As sondagens valem o que valem...

A sete semanas das eleições legislativas, antecipadas para 18 de Maio devido à moção de confiança do governo, rejeitada pela oposição, começaram a surgir as primeiras sondagens dos mais variados quadrantes. Há para todos os gostos e nem todas são uniformes, mas as tendências começam a definir-se, o que não será de estranhar, conhecendo os pormenores que antecederam a dissolução do parlamento. 

Porque umas são mais fiáveis que outras (há um histórico que valida os resultados publicados ao longo dos anos), vale a pena realçar a mais recente, da responsabilidade da CESOP- Universidade Católica Portuguesa para a RTP, Antena 1 e Público, feita entre os dias 17 e 26 de Março último. 

"O universo-alvo é composto por eleitores residentes em Portugal, sendo que os inquiridos foram seleccionados aleatoriamente, a partir de uma lista de números de telemóvel, também ela gerada aleatoriamente. Foram obtidos 1206 inquéritos válidos, sendo 43% dos inquiridos mulheres. A taxa de resposta foi de 29%. A margem de erro máximo associada a uma amostra aleatória de 1206 inquiridos é de 2,8%, com um nível de confiança de 95%" (da ficha técnica).

E o que nos diz a sondagem da CESOP?

Que o PSD/CDS (AD) e PS estão em empate técnico, em relação à ultima sondagem da CESOP (Outubro 2024). Que o CHEGA, mantém a terceira posição, com uma ligeira quebra. Que todos os restantes, (IL, BE, Livre, CDU, PAN) sobem ligeiramente ou igualam as intenções de voto de há seis meses atrás. Os indecisos/não votantes, totalizam 23%.

Extrapolando (incluindo os indecisos) temos: 

AD-29%, PS-27%, Chega-17%, IL-8%, BE-5%, Livre-5%, CDU-3%, PAN-2%, Brancos/Nulos-4%

Ou seja, descem os três maiores partidos e sobem/igualam os restantes. A confirmarem-se estes resultados, não haverá maioria absoluta de nenhum partido. Isso pressupõe um governo minoritário (da AD ou do PS) já que coligações à esquerda e à direita não parecem muito prováveis. Uma coligação à esquerda, se bem que desejada pelas forças partidárias, dificilmente obterá os 42% ou 43% necessários para formar governo; enquanto à direita (que detém uma maioria confortável), o "cordão sanitário", imposto ao Chega, elimina a possibilidade de um governo de coligação. A menos que...

A menos que os dois principais partidos se entendam e, independentemente de quem vencer, o maior partido da oposição se comprometa a viabilizar os orçamentos e principais decisões do partido que governar. Uma espécie de "bloco central", que toda a gente diz não querer, mas que na prática pode funcionar. 

Caso não haja acordos, o mais provável será entrarmos num novo mini-ciclo, que pode terminar seis meses após a eleição do novo presidente da república que, em Julho de 2026, já poderá dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Será isto que queremos?    

(Des)Confiança

Terminou, sem glória, mais uma legislatura governamental, inaugurada há precisamente um ano e um dia. Como era de esperar, a Moção de Confiança, apresentada pelo primeiro-ministro, foi chumbada pela maioria do Parlamento e, de acordo com a Constituição, o governo caiu. 

Não foi bonita de ver, a sessão parlamentar de ontem, uma das mais longas dos últimos anos, que alguns comentadores já apelidaram de histórica. Cinco horas de debate, nem sempre transparente.

Como chegámos aqui, é provavelmente a pergunta que muito boa gente estará a fazer neste momento, ainda que os sinais da crise fossem por demais evidentes nas últimas semanas. 

Enredado numa situação de incompatibilidades entre o cargo político que desempenhava e os negócios privados de que beneficiava, o primeiro-ministro demorou a reconhecer o óbvio e, quando o fez, foi de tal modo evasivo, que pouco mais restava do que a demissão. 

Escolheu não fazê-lo, argumentando nada ter a esconder, enquanto apresentava provas que foram sendo progressivamente desmontadas por diversos orgãos de comunicação social (Correio da Manhã e Expresso), afinal os detonadores desta crise. Quando os argumentos começaram a escassear, surgiram as as primeiras moções de censura (Chega e PCP) que não obtiveram o consenso da Assembleia da República. 

É neste contexto, de desconfiança geral, que o PS avança com um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que permitiria ao governo continuar em funções até ao apuramento dos factos. No fundo, uma forma hábil de manter o governo, enquanto o primeiro-ministro seria "cozido em lume brando" e dando tempo à oposição para se reorganizar.

Percebendo o perigo, Montenegro tentou uma última cartada, ao propor uma Moção de Confiança, que atiraria o ónus da prova para a oposição. Em si, uma forma hábil de culpar o PS, pelo eventual derrube do governo, o que viria a confirmar-se.

Resta saber quem tirará mais dividendos desta crise institucional,  que obrigará o país a ir a eleições pela terceira vez em três anos (uma solução que a maioria da população não vê com bons olhos), mas que acabou por tornar-se inevitável.

E agora? 

Segue-se o ritual previsto em situações similares: o Presidente da República auscultará os partidos com representação parlamentar, seguir-se-á o Conselho de Estado e, finalmente, a marcação de uma data definitiva para as Eleições Legislativas, que não devem acontecer antes de 11 de Maio. 

Conclusões provisórias: ainda que seja cedo para avaliar os "estragos" causados por uma crise que ninguém pediu, a verdade é que tudo pode ficar na mesma e esse será, certamente, um mau resultado. A acreditar nas sondagens (publicadas antes da crise), não haveria grandes alterações de voto nas principais formações políticas (AD, PS e Chega) que manteriam, sensivelmente, as percentagens do ano passado. Já o lugar dos principais líderes partidários (respectivamente, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos) estará em perigo, pois não é provável que o derrotado se mantenha no cargo. Quem perder, sai. Esta é a lógica implacável dos partidos democráticos. Apenas o Chega, partido autocrático de um homem só, não terá esse problema. Também nestas eleições, a escolha será entre democracia e autoritarismo. 

Venham as eleições!

2024, o ano do pato

A menos de dois meses de eleições legislativas, marcadas para 10 de Março, na sequência da demissão de António Costa e posterior dissolução do parlamento decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, as máquinas partidárias desdobram-se na elaboração das listas de deputados e na afinação dos programas que irão apresentar no decorrer das próximas semanas. 

Um ritual conhecido, que não parece entusiasmar grandemente o "homem da rua", mais preocupado com as contas a pagar ao fim do mês, com o estado dos serviços de saúde, com a falta de professores ou com a escassez de habitação a preços razoáveis. Um ciclo infernal, que parece ter-se agravado nos últimos anos, apesar de resultados assinaláveis conseguidos na redução da dívida pública, na contenção do défice, no aumento do turismo, ou na redução do desemprego. Um país a duas velocidades, onde os sucessos macro-económicos não conseguem disfarçar as desigualdades gritantes da sociedade portuguesa.

Sim, é verdade que o PS, após 8 anos de governação, conseguiu a proeza de diminuir a dívida de 132% para cerca de 100% do PIB (a maior baixa da zona euro), reduzir o défice a menos de 1% e manter um crescimento económico acima da média europeia. Também é verdade, que beneficiou de um crescimento exponencial do turismo, que voltou aos valores de 2019 (antes da pandemia) e conseguiu reduzir a taxa de desemprego para menos de 6%, uma das mais baixas da última década. Esta é a parte do "copo meio-cheio". 

A parte do "copo meio-vazio", está relacionada com o "estado social", que os sucessivos governos deixaram degradar, ao ponto dos mais diversos sectores (saúde, habitação, educação e transportes), serem hoje um foco de contestação permanente, dos utentes ao pessoal que os servem. Tudo parece funcionar mal: o atendimento personalizado, a crónica falta de pessoal nos diversos sectores, os tempos de espera nas consultas e nas repartições do estado, a escassez de bens de primeira necessidade (a habitação é dos mais gritantes exemplos), a manutenção da ferrovia ou os preços exigidos por serviços, completamente desajustados do poder de compra do cidadão médio. Um rol de insuficiências e completo desprezo pelos contribuintes, que pagam impostos europeus, mas auferem ordenados romenos. Não é pois de estranhar que as mais diversas corporações, dos médicos aos professores, dos oficiais da justiça aos polícias, protestem um pouco por todo o país. Como se esta situação não fosse já de si grave, parte dos jovens a que pomposamente chamam "a geração mais preparada de sempre", continua a abandonar o país (a uma média de 70.000/ano) como não se via desde os anos sessenta do século passado. 

Para contrabalançar esta hemorragia de mão-de-obra qualificada, Portugal importa mão-de-obra barata estrangeira, que maioritariamente trabalha na hotelaria, restauração e agricultura, serviços que os portugueses (porque mais qualificados) se recusam a fazer. Sem eles, a economia portuguesa não poderia simplesmente funcionar. É graças a estes imigrantes, vindos de países tão diversos como o Brasil, Cabo-Verde, Ucrânia, Bangladesh, Paquistão ou Nepal, que a demografia (num país envelhecido como o nosso) é compensada por novos cidadãos, que ainda contribuem para o equilíbrio da Segurança Social (€1600 milhões em 2023). No entanto, nesta como noutras áreas, os governos portugueses seguem uma política laxista: convidam os estrangeiros a imigrarem para Portugal e procurar trabalho, sem lhes garantir qualquer tipo de garantias ou protecção. Muitos deles caem nas mãos de intermediários mafiosos, que aproveitando-se da sua vulnerabilidade (desconhecimento da língua e das leis) sujeitam-nos a condições infra-humanas e de verdadeira escravatura. 

É neste caldo cultural (crise social e económica que atinge cerca de metade da população activa) que surgem movimentos populistas como o Chega, um partido racista e xenófobo que, a exemplo de outros partidos congéneres europeus, fez das minorias imigradas (porque mais vulneráveis) o "bode expiatório" de todos os males da sociedade portuguesa. Começou por ser uma dissidência do PSD (partido de direita democrata), tornou-se um partido de protesto contra o "sistema" (ao qual sempre pertenceu), elegeu os ciganos como seu "ódio de estimação" e, porque ganhou visibilidade (mercê dos votos que entretanto granjeou), alargou a discriminação às minorias asiáticas muçulmanas. Um mentiroso compulsivo, o Ventura, sem qualquer ideia ou estratégia para o país, que se limita a seguir o guião dos populistas da extrema-direita internacional (Trump, Bolsonaro, Milei, Le Pen, Meloni, Wilders) a quem ninguém compraria um carro em segunda-mão. 

Até ver, o líder do Chega (um partido acéfalo que elege o "chefe" com maiorias albanesas) está a crescer. As últimas sondagens dão ao partido uma percentagem acima dos 16%. Poderá crescer mais, mas dificilmente será governo, dado que a direita mais tradicional (AD+IL) já declarou não querer governar com a extrema-direita (!?). Há, no entanto, razões para duvidar da política de alianças, caso as próximas eleições confirmem uma maioria de direita na Assembleia de República. Nesse caso, dificilmente Montenegro resistirá a governar, pois a alternativa é deixar de ser secretário-geral do partido. 

Um dilema para a AD, que só pode crescer à sua direita, agora ocupada pelo Chega. Como conciliar valores democráticos com ideias anti-democráticas? É verdade que o Chega, ainda não é "completamente" fascista. Mas, os sinais estão lá: um partido autocrático, onde o chefe é omnipotente nas suas decisões; a defesa da trilogia Deus, Pátria e Autoridade, usada até à exaustão por Ventura nos seus discursos; a simbologia utilizada (saudação romana dos nazis); as declarações xenófobas contra os estrangeiros (pobres) em Portugal; a defesa da Ordem, presente nos apoios às forças policiais através do sindicato Zero, que nunca escondeu a sua ideologia; o cerco à sede do PS no Rato, em clara violação da lei, etc. 

Não, o partido de Ventura, ainda não será "completamente fascista", mas, como nos ensinou Umberto Eco ("Como reconhecer o fascismo", Ed. Relógio de Água, 2017) em que identificava 14 características do "Ur Fascismo" ou "fascismo eterno", não é necessário ter todas as suas características. Se tiver algumas delas, é caso para desconfiar. No fundo, é como a história do pato: voa como um pato, grasna como um pato, tem penas de pato, se calhar é mesmo um pato... 

Eleições: até ao lavar dos cestos...

A campanha eleitoral entrou na recta final.
Ainda que poucas surpresas sejam esperadas nestes últimos dias, não deixam de espantar os resultados da mais recente sondagem, feita pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da UCP para o Público/RTP onde, pela primeira vez, o PSD surge com uma votação acima dos 30% e o PS com uma votação abaixo dos 40% o que, a verificar-se, inviabilizará a maioria absoluta desejada pelos socialistas.
Dada a relativa fiabilidade das sondagens da Cesop, é de admitir que, no próximo domingo, não fiquemos muito longe destes resultados. Ainda segundo a mesma sondagem, os restantes partidos do hemiciclo (BE, CDU, CDS e PAN) terão, sensivelmente, a mesma percentagem de votos, com excepção do PAN que, tudo indica, será o único partido a crescer. A dúvida reside, agora, nos pequenos partidos, dos quais dois (Iniciativa Liberal e Livre) podem eleger o seu primeiro deputado, dada a dispersão de votos nos círculos de maior densidade populacional.
Porque é que o PSD, que chegou a ter percentagens de 20% nas sondagens, surge nesta última projecção como o partido que mais aumenta a sua votação?
Dois acontecimentos, podem ajudar a explicar este "súbito" aumento nas intenções de voto dos sociais-democratas: os debates televisivos, onde a prestação de Rui Rio foi francamente melhor do que vinha fazendo nos comícios; e a entrada do "caso Tancos" na campanha, por via da acusação do MP, tornada pública na passada semana.
As boas prestações de Rio (nos debates com Costa) e as acusações do MP contra membros do governo PS (no caso de Tancos) parecem ter dado novo alento e "cartuchos" à oposição que, depois de uma campanha morna, viu aqui a sua última oportunidade para tentar inverter a situação. Essa foi, de resto, a razão porque Rio alterou o seu discurso de não-ingerência em casos de justiça e exigiu uma reunião urgente da Comissão Parlamentar de Líderes, com vista a discutir o "caso Tancos", antes das eleições (!?). Como era de esperar, a sugestão não colheu junto do presidente da Assembleia, que agendou a discussão para a semana a seguir às eleições.    
Dadas as circunstâncias, não é certo que a tendência, apontada em todas as sondagens (vitória dos partidos de esquerda e derrota dos partidos de direita) se altere nos últimos dias. Duas coisas, no entanto, o PSD parece ter conseguido: fugir a uma derrota clamorosa e dessa forma poupar Rui Rio a uma resignação precoce, num partido em clara crise de identidade, onde a direita tradicional e a direita neoliberal, têm dificuldade em cohabitar; e impedir que o PS alcance uma maioria absoluta, o que poderá abrir espaço a negociações futuras, entre os dois maiores partidos.
Perante este cenário, resta saber qual será a posição do PS, após a mais que provável vitória sem maioria absoluta. Três hipóteses: governar em minoria, estabelecendo acordos pontuais no Parlamento com outras forças políticas; governar em coligação com o partido mais votado à sua esquerda (BE); governar em coligação com mais partidos, numa reedição da "geringonça", ainda que com outros pressupostos. Curiosamente, ou talvez não, a maioria dos entrevistados pela Cesop (37%) declarou-se favorável à reedição de uma coligação com um ou mais partidos à esquerda do PS (Geringonça 2). Percebe-se: depois dos 4 anos de austeridade (2011-2015) devido às medidas aplicadas pela coligação de direita (PSD/CDS), a maioria dos votantes não quer regressar aos "anos de chumbo" da Troika. Com todas as suas condicionantes, avanços e recuos, os anos do governo PS, apoiados pelo BE e pela CDU (2015-2019), foram indubitavelmente melhores para a maioria da população, em termos de direitos sociais, poder de compra e avanços significativos em áreas tão importantes como as reformas e pensões, o emprego, os manuais escolares gratuitos ou os passes sociais...
Uma última palavra para os debates durante a campanha, onde a economia e as finanças, continuaram a ser os temas dominantes.  Como bem assinalou Raquel Varela ("Público" de 30 de Setembro), desde a dívida pública ao turismo, há temas que nenhum político discute. Mas, há mais: a questão climática, a dívida "odiosa" (parte substancial da dívida soberana portuguesa), a banca portuguesa, as ruinosas PPPs, a TAP, o CTT, as dívidas impagáveis do Metro, as consequências do turismo "low cost" nas cidades, a crise habitacional em Lisboa e no Porto, o racismo e o populismo crescentes. Esperemos que o futuro governo ouse fazê-lo e, mais importante, que tome medidas concretas, com vista a abolir de vez com a miséria insuportável de mais de 20% da população portuguesa, obrigada a viver com um rendimento médio de 482euros mensais.
Porque até ao "lavar dos cestos é vindima", reservamos os nossos prognósticos para o fim, na certeza de que só votando podemos influenciar o jogo...

E Agora?

Ainda que os resultados das eleições de ontem não sejam todos conhecidos, à hora de escrevermos este “post”, as conclusões são óbvias:
Ganharam o PS, a CDU e as Candidaturas Independentes. Perderam o PSD, o BE e, na Madeira, Alberto João Jardim. O CDS teve uma “vitória de Pirro” que Paulo Portas, como sempre, aproveitou para explorar demagogicamente.
Que destacar nestas atípicas eleições autárquicas?
Desde logo, o aparecimento de um número inusitado de candidaturas independentes, que contribuíram para o colorido da noite e devem ter servido para alertar os anquilosados aparelhos partidários. Neste capítulo, a vitória de Rui Moreira (Porto) foi, sem dúvida, a mais espectacular. Depois, o “pleno” na vitória do PS, que conquistou o maior número de votos, o maior número de câmaras, o maior número de vitórias por maioria absoluta (em Lisboa, Costa arrasou) e a presidência da Associação Nacional de Municípios. Com esta vitória do partido, Seguro não terá de temer pela sua contestada liderança.
Finalmente, o inesperado regresso da CDU, na sua maior votação desde a década de noventa e a reconquista de municípios importantes como Évora, Beja e Loures. A contestação às políticas do governo vão, certamente, continuar.
Restam, a copiosa derrota do PSD, em bastiões tão importantes como o Porto, Gaia e Sintra, apesar das vitórias em municípios relevantes como Braga e Guarda. Na Madeira, o “ciclo” João Jardim parece ter chegado ao fim, apesar do partido continuar a ser o mais votado na ilha.
Sobre a votação do BE, ainda que esta não tenha propriamente espantado (o partido nunca teve grande influência autárquica), os resultados de ontem foram maus de mais para serem escamoteados. Dificilmente, não haverá consequências a nível interno e da direcção.
Onde não se esperam mudanças, a avaliar pelas declarações de Passos Coelho na madrugada de hoje, é na política seguida por este governo. Logo, as medidas de austeridade, previamente anunciadas e combinadas com a Troika, são para aplicar. Onde nos levará esta política suicida de aluno cretino, não sabemos. Ninguém sabe. A começar pelo próprio primeiro-ministro.  

Arqueologia, ideologia ou marketing?

O "Laço Branco" é um filme de Michael Haneke. Uma alegoria, segundo o seu autor, à "origem de qualquer forma de terrorismo, seja ele de natureza política ou religiosa." Jardim Gonçalves, esse símbolo de probidade, essa figura exemplar da sociedade portuguesa, podia ser um personagem deste filme.
Aconselho quem não viu o filme —a quem porventura escapará assim o sentido da metáfora— que o veja urgentemente. Aconselho também, aviso já!, a que se muna previamente de um saco de vómito, desses que se distribuem nos aviões...
O mesmo deverá fazer se ouvir esta entrevista dada por Gonçalves à TSF. Nela o (a)fundador do BCP confessa-se adepto dos partidos, contra os "independentes", partidário da solução do centrão (particularmente interessante é a sua justificação para a participação do PS numa possível coligação de centro... atenção João Galamba, isto fica sem resposta!!?) e da não intervenção do Presidente da República. A entrevista é escuta obrigatória para qualquer patriota que ame verdadeiramente Portugal. É escuta obrigatória também porque permite perceber as causas do presente e os contornos do passado recente do País. Está lá tudo, no que é dito e no que não é dito.
Entendo perfeitamente as ideias do senhor J. Gonçalves. Ele é cristalino. Só não percebo por que raio se foi desenterrar esta múmia...

A regra de ouro

Como era previsível, o Parlamento aprovou hoje por maioria a proposta de emenda ao Tratado Europeu vigente. Uma proposta da Alemanha, com vista a "disciplinar as finanças europeias", agora que a "zona euro" atravessa uma crise que já atinge as suas principais economias.
Em tese, uma proposta aparentemente lógica (quem não quer ter as suas finanças em ordem?); na prática, uma proposta que - mais uma vez - parece não ter em conta as diferenças existentes entre os países que fazem parte da "zona euro", exigindo o cumprimento de regras iguais para economias diferentes.
É o caso da obrigatoriedade de inclusão de um artigo especial (a regra de ouro) na Constituição de cada país, como forma de impedir os orçamentos nacionais de ultrapassarem um défice de 0,5%.
A "regra" não é sequer inédita, já que o Tratado de Maastricht (que implementou a moeda única) previa um tecto máximo de 3% nos défices nacionais, com a aplicação de sanções para os países que não cumprissem. Como os primeiros países prevaricadores foram precisamente a Alemanha e a França (as principais economias europeias) a UE "fechou os olhos", sem que tivessem sido aplicadas quaisquer sanções. Agora que a crise já atinge economias como a Itália e a Espanha (respectivamente a 3ª e a 4ª economias do Euro), soaram as campainhas de alarme e foi decidido, em reunião de líderes, exigir aos países do euro a inclusão desta regra nas suas constituições! Uma grave intromissão na soberania nacional, que o nosso governo se apressou a apoiar, na tradição acéfala e subserviente de governos portugueses anteriores.
Não se trata sequer de emendar o actual tratado, mas de criar um Tratado Internacional (à margem do existente) bastando uma maioria qualificada de 12 membros para o rectificar. Quem não o rectificar perde o direito aos fundos europeus (!?), uma clara chantagem sobre os países periféricos, como Portugal, que dependem dos apoios estruturais para convergirem economicamente com a média europeia.
Que a coligação no poder (PSD/CDS) tenha assinado de cruz, não nos surpreende. Que o PS, uma vez mais, dê o dito por não dito e, depois de apresentar uma versão alternativa ao Tratado Orçamental, tenha obrigado os seus deputados a votar a favor da "regra de ouro", só mostra a verdadeira face deste partido, que boicota sistematicamente qualquer hipótese de referendar as questões europeias, certamente temendo a resposta dos votantes.
Como diversos analistas (Rui Tavares, António Barreto, Pacheco Pereira) já assinalaram, nunca a questão europeia - que a todos diz respeito - foi referendada neste país. Perdeu-se, mais uma vez, a oportunidade. Resta saber, como bem lembrou Barreto, se esta alteração à Constituição poderá ser aprovada por maioria simples ou exige uma maioria qualificada de 2/3.
Quando se ignora a realidade, esta regressa sempre a galope...

Nomeações, indigitações e outros vilões

A actual polémica sobre as "nomeações" (as quais, eufemisticamente, Telmo Correia apelidou de "indigitações") para cargos directivos da EDP e das Águas de Portugal, é pertinente, mas não deve causar surpresa. Pesem as promessas feitas durante as campanhas eleitorais, todos os líderes partidários, sem excepção, fazem exactamente o contrário, mal chegam ao governo. Como, em 37 anos de democracia, o poder foi partilhado por 3 partidos apenas (PS/PSD/CDS) é fácil perceber quem nomeou quem nas últimas décadas. Desta forma, a "casta" governante reproduz-se geracionalmente, seja através das estruturas partidárias ("jotas", distritais ou conselhos directivos de variada ordem) seja através da "cunha" e das "famílias" que, desde sempre, governaram o país. Mais do que a competência ou a meritocracia, importa a fidelidade (de preferência "canina") ao chefe e ao cartão partidário, quando não às "irmandades" de duvidosas práticas.
Podia ser diferente? Podia, mas seria sempre difícil, num país onde o nepotismo e o clientelismo há muito fazem parte da cultura dominante (o que de resto é comum à maior parte das sociedades mediterrânicas, patriacais e católicas, onde o patrocinato é um modo de vida). Por alguma razão, o "crime organizado" (o verdadeiro, o da Bayer) nasceu num país a Sul e não na Escandinávia, ainda que haja patrocinato em todas as sociedades sem excepção. O seu grau é que varia, na razão inversa do desenvolvimento social e económico das respectivas sociedades. Por isso, Portugal, um dos países com mais baixos níveis de instrução e maiores desigualdade sociais na Europa, tem vindo a subir nos "rankings" internacionais da corrupção. Porque, para haver corrupção é necessário um corrupto e um corruptor, percebe-se melhor a situação de total dependência a que chegou a maior parte dos portugueses. Uma vez criada a "dependência" da população (agora, através do empobrecimento acelerado de parte significativa desta) mais fácil é amendrontá-la e pressioná-la a aceitar esta situação de total impunidade para os poderosos. Para não ser excluído, o português aceita a "protecção" e a "fidelidade", sendo a melhor forma a adesão a um partido, ou seita, que lhe garantam algum bem estar e sossego. Dá o voto ao "chefe" e, caso este seja eleito, poderá receber algumas migalhas do bolo do poder em troca. Em caso de dúvidas, ou litígios judiciais, estão lá os tribunais para manterem o "sistema" a funcionar. Para quem não aceita a situação, a alternativa é emigrar, como quer o outro...
Por isso, não devemos estranhar que (ex)dirigentes passem alegremente das cúpulas partidárias para o governo e deste para as empresas, primeiro do estado e, depois, como no caso da EDP, para as privadas. O "sistema" reproduz-se assim, ainda que para isso seja necessário a conivência e aceitação da maioria silenciosa que continua a votar nos mesmos partidos e, dessa forma, a perpetuar o seu poder. Um círculo vicioso.

Sequestros, sequestradores e sequestrados

"Fui sequestrado pá, e eu não gosto de ser sequestrado!" dizia o almirante Pinheiro de Azevedo naquele verão de todos os confrontos. Não o recordo aqui por ter qualquer simpatia especial pela sua memória e pelo seu legado. Recordo apenas velhos sequestros como pretexto para falar dos novos.
Depois deste regime ter gerado o caos presente preparamo-nos para "escolher" os nossos próximos representantes políticos, entre os próprios autores do caos. Os mesmos que juram a pés juntos que abominam esse caos que criaram, e que esfregam as mãos de contentes porque os portugueses se aprestam a legitimar com o seu voto a sua absolvição.
Preparamo-nos para fazer até mais: deixá-los limitarem-se a gerir e a implementar um programa feito no exterior para controlar os estragos do caos português nos seus territórios, poupando os seus autores, poupando-os à obrigação de pensarem pela sua cabeça e evitando perigos maiores para os seus próprios regimes. Depois de cumprida a missão, assegurado o pagamento, a troika voltará para casa e nós retomaremos o nosso triste estatuto habitual, até à próxima crise.
É isto que nos espera. Se não agirmos o futuro que nos espera é ainda pior.
Depois de dar o poder ao PS e de renovar esse acto, confirmando-o, em claro benefício ao infractor, para um segundo mandato, dizem as sondagens que o fautor principal do caos poderá continuar a contar com as preferências dos eleitores, isto porque o partido eleito há muito como "alternativa de poder", decidiu deixar passar para o lugar do condutor um jovem que se tem revelado um confrangedor ignis fatuus. O PSD é um total falhanço, uma desilusão sem classificação. A situação gerada por esta liderança é tão má que levou, por uma lado, diversos "senadores" a ter de vir apressadamente dar-lhe a mão e outros a demarcarem-se sem rebuço. E o desnorte e a falta de credibilidade no campo da "alternativa" social-democrata é tanto que até o presidente do CDS --um partido cuja ideia de serviço público se resume a sentar-se à beira da estrada, de perna aberta, à espera que passe um cliente-- vê campo liberto para pressionar a "sua" alternativa, antevendo-se como primeiro ministro. A ideia foi insinuada, primeiro, através da proclamação por parte de alguns membros do partido, e confirmada depois pelo próprio. Eram dele seguramente aqueles gritos de ambição que se ouviam através da janela aberta do Palácio de S. Bento, durante uma entrevista de José Sócrates a Judite de Sousa...
PS, PSD e CDS formam esta santa aliança arqueada que faz do sequestro a sua profissão. Mas estes são sequestros e sequestradores que deviam ser já amplamente conhecidos de todos, nada disto é novidade.
Do outro lado do espectro há outros sequestros e outros sequestradores. Os partidos de esquerda fingem estar fora do regime, mas as suas propostas, embora falem em ruptura, não o abjuram, são feitas dentro dele e debaixo do seu escudo protector. Não há risco, não há pisar do risco. Há circo. A única diferença entre o comportamento institucional da esquerda e o da direita, no que concerne a fidelidade a este regime, é o uso da gravata. A gravata é mesmo a única coisa que distingue a esquerda da direita.
Não há ruptura com o regime, não há confronto com este sistema que levou a vida dos portugueses ao estado em que está.
Ouvimos dos partidos de esquerda propostas que muitas vezes parecem justas, neste país onde a injustiça é tanta que dar esmola parece um acto de justiça. Mas elas são feitas de dentro e pelo regime que determinou os factos que agora criticam. O problema actual não reside na natureza das medidas a tomar, mas no próprio regime que lhes deu origem. É o regime que está em causa e nada de bom podemos esperar de dentro dele. Não há soluções para os problemas que afligem os Portugueses dentro do regime, seja qual for a forma como o regime é ocupado, com ou sem gravata. A esquerda parlamentar não tem um verdadeiro projecto de ruptura, qualquer movimento civil a ultrapassa facilmente e não têm por isso qualquer credibilidade as propostas que faz. A esquerda parlamentar não tem um verdadeiro programa de acção que rompa com o status quo. Não propõe atacar o cerne da questão, e, nesse sentido, é também regime, está feita com ele e ajuda-o a perpetuar-se. É o palhaço pobre do regime, que lhe dá significado. É o parceiro sem o qual o palhaço rico não tinha ninguém a quem dar estaladas. Mas, neste sentido, a "esquerda" sequestra o povo de esquerda e impede soluções de esquerda.
Há, portanto, o regime, os seus partidos e os seus chefes de fila. Há estes partidos, com ou sem gravata, que se alimentam todos da mesma ambição: transformar a precariedade inerente ao exercício do serviço público num emprego para a vida e defender esse "direito" com todo o arreganho.
Não interessa nada, neste momento, saber se o "povo" é ou não culpado porque dá aos agentes do regime a sua legitimidade. Não foi para isto que agora temos, certamente, que o povo votou. Os culpados são os donos do regime: estes partidos e o mestre-escola de Belém.
Não vejo, assim, outra alternativa para resolver os problemas graves que nos afligem senão afrontando a  sério este regime. É este regime que gera os nossos problemas, que contém os mecanismos de auto-protecção de que gozam todos os seus agentes e lhes garante a imunidade que lhes permite ir sobrevivendo à sua acção. Não estou necessariamente a preconizar andar à chapada, mas antes levar à letra e até às últimas consequências a ideia do sobressalto que alguns pimpões --julgando certamente que os consideramos alheios aos problemas, que nos causaram-- preconizam.
Sair do sequestro, uma saída possível, capaz de causar um verdadeiro sobressalto, é inquirir os sequestradores. O que é que verdadeiramente impede isso? Por que razão não promovemos essa inquirição?  O movimento do "voto branco" devia ser responsável e dinamizar esse processo. De outra forma o "voto em branco" não passará nunca de demissão. Devíamos levar muito, muito a sério a sugestão feita pelo economista Gylfi Zoega e "determinar exactamente o que se passou aqui, promover uma investigação independente, descobrir o que está errado no governo e no sistema político, quem deixou isto acontecer, para que ninguém esqueça e não volte a acontecer." É verdadeiramente um conselho de amigo este que o sr. Zoega dá.
Também eu não gosto de me sentir sequestrado, pá!

"O rabo é mais sadio"

"Martim de Tavora comendador da Chavaqueira, digo da Savacheira foy £.º de P.^to Docem ˜_q se falou asima, era n.lmente m.^to raivozo e desconcertadiço; se alg˜_u fidalgo lhe dizia ˜_q andava a sua mula gorda respondia elle, por˜_q naõ a de andar a minha mula gorda se naõ come mas ˜_q meyo alq.^re de sevada como as outras, e se alguem lhe dizia ˜_q andava magra, tornava elle muito agastado, por˜_q a de andar S.^or a minha mula magra se come m.º alqueire de sevada como as outras, comia h˜_u dia elRey D. João o 3º, e comia peixe, veio h˜_u [homem] a meza, e disse h˜_u dos médicos ˜_q acestiaõ a ella, p.ª elRey, coma V. A. do rabo ˜_q he mais sadio, quis elRey saber do mesmo medico a razaõ por ˜_q o rabo do peixe era mais sadio ˜_q o demais corpo, a ˜_q o medico satisfes, dizendo: o peixe S.^or he m.^to humido e como anda sempre dando com o rabo com aquelle movim.^to lança delle muita parte da humidad.^e natural, e fica por esta razaõ sendo o rabo menos humido e mais sadio; acudio Martim de Tavora ˜_q estava também prez.^te dizendo p.ª elRey, hora eu S.^or andei athe agora m.^to descontente do rabo da minha mula por˜_q anda sempre dando com elle mas hoje com o ˜_q ouvi ao D.^or estou mais conçolado por˜_q o rabo he a melhor parte ˜_q ella tem."


("Anedotas portuguesas e memórias biográficas da corte quinhentista", Leitura do texto, introdução, notas e índices por Christopher C. Lund, Almedina, Coimbra)

As eleições não deviam ter lugar

Não sei se é ou não técnica ou constitucionalmente possível anular a convocatória para as eleições. Não sei qual o conceito de "governo forte" que os inúmeros utilizadores dessa expressão têm, mas sei —tenho a certeza!— que a brutalidade das medidas que se adivinham e a atitude para com os partidos que representam exclusivamente quem mais vai sofrer com essas medidas é uma receita para o desastre social. O Presidente da República tem essa responsabilidade em cima dos ombros: evitar o desastre. Em vez de armar, ele e os líderes dos auto-proclamados partidos "democráticos", em rapaziada sensata e com juizinho (viu-se no que deu esta "sensatez" e "juízo"...) , por que não tomam a atitude correcta e desistem das eleições? Estão à espera de quê...?
Começaram tortas as "negociações" entre os prestamistas internacionais (chamam-lhe a troika) e as diversas instituições e organizações portuguesas envolvidas no processo do resgate financeiro do país. Segundo foi revelado por Jerónimo de Sousa, o PCP, por exemplo, uma dessas organizações, um partido legítimo português com representação parlamentar, foi convocado telefonicamente, ontem de manhã, para uma reunião a efectuar à tarde com os ditos prestamistas, sem sequer ter tido acesso à informação necessária para poder dar um fundado contributo. Tudo isto acontece sem que se ouça uma única voz a condenar tudo isto. De forma subserviente os partidos "democráticos" não assinalam este atentado à democracia e lá vão ao beija mão.
Uma convocatória nestas circunstâncias é uma provocação inqualificável e totalmente irresponsável. Está visto que a troika não está interessada em conhecer as opiniões dos representantes de um largo sector da população portuguesa.
O PCP, naturalmente, recusou a reunião. O BE e os Verdes fizeram o mesmo. Mário Soares comenta, leviano, dizendo não estar surpreendido porque nem PCP, nem BE quiseram alguma vez a Europa. Como se o objectivo destas "negociações" fosse discutir a "Europa". É um escândalo!
Não foram os partidos de esquerda que se auto-excluíram deste esforço. São os "troikos" que os tratam de forma arrogante e provocatória, como se fosse possível passar sem o povo. E fazem-no com a tranquilidade de que não serão eles que irão sofrer com a contestação que se vai inevitavelmente gerar.

Preparam-se entretanto eleições sabendo-se de antemão que não servem para nada e que absolutamente nada com elas vai mudar. Sabe-se que quem quer que seja que ganhe as eleições vai ser um amanuense dos "troikos". A "crise" no discurso político dos partidos do "arco do cego", por sua vez, não parece passar de arma de jogo político. No discurso e na prática destes partidos o argumento da crise, quando surge, não passa de instrumento que lhes permita marcar-se tacticamente para ver como melhor hão-de tirar o cavalinho da chuva e como melhor hão-de tirar o maior dividendo possível de todo este imbróglio.
Se a "gravidade" da situação fosse uma realidade de facto para os partidos do "arco", se estes quisessem superar a verdadeira crise, as soluções seriam outras, a mobilização, os entendimentos e consensos teriam de ser diferentes.

Os Portugueses, por seu lado, já perceberam que o papel de quem quer que seja que tome conta do poder não vai passar do de administrador da massa falida e não esperam destas eleições nenhuma alteração de rumo, nenhuma correcção de processos, nenhuma compensação pela ausência de medidas tomadas em tempo oportuno. Para o povo português não há nada a esperar do que aí vem, a não ser meter o pescocinho o mais a jeito possível para enfiar a canga, enquanto continuam a observar os jogos florais dos partidos do "arco".
Parece-me bizarro que se façam eleições neste quadro. Devíamos ser poupados a este triste espectáculo porque não vamos ganhar nada com esta solução. As eleições não passam de um processo de branqueamento dos responsáveis pela crise, não trazem soluções para ela e vão reforçar o carácter indigente da governação do país. E parece-me igualmente bizarro que se esteja a hostilizar justamente aquelas organizações que representam a maioria, se não a totalidade, dos sectores da sociedade que mais vão sofrer com as medidas que aí vêm.

Ou seja: no dia 5 de Junho vamos votar um governo inútil, que vai fazer cumprir medidas que os partidos de esquerda foram impedidos sequer de discutir. Partidos que são provocatoriamente levados a não discutir essas medidas, mas que são constituídos na sua quase totalidade, ou mesmo na sua totalidade, pelo sector da população portuguesa que vai ser vítima dessas medidas.
Sentido patriótico e atitude responsável era pois e quanto a mim, procurar nesta altura, a todo o transe, uma solução política digna e alargada de facto a todas as forças partidárias para negociar os termos do acordo com os "troikos", poupando-nos à fantochada das eleições, uma solução que assegurasse um acordo mínimo para uma mudança efectiva e consensual no rumo político do país. Uma solução mobilizadora, activa, sem preconceitos mesquinhos, que garantisse o contributo de todos, segundo as suas responsabilidades e meios, para mais rapidamente sair da crise. Um consenso obtido em sede própria e não forçado à mesa das negociações com entidades alienígenas e por elas condicionado.
De outra forma não penso que venha aí nada de bom para ninguém. E não creio que seja possível deixar sem resposta firme a arrogância e o desrespeito com que estamos a ser tratados.

O que esta votação quis dizer

A maioria absoluta do PS nas eleições de 2005 foi alcançada porque uma maioria absoluta de portugueses queria, de facto, reformas em muitas áreas da nossa vida colectiva. Estou certo de que mesmo gente que votou nos outros partidos teria igual desejo. Há um desígnio comum, difuso, mas muito amplo e real.
O PS pareceu a muitos de nós capaz de, sob o comando de José Sócrates, levar por diante este projecto. O discurso de tomada de posse do primeiro ministro foi um primeiro sinal de que as expectativas geradas iriam encontrar eco nas políticas do governo. O governo PS teve todas as condições para fazer aquilo para que os seus apoiantes o mandataram. A maioria absoluta foi a expressão deste impulso colectivo, empolgante e necessário.
O desfecho deste episódio não foi, como sabemos, o melhor...
O resultado das eleições de ontem foi uma clara demonstração de que 1) os eleitores continuam interessados nestas reformas e 2) os eleitores perceberam que aquela maioria absoluta infectou o PS.
O PS perdeu o mandato inequívoco que lhe foi conferido em 2005. O PS perdeu!
E terá novos dissabores se continuar a olhar para o umbigo e se se esquecer que o tombo de ontem não foi maior porque há uma percentagem significativa de gente, que lhe deu o voto em 2005, que ainda pensa --legitimamente, ou não, não interessa-- que não houve tempo para cumprir o programa e decidiu dar-lhe, por mais esta vez, o benefício da dúvida.
Privado dos ingénuos que lhe deram o voto em 2005 e de muitos qua ontem teimaram em acreditar ainda na possibilidade de cumprir o programa de 2005, o PS estaria hoje ao nível do CDS-PP.
Ontem, todos os partidos subiram. Todos, até mesmo, pasme-se!, o partido da inimaginavelmente inapta M. Ferreira Leite!. Até o MRPP subiu e vai passar a beneficiar dessa subida...
Só o PS desceu.
O que esta votação quis dizer foi a reafirmação da necessidade das reformas.
O que esta votação quis dizer é que os partidos vão ter de se entender e a solução a solo não funcionou, nem pode funcionar se prevalecerem dentro dos partidos, sejam quais forem, interesses egoistas.
O que esta votação quis dizer é que os eleitores estão mais atentos do que julgavam alguns políticos e observadores medíocres da coisa pública.
O que esta votação quis dizer é que as agendas políticas dos partidos são todas legítimas e são todas para ter em conta, para discutir e dissecar com seriedade, sem ambiguidades, sem manobras manhosas e abertamente.
O que esta votação quis dizer é que uma certa forma de fazer "política", cerzida, frequentemente, na calúnia, no desrespeito, no golpe baixo, na arrogância, na grosseria e no interesse mesquinho, acabou.
O que esta votação quis dizer é que não é possível continuar a deixar que se confunda o governo da Nação com associações de defesa de interesses corporativos, de classe, de actividade económica ou de outra qualquer natureza.
O que esta votação quis dizer é que os responsáveis políticos do país têm de se entender, abandonar este estilo trauliteiro de resolver os nossos problemas colectivos e aprender a respeitar os interesses dos diferentes sectores da sociedade, tentando conciliá-los para bem da sociedade no seu conjunto.
O que esta votação quis dizer é que não há sectores da sociedade portuguesa virtuosos por direito divino, enquanto outros são pecadores contumazes por acção do demónio.
O que esta votação quis dizer é que a ingovernabilidade começa nos próprios políticos que confundem serviço público com o servir-se do público.
Quanto a mim, foi uma nova era que se iniciou ontem. Quem não percebeu isso está condenado a um ocaso político rápido. Chamem-me optimista, mas o futuro apresenta-se agora mais promissor.

Dia de reflexão

Votem neles outra vez e, depois, queixem-se...

Debates

Após dez dias de debates "a dois", em que a televisão portuguesa ensaiou o "modelo americano", ficaram no ar mais perguntas do que respostas. Por exemplo: porque é que as discussões, propriamente ditas, demoraram apenas 45 minutos e os comentários dos painéis de "politólogos" chegaram a demorar 60 minutos? Em debates centrados em questões económicas, porque é que nunca foi abordado o problema da dívida externa, quando se sabe que esse será um dos maiores problemas que Portugal enfrentará no futuro? Porque é que ninguém falou de energia ou questões climatéricas? Porque é que, estando Portugal integrado no espaço europeu, nunca foram discutidas questões como a do Tratado de Lisboa, a política de imigração europeia ou a adesão da Turquia, para apenas citar três exemplos da actualidade? Porque é que, estando Portugal na NATO, nunca foi questionada a presença de tropas portuguesas em cenários de guerra, como o Iraque, o Afeganistão ou o Kosovo? Enfim, a lista seria interminável e a única explicação plausível para a ausência de temas considerados "não-convencionais", só pode ser uma: os participantes acordaram entre si o que eles consideram interessante para os potenciais votantes, formatando à partida o modelo de discussão que lhes interessava mais. Ora o que mais interessa aos políticos não é, necessariamente, o que mais nos interessa a nós, eleitores. Se o modelo de debate em grupo não favorece a clareza das propostas políticas, o modelo espartilhado de debates a dois, para mais cronometrado ao segundo, pareceu-nos demasiado limitativo para os fins pretendidos.
Resultado: um "anti-climax", na maior parte dos confrontos, o que não favorecerá a participação eleitoral no próximo dia 27. Ora, era essa tendência que era necessário inverter: a da abstenção galopante, reflexo do desinteresse que as actuais políticas nos provocam. Mas, se são os próprios políticos a concordar participar numa farsa, como é que o "sistema" pode mudar?
Assim, não vamos lá...

Uma sugestão

Esta polémica em torno do Provedor de Justiça é mais uma "prova de morte" deste regime. Em primeiro lugar, a figura de um "provedor", seja ele de justiça, do leitor, das telecomunicações ou da rtp, aqui em Portugal, é uma ideia totalmente caricata. O modelo de um provedor que emite, com ar grave e sério, uns pareceres totalmente inúteis e dá uma espécie de patine democrática à nossa vida colectiva é um insulto à inteligência. As minhas experiências com "provedores" são todas tristes. Da justiça aos telefones...
No caso concreto do "provedor de justiça", a coisa começa por ser uma contradição em termos. Num país onde nem o Estado, nem a justiça funcionam, o que poderíamos esperar de uma instituição, estatal, chamada "provedor de justiça"...?
Finalmente, o modo como um provedor é escolhido é mais outro insulto à nossa inteligência. A atribuição do cargo de Provedor de Justiça --uma espécie de prémio de consolação que é dado a quem perdeu-- é uma ofensa engolida por quem o aceita e revela imediatamente como se encara e o que se espera desta figura.
Ora, se ninguém parece estar interessado em garantir e levar a sério a existência de uma figura que possa "recomendar comportamentos aos poderes públicos com vista à reparação de ilegalidades ou injustiças" e tenha, ao mesmo tempo, o "direito à cooperação dos órgãos e serviços sujeitos à fiscalização do Provedor de Justiça nos actos de investigação que se mostrem necessários" à reparação dessas ilegalidades e injustiças, não seria melhor e mais barato acabar, simplesmente, com o cargo e poupar-nos a todos a mais este triste espetáculo do regime...? Quanto é que esta palhaçada toda nos custa?