Sustentabilidade

Não deixa de ser curioso e não pode deixar de merecer um olhar especial o facto de o Manifesto dos 70, hoje dado a conhecer, ter merecido tão amplo, violento e sincronizado coro de críticas. No noticiário, via Twiter, aqui mesmo do seu lado direito, encontrará artigos vários sobre o assunto.
O primeiro ministro já vai na segunda reacção pública num espaço de poucas horas. Ontem ainda, apressou-se a reagir, antes mesmo de o documento e os seus subscritores serem cabalmente conhecidos. Hoje voltou à carga fazendo voz com a ministra das finanças. Já ontem também, o ministro Maduro tinha vindo ajudar à missa. E hoje veio-se a saber que dois conselheiros do presidente da república tinham subscrito o manifesto, tendo sido imediatamente exonerados com enorme estrondo. Finalmente, a própria Comissão Europeia apressou-se, já hoje também, a dizer que a dívida portuguesa é afinal sustentável. Assim seria se a classe média não estivesse a chegar ao osso. É que o famoso diálogo de Colbert e Mazarin, na peça Le Diable Rouge não passa de ficção.
Registam-se as críticas, surpreendem os silêncios.
Duas conclusões parecem poder, entretanto, tirar-se de tudo isto. Primeiro, na razoabilidade das suas conclusões e simplicidade e clareza das propostas o manifesto fez mossa da grossa. Segundo, há afinal fissuras sérias no poder que agora ficaram expostas e a sangrar.
O manifesto dos 70 constitui um instrumento inegavelmente poderoso e sério e um instrumento real para ajudar a dar um rumo novo à contestação aos ditames de Bruxelas e a este desgraçado e desacreditado governo. Um instrumento que pode permitir ultrapassar os interesses e conluios de uns, as tergiversações, o voluntarismo ultrapassado e inconsequente de outros e a retórica cheia de acne de outros ainda.
Todos eles vão ser agora obrigados a sair da chamada zona de conforto. As propostas do manifesto são claras, simples e podem ter efeitos políticos amplos e devastadores. Nem uma vitória do voto em branco, se fosse viável, conseguiria ir tão longe!
O combate parece já aberto, inevitável e a sua sustentabilidade política parece demonstrada. Vamos é ver quem é que, afinal, estava à altura do confronto.

Diz-me a que funerais vais, dir-te-ei quem és...

O que é que têm em comum Rudyard Kipling, Anatole France, William Yeats, George Bernard Shaw, Henri Bergson, Thomas Mann, Luigi Pirandello, Hermann Hesse, André Gide, Thomas Eliot, Bertrand Russell, Albert Camus, Winston Churchill, Ernest Hemingway, John Steinbeck, Jean-Paul Sartre, Samuel Beckett, Pablo Neruda, Camilo José Cela, Octavio Paz, Dario Fo, ou Harold Pinter? Foi-lhes atribuído o Prémio Nobel. O mesmo prémio que foi atribuído, se bem se recordam, a José Saramago.
Gostaria de ter visto o Presidente da República de Portugal presente também no funeral de José Saramago. Não tive (não tivemos) essa sorte...

Ah! como é diferente a eugenia em Portugal...

Uma casa modesta, de idosa manifestamente modesta, uns parcos utensílios à vista. A mulher exibe os sinais da agressão de que foi vítima. Conta que "eles entraram por aqui dentro a gritar 'onde está o cordão? onde está o cordão?' Disse-lhes que não tinha nenhum cordão, bateram-me."
Aqui há tempos uma outra idosa, menos modesta, sugeria que os hemofílicos podiam ser descartáveis, estarão lembrados. Recentemente, Pinto Balsemão lamentava o facto de a população portuguesa ter idosos a mais. O problema do défice estaria resolvido, acha ele, se houvesse menos velhos. São formas de agressão encontradas por quem não tem a coragem ou o poder de nos liquidar fisicamente. O Governo, com o beneplácito do Presidente da República, e a troika, mais prosaicos,  optam por nos assaltar a casa à procura do cordão. Não o encontrando, agridem-nos a sério.
Exagero, pensará quem lê estas linhas. Mas há, por mais absurdo que possa parecer, uma lógica nisto tudo. Uma lógica que a nossa inércia forjou e encorajou.

Revoltante

Na sua mensagem natalícia publicada na página do Facebook, Cavaco Silva desejou aos Portugueses um ano novo "tão bom quanto possível".
"Virem-se! É o melhor que se pode arranjar. Eu nem tenho nada a ver com isto..." parece querer dizer esta triste criatura, travesti de um Presidente da República.

O SNS é nosso!

Só quem não tem, não teve ou finge ignorar ter problemas de saúde, só quem não os experimentou directa ou indirectamente, por doença sua ou de alguém chegado, só alguém assim pode tratar o SNS com leviandade e distância. Nem mesmo o facto de ter muito dinheiro e de poder ir ao estrangeiro quando dói a barriga exime as pessoas de encarar um serviço de cuidados de saúde competente e universal como uma necessidade tão básica como o ar e a água, de o exigir e de lutar para que tenha as melhores condições de funcionamento.
Os pobres porque se encontram duplamente desprotegidos na doença devem ter direito, sem restrições, aos melhores cuidados de saúde. Mas, também os ricos. A doença não vai ver, primeiro, o saldo bancário para atacar. Os seus efeitos também atingem a classe A... Na doença qualquer ser humano está totalmente desprotegido e dependente. Na doença qualquer ser humano está, literalmente, de calças na mão.
Só quem não passou por isso, repito, pensará de outro modo. Na hora da verdade todos (todos!) queremos um especialista competente diante de nós, alguém em quem possamos confiar totalmente, que nos cure ou minimize os efeitos do inevitável. Nesses momentos em que nos sentimos, e estamos de facto, tão vulneráveis e desprotegidos, queremos conforto. Na doença, toda a gente, ricos e pobres, teóricos e práticos, corre a arranjar solução para o seu problema. A história da humanidade, arrisco-me a dizer, tem sido um percurso no sentido de proporcionar uma solução universal e justa para este problema que é universal e injusto: a falta de saúde. Na instituição das Misericórdias no século XV, na criação do SNS no século XX, até na "guerra" de Obama pelo plano universal de cuidados de saúde, lemos continuamente apenas um propósito: o da criação de mecanismos de protecção de todos, sem distinção, no momento em que estão mais frágeis e desprotegidos, o da doença.
Depois de criados esses mecanismos qualquer retrocesso é inadmissível. Ficar desprotegido face à doença depois de ter podido beneficiar da máxima protecção possível é tão absurdo como voltar a fazer fogo esfregando dois pauzinhos. Não se trata de algo fugaz, ditado pela conjuntura política. É um objectivo da humanidade, em marcha desde sempre, explícito ou implícito, cumprido com maior ou menor dose de sucesso, mas imparável.
Se há meta a atingir, inequívoca e indiscutível, se há "projecto" que pode unir todos os portugueses, a saúde para todos é um deles. Nem todos sabem disso, nem todos precisam ou precisaram do SNS, mas aos que não sabem é preciso explicar.
Não é pois possível calar o repúdio pelas "sugestões" de Cavaco Silva. Para além de constituirem, como foi já muito justamente apontado, um grosseiro atropelo à Lei Fundamental que jurou respeitar e que diz ser o seu desígnio enquanto Presidente da República, esperar-se-ia de uma pessoa com as suas funções a defesa e a pedagogia do SNS, não a sua deturpação canhestra. Os portugueses precisam do SNS, precisam de perceber o que o SNS significa para eles e o que representa, numa perspectiva civilizacional, dispôr de um sistema destes. Os portugueses precisam de saber que se trata de um sistema básico, elementar. Os portugueses precisam também de saber, claramente, que este sistema básico custa dinheiro e que, para o assegurar, esse dinheiro tem de ser obtido pelas receitas fiscais de todos. Os portugueses precisam de saber que se o sistema custa mais do que o que as receitas fiscais proporcionam, terão de trabalhar mais e descontar mais para o assegurar sem o deturpar. É isto que é preciso explicar, é esta pedagogia que é preciso fazer e não sugerir a oferta do sistema a privados para garantir o seu funcionamento.
Trata-se de responsabilizar os portugueses por garantir um sistema que é seu e, mais do que isso, constitui um marco civilizacional, não uma frivolidade adquirível a crédito numa qualquer campanha de promoção. O SNS não pode andar para trás. Esta ideia que paulatinamente vai aterrando de entregar o SNS a privados, mesmo que de modo supletivo, é uma aberração, um crime! A saúde, como a morte, não podem, em qualquer circunstância, ser negócio. Não podemos deixar que isso aconteça e não podemos deixar que o governo vá por essa via.
O professor Cavaco Silva tem de corrigir a tremenda argolada que cometeu.
Garantir um SNS efectivo e viável, contribuir com empenho e trabalho colectivo para isso, é a ideia mais forte que qualquer líder político poderia encontrar para mobilizar os portugueses para o futuro. Se já este  facto de ter de trabalhar para pagar os buracos financeiros criados pela irresponsabilidade dos sucessivos governos que temos tido parece absurdo, afigura-se totalmente inaceitável que, no caso da saúde, se transforme um buraco financeiro numa oportunidade de negócio para uns quantos espertalhões. Se há alguém que deva lucrar com a saúde são os portugueses. O dinheiro que os portugueses pagariam para garantir a mais-valia dos privados deve servir para melhorar o sistema, não para os privados se encherem. A resposta aos problemas do SNS pertence aos portugueses, exclusivamente.
Espera-nos a todos a doença e a morte. Até Cavaco Silva vai ter de se colocar um dia nas mãos de um qualquer clínico que lhe trate da saúde. Na hora da verdade confortá-lo-á certamente ter alguém competente, em quem confie. A mim e ao leitor também...

As eleições não deviam ter lugar

Não sei se é ou não técnica ou constitucionalmente possível anular a convocatória para as eleições. Não sei qual o conceito de "governo forte" que os inúmeros utilizadores dessa expressão têm, mas sei —tenho a certeza!— que a brutalidade das medidas que se adivinham e a atitude para com os partidos que representam exclusivamente quem mais vai sofrer com essas medidas é uma receita para o desastre social. O Presidente da República tem essa responsabilidade em cima dos ombros: evitar o desastre. Em vez de armar, ele e os líderes dos auto-proclamados partidos "democráticos", em rapaziada sensata e com juizinho (viu-se no que deu esta "sensatez" e "juízo"...) , por que não tomam a atitude correcta e desistem das eleições? Estão à espera de quê...?
Começaram tortas as "negociações" entre os prestamistas internacionais (chamam-lhe a troika) e as diversas instituições e organizações portuguesas envolvidas no processo do resgate financeiro do país. Segundo foi revelado por Jerónimo de Sousa, o PCP, por exemplo, uma dessas organizações, um partido legítimo português com representação parlamentar, foi convocado telefonicamente, ontem de manhã, para uma reunião a efectuar à tarde com os ditos prestamistas, sem sequer ter tido acesso à informação necessária para poder dar um fundado contributo. Tudo isto acontece sem que se ouça uma única voz a condenar tudo isto. De forma subserviente os partidos "democráticos" não assinalam este atentado à democracia e lá vão ao beija mão.
Uma convocatória nestas circunstâncias é uma provocação inqualificável e totalmente irresponsável. Está visto que a troika não está interessada em conhecer as opiniões dos representantes de um largo sector da população portuguesa.
O PCP, naturalmente, recusou a reunião. O BE e os Verdes fizeram o mesmo. Mário Soares comenta, leviano, dizendo não estar surpreendido porque nem PCP, nem BE quiseram alguma vez a Europa. Como se o objectivo destas "negociações" fosse discutir a "Europa". É um escândalo!
Não foram os partidos de esquerda que se auto-excluíram deste esforço. São os "troikos" que os tratam de forma arrogante e provocatória, como se fosse possível passar sem o povo. E fazem-no com a tranquilidade de que não serão eles que irão sofrer com a contestação que se vai inevitavelmente gerar.

Preparam-se entretanto eleições sabendo-se de antemão que não servem para nada e que absolutamente nada com elas vai mudar. Sabe-se que quem quer que seja que ganhe as eleições vai ser um amanuense dos "troikos". A "crise" no discurso político dos partidos do "arco do cego", por sua vez, não parece passar de arma de jogo político. No discurso e na prática destes partidos o argumento da crise, quando surge, não passa de instrumento que lhes permita marcar-se tacticamente para ver como melhor hão-de tirar o cavalinho da chuva e como melhor hão-de tirar o maior dividendo possível de todo este imbróglio.
Se a "gravidade" da situação fosse uma realidade de facto para os partidos do "arco", se estes quisessem superar a verdadeira crise, as soluções seriam outras, a mobilização, os entendimentos e consensos teriam de ser diferentes.

Os Portugueses, por seu lado, já perceberam que o papel de quem quer que seja que tome conta do poder não vai passar do de administrador da massa falida e não esperam destas eleições nenhuma alteração de rumo, nenhuma correcção de processos, nenhuma compensação pela ausência de medidas tomadas em tempo oportuno. Para o povo português não há nada a esperar do que aí vem, a não ser meter o pescocinho o mais a jeito possível para enfiar a canga, enquanto continuam a observar os jogos florais dos partidos do "arco".
Parece-me bizarro que se façam eleições neste quadro. Devíamos ser poupados a este triste espectáculo porque não vamos ganhar nada com esta solução. As eleições não passam de um processo de branqueamento dos responsáveis pela crise, não trazem soluções para ela e vão reforçar o carácter indigente da governação do país. E parece-me igualmente bizarro que se esteja a hostilizar justamente aquelas organizações que representam a maioria, se não a totalidade, dos sectores da sociedade que mais vão sofrer com as medidas que aí vêm.

Ou seja: no dia 5 de Junho vamos votar um governo inútil, que vai fazer cumprir medidas que os partidos de esquerda foram impedidos sequer de discutir. Partidos que são provocatoriamente levados a não discutir essas medidas, mas que são constituídos na sua quase totalidade, ou mesmo na sua totalidade, pelo sector da população portuguesa que vai ser vítima dessas medidas.
Sentido patriótico e atitude responsável era pois e quanto a mim, procurar nesta altura, a todo o transe, uma solução política digna e alargada de facto a todas as forças partidárias para negociar os termos do acordo com os "troikos", poupando-nos à fantochada das eleições, uma solução que assegurasse um acordo mínimo para uma mudança efectiva e consensual no rumo político do país. Uma solução mobilizadora, activa, sem preconceitos mesquinhos, que garantisse o contributo de todos, segundo as suas responsabilidades e meios, para mais rapidamente sair da crise. Um consenso obtido em sede própria e não forçado à mesa das negociações com entidades alienígenas e por elas condicionado.
De outra forma não penso que venha aí nada de bom para ninguém. E não creio que seja possível deixar sem resposta firme a arrogância e o desrespeito com que estamos a ser tratados.