Percepções (o "novo" fascismo)

Agora que Portugal passou a ser um país de imigrantes, não faltam estudos e sondagens sobre a matéria.  

Esta semana, a Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou os resultados de um inquérito sobre imigração. Há quem lhe chame "percepção". Uma percepção da realidade.

Dados significativos da amostragem feita pela Fundação:

67% dos entrevistados pensam que há mais criminalidade devido aos imigrantes. Não é verdade. É precisamente o contrário: os imigrantes são vítimas da criminalidade.

52% dos entrevistados pensam que os imigrantes recebem mais benefícios do que a riqueza gerada. Não é verdade. Os imigrantes contribuem com 2.200 milhões de euros/ano para o equilíbrio da Segurança Social. Num país envelhecido, como Portugal, os imigrantes são importantes para o equilíbrio demográfico.

43% dos entrevistados pensam que há muitos imigrantes em Portugal e que a sua percentagem é 20%. Não é verdade. A percentagem de imigrantes em Portugal é 10% (a média europeia é 15%).

68% dos entrevistados pensam que os imigrantes podem ajudar a economia, em sectores como o turismo, a agricultura, a construção civil e serviços (hospitais, lares, limpezas, transportes, etc.). Sem imigrantes, a economia colapsava.

77% dos entrevistados pensam que os imigrantes têm direito à reunificação familiar.

De acordo com Bruno Pereira, presidente do sindicato nacional da polícia (portanto, insuspeito na matéria) os resultados da amostragem, são contraditórios e mostram uma falsa percepção da realidade. De facto, não houve um aumento significativo da criminalidade em Portugal, considerado o 7° país mais seguro do Mundo. A percentagem de reclusos, de origem estrangeira, também é inferior à dos nacionais presos. Um dos mais famosos presos, é português e trabalhava para o PCC (Primeiro Comando da Capital), um cartel de droga brasileiro.

Mais dados: com uma baixa taxa de desemprego (6%), o país vê-se obrigado a contratar mão-de-obra estrangeira. De acordo com o Turismo de Portugal, o sector precisa de 100.000 imigrantes/ano para responder à procura actual. O próprio governo reconhece o problema e já anunciou a abertura de cursos para imigrantes, nas áreas da restauração e do alojamento, que incluem ordenado fixo e um mês de estágio após o curso. Se dúvidas houvesse...

Outra "percepção" muito popular, é haver estrangeiros (ilegais) que se aproveitam das facilidades do SNS para serem tratados em Portugal. Qualquer cidadão em Portugal pode ser tratado no SNS, desde que legal, utilize um cartão europeu de saúde ou esteja abrangido por protocolos especiais (ex: cidadãos dos PALOP, Brasil, etc...). A percentagem de imigrantes ilegais, tratados em estabelecimentos de saúde portugueses, é inferior a 2%. Outra inverdade, portanto.

Apesar destes factos indesmentíveis, o governo - para agradar à extrema-direita - desencadeou uma série de operações policiais, com o argumento de criar um "clima de segurança" entre as populações. Depois dos atribulados incidentes em Outubro, que resultaram na morte de um cabo-verdiano, na Cova da Moura, as forças da ordem não têm tido mãos a medir. Todos os meses, os portugueses podem assistir em directo a operações (vulgo "razias") em zonas consideradas problemáticas. Uma das preferidas é a zona do Martim Moniz, centro multicultural por excelência onde, há décadas, coexistem diversas nacionalidades e estabelecimentos africanos, asiáticos e europeus. Não sabemos se aquela zona é mais violenta do que outras, mas segundo a "percepção" dos residentes, a criminalidade está a aumentar. Por isso, "a percepção de insegurança é maior" (Moedas dixit). Mas, então, não havia criminalidade em Lisboa, antes da chegada de imigrantes? E entre os portugueses, nascidos e criados no país, não existem criminosos? As prisões estão cheias. 

Ontem, a cena repetiu-se. Um cordão policial, armado até aos dentes, isolou a Rua do Benformoso, artéria central da Mouraria, onde existe uma grande concentração de estabelecimentos estrangeiros. Durante mais de duas horas, a polícia deteve e revistou os transeuntes, obrigando-os a permanecer de mãos levantadas e com a cara virada para a parede. Pequeno detalhe: só foram detidos estrangeiros, a maior parte deles asiáticos. Uma cena digna do ghetto de Varsóvia! Não é a primeira vez e, de acordo com o primeiro-ministro, outras "razias" se seguirão. Segundo ele, estas operações são importantes para devolver o sentimento de segurança aos residentes da zona. Balanço desta "espectacular" operação policial: duas pessoas detidas, uma arma branca e artigos de contrafação no valor de quatro mil euros (!?).

Lembramos que, há um mês, na mesma zona, foram detidas mais de cem pessoas, numa operação destinada a detectar imigrantes ilegais. Resultado: foi encontrado um ilegal! Perante resultados tão pífios, resta saber se a "percepção", sobre a criminalidade em Portugal, é real ou fabricada. Para a extrema-direita, racista e xenófoba, para quem os imigrantes são o principal "bode expiatório" de todos os males da sociedade, nada como uma boa "razia" para assustar e habituar a população a um estado policial. Que o Chega apoie um estado autoritário, não nos deve surpreender. Que o governo faça suas as bandeiras da extrema-direita, é mais preocupante. Desta forma, o partido de Ventura, não necessita de governar para que os seus métodos vinguem. O PSD toma conta da "ordem". 

Estamos avisados. Resta-nos a esperança que os portugueses, vacinados por 48 anos de ditadura, não se deixem intimidar. A minha "percepção" é que estamos a caminho de um (novo) fascismo. 

O eterno retorno do fascismo (2)

Dois acontecimentos, sem ligação aparente, marcaram a agenda política europeia desta semana: as violentas manifestações de grupos neo-nazis na cidade alemã de Chemnitz e o encontro entre os líderes dos governos de Itália (Salvini) e da Hungria (Orbán), na cidade italiana de Milão.
O primeiro caso, seguiu-se a um incidente em que um alemão foi esfaqueado e morreu no hospital na sequência de ferimentos, num episódio que ainda está por esclarecer. A polícia prendeu dois suspeitos, um iraquiano de 21 anos e um sírio de 22 anos. À morte do cidadão, seguiu-se um "rastilho" de rumores nas redes sociais (de que a vítima teria tentado defender mulheres de assédio dos estrangeiros) e uma manifestação de nacionalistas, que acabou com perseguições a "pessoas que tivessem uma aparência não-alemã". As imagens desta acção persecutória foram registadas nas redes sociais e mobilizaram as forças de esquerda da cidade, que convocaram uma contra-manifestação "em defesa do bom nome e cosmopolitismo de Chemnitz, por oposição à xenofobia dos grupos nacionalistas". O que se seguiu, foi uma batalha campal, que se prolongou por dois dias, com um balanço final de 20 feridos, entre os quais dois polícias, e a prisão de 10 manifestantes acusados de fazerem a saudação nazi, ilegal na Alemanha. O caso, que continua a ser discutido nos media, veio alertar para o crescimento dos movimentos nacionalistas e xenófobos naquele país, que têm maior expressão nos territórios da antiga Alemanha de Leste. A polícia alemã também não escapou a críticas, por ter permitido a escalada de violência. Na opinião do jornalista Hans Pfeifer (Deutsche Welle) esta atitude "pode ser interpretada como falta de empatia pelas vítimas, uma vez que parte dos políticos e funcionários públicos não são o primeiro alvo da extrema-direita". Ainda de acordo com o citado jornalista, "o que aconteceu não é um atentado contra estrangeiros ou contra a extrema-esquerda, mas contra a própria democracia". O mesmo parece ter entendido o governo de Merkel, ao declarar que "não serão toleradas reuniões ilegais, nem perseguição de pessoas que pareçam diferentes, nem tentativas de espalhar o ódio pelas ruas".
O segundo caso, prende-se com uma cimeira entre dois políticos conhecidos pelas suas posições populistas e xenófobas, cujos governos têm vindo a endurecer posições relativamente a refugiados e imigrantes, que procuram entrar nos países europeus. No caso de Salvini, a recusa em salvar náufragos à deriva no Mediterrâneo, foi condenada nas mais diversas instâncias e atenta contra o direito internacional e o código marítimo, que obrigam ao salvamentos de náufragos em mar-alto. No caso de Orbán, os atropelos às leis europeias são já incontáveis, desde as sucessivas alterações à constituição, que lhe permitem controlar a justiça e a imprensa, às políticas de racismo interno (ciganos) e à imigração. Orbán declarou recentemente que "a Hungria não quer receber gente, porque não deseja que os povos se misturem". O mesmo governo que, ainda esta semana, foi acusado de ter recusado comida e abrigo a estrangeiros (considerados) ilegais, enquanto esperam passagem, dado não poderem permanecer na Hungria. Órban está, neste momento, a violar a Convenção de Genebra para Protecção dos Refugiados, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, e os próprios tratados da UE, após o Tratado de Lisboa.
Dois biltres, que apoiados pelos países da chamado "bloco soberanista" (checos, polacos, húngaros, eslovacos e italianos) desejam regressar ao passado nacionalista, que esteve na origem de guerras que devastaram o continente europeu.
É contra esta gente, que continua impunemente a passear-se pelos corredores de Bruxelas, enquanto desrespeita as regras mínimas da democracia e ameaça com boicotes ao orçamento da União, que os partidos democráticos do Parlamento Europeu devem unir-se, exigindo o cumprimento da lei em vigor na UE, condição primeira para serem membros de direito. Isto, ou a perda de apoios europeus, única linguagem que os ditadores percebem. Esta é a melhor forma de defendermos a democracia.
Como bem lembra Rui Tavares, num recente artigo de opinião ("Público" de 13.08.18): "Não é por acaso que a Constituição alemã proíbe a existência de partidos nazis ou que a Constituição da República Portuguesa contenha também uma proibição - ainda que pouco usada - contra a possibilidade de existência legal de organizações fascistas. É para não nos esquecermos de onde viemos. As nossas democracias nasceram contra o fascismo e essa história faz parte da sua razão de ser. Se nos esquecermos ou cansarmos desta história, estaremos já a caminho da regressão".    
Antes que seja tarde.
      

Eleições holandesas: teste ao populismo

No ano de todas as eleições, a Europa terá o seu primeiro grande teste de 2017 na Holanda, onde, no dia 15 de Março, haverá eleições legislativas.  
Depois dos resultados, algo surpreendentes, do "Brexit" e da vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas, as atenções viram-se agora para a Europa que conhecerá, este ano, três actos eleitorais considerados determinantes para o futuro europeu: na Holanda, em França e na Alemanha, todos países fundadores da União.   
No fundo, trata-se de saber se os resultados do Reino Unido e dos EUA, ainda que por razões diferentes, confirmam (ou não) uma tendência internacional que muitos apelidam de populismo, neste caso de direita.
Pesem as especificidades de cada país e os temas dominantes das respectivas campanhas eleitorais, existem traços comuns possíveis de identificar: desde logo, o apelo ao proteccionismo económico em resposta à liberalização dos mercados (que conduziu ao aumento das desigualdades, fruto de desinvestimento nas sociedades ocidentais e da deslocação do capital para países de mão-de-obra barata) com o consequente aumento do desemprego interno (é o caso dos EUA); depois, o apelo ao nacionalismo, como resposta ao crescente centralismo e burocracia do "diktat" de Bruxelas, em cujos métodos grande parte dos países membros não se revêem (são os casos do UK, França e da Holanda); finalmente, o medo do terrorismo islâmico, potenciado pelas recentes vagas de refugiados de países muçulmanos em guerra (como é o caso na UK, França, Holanda e Alemanha).
Não é, pois, de admirar, que em todos estes países, tenham surgido políticos de verbo fácil e discurso demagógico que "cavalgam a onda" da insatisfação (e ignorância) de uma parte significativa das populações, desiludidas por anos de promessas e há muito desconfiadas das "elites" que os governam, a quem acusam de as terem descartado.
Em tempos de incerteza social e competividade no mercado de trabalho (ao qual, muitos destes deserdados da riqueza nacional já não voltam, por serem preteridos por estrangeiros e pela globalização actual) fácil é arranjar "bodes expiatórios", agora que os refugiados chegados à Europa recebem auxílio e são mais um factor da pressão social existente. Juntem-se os atentados dos últimos anos em França, na Bélgica e na Alemanha, todos eles perpretados por residentes nesses países (ainda que com nacionalidade europeia) e temos assim reunidos os elementos para uma "tempestade perfeita". Líderes como Farage no Reino Unido, Le Pen em França ou Wilders na Holanda, são apenas três exemplos desta corrente nacionalista e proteccionista, anti-União e islamofóbica, que ganhou espaço na arena política. Todos eles usam os estrangeiros como moeda de troca, acusando os seus governos de os acolher e proteger, em detrimento dos nacionais, assim como todos eles agitam o espantalho do terrorismo islâmico, como prova última dos perigos inerentes à entrada de mais muçulmanos no espaço europeu.
O discurso xenófobo não se limita, de resto, aos países citados, mas a outros países membros da União Europeia, como a Hungria e a Polónia, onde governos de direita já alteraram as constituições e construiram muros para evitar a entrada de refugiados, numa clara subversão dos valores democráticos e humanistas que deviam prevalecer na Europa. Resta acrescentar, que o actual fenómeno nacionalista e populista na Europa, também foi sendo alimentado por politicas erráticas e pressupostos falsos, dos quais não podem ser excluídos os partidos e governos sociais-democratas que, nas últimas duas décadas, vêem pactuando com as políticas de compromisso que contribuiram para a despolitização e exclusão crescente de grande parte das populações nestes países.
A três dias das eleições holandesas, as possibilidades do partido PVV (extrema-direita, islamofóbica) ser o partido mais votado, são praticamente as mesmas do VVD (liberais de direita, actualmente no governo) que, até este fim-de-semana, tinha uma ligeira vantagem nas intenções de voto. Os grandes penalizados, serão os partidos da esquerda, o PvDA (Partido Trabalhista) e o SP (Socialistas), assim como o D'66 (centristas). O CDA (Democrata-Cristão), ainda que bem posicionado, deve ficar fora do pódio vencedor. Resta acrescentar, que o PvDA e o CDA, partidos que historicamente têm feito parte da governação, foram os "construtores" do Estado Social na Holanda, hoje parcialmente desmantelado pela austeridade e pelos cortes orçamentais dos últimos anos, o que pode explicar muito da insatisfação na sociedade holandesa. Neste contexto, o partido GROENLINKS (Esquerda Verde) uma coligação formada nos anos '90 pelo Partido Comunista, pelo Partido Pacifista e pelo Partido Reformador, a subir exponencialmente nas sondagens, pode tornar-se um dos partidos mais votados nestas eleições, com grande probabilidade de entrar no próximo governo. Uma coisa, parece certa: independentemente de ser (ou não) o mais votado, o partido de Wilders - que este fim-de-semana pode ter ganho novo alento devido aos incidentes entre a comunidade turca e a polícia holandesa de Roterdão - não deverá entrar para o governo. Os restantes partidos já declararam não querer governar com este partido xenófobo e islamofóbico. Dada a composição do actual parlamento (150 lugares) que pode vir a eleger 14 bancadas partidárias, é de esperar um longo período de formação governamental, cujo gabinete poderá ser composto por 4 ou mais partidos.
Na próxima quarta-feira, saberemos mais.