(Des)Confiança

Terminou, sem glória, mais uma legislatura governamental, inaugurada há precisamente um ano e um dia. Como era de esperar, a Moção de Confiança, apresentada pelo primeiro-ministro, foi chumbada pela maioria do Parlamento e, de acordo com a Constituição, o governo caiu. 

Não foi bonita de ver, a sessão parlamentar de ontem, uma das mais longas dos últimos anos, que alguns comentadores já apelidaram de histórica. Cinco horas de debate, nem sempre transparente.

Como chegámos aqui, é provavelmente a pergunta que muito boa gente estará a fazer neste momento, ainda que os sinais da crise fossem por demais evidentes nas últimas semanas. 

Enredado numa situação de incompatibilidades entre o cargo político que desempenhava e os negócios privados de que beneficiava, o primeiro-ministro demorou a reconhecer o óbvio e, quando o fez, foi de tal modo evasivo, que pouco mais restava do que a demissão. 

Escolheu não fazê-lo, argumentando nada ter a esconder, enquanto apresentava provas que foram sendo progressivamente desmontadas por diversos orgãos de comunicação social (Correio da Manhã e Expresso), afinal os detonadores desta crise. Quando os argumentos começaram a escassear, surgiram as as primeiras moções de censura (Chega e PCP) que não obtiveram o consenso da Assembleia da República. 

É neste contexto, de desconfiança geral, que o PS avança com um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que permitiria ao governo continuar em funções até ao apuramento dos factos. No fundo, uma forma hábil de manter o governo, enquanto o primeiro-ministro seria "cozido em lume brando" e dando tempo à oposição para se reorganizar.

Percebendo o perigo, Montenegro tentou uma última cartada, ao propor uma Moção de Confiança, que atiraria o ónus da prova para a oposição. Em si, uma forma hábil de culpar o PS, pelo eventual derrube do governo, o que viria a confirmar-se.

Resta saber quem tirará mais dividendos desta crise institucional,  que obrigará o país a ir a eleições pela terceira vez em três anos (uma solução que a maioria da população não vê com bons olhos), mas que acabou por tornar-se inevitável.

E agora? 

Segue-se o ritual previsto em situações similares: o Presidente da República auscultará os partidos com representação parlamentar, seguir-se-á o Conselho de Estado e, finalmente, a marcação de uma data definitiva para as Eleições Legislativas, que não devem acontecer antes de 11 de Maio. 

Conclusões provisórias: ainda que seja cedo para avaliar os "estragos" causados por uma crise que ninguém pediu, a verdade é que tudo pode ficar na mesma e esse será, certamente, um mau resultado. A acreditar nas sondagens (publicadas antes da crise), não haveria grandes alterações de voto nas principais formações políticas (AD, PS e Chega) que manteriam, sensivelmente, as percentagens do ano passado. Já o lugar dos principais líderes partidários (respectivamente, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos) estará em perigo, pois não é provável que o derrotado se mantenha no cargo. Quem perder, sai. Esta é a lógica implacável dos partidos democráticos. Apenas o Chega, partido autocrático de um homem só, não terá esse problema. Também nestas eleições, a escolha será entre democracia e autoritarismo. 

Venham as eleições!

Um Rio poluído

O dr. Rui Rio parecia ser um tipo um pouco menos bronco do que os seus predecessores. Sobretudo pela reacção que teve no início do problema da pandemia. De repente, certamente por causa do calor, perdeu o sentido de Estado, esqueceu as exigências da Democracia e aparece a dizer isto que se pode ouvir aqui. 

A questão principal nestas declarações é esta: sem uma ideia sequer para o seu País, sem uma única sugestão sobre o modo como aplicar convenientemente os fundos, que ele exige justamente que seja vigiado, é preciso que eles não faltem, nem que se tenha para isso de dobrar a espinha a esses senhoritos do norte, que tresandam a mediocridade, mas tentam disfarçá-la armando-se em grandes senhores. Mas vigiar o quê ó dr. Rio? O que é o que o senhor propõe?

Ah, how I long for yesterday... And I love the smell of troika in the morning!

Mas a verdade é que Rui Rio reconhece, ipso facto, enquanto membro de um importante partido político PORTUGUÊS, candidato à governação do país, não ter uma ideia na cabeça, ao mesmo tempo que demonstra não ter capacidade para corrigir os problemas que aponta. Nestas circunstâncias, prefere abdicar das suas prerrogativas enquanto membro de um partido candidato ao poder a favor de um bárbaro qualquer do norte.

Rio prefere esperar, subserviente, pelo subsídio da Europa. Mas para dar ar sério à opção, que seja com a supervisão dos outros países, não vá a coisa descambar e a malta perder a massa, que tanta falta faz para podermos continuar neste caldo de indigência nacional em que os políticos como Rio e partidos como o PSD gostam de se ir mantendo confinados.

Como iria, é justo perguntar, o País gastar esses fundos, se fosse o PSD a geri-los?

Faz lembrar aqueles que, no futebol, para não perderem as receitas da televisão, mas sem ideia sobre o jogo, sem chispa nem talento e jogando mal, culpam o árbitro pelas derrotas das suas equipas e vêm gritar depois, indignados, a pedir que se usem árbitros estrangeiros.

Um verdadeiro patriota, este Rio. Isto também diz bem do que é o PSD hoje. E abrindo o zoom, ficamos a perceber o que é, à direita, a oposição ao governo com que hoje podemos contar: vendilhões, boçais, amadores, criancinhas insolentes e fascistas. Um rico ramalhete.

Eu cá também acho que o PSD devia ser substituído por um partido da oposição de um país qualquer do norte...

Brasil: a deriva autoritária

Carlos Bolsonaro, filho do actual presidente brasileiro e vereador pelo PSC-RJ, escreveu no twitter que, por vias democráticas, não haverá as mudanças desejadas no país "na velocidade que almejamos...e se isso acontecer". Para acrescentar: "Só vejo todo o dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominam, continuam nos dominando de jeitos diferentes!".
Resta saber a quem se dirigia, já que os que sempre dominaram o Brasil, continuam no poder.
Era previsível.
Depois de tantos "tiros no pé", por manifesta incompetência e impreparação para os cargos, a "famiglia" Bolsonaro, cada vez mais isolada a nível nacional e internacional, ensaia uma "fuga em frente", que poderá passar por uma "democracia musculada" (eufemismo para ditadura militar).
Acontece que o actual governo é, ele mesmo, o representante das forças mais retógradas da sociedade brasileira: as seitas evangélicas, os ruralistas e os militares. Estes últimos, que têm andado "caladinhos", quando interrogados sobre as suas pretensões, dizem sempre (declarações do vice-presidente Mourão ao "Expresso" e à SIC, no Estoril), que o actual exército brasileiro não é "golpista" e que respeita a constituição. À cautela, Bolsonaro nomeou 8 (oito!) militares para o seu governo (1/3 dos ministérios!), seguindo o velho princípio "se não podes vencê-los, junta-te a eles". Até agora, os militares têm respeitado as "regras do jogo". Resta saber, até quando? Entretanto, do seu exílio em Miami, Olavo Carvalho, o guru da extrema-direita brasileira, vai avisando que "ou governo melhora a sua "performance", ou os militares poderão ter de intervir"...
Uma das teses em presença é, precisamente, a que diz que serão os militares a acabar com a influência da "famiglia" Bolsonaro e não o contrário.
Em qualquer dos cenários, o futuro do Brasil, a curto prazo, parece mais sombrio que nunca.
Resta saber o que pensa e faz a oposição, que parece algo "anestesiada", depois da prisão de Lula e da derrota nas últimas eleições...
 

Sustentabilidade

Não deixa de ser curioso e não pode deixar de merecer um olhar especial o facto de o Manifesto dos 70, hoje dado a conhecer, ter merecido tão amplo, violento e sincronizado coro de críticas. No noticiário, via Twiter, aqui mesmo do seu lado direito, encontrará artigos vários sobre o assunto.
O primeiro ministro já vai na segunda reacção pública num espaço de poucas horas. Ontem ainda, apressou-se a reagir, antes mesmo de o documento e os seus subscritores serem cabalmente conhecidos. Hoje voltou à carga fazendo voz com a ministra das finanças. Já ontem também, o ministro Maduro tinha vindo ajudar à missa. E hoje veio-se a saber que dois conselheiros do presidente da república tinham subscrito o manifesto, tendo sido imediatamente exonerados com enorme estrondo. Finalmente, a própria Comissão Europeia apressou-se, já hoje também, a dizer que a dívida portuguesa é afinal sustentável. Assim seria se a classe média não estivesse a chegar ao osso. É que o famoso diálogo de Colbert e Mazarin, na peça Le Diable Rouge não passa de ficção.
Registam-se as críticas, surpreendem os silêncios.
Duas conclusões parecem poder, entretanto, tirar-se de tudo isto. Primeiro, na razoabilidade das suas conclusões e simplicidade e clareza das propostas o manifesto fez mossa da grossa. Segundo, há afinal fissuras sérias no poder que agora ficaram expostas e a sangrar.
O manifesto dos 70 constitui um instrumento inegavelmente poderoso e sério e um instrumento real para ajudar a dar um rumo novo à contestação aos ditames de Bruxelas e a este desgraçado e desacreditado governo. Um instrumento que pode permitir ultrapassar os interesses e conluios de uns, as tergiversações, o voluntarismo ultrapassado e inconsequente de outros e a retórica cheia de acne de outros ainda.
Todos eles vão ser agora obrigados a sair da chamada zona de conforto. As propostas do manifesto são claras, simples e podem ter efeitos políticos amplos e devastadores. Nem uma vitória do voto em branco, se fosse viável, conseguiria ir tão longe!
O combate parece já aberto, inevitável e a sua sustentabilidade política parece demonstrada. Vamos é ver quem é que, afinal, estava à altura do confronto.

Chuva em Novembro, Natal em Dezembro

Como se esperava, o Orçamento de Estado para 2014, foi aprovado na generalidade. Nem outra coisa seria de esperar. O simbólico vota “contra” do deputado do CDS-Madeira, Rui Barreto, mais não foi do que isso mesmo: um protesto contra os cortes nos salários e nas pensões, gesto que o mesmo deputado já tinha tido na discussão do OE 2013. Mudou alguma coisa?
Não, não mudou nada, as medidas de austeridade, iniciadas por este governo em 2011, vão prosseguir e os cortes anunciados fazem prever mais do mesmo: despedimentos em massa no sector público, cortes de salários e pensões a partir de fasquia encontrada de 600 euros, cortes nos subsídios de desemprego, inserção social e apoios de toda a ordem, desde a educação, ao abono de família, etc.
No outro lado da balança, o exército dos desempregados continua a aumentar, ainda que o ministro da tutela tenha anunciado uma diminuição de duas décimas na percentagem (17%) de desempregados inscritos nos Centros de Emprego. Esqueceu-se a “luminária” de explicar que essa diminuição deve-se ao simples facto de 120.000 portugueses terem abandonado o pais em 2012, o que obviamente explica tal descida! Será que esta gente é mesmo estúpida ou quer fazer dos portugueses parvos?
Porque os cortes exigidos pela Troika, são de 4.600 mil milhões de euros só no primeiro semestre de 2014, não vemos como este governo poderá evitar as medidas enunciadas no documento ontem votado e aprovado no Parlamento. A descida à especialidade das respectivas comissões será, por isso, um exercício formal que pouco irá alterar nas intenções expressas nestes dois dias de discussão.
Resta a oposição. Mas qual oposição?
O PS, há muito convertido ao discurso eunuco de Seguro, um líder fraco e enfraquecido pelos pares, que fora e dentro do partido é diariamente achincalhado, agora que o “fantasma” de Sócrates voltou à ribalta?
O PCP, entrincheirado nas suas verdades imutáveis que não mobilizam mais de 10% de votantes ou, na melhor das hipóteses, 100.000 manifestantes a descer a Avenida da Liberdade?
O BE, que há muito deixou de ser o partido do crescimento sustentado, para tornar-se um partido em desagregação acelerada?
Ou os movimentos alternativos, como “Que se lixe a Troika!” que, na última concentração, mais pessoas não conseguiu do que alguns (poucos) milhares que encheram a Rua do Ouro em Lisboa?
Não sabemos. Sabemos que o Inverno se afigura mais sombrio e chuvoso. Como sempre foram os Invernos, de resto. Depois, lá para Dezembro, haverá luzes e compras (menos desta vez), mas Natal apesar de tudo. São as únicas certezas, para já. Era bom que houvesse uma surpresa no sapatinho.

Here we go again...

Desenganem-se aqueles que pensam que a economia portuguesa vai voltar a crescer nos tempos mais próximos ou que haverá aumento de emprego por via de investimento feito no nosso pais, única forma de criar riqueza para sair da recessão actual.
Como se não bastassem as medidas de austeridade aplicadas no último ano e meio, que deixaram o cidadão comum a “pão e laranja”, veio ontem o governo anunciar mais um “pacote” de medidas de “ajustamento” (gosto desta palavra) sugeridas pela Troika. As sugestões são de tal modo gravosas que, a serem aplicadas, nos conduzirão à idade das trevas. Provavelmente, é esse o desejo do governo, ainda que não seja de descartar a hipótese de tudo isto não passar de um balão de ensaio para avaliar a reacção da população. Outra hipótese, é a coligação governamental estar a fazer um “tour de force” preparando desta forma uma “demissão honrosa”, caso o Tribunal Constitucional venha a chumbar o OE para 2013. A probabilidade de que, em seu lugar, surja um governo de inspiração presidencial (tecnocrático ou partidário), para prosseguir esta politica suicida, como foi tentado na Grécia (com Papademos) ou em Itália (com Monti), não deve tão pouco ser descartada, quando conhecemos o histórico do FMI em situações semelhantes.
Obviamente que, eleições antecipadas, poderiam, teoricamente, dar a possibilidade aos eleitores de se pronunciarem sobre a justeza e a lógica da actual austeridade. Poderia, inclusive, dar a vitória ao maior partido da oposição, o que não significa que este possa obter uma maioria confortável para governar e, eventualmente, renegociar as condições da “dívida soberana”. Essa força só poderia surgir de um governo de coligação que estivesse verdadeiramente interessado em defender os interesses de Portugal, sem se vergar ao “diktat” da Alemanha e do FMI, coisas que o actual PS não parece estar em condições de fazer, muito menos se não fizer uma aliança à esquerda. 
Estamos pois, perante um dilema, para o qual não se vislumbram soluções fáceis ou de curto prazo, agora que a população foi de tal forma aterrorizada que parece aceitar todas as medidas impostas por este governo. Quando terminar o “ajustamento”, o pais não estará melhor, mas pior, como todos os índices o provam. Ora um pais pior, será um pais mais vulnerável e sujeito a pressões inaceitáveis por parte daqueles de quem dependemos: os credores e as instituições bancárias que nos financiam para pagarmos as dívidas aos primeiros. Um ciclo vicioso que, conduzirá a mais recessão e a um eventual segundo resgate para pôr as contas em dia...Mas, alguém acredita ser esta é a receita para sair desta crise?  Obviamente que não e, mesmo dentro da coligação, as primeiras fissuras são já visíveis. Provavelmente, vamos assistir a mais vozes discordantes, vindas agora de notáveis de ambos os partidos, o que pode originar uma nova realidade: a da implosão do governo, provocada pela insatisfação dos seus próprios membros. Que seja amanhã!

Do triunfo dos velhos ao fracasso da oposição

Há muitas conclusões a tirar dos acontecimentos dos últimos dias. Deixem-me referir um acontecimento em particular -a entrevista de Manuela Ferreira Leite- e duas ou três conclusões que dela se podem tirar. Haveria muito mais, seguramente, a referir, mas as minhas limitações de acesso à net neste momento obrigam-me a ser económico.
Desde há tempos que se ouve muita gente sugerir que apenas um acontecimento excepcional poderia tirar os portugueses deste estado letárgico em que se encontram, com Coelho, Portas, Gaspar & Troika Lda. a desferir golpe atrás de golpe, sem que se perceba uma reacção, sem um sinal vital a manifestar-se.
Pois bem, o acontecimento excepcional aí está: Manuela Ferreira Leite abriu o livro e Coelho ficou de repente a ver os dias contados.
Não disse nada de novo nem apontou saídas, é certo. Usou argumentos que há anos os mais atentos vêm repetindo sem cessar. Foi a voz do senso comum. Usou argumentos a que as oposições poderiam ter já há muito dado conveniente expressão política. Argumentos que as oposições têm usado, quando as usam, sem um milionésimo da eficiência. Leu tão bem o momento que até quase se situou na cabeça da manif de 15/9.
O certo é que depois do que disse Ferreira Leite, Coelho e o seu gang podem começar a fazer as malas. A porta da rua desencravou-se. É uma questão de tempo.
A intervenção de M. F. Leite mostra ainda outra coisa: a janela de consenso político em Portugal é afinal mais ampla do que se supõe. Haja democratas! Se calhar é mesmo esse o problema...
O que impede esse consenso é matéria de reflexão para todos nós. Temos todos culpas no cartório, mas o preço que estamos a ter de pagar para perceber tudo isto era escusado.
A solução dos problemas que afligem o País não vem nem virá das palavras de M. F. Leite. Mas não deixa de me parecer irónico que tenha sido a criatura que queria enterrar os velhos mais cedo e admitia a suspensão da democracia que talvez tenha tido um inesperado papel na sua salvação.
Passos Coelho, entretanto, se precisares de alguém para te ajudar a fechar a mala, escreve aqui para o Face.

Estranhos silêncios

É paradigmático que o grande problema da vida nacional, a corrupção, tenha estado totalmente ausente do debate sobre o OE2012. Nem uma medida do governo, nem uma proposta da oposição. Nada! Trata-se, pois, de um tema tabu.
Se olharmos para os números da corrupção em Portugal, se nos recordarmos que há quem diga que a corrupção é a origem da presente crise, não podemos senão concluir que se trata de um problema central  e que, nesse caso, o silêncio é estranho.
Enquanto o tema da corrupção não for discutido e o problema não for objecto de resoluções sérias é certo que este país nunca irá passar desta mediocridade permanente que a todos corrói.
Queria somente lembrá-lo aqui...

A síndrome de Gasparger

Ficámos hoje a saber, pela boca do senhor ministro das finanças, que se a política do governo Passos Coelho falhar e se o programa de assistência financeira aprovado pela coligação PS-PSD-CDS e implementado por este governo, der com os burrinhos na água, a culpa não é destas forças políticas e do dito Passos Coelho ou do seu ministro, o Lobito Gaspar. A culpa é... do PCP e do BE pois então! A culpa não será da maioria absoluta do Parlamento, nem do governo por ela apoiado. A culpa não será de quem tem responsabilidade de executar este programa. A culpa será da minoria absoluta que se lhe opõe.
Quem tem culpa não é quem assina o cheque careca, mas quem o recebe devolvido.
Ficámos também a saber outra coisa extraordinária. É que, segundo Gaspar, se esta política falhar e a maioria dos portugueses vier a demonstrar que não se revê nela, a culpa dessa rejeição é de forças minoritárias que conseguiriam assim um feito absolutamente notável para o governo e a maioria que o sustenta: sendo minoritárias conseguiriam porém dominar a maioria! Forças que nem sequer constituem a totalidade da minoria, mas são uma minoria dessa minoria.
Estranha democracia esta (a merecer atenção do senhor PR) em que um governo, sustentado por uma maioria legítima, antevê já deixar-se dominar por uma minoria da minoria que se lhe opõe...
Não senhor ministro Gaspar! Se a política de assistência financeira fracassar a culpa não é de nenhuma minoria de esquerda do parlamento. Não, é totalmente sua! É o senhor que tem de a colocar em execução e terá a cabeça a prémio se falhar. É o senhor e o Caminheiro Coelho que têm a responsabilidade total perante um eventual falhanço.
Como, de resto, terão em caso de "triunfo". Disso não tenha a menor dúvida.

A indignação da esquerda mole

O novo governo foi hoje ao Parlamento apresentar o seu programa. Para que não haja dúvidas, entrou logo a matar: uma redução extra de 50% em todos os subsídios de Natal (vulgo 13º mês) acima dos 485 euros. A justificação para este corte, que não estava previsto no programa governamental, deve-se alegadamente à "derrapagem" das contas públicas, que revelam uma diferença de 2% entre as projecções do anterior governo e os números actuais.
Nada que surpreenda, habituados como estamos à mentira compulsiva dos governantes portugueses. Interessante mesmo, foi ver a "indignação" na bancada do PS, o partido do governo que, supostamente, teria as contas em dia. A indignação dos candidatos à presidência do partido, não deixou dúvidas: o PS não apoiará medidas para além daquelas anunciadas no Memorando. Uns "castiços", estes oposicionistas indignados. Mas, então ninguém sabia que havia mais gastos (ou menos receitas) do que o previsto?
Como perguntava um deputado esta tarde no hemiciclo: para onde foi o dinheiro, sr. primeiro-ministro? Confesso que também gostava de saber...

Sabem o que eu desejo às agências de rating?

O Rui Tavares chama a atenção hoje no Público sobre a nova emigração para o Brasil. É verdade, conheço alguns casos como os que ele descreve. Mais perturbante é a sua afirmação de que esta emigração vai ter novas tonalidades. Mais portugueses vão descobrir o Brasil. Serão mais e, sobretudo, mais cérebros e mais gente de iniciativa. Mais mulheres também, pelo que indicam outros dados disponíveis.
Uma dessas associações de indigentes a que chamam pomposamente "agência de rating" emitiu hoje um qualquer parecer sobre a economia portuguesa, baixando a nossa classificação. Os termos desse parecer são um insulto a todos os portugueses! A todos nós que trabalhamos e vivemos neste país, a todos nós que sentimos esta impotência que nos impede de fazer o que tem de ser feito, a todos nós que nos sentimos de mãos e pés atados para ultrapassar as nossas dificuldades, mas que teimamos em resolver os nossos próprios problemas, a todos nós que lutamos contra um sem número de dificuldades ridículas e espíritos tacanhos, a todos nós, em especial, os jovens, cujas esperanças são, tão depressa, levianamente levantadas, como, logo de seguida, levianamente destruídas, a todos nós, incluindo aqueles novos emigrantes que voltam a ter de colocar a mochila às costas e a calcorrear caminhos que julgávamos definitivamente intransitáveis.
Ouço e leio as "sentenças" dessas agências e não posso reprimir um sentimento de enorme revolta.
O governo toma, perante o nosso olhar quase (ou já?) complacente, medidas consideradas indispensáveis, com aquele ar de depois-de-mim-o-dilúvio --medidas que exigem o nosso sacrifício brutal, sem contrapartidas nenhumas--, para logo a seguir vermos o rating descer porque essas medidas são consideradas insuficientes. O PEC, dizem eles, não se debruça suficientemente sobre o crescimento da economia. Um PEC sem pica, dir-se-ia...
Aqui há dias, alguém cujo nome não consigo recordar, dizia, com razão, que mesmo que conseguíssemos cumprir todas as metas de correcção dos défices e reordenamento das contas públicas, era preciso que a nossa economia crescesse, porque há o "depois". Se, depois de tudo estar corrigido e saneado, continuarmos sem crescimento, voltamos ao mesmo. E para haver crescimento tem de haver trabalho, inovação, empenhamento e mobilização de todos.
No meio de tudo isto, olho à minha volta e vejo a esmagadora maioria dos meus concidadãos a derreter por aqui, inutilmente, a sua energia, à espera de um qualquer sinal, de um qualquer pretexto mobilizador para dar sentido a essa energia. "Just say the word" parecem dizer os portugueses...
Em contrapartida, constato que conseguimos o pleno: um governo surdo, capitulante e totalmente incapaz, uma oposição sem dimensão, entretida consigo própria e o olhar das agências de rating que preparam o terreno para sermos comidos vivos, ainda com mais voracidade. É este o preço irónico da condição de economia periférica: abrimos o apetite das economias centrais...
E metidos nesta embrulhada toda, estamos nós, os portugueses, vulgares, entalados entre uma indesejada delegação de competências e o garrote do usurário.
O PEC que os pariu a todos!