Resultados das Eleições Europeias, confirmam sondagens

O resultado das eleições europeias confirmou, "grosso modo", as projecções avançadas pela maioria dos analistas:
Vitória do PS (Partido Socialista), BE (Bloco de Esquerda) e PAN (Partido dos Animais e da Natureza).
Derrota do PSD (Partido Social-Democrata), CDS (Centro Democrata-Cristão) e CDU (Partido Comunista+Verdes).
Fora do Parlamento Europeu, ficam os novos partidos "Aliança" (liberal de direita) e "Basta!" (extrema-direita xenófoba) que, há um mês atrás, chegaram a ser referidos como potenciais ganhadores.
Contas feitas, o PS conseguiu 33,4% dos votos (9 deputados), o PSD 21,9% (6 deputados), o BE 9,8% (2 deputados), o CDU 6,9 (1 deputado), o CDS 6,2 (1 deputado) e o PAN 5,8 (1 deputado). À hora de escrevermos este texto, faltava atribuir 1 lugar de deputado, que poderá ser do PS ou do CDU.
Com este resultado, os socialistas vêem reforçada a sua liderança, já que tiveram mais votos do que a direita em conjunto (PSD e CDS), a maior derrotada da noite. Não por acaso, no seu discurso de vitória, António Costa referiu a confiança dos eleitores na actual solução governativa, o que pode indiciar uma nova "geringonça", após as eleições legislativas de Outubro. Resta saber, a quem Costa  se aliará, caso obtenha uma vitória sem maioria absoluta. Dada a quebra de votos na CDU, resta o BE e, eventualmente, o PAN, para formar nova coligação.
Sem surpresa, mas lamentável, foi o nível de abstenção (68%6), a maior de sempre desde a adesão de Portugal à UE. Como sublinhou o presidente da república, "os portugueses abstencionistas escolheram não escolher". Números dramáticos que devem fazer pensar os políticos (aqui e na Europa) sobre a forma como fazem e transmitem as suas (ideias) políticas quando governam. 
Já na Europa houve resultados para todos os gostos:
Crescimento da extrema-direita nacionalista, xenófoba e anti-imigração em França, Itália, Hungria, Polónia e Bélgica; crescimento dos euro-cépticos no Reino-Unido e entrada do VOX (Espanha) e do FvD (Holanda), pela primeira vez no PE. E, bons resultados, que permitem uma contenção do crescimento dos movimentos populistas, obtidos na Holanda, na Alemanha e em Espanha, com vitórias respectivas do PvDA, da CDU, dos Verdes e do PSOE, que obrigarão a um novo (re)arranjo das bancadas parlamentares no PE, onde a maior fracção (PPE) deixou de ter a maioria. Entretanto, na Grécia, Tsipras anunciou eleições antecipadas para Julho, na tentativa de manter o governo do Syriza, ameaçado pela Nova Democracia (liberais de direita), os vencedores das eleições de ontem.
Resumindo: crescimento dos partidos de extrema-direita, ainda que abaixo das previsões (têm agora 10% dos deputados do hemiciclo europeu); menor crescimento dos partidos euro-cépticos (provavelmente "assustados", com as complicações do "Brexit"); vitórias claras dos partidos sociais-democratas, em Portugal, em Espanha e na Holanda; vitórias relativas dos liberais, conservadores e  "verdes", em países como a Irlanda, a Áustria e a Alemanha.
Neste quadro, Portugal é uma excepção, sendo um dos poucos países onde os movimentos populistas e de extrema-direita são residuais. Nada mau. 


 
    

O eterno retorno do fascismo (3)

A última semana foi pródiga em acontecimentos relacionados com o aumento (e rejeição), de movimentos associados à extrema-direita (vulgo fascismo), a nível internacional.
Veja-se o Brasil, um país onde o futuro teima em não chegar, apesar dos desejos expressos por gerações de brasileiros, confiantes em que, desta vez, "vai dar certo". Não sabemos o que o futuro nos trará, mas as expectativas nunca foram tão baixas.
Começou com o atentado contra Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita mais retrógada do planeta, que - pasme-se! - lidera as intenções de voto para a presidência daquele país (22%), ainda que, de todos os candidatos, seja também aquele com maior percentagem de rejeição entre os votantes (44%). Um fenómeno, aparentemente inexplicável, ainda que os recentes acontecimentos no Brasil - relacionados com os sucessivos escândalos de corrupção e acusações que atingiram toda a classe política sem excepção - ajudem a compreender a trajectória deste populista de direita que, ao longo dos últimos anos, vem apelando ao golpe militar e ao regresso da ditadura, num discurso onde o racismo, a homofobia e a misoginia, fazem parte do léxico habitual.
Foi este homem, sem escrúpulos e desprovido de qualquer ideologia identificável, à excepção do ódio propagado, que foi apunhalado num comício eleitoral e que - como era expectável - subiu na cotação das sondagens pré-eleitorais. Se era preciso um mártir, ele está criado.
Ainda que a maioria dos analistas não acredite que Bolsonaro tenha hipóteses numa segunda volta, onde poderá defrontar Ciro Gomes (candidato do PDT) e mesmo Fernando Haddad (candidato do PT) a verdade é que, a confirmarem-se as projecções, o ex-militar irá à segunda-volta e só a congregação de votos democratas, poderá evitar a sua eleição. Resta saber se a direita conservadora, que andou a bater panelas contra Dilma, prefere o tresloucado capitão, ou se, num rebate de consciência, optará por um candidato com maior experiência política (Gomes), ou por um académico com provas dadas (Haddad), o qual, após o afastamento compulsivo de Lula, poderá dar um novo fôlego a um PT demasiado marcado pelo escândalo "Lava Jato".
Já na Europa, o centro das atenções esteve na Suécia, onde decorreram as eleições legislativas e no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde se votava a condenação da Hungria, por práticas anti-democráticas.
No primeiro caso, o resultado das eleições suecas (que resultou num empate técnico entre os principais facções no Parlamento, a de "esquerda" com 144 lugares e a de "direita", com 143 lugares), não permite uma solução maioritária (qualquer coligação necessita de, pelo menos, 175 lugares para governar) e não impediu o crescimento exponencial do partido de extrema-direita, racista e anti-imigração (KD) que tem agora 62 lugares, e que coloca os partidos de direita perante um dilema: ou apoiar o KD e deixar que os fascistas cheguem ao governo (como na Áustria); ou apoiar um governo democrático, criando um "cordão sanitário" (como na Holanda) para impedir que os fascistas governem. Na Suécia, o país com a maior percentagem de estrangeiros de toda a União Europeia, a questão da imigração tornou-se central em todos os debates, normalmente associada ao terrorismo, medos que a extrema-direita explora, a exemplo de movimentos nacionalistas congéneres.
Finalmente, a votação no Parlamento Europeu, pedida após um relatório da deputada holandesa Judith Sargentini (Verdes), exigindo a aplicação de sanções contra a Hungria, com base no Artigo 7º do Tratado de Lisboa e que se saldou por uma importante vitória das forças democráticas: com 448 votos a favor, 197 contra e 48 abstenções, o governo de Orbán, foi formalmente acusado de violação reiterada do estado de direito, o que de resto já tinha sido amplamente demonstrado por um relatório anterior, coordenado pelo (então) deputado português, Rui Tavares. Um "unicum" na história da UE. Segue-se um processo para aplicação das medidas penalizadoras, que terão de ser apoiadas por unanimidade, e que podem ir até ao impedimento da Hungria nas votações parlamentares e em "dossiers" tão importantes como o orçamento europeu, entre outras. Ainda que não seja de esperar uma condenação unânime por parte dos países membros (a Polónia, igualmente sujeita a uma penalização, deve votar contra), esta vitória, ainda para mais apoiada por parte da facção conservadora do Parlamento (PPE), da qual o partido de Orbán faz parte, é um passo importante na condenação de regimes autoritários dentro da UE. De registar ainda, pelo ridículo, o voto contra do Partido Comunista Português que, fiel aos seus princípios de "não-ingerência" na política interna dos países, criticou a União Europeia pela condenação da Hungria. Resta saber se, para os nostálgicos do PCP, a Hungria ainda fará parte do antigo bloco soviético. Há vícios que levam tempo a passar.
     
 

As cancelas da internet

Para os leitores do Face Oculta que não são utilizadores do Facebook (eu sou), conto rapidamente como funciona esta "rede social". Qualquer pessoa se pode inscrever. Depois de inscrito, cada um trata de ir construindo a sua "rede", dirigindo convites a pessoas das suas relações, que ainda não sejam utilizadores deste serviço, para se tornarem "friends", ou encontrando, através da pesquisa de nomes ou de endereços electrónicos, gente conhecida que já seja utilizadora do Facebook. Depois de inscrito e de ter a sua "rede" constituída, o novo utilizador do Facebook está pronto a tirar partido deste serviço publicando os seus pensamentos, trocando mensagens, partilhando músicas, fotos, textos ou outro material existente na internet.
Aqui há dias ocorreu uma pequena avalanche no Facebook por causa de um escrito anódino que foi "marcado" como censurável por alguém, que por via dos mecanismos do próprio Facebook tem de ser "friend" do autor do escrito. (*) Esta "marcação" é uma função do Facebook, criada, quero crer, com a melhor das intenções, para denunciar material que possa ser considerado de facto impróprio. Ao "marcar" uma mensagem, um video, ou outra qualquer coisa, é desencadeado um processo que permite aos gestores do Facebook exercer o seu poder discricionário (que ninguém pode contraditar) e "bloquear" o acesso do utilizador a estes serviços. No caso vertente, não só o utilizador, mas também os "friends" que comentaram o seu escrito e até poderiam estar em desacordo com ele, foram impedidos de aceder ao Facebook.
Este episódio, meio ridículo, meio preocupante, desencadeou um movimento enérgico em torno da defesa do direito à livre expressão do pensamento do utilizador do Facebook em causa e dos seus comentadores.
Até ao momento, segundo creio, o movimento não teve consequências e o acesso do utilizador não foi restaurado, mas a sua simples expressão é já sintoma de que algo vai acontecer.
Em última análise os utilizadores do Facebook prejudicados por esta medida mudam-se para outro serviço deste género --tão facilmente como entraram-- e denunciam publicamente este episódio, o que não será bom certamente para o negócio.
As tentativas de controlo da internet, de condicionamento dos seus utilizadores e de limitação dos seus conteúdos, são um atentado intolerável aos direitos individuais, uma absoluta negação do espírito que presidiu à criação e expansão da net e, em última análise, são tentativas condenadas ao fracasso porque podem sempre ser contornadas por um qualquer expediente informático. A proibição é uma palavra proibida na internet e ainda bem.
Por mim, sou contra qualquer tentativa de limitar o uso da internet.
Como diz Francisco Teixeira da Mota num artigo recente do Público "a internet é um direito fundamental". É-o, e é-o cada vez mais, à medida que o seu acesso se universaliza e se simplifica. O Conselho Constitucional francês tomou recentemente uma decisão que é uma prova prática disto mesmo que disse: não é possível, determinou este organismo, restringir por via administrativa o acesso à internet de alguém, mesmo que sobre esse alguém recaia uma qualquer razão específica, legítima, de queixa sobre o uso que faz da rede. Qualquer irregularidade cometida sobre um assunto específico tem que ser tratada no âmbito desse assunto específico. Desta forma --e foi esta questão que esteve na origem da decisão daquele Conselho--, o acesso à internet não pode ser cortado a uma pessoa que tenha feito downloads de música ilegais, por exemplo. Esta é matéria que terá de ser tratada de forma circunscrita.
De forma muito simplificada, é um pouco como se eu estivesse envolvido num acidente rodoviário e me fosse proibido o direito de me deslocar nas estradas. Ou se eu cortasse abusivamente o acesso à agua a um vizinho e fosse proibido de beber água.
Na China, assistimos neste momento a uma tentativa caricata de controlo da liberdade de circulação digital. O governo chinês prepara-se para fazer entrar em vigor a lei designada por "Cancela Verde" que obriga à instalação de software que restringe o acesso à internet. O objectivo, segundo os seus proponentes, é o de filtrar conteúdos pornográficos ou considerados "ordinários". Os chineses, dizem, tentam proteger as crianças.
Este software foi, aparentemente, implementado sem a audição dos fabricantes mas, a par dos seus propósitos mais ou menos virtuosos, parece permitir também bloquear blogs críticos do regime ou vigiar os dados dos computadores pessoais. É, de facto, estranho que a iniciativa e o seu controlo pertençam ao estado e que aos pais, a eles próprios pelo menos, não seja dada a chance de controlar o controlo.
No fundo, deixemo-nos de tretas, trata-se de uma tentativa, no mínimo, canhestra, de privar os cidadãos do uso da estrada, sob o pretexto de controlar acidentes.
A internet e as novas formas de socialização, de interacção e transmissão dos conhecimentos que proporcionam constituem uma nova fase do desenvolvimento humano. O mais empedernido adepto do luddismo concordará com esta observação hoje. Vindas de chineses ou de americanos as tentativas de controlo da internet estão votadas ao fracasso. Mas, há que estar vigilante. É que a viagem na internet não é à borla.
A Europa tem um exemplo forte a dar nesta matéria. A recente eleição de um membro do Partido Pirata da Suécia para o PE é sinal de que os europeus são sensívels a este tema e estão atentos, mais talvez do que se julga.




(*) O episódio está descrito aqui.

Enfermidades

Reagindo certamente à violência do texto de Saramago, os eleitores italianos deram ao partido dessa "coisa perigosamente parecida com um ser humano [que] manda num país chamado Itália" a maioria dos votos nas eleições de hoje naquele país...
O pior é que não parece ter sido só em Itália que os eleitores se mostraram indiferentes aos valores invocados pelo Nobel português. Como sublinhou Paulo Rangel, essa história da penalização dos partidos do governo é uma treta. Só nos países onde os partidos socialistas chefiam governos é que as eleições para o PE lhes foram desfavoráveis. Nos outros países, governados por partidos de direita, os partidos de governo foram premiados, obtendo vitórias, o que significa, na opinião de Rangel, uma rejeição generalizada das políticas "socialistas".
Será que os povos europeus acreditam mesmo que esta "crise" afinal é resultado de políticas de esquerda...? Ou serão os partidos socialistas que teimam em prosseguir as suas políticas andróginas e pagam depois por isso?
E estará Rangel --o declarado vencedor do grande concurso da "chuva de estrelas" da direita portuguesa-- convencido que os partidos à direita do PS já deixaram de precisar da "lebre" socialista para marcar o ritmo da sua própria corrida?