o sistema automático não estava operacional...
Chegada a minha vez e após ter inserido os dados no computador, a funcionária, solícita, informa-me que terei de aguardar entre dez dias e dois meses (!?) pelo cartãozinho. A razão de tal demora não dependia dela: a partir daquele momento o processo deixava de pertencer-lhe...
Volto a casa, rendido à eficácia deste "simplex", anunciado como a solução dos multiplos cartões pelo informático-mór deste reino do absurdo.
Hoje, ao abrir o jornal, deparo com um anúncio de quarto de página, encabeçado pelo título: " Aviso aos cidadãos eleitores". De acordo com a informação, todos os portadores do Cartão de Cidadão ficam automaticamente recenseados na freguesia onde habitam. Fui confirmar. Já lá estou...mas ainda não tenho o cartão!
Por momentos, sinto-me num filme do "Twilight Zone". Procuro uma explicação. Vale-me o inseparável Coetzee, também ele um estrangeirado na Austrália, que escreve no seu último livro (Diário de Um Mau Ano) o seguinte: "Nascemos súbditos. Somos súbditos a partir do momento em que nascemos. Uma marca dessa sujeição é a certidão de nascimento. O Estado aperfeiçoado detém e conserva o monopólio de atestar o nascimento (...) não se trata apenas de não podermos entrar no Estado sem certificação: aos olhos do Estado, não morremos enquanto o nosso óbito não for certificado; e só nos é passada uma certidão de óbito por um funcionário (ou funcionária) que, por sua vez é detentor (ou detentora) de uma certificação estatal (...) Que o cidadão viva ou morra não interessa ao Estado. O que importa ao Estado e aos seus registos é se o cidadão está vivo ou morto".
Enquanto aguardo o cartão, penso na melhor forma de utilizá-lo. Satisfaz-me saber que poderei usá-lo três vezes este ano. O Estado poderá confirmar que estou vivo.