2009/01/19

Hipocrisia de Estado

Há (de novo) um cessar-fogo em Gaza. Para já, boas notícias. Resta saber até quando.
As declarações de ministro israelita Ehud Olmert no Cairo, onde apelou aos palestinianos para que "compreendessem" que "eles" não eram o principal inimigo, roça a pornografia. Como é possível, depois de três semanas de consecutivos bombardeamentos que mataram 1500 pessoas e feriram outras 5000, para além da destruição aleatória de infraestruturas fundamentais como hospitais, escolas, condutas de água e de electricidade, vir falar em compreensão?
Mesmo dando de barato que metade das vítimas eram do Hamas (o principal inimigo, nas palavras de Olmert) que culpa têm os milhares de crianças, velhos e demais palestinianos que ficaram privados das mais elementares meios de subsistência para além do terror que viveram, sem poder escapar para lado nenhum?
Já toda a gente percebeu quais as razões que estiveram por detrás desta guerra preparada com meio ano de antecedência: Bush estava de saída e havia que actuar rápido; Obama ainda não é presidente e era necessário "marcar terreno" antes da sua tomada de posse; aproximam-se as eleições em Israel e o Kadima necessitava de subir nas intenções de voto e havia necessidade de reabilitar a imagem das tropas, depois da campanha do Libano (2006), que correu mal ao exército israelita. No meio da confusão, até o processo de corrupção contra Olmert, que está de saída, passaria a segundo plano...
Vinte e quatro horas depois do anunciado cessar-fogo, agora aceite por ambas as partes, tanto Israel como o Hamas cantam vitória. Em Israel, no entanto, um inquérito levado a cabo pela TV israelita mostra que 41% da população acha que foi uma vitória e, a mesma percentagem, que foi um falhanço. Aparentemente, voltámos ao "ponto de partida".
Se nada se adiantou, porquê tal incursão, que mais não fez do que aumentar o ódio já existente e alimentar uma nova geração de combatentes para a próxima guerra?

2009/01/17

Mais crescimento negativo

O orçamento rectificativo, agora baptizado de "suplementar", veio confirmar o que já sabíamos: a economia não descola, as exportações diminuiram, o desemprego aumentará para 8,5% e o famigerado "déficit" para 3,9%...uma "contracção" e peras, para usar o jargão economista. Claro está que a crise veio de "fora" e, não fosse o debacle internacional, Portugal estaria em condições de resistir à estagnação.
Porque a procissão ainda vai no adro e o ano é longo, dizem-nos alguns especialistas - essas cassandras da desgraça - que este não será o único orçamento "suplementar". Outros se seguirão...
Em ano eleitoral, é de prever mais acertos e apoios estatais em obras, faraónicas e outras, que mantenham a economia virtual em alta. Vale tudo, porque tudo é válido para um governo que fez da demagogia a sua arma de eleição.
O mal não está só na crise, que é real e atinge milhões de portugueses. O mal está nestes governantes que, olimpicamente, continuam a ignorar os sinais e avisos vindos dos mais diversos quadrantes, mantendo-se numa rota suicida que só pode conduzir ao descalabro.
Os primeiros sinais estão aí. Depois de um ano consecutivo de sondagens, as tendências do eleitorado permanecem estáveis: mesmo ganhando, o PS perde a maioria absoluta, o que pode abrir um novo ciclo político. Um pouco à imagem do orçamento: cresce, mas negativamente...

2009/01/14

Um monte de sarilhos...

...é o que espera as mulheres portuguesas que venham a casar-se com muçulmanos, na opinião do Cardeal Patriarca de Lisboa que ontem, em sessão pública na Figueira da Foz, aconselhava: "cautela com os amores. Pensem duas vezes em casar com um muçulmano, pensem muito seriamente, é meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde acabam".
Não sei onde é que D. Policarpo foi buscar tais certezas, mas esta declaração de intolerância e proselitismo não fica nada bem a um representante de uma igreja que advoga a tolerância e o diálogo. Para dogmas já bastam os "mullahs" de serviço. Não precisamos de mais em Lisboa.

O estado da arte e a "arte" do Estado

Neste país já nada nos consegue surpreender. Vivemos na corda bamba do território previsível, seguros de que ao caír seremos amparados pela rede da meta-crise. Esta condição retira, é certo, margem de manobra ao inesperado, cava a depressão, mas não deve diminuir a nossa capacidade de repulsa.
Vem isto a propósito da declaração do Ministro da Cultura sobre o apoio aos artistas, como resposta a uma interpelação feita no Palácio Foz por Paula Castro Guimarães ao Primeiro Ministro, durante a apresentação dos programas Inov-Art e Inov-Mundus.
A interpelação correu os orgãos de comunicação social, que a mostraram, bem como a reacção do PM, e motivou um comunicado da Miso Music Portugal que pode ser lido aqui.
Factos são factos: Portugal está no fim da escala dos parceiros europeus no que diz respeito aos indicadores que medem o desenvolvimento. Mas, no plano específico da cultura (a distinção que faço aqui entre cultura e desenvolvimento é artificial, eu sei, e só imposições de natureza retórica a justificam), esta escala não serve. Portugal é hoje um país que só encontrará adversários à altura naquelas ditaduras retrógradas, palco de constantes lutas tribais, cujo território é totalmente sulcado por esgotos humanos a céu aberto.
A cultura tóxica não é de hoje certamente, mas o actual executivo fez questão de lhe aumentar a toxicidade. Não só em razão da linha política geral seguida, sem perspectiva, sem espessura, inculta, que hoje, todos o compreendemos, não passa de um enorme logro. Mas também porque no sector específico da cultura --liderado sucessivamente por dois personagens cuja actuação sugere frequentemente estarmos em pleno reino do poltergeist-- se alcançou o nível zero. É o pior do mau! É o retorno ao período mais negro, dos dias mais negros que jamais vivemos nesta matéria!
Os tiques autoritários evidenciados nas respostas destes governantes, perante uma interpelação, totalmente pertinente, feita com toda a legitimidade e com enorme coragem (um facto digno de realce neste país de cágados...), são fáceis de explicar. Ainda estão no tempo em que quando se ouvia falar de cultura se sacava do revólver. Falta classe à classe política. Bem poderiam aproveitar o tal projecto das "Novas Oportunidades" para se reciclarem a eles próprios e subirem um pouco a altura do seu voo. Neste momento não passam de aves de voo raso.
Estas figurinhas são, contudo, as mesmas que quando partem em viagem de Estado, ou quando precisam de imagens fortes para promover o país se encavalitam nas artes e nos artistas para mostrarem ao mundo as nossas e as suas virtudes... Mas, não se pode tomar banho com perfume. Antes de o perfumar, o corpo precisa de passar por uma boa barrela, com um bom sabão e água. De outro modo o mau cheiro sente-se sempre lá ao fundo.
Os artistas, esses, continuam a sua cruzada solitária, fazendo todos os dias das tripas coração e buscando fora os apoios que a sua terra lhes sonega. A democracia ainda não mora aqui.

2009/01/10

Já tinhamos percebido...

De acordo com o mais recente relatório económico da OCDE, as "finanças portuguesas têm dificuldade em fazer projecções económicas correctas". Já tinhamos percebido.

2009/01/07

O problema de Gaza visto por Fernando Nobre

Grito e choro por Gaza e por Israel Fernando Nobre (do Blog Contra a Indiferença)

Há momentos em que a nossa consciência nos impede, perante acontecimentos trágicos, de ficarmos silenciosos porque ao não reagirmos estamos a ser cúmplices dos mesmos por concordância, omissão ou cobardia.
O que está a acontecer entre Gaza e Israel é um desses momentos. É intolerável, é inaceitável e é execrável a chacina que o governo de Israel e as suas poderosíssimas forças armadas estão a executar em Gaza a pretexto do lançamento de roquetes por parte dos resistentes (“terroristas”) do movimento Hamas.

Importa neste preciso momento refrescar algumas mentes ignorantes ou, muito pior, cínicas e destorcidas:
- Os jovens palestinianos, que são semitas ao mesmo título que os judeus esfaraditas (e não os askenazes que descendem dos kazares, povo do Cáucaso), que desesperados e humilhados actuam e reagem hoje em Gaza são os netos daqueles que fugiram espavoridos, do que é hoje Israel, quando o então movimento “terrorista” Irgoun, liderado pelo seu chefe Menahem Beguin, futuro primeiro ministro e prémio Nobel da Paz, chacinou à arma branca durante uma noite inteira todos os habitantes da aldeia palestiniana de Deir Hiassin: cerca de trezentas pessoas. Esse acto de verdadeiro terror, praticado fria e conscientemente, não pode ser apagado dos Arquivos Históricos da Humanidade (da mesma maneira que não podem ser apagados dos mesmos Arquivos os actos genocidários perpetrados pelos nazis no Gueto de Varsóvia e nos campos de extermínio), horrorizou o próprio Ben Gourion mas foi o acto hediondo que provocou a fuga em massa de dezenas e dezenas de milhares de palestinianos para Gaza e a Cisjordânia possibilitando, entre outros factores, a constituição do Estado de Israel..

- Alguns, ou muitos, desses massacrados de hoje descendem de judeus e cristãos que se islamisaram há séculos durante a ocupação milenar islâmica da Palestina. Não foram eles os responsáveis pelos massacres históricos e repetitivos dos judeus na Europa, que conheceram o seu apogeu com os nazis: fomos nós os europeus que o fizemos ou permitimos, por concordância, omissão ou cobardia! Mas são eles que há 60 anos pagam os nossos erros e nós, a concordante, omissa e cobarde Europa e os seus fracos dirigentes assobiam para o ar e fingem que não têm nada a ver com essa tragédia, desenvolvendo até à náusea os mesmos discursos de sempre, de culpabilização exclusiva dos palestinianos e do Hamas “terrorista” que foi eleito democraticamente mas de imediato ostracizado por essa Europa sem princípios e anacéfala, porque sem memória, que tinha exigido as eleições democrática para depois as rejeitar por os resultados não lhe convirem. Mas que democracia é essa, defendida e apregoada por nós europeus?

- Foi o governo de Israel que, ao mergulhar no desespero e no ódio milhões de palestinianos (privados de água, luz, alimentos, trabalho, segurança, dignidade e esperança ), os pôs do lado do Hamas, movimento que ele incentivou, para não dizer criou, com o intuito de enfraquecer na altura o movimento FATAH de Yasser Arafat. Como inúmeras vezes na História, o feitiço virou-se contra o feiticeiro, como também aconteceu recentemente no Afeganistão.

- Estamos a assistir a um combate de David (os palestinianos com os seus roquetes, armas ligeiras e fundas com pedras...) contra Golias (os israelitas com os seus mísseis teleguiados, aviões, tanques e se necessário...a arma atómica!).

- Estranha guerra esta em que o “agressor”, os palestinianos, têm 100 vezes mais baixas em mortos e feridos do que os “agredidos”. Nunca antes visto nos anais militares!

- Hoje Gaza, com metade a um terço da superfície do Algarve e um milhão e meio de habitantes, é uma enorme prisão. Honra seja feita aos “heróis” que bombardeiam com meios ultra-sofisticados uma prisão praticamente desarmada (onde estão os aviões e tanques palestinianos?) e sem fuga possível, à semelhança do que faziam os nazis com os judeus fechados no Gueto de Varsóvia!

- Como pode um povo que tanto sofreu, o judeu do qual temos todos pelo menos uma gota de sangue (eu tenho um antepassado Jeremias!), estar a fazer o mesmo a um outro povo semita seu irmão? O governo israelita, por conveniências políticas diversas (eleições em breve...), é hoje de facto o governo mais anti-semita à superfície da terra!

- Onde andam o Sr. Blair, o fantasma do Quarteto Mudo, o Comissário das Nações Unidas para o Diálogo Inter-religioso e os Prémios Nobel da Paz, nomeadamente Elie Wiesel e Shimon Perez? Gostaria de os ouvir! Ergam as vozes por favor! Porque ou é agora ou nunca!

- Honra aos milhares de israelitas que se manifestam na rua em Israel para que se ponha um fim ao massacre. Não estão só a dignificar o seu povo, mas estão a permitir que se mantenha uma janela aberta para o diálogo, imprescindível de retomar como único caminho capaz de construir o entendimento e levar à Paz!

- Honra aos milhares de jovens israelitas que preferem ir para as prisões do que servir num exército de ocupação e opressão. São eles, como os referidos no ponto anterior, que notabilizam a sabedoria e o humanismo do povo judeu e demonstram mais uma vez a coragem dos judeus zelotas de Massada e os resistentes judeus do Gueto de Varsóvia!
Vergonha para todos aqueles que, entre nós, se calam por cobardia ou por omissão. Acuso-os de não assistência a um povo em perigo! Não tenham medo: os espíritos livres são eternos!

É chegado o tempo dos Seres Humanos de Boa Vontade de Israel e da Palestina fazerem calar os seus falcões, se sentarem à mesa e, com equidade, encontrarem uma solução. Ela existe! Mais tarde ou mais cedo terá que ser implementada ou vamos todos direito ao Caos: já estivemos bem mais longe do período das Trevas e do Apocalipse.
É chegado o tempo de dizer BASTA! Este é o meu grito por Gaza e por Israel (conheço ambos): quero, exijo vê-los viver como irmãos que são.

2009/01/06

Crescimento Negativo

De acordo com o governador do Banco de Portugal, o insuspeito Constâncio, Portugal entrou oficialmente em recessão.
Ou seja, a economia portuguesa deixou de crescer há dois trimestres consecutivos o que, tecnicamente, equivale a uma situação de recessão. Nas palavras de Constâncio, a economia portuguesa teve uma "contracção" de 8%.
Ainda de acordo com os dados do Banco de Portugal, o crescimento da economia portuguesa atinge apenas 0,3%, comparativamente aos 1,4% verificados em Outubro. Em jargão económico estamos, por isso, a assistir a um "crescimento negativo".
Crescimento negativo? Ou cresce ou decresce. Se não cresce, diminui. Certo? Alguém que me explique o que é isto do "crescimento negativo" porque, para "língua de pau", já basta a do primeiro-ministro.

A Oeste nada de novo

O primeiro-ministro deu mais uma entrevista na televisão.
As perguntas foram as esperadas: aquelas que os portugueses mais fazem.
As respostas, as esperadas: aquelas que o primeiro-ministro vem dando há anos a esta parte.
Ou seja: a vida dos portugueses não melhorou nos quatro anos que este governo leva, mas Sócrates diz que não há alternativa, pois a crise é estrutural (leia-se internacional).
Uma coisa, no entanto, ele admitiu: Portugal vai mesmo entrar em recessão (já estávamos à espera), o que só piorará a situação actual (menos crescimento, menos exportações, mais desemprego, mais pobreza e, lá mais para a frente, talvez mesmo deflação).
Outra coisa ele deixou no ar: Sócrates vai candidatar-se a mais um mandato, mas não explicou como vai governar caso não obtenha a maioria absoluta: em minoria, em coligação (com quem?) ou desistir (como Guterres e Barroso no passado).
Esta é, provavelmente, a questão mais interessante e que os portugueses gostariam de saber. Também para saberem se vale, ou não, a pena votar nele. Mas, ainda não foi desta...

2009/01/04

Um gueto sem saida

Menos de vinte e quatro horas depois do início da operação israelita em território de Gaza, começam a surgir as reacções previsíveis em conflitos semelhantes na região. De um lado, os defensores de Israel, que justificam todo e qualquer ataque contra os palestinianos (independentemente das razões e consequências que estas acções punitivas possam ter) com o argumento que os provocadores são sempre o Hamas; do outro, os apoiantes da causa palestina que (independentemente, das barbaridades cometidas pelos fundamentalistas islâmicos) vêem em tudo quanto de mal lhes acontece, a mão israelita.
Confesso que tenho cada vez mais dificuldade em tomar partido por qualquer das posições, já que sei (sabemos todos) que há bons e maus argumentos de ambos os lados e nenhum dos opositores tem a razão única neste conflito.
Alguns princípios começam, no entanto, a ser aceites pela maioria dos analistas e que me parecem pertinentes:
Israel, para o bem e para o mal, é um estado criado e reconhecido há 60 anos e tem, por isso, direito à existência em tanto que país independente. Os palestinianos, têm direito a um estado igualmente independente que, de resto, foi reconhecido em 1947. Ou seja, ambos os povos têm direito ao seu país, sendo que o maior problema do lado dos sucessivos representantes palestinianos tem sido o reconhecimento do estado israelita em tanto que tal (e daí os ataques sucessivos dos países árabes em 1948, 1967 e 1973); e, do lado israelita, a recusa em entregar os territórios ocupados nas sucessivas guerras, continuando com a construção de colonatos na Cijordânia e obrigando os palestinianos a viverem em verdadeiros guetos dentro dos seus próprios territórios. É esta intransigência, de ambos os campos, que vem justificando a chegada ao poder das forças mais extremistas no campo israelita e no campo palestiniano: a do Likud e dos movimentos judeus de extrema-direita em Israel e a do Hamas e dos fundamentalistas islâmicos em Gaza. Sempre que o Hamas ataca Israel, as forças fundamentalistas judaicas fortalecem-se e ganham argumentos para a guerra; sempre que Israel ataca e destrói cidades palestinianas, o Hamas ganha em popularidade. Não será diferente desta vez e os "falcões" dos dois movimentos terão com que se entreter nos próximos dias (os analistas da guerra já dizem que poderão ser semanas). Dias, ou semanas, o balanço será sempre negativo. O número de vitimas civis em ambos os campos será sempre demasiado; a devastação física de cidades e infraestruturas vitais para o bom funcionamento da sociedade (hospitais, por exemplo) nunca será compensada e, no fim, o ódio permanecerá mais vivo que nunca. Para recomeçar tudo outra vez, daqui a uns anos...
O plano defendido por Edward Said e, posteriormente, recuperado por Amos Oz (uma federação/dois estados, ou dois países/fronteiras comuns) esteve prestes a concretizar-se, mas a morte prematura de alguns dos seus defensores (Sadat e Rabin) às mãos de fanáticos fundamentalistas islamistas e judeus, atrasou o processo histórico em curso.
Uma coisa é certa: não parece que a guerra (esta guerra) vá resolver a situação; como, de resto, as guerras anteriores não resolveram. A solução terá sempre de ser política. Infelizmente, não descortinamos em nenhum dos governos, palestinos ou israelitas actuais, figuras com capacidade para tal.
Há quem ponha a esperança no próximo presidente americano. A avaliar pelas suas declarações sobre o conflito não parece que dali venha algo de construtivo...

2009/01/03

A origem das crises

A mensagem de fim de ano do PR mereceu os habituais comentários e análises dos "fazedores de opinião" profissionais. Mais um imposto que os portugueses têm de pagar pela sua iliteracia e por não saberem pensar pela sua cabeça: ouvir os comentaristas...
Quanto à mensagem propriamente dita, independentemente de achar justos muitos dos comentários e recados que incluiu, ela suscitou-me alguns pensamentos. Desde logo uma interrogação: este PR é o mesmo que foi PM durante um larguíssimo período, ou estarei engando? Terá sido a mesma pessoa...? Às tantas fiquei com dúvidas.
Por outro lado, ouviu-se uma longa diatribe a propósito da situação económica. Um desses comentadores que li notava que estava ali um especialista em economia, uma vez que a mensagem se centrou quase exclusivamente sobre a coisa económica. Mas no essencial, porém, a coisa económica ficou reduzida a um "cada um que se amanhe", aquilo que de resto temos sido sempre obrigados a fazer face a crise contínua em que o país parece estar permanentemente metido, e às "soluções" propostas pelos políticos que nos vão calhando na rifa.
Temos de convir que parece curto para um Presidente da República. Nem uma palavra sobre... Portugal e sobre os portugueses, a sua alma mais profunda, a sua cultura, o seu património. Aquilo que, em última análise, será o motor de qualquer superação real da crise. Dito assim, a mensagem do PR não diferia muito da conversa que ouço junto do quiosque dos jornais aqui da minha terra, entre os refomados que ali se reúnem. Uma espécie de presidentes de bancada...
Ouvi de facto este discurso e não pude deixar de me recordar do que escrevi aqui há pouco tempo. Não pude deixar de me lembrar, por exemplo, que ao actual PR, que se orgulha, muito justamente, da sua condição de professor de economia, lhe terão passado pelas mãos muitos dos que contribuiram para o estado caótico da economia portuguesa. Da sua boca terão certamente ouvido, pela primeira vez, os fundamentos da teoria tóxica que inquinou a nossa economia. E na sua condição de PM, algumas das estrelas mais cintilantes, responsáveis pelos escândalos financeiros que se conhecem, até colaboraram com ele directamente.
E não pude deixar de me lembrar que quando ele invocava justamente as virtudes dos pressupostos e princípios que aplicou na sua sua gestão do país (*), eu, por mim, torcia já o nariz, desconfiado com tanta "prosperidade" e com a assustadora proliferação de "habilidosos", que se ia vendo grassar por aí, gozando da mais absoluta das impunidades... 
Ou esta gente pensa que nascemos todos ontem?

(*) Que em nada diferem dos que agora conduziram à actual "crise", dr. Medina Carreira...

A Gripe

Ontem, saí pela primeira vez em 2009. Uma curta visita ao hospital de Santa Maria, onde um amigo muito especial luta contra a morte. No piso onde se encontra internado (pneumologia) alguns visitantes usavam uma máscara contra as potenciais bactérias. Hesitei, entre imitar as visitas, ou os enfermeiros que diligenciam nos seus tratamentos diários sem máscara. Optei por imitar os segundos.
Hoje, de manhã, dei os primeiros espirros do ano. Assustado, fui adquirir as minhas provisões de comprimidos e aproveitei para comprar o jornal. As notícias confirmam os meus receios: a gripe está por todo o lado, mas está "controlada". Assegura-nos o Director do Serviço Nacional de Saúde. Fiquei mais descansado. Nada como um estado protector para nos sossegar. Inconscientemente, dei-me a pensar em Mugabe. Também ele decretou o fim da cólera no Zimbabwe. Se o presidente disse, deve ser verdade. Porque é que eu hei-de pensar que vou apanhar uma gripe?

2008/12/31

2008, um ano para esquecer...

A menos de oito horas de terminar o ano, não acreditamos que algo de bom possa ainda acontecer em 2008. Pelo menos, algo sobre que valha a pena escrever.
A nível interno, pese a máquina propagandística do governo, Portugal continua a divergir da média do espaço europeu onde estamos inseridos, uma tendência que se verifica há oito anos a esta parte. Na educação (com professores desmotivados após um ano de confrontação intensa e com os piores indicadores no Pisa) os resultados são desastrosos; na saúde (ver os relatos diários sobre os atendimentos nas urgências portuguesas ou a lista de espera das operações) estamos ao nível dos anos noventa; na justiça (com processos que não terminam mais e onde as decisões continuam a favorecer os mais poderosos) a situação é de corrupção generalizada; nas finanças (onde Sócrates, sem melhores argumentos, continua a repetir à exaustão o controlo do "déficit") tudo parece congelado.
Agora, que a crise internacional nos bateu à porta, os seus efeitos sobre a economia real não deixarão de fazer sentir-se. Limitados no poder de compra, os portugueses consumirão menos, o que conduzirá a uma menor produção e inevitáveis ajustes. As empresas fecharão a um nível ainda mais acelerado e o número de desempregados crescerá a níveis impensáveis (fala-se em 10% da população activa, em 2009!). No campo social, os números não mentem: 350.000 pessoas dependentes do Banco Alimentar, 2 milhões a viverem no limiar da pobreza e mais de 450.000 desempregados. A emigração voltou a aumentar e, pela primeira vez em anos, o saldo migratório entre os que saem e os que entram é desfavorável a Portugal. Ou seja, o nosso país deixou de ser atraente para os imigrantes e os portugueses procuram, de novo, o estrangeiro para poderem sobreviver.
A desculpa da crise internacional, a mantra governamental para justificar todos os males, sendo real não é a única razão, até porque a crise portuguesa é muito anterior à crise financeira dos mercados internacionais. De facto, Portugal não produz riqueza e continua a endividar-se e esse é um fenómeno que atravessa vários governos e tem vários responsáveis. Começou com a fuga de Guterres, a que se seguiu a fuga de Barroso, o desastre de Santana e a incapacidade de Sócrates. Todos eles, em maior ou menor escala, contribuiram para este panorama desolador. Resta lembrar que, todos eles, pertencem aos partidos que desde 1976 nos têm governado: o PS e o PSD. É bom que os portugueses tenham memória e a usem nas eleições marcadas para 2009. Depois, não podem dizer que não sabiam...

2008/12/19

O Voto Moderado

O "partido popular" e "moderado de esquerda", que dá pelo nome de partido socialista, deu mais um passo na concentração do poder que, diariamente, vai tomando conta do nosso quotidiano.
Hoje, foi a vez do voto dos emigrantes que, pela primeira vez em 35 anos, não vão poder votar por correspondência nas próximas eleições legislativas em Portugal.
A que se deve tal medida, de resto não só apoiada pelo PS? A acreditar nos argumentos apresentados pelo governo, o método existente não era fiável, pois prestava-se a "fraudes" e "cartéis de voto".
Extraordinário argumento de um partido que esteve em metade dos governos que Portugal leva em democracia e que, até hoje, nunca se tinha lembrado de tal coisa.
Vivi 30 anos no estrangeiro e votei, entre 1975 e 1995, sempre por correspondência. Tudo muito simples: recebia o voto por carta, assinalava o partido de preferência e voltava a enviar o voto, num envelope previamente preenchido, por carta registada. Isto tudo, antes do dia das eleições. A prova era feita pelo registo e pelo carimbo dos correios no envelope.
Entretanto, o tempo passou e os votos dos emigrantes começaram a mostrar uma constante, expressa na maioria de deputados eleitos pelo PSD. Num total de 4 deputados, eleitos pela emigração, 3 são normalmente do Partido Social Democrata.
Determinado a mudar tal tendência, que pode ser importante para obter uma segunda maioria parlamentar, o PS começou por eliminar grande parte dos consulados portugueses no estrangeiro. Desta forma, afastava os emigrantes do lugar de voto.
Agora mudou a lei. Como é evidente, a participação dos emigrantes, que já era baixa, vai diminuir ainda mais. Quem é que está para percorrer centenas de quilómetros para poder votar no consulado mais próximo? Ninguém, como é óbvio. De um partido que se diz "popular" e "moderado" que mais podíamos esperar?

Hotel Jerónimos

No meio da catadupa de notícias, ultimamente vindas a lume sobre a insanidade de quem nos governa, aquela sobre o novo regime proposto para os bens públicos é demasiado surrealista para poder ser levada a sério. E, no entanto, o texto é de tal forma abrangente que, segundo diversos especialistas, até a Torre de Belém poderá ser um dia ser posta à venda...
Esta é, de resto, a opinião das 21 associações que fazem parte da Plataforma pelo Património Cultural, a qual publicou já um documento a exigir a suspensão imediata deste processo legislativo. No mesmo sentido, pronunciaram-se especialistas na matéria, como a jurista Maria João Silva (no "Público") que chama a atenção para o texto desta proposta governamental, onde são apenas considerados de domínio público "os bens culturais imóveis que sejam simultaneamente monumentos nacionais e propriedade do estado" podendo estes ser "objecto de uso privativo" para além da "venda e oneração pelas vias do direito privado".
A ser aprovado o projecto-lei, qualquer monumento classificado - da Torre de Belém aos Jerónimos - passaria assim a estar abrangido por este decreto e, nesse sentido, disponível para aluguer, ou mesmo venda a privados (?!). De resto, a jurista citada, dá o exemplo do Mosteiro de Alcobaça, para o qual existe há anos um hotel de charme projectado.
Começamos agora a entender melhor as palavras do Ministro de Cultura, aquando da sua tomada de posse ("fazer mais com menos", disse ele), num ano em que o orçamento do ministério foi reduzido a metade e não ultrapassa hoje os 0,2% do OE. Só um advogado podia pensar em tal receita milagrosa. De facto, porque não alugar os Jerónimos a uma empresa de "catering"? Sempre é uma forma de combater a crise...

2008/12/13

A Eminência Parda

Na opinião do presidente do PS, o venerando Dr. Almeida Santos, os deputados portugueses são mal pagos. Essa será a razão pela qual se verifica tantas vezes falta de "quorum" no nosso parlamento. Na semana passada, foram os deputados do PSD no hemiciclo; esta semana, os deputados do PS, numa comissão parlamentar.
De acordo com esta "eminência parda", é impossível a um deputado (advogado) estar em dois lugares ao mesmo tempo (!?). Se o advogado (deputado) tiver de comparecer num julgamento, não pode assistir às sessões do parlamento.
A acrescentar a esta situação, que ele (como advogado) compreende muito bem, as votações são sempre às sextas-feiras. Ora, como se sabe (piscadela de olho aos jornalistas) a sexta-feira antecede o fim-de-semana, pelo que muita gente parte mais cedo para fora da cidade... Talvez, mudando o dia das votações para o meio da semana, concluía ele perante uma plateia de jornalistas embasbacados com tal "clarividência".
E eu a pensar que a função de deputado implicava incompatibilidade com funções extra-parlamentares. Decididamente, Almeida Santos é um sábio...

2008/12/11

O muro de Berlim afinal ainda não caíu

As propostas para a nova Lei da Defesa e Orgânica das Forças Armadas e para o novo RDM foram dadas a conhecer aos partidos parlamentares pelo Ministro da Defesa. Assunto de Estado, as duas primeiras leis constituem até matéria que requer votação na AR por maioria qualificada. 
Vai daí o ministro trata logo de "qualificar". As propostas foram entregues apenas a três dos partidos com assento parlamentar e foram-no nas sedes desses partidos e não através dos mecanismos de relação entre o Governo e o Parlamento que certamente existem. Podem-me ter escapado, mas certamente existem. 
Esta actuação faz-nos recuar a tempos de antanho, quando a democracia era uma palavra proibida. Também nos diz muito sobre o modo de actuação do PS, como entende o exercício do poder e da sua noção de respeito pelas outras forças políticas.
Claro que os partidos assim distinguidos devem aplaudir a iniciativa. O líder do CDS acha mesmo normal que assuntos de defesa nacional sejam apenas do conhecimento dos partidos que "defendem a Nato"... Ou seja: os assuntos de defesa nacional são, para este cavalheiro, matéria exclusiva de discussão para internacionalistas... 
A mim, parece-me inacreditável que uma coisa destas suceda em Portugal
Mal faz o ministro em proceder deste modo discriminatório. Um membro do Governo Português tem obrigação estricta de ser um pedagogo da democracia. Uma actuação deste tipo é anti-democrática e só serve, na minha opinião, para desprestigiar (ainda mais!) as instituições de Estado aos olhos dos cidadãos. 
Este critério do governo suscita-me algumas interrogações... Será que a filiação partidária é também critério de avaliação para efeitos de envio dos militares portugueses em missões para o estrangeiro? Será que só os militares simpatizantes ou filiados no PS, PSD e CDS é que são enviados para o Afeganistão, para a Bósnia ou para outras missões já que merecem maior confiança? E será que o "estatuto" do militar português tem matizes conforme a cor partidária? Ou será que o ministro afinal enviou as propostas de lei apenas aos partidos cujos membros estão envolvidos nos casos de falta de assiduidade no Parlamento, na esperança de que também não esteja ninguém nas respectivas sedes e os diplomas passem, sem discussão e com voto tácito, por causa da distinção de que foram alvo? 
A questão aqui em causa não é de natureza partidária. É de Estado e de respeito pelos cidadãos. A matéria em causa é de interesse nacional, não partidário. E se um eventual ministro de um dos partidos agora excluídos do privilégio de que foram alvo o PSD e o CDS lhes fizesse o mesmo eu também não acharia isso normal. Não me parece haver uma diferença qualitativa, assim tão grande, entre o comportamento do Ministro da Defesa de Portugal e o Presidente do Governo Regional da Madeira. 
Tudo isto revela apenas, numa primeira análise, que o défice democrático não chegou só à Madeira e que os muros caíram do outro lado, mas deste lado continuam...

2008/12/08

A Galiza, aqui ao lado...

Convidado para participar num painel sobre parcerias musicais no âmbito da Lusofonia, passei três dias na vizinha Galiza, mais exactamente na Coruña, onde decorreu a Segunda Edição da "Cultur.Gal", a Feira Galega das Industrias Culturais.
Tinha estado na Coruña pela primeira e última vez, em Agosto de 1990, aquando de uma viagem entre Amsterdão e Lisboa pensada a partir do trajecto de automóvel pelo "Caminho de Santiago". Da "peregrinação" de então, guardava a melhor das memórias, mas de La Coruña, não mais do que uma vaga ideia...
Foi, pois, com alguma reserva mental que me fiz à "estrada", desta vez de avião, um bimotor a hélice que em menos de hora e meia me transportou à capital industrial da Galiza.
Desde logo, a surpresa pelo desenvolvimento verificado, numa região que passa por ser a menos desenvolvida da vizinha Espanha. O agrado, seria no dia seguinte confirmado pelo novo Centro de Congressos Palexco, recentemente construído e que já ganhou o prémio do melhor do género em toda a Espanha. Um CCB à escala local, onde durante quatro dias, cerca de 80 organismos culturais galegos marcaram encontro naquela que é a maior Mostra Cultural da região. Dos editores e livreiros regionais, aos tradutores e à literatura infantil (um verdadeiro mundo!), das agências de produção artística e bandas musicais ao mundo do cinema (sim, o cinema galego existe) o "Palexco" encheu-se durante o fim-de-semana de um público ávido que procurava a informação disponível nas dezenas de "stands", conferências e "showcases" possíveis de acompanhar em todo o edifício.
O nosso painel, organizado pela Associação Galega de Empresas Musicais (AGEM), contou com a moderação de Xabier Alonso e a participação de Vitor de Miranda (Contato) e Makely Gomes (Comum), dois brasileiros de Minas Gerais, com quem partilhámos ideias e projectos futuros a organizar no quadro da cooperação e intercâmbio lusófono. Para já a música, mas o espaço de cooperação pode estender-se a outras áreas, como a literatura ou o cinema. Deste interesse comum, nasceu a primeira proposta concreta, a realizar em Belo Horizonte no próximo mês de Setembro e que incidirá sobre a Cultura galega. Depois da Galiza, que nos acolheu, e do Brasil, que nos acolherá, restará a Portugal fechar o primeiro ciclo de cooperação lusófono que promete animar as próximas discussões deste fórum transatlântico.
Não será fácil, no entanto. As conversas que fomos mantendo com os nossos anfitriões deram para entender que nem os galegos, que gostam de nós, compreendem o desencanto deste lado da fronteira. Todos, sem excepção, lamentavam a fraca cooperação e a burocracia mascarada de silêncios evasivos que recebem os seus pedidos. Como aquele produtor de filmes que tenta há anos, ingloriamente, fazer uma Mostra de Cine Galego em Portugal, para a qual dispõe de 400.000 euros do seu governo regional. Pesem as promessas do parceiro lusitano, nada acontece em Portugal. A desculpa do parceiro português é sempre o nosso Ministério (da Cultura) que estará a analisar o pedido. Como, entretanto, a ministra que iniciou o processo foi exonerada e há outro ministro no seu lugar, o pedido voltou à "estaca zero". O Galego desespera e olha para mim desesperado: "que se passa com vocês, portugueses, que nem às minhas cartas respondem?". Por um momento, sinto-me o "culpado" de todos os males que afligem a nação lusa. Também eu sou um estrangeirado e, como ele, não percebo esta mentalidade tacanha que nos castra há séculos.
Na viagem de regresso, constato que sou o único passageiro do bimotor português. De facto, quem quer viajar para este lado da fronteira? Penso nos últimos dias passados em terras de fraternidade e em Xabier, casado com uma portuguesa, que me confidencia ser em Portugal que tem o seu retiro espiritual. Sempre que está "em baixo", faz uma cura portuguesa. Proponho-me trocar com ele. Quem sabe, podíamos resolver desta forma a nossa inquietação.
À noite, no nosso CCB, enquanto Amélia Muge canta "Eu levo una pena" de Rosalia de Castro, confirmo que a língua continua a ser a nossa pátria comum. Por momentos, "volto" à Galiza. Se calhar, nunca de lá saí...

2008/12/04

Quem é que vai nu?

Um artigo intitulado "A ciência económica vai nua?" de autoria de João Ferreira do Amaral, Manuel Branco, Sandro Mendonça, Carlos Pimenta e José Reis, publicado pelo Público merece alguma reflexão.
Neste artigo, os seus autores --todos eles distintos professores universitários-- traçam os limites da teoria económica dominante, atribuem-lhe a origem da presente crise que o mundo atravessa, e postulam que a teoria capaz será aquela que consiga estabelecer uma ponte entre o económico e o institucional, o político o social e o psicológico.
Os autores consideram que "o ensino [da economia] dominante não tem municiado os estudantes para conhecerem o mundo real e para o interpretarem, para saberem que comportamentos emergem, que sistemas institucionais se confrontam, que valores estão em crise e quais os que se reforçam." Tem sido desta matriz que tem saído "uma boa parte dos operadores dos mercados financeiros e gestores de topo que lentamente acumularam decisões insustentáveis culminando na actual crise." E, concluem os autores, "dificilmente o ensino da Economia e da Gestão não estará implicado nas causas da crise." 
Não posso estar mais de acordo. E considero saudável que estes autores coloquem agora estas dúvidas e reclamem a "necessidade de responsabilidade e realismo crítico no ensino das Ciências Económicas e Empresariais." 
Mas, pergunto: quem ou o que permitiu chegar a esta situação? Não são os professores responsáveis --por acção ou omissão-- pelo ensino que ministram? Não são eles, simultaneamente, tantas vezes os orientadores, as referências, a inspiração ou mesmo os executantes dos postulados que conduziram às tendências políticas que, por sua vez, levaram à crise de hoje? Quem está por trás da teoria tóxica? 
E, pergunto finalmente: pensarão as cabeças brilhantes da economia que nós --os "civis" que vivemos fora desse tal universo das "deduções lógico-matemáticas"-- nos deixámos alguma vez enganar? Que o rendilhado do seu discurso alguma vez nos convenceu ou deixou sequer a convicção de um desfecho diferente deste que tivemos? Que não achámos sempre que eram, no fundo, os "cientistas" económicos que iam nus?

Demagogia ilimitada

A fazer a mala para mais uma viagem, leio as últimas num matutino de hoje. De acordo com o "engenheiro" Sócrates a crise em Portugal é, afinal, relativa.
E isto porque a taxa euribor está a descer, o que vai permitir às famílias portuguesas pagar menos pela sua hipoteca; o preço do petróleo continua em queda, o que vai permitir poupar nos transportes; e o aumento salarial dos funcionários públicos será o maior dos últimos oito anos, o que vai compensar a actual inflação...
Nada mau! Até parece que isto são todas medidas do primeiro-ministro.
Então, as taxas euribor e as taxas de juro, não são determinadas pelo Banco Central Europeu? E o preço do barril de petróleo, não é resultado dos preços estabelecidos no mercado internacional? E o aumento dos funcionários públicos (2,9%) não fica abaixo da inflação prevista (3,5%)? Onde é que está reposto o seu poder de compra?
Não fora o meu proverbial pessimismo em relação à demagogia deste governo e partiria mais satisfeito para a vizinha Galiza. Como se trata de mais uma mentira, a minha única satisfação reside no facto de levantar voo daqui a algumas horas...

2008/12/03

O que estará a acontecer na polícia portuguesa?

Desde há algum tempo a esta parte temos vindo a ouvir comentários sobre o aumento de suicídios nas forças policiais. Sei que já por diversas vezes o tema foi tratado, designadamente na TSF que entrevistou psicólogos que trabalham para os sindicatos e para as próprias instituições do sector. O panorama que nos é traçado por esses técnicos é arrepiante. A fazer fé no que dizem, parece que há uma situação de calamidade na polícia, e que a sociedade no seu conjunto ignora o que se está a passar. 
Mas, há também qualquer coisa de estranho nisto tudo. 

Pelo que se percebe, a questão central residirá na falta de condições mínimas de sobrevivência e de trabalho dos profissionais de polícia.  Baixos salários, horários exigentes, falta de meios e afastamento da família serão os factores que conduziram ao actual estado de coisas. Este conjunto de factores leva os polícias a enveredar, nos casos mais extremos, pela via do suicídio, mas normalmente será suficientemente expressivo para que se verifique um aumento significativo das consultas de apoio --fala-se de centenas de consultas!-- que revelam problemas graves de saúde resultantes das carências alimentares, depressões e até casos de alcoolismo.
 
Não se percebe se a possibilidade de ocorrência destes factores terá sido deliberadamente ocultada antes dos polícias escolheram a sua futura profissão, ou se se revelaram apenas depois de entrarem em funções. Não se percebe também se, no caso de serem do conhecimento prévio dos aspirantes a polícia, houve alguma condição do seu contrato ou do seu compromisso de trabalho que lhes tenha sido ocultada e posteriormente imposta.
Em todo o caso, o panorama, repito, que nos é descrito é de verdadeira catastrófe!
Tendo em conta a importância que uma força policial competente e dotada de condições de actuação tem, parece estranho que tudo isto se esteja a passar hoje em Portugal, sem que a generalidade da população disso se aperceba e sem que os responsáveis tomem medidas, ou falem sequer do assunto. É estranho que a AR não tenha nunca discutido o tema. É estranho que não tenham sido solicitadas pelos deputados explicações ao Ministro da Administração Interna. Os factos descritos nas entrevistas mencionadas não foram desmentidos. Há até um livro publicado sobre este tema que teve no seu lançamento a presença de figuras responsáveis. 
Por outro lado, é estranho que se imponha a uma classe profissional um esquema quase esclavagista de trabalho... mas pode acontecer. Em Portugal o impensável acontece. Lembro-me de há uns tempos ter visto uma reportagem sobre um professor (que dia para recordar isto, hein...?) que vivia no carro porque estava deslocado e não tinha dinheiro para pagar um quarto. Um professor a quem a hierarquia respectiva e os encarregados de educação pediriam por certo, legitimamente, uma actuação do mais alto gabarito. Um caso, certamente, não único. 
Se o panorama da polícia é este, as cerca de 23.000 (vinte e três mil!!) famílias cujas casas foram assaltadas neste último ano (só para mencionar este tipo de criminalidade, objecto recente de uma outra reportagem de um canal de televisão) não poderão certamente esperar uma prevenção adequada e uma actuação empenhada e qualificada por parte da polícia, ocupada que está agora com os seus próprios problemas de saúde mental. O que torna tudo isto ainda mais insustentável. É que os psicólogos falam também de efeitos devastadores nas vítimas deste tipo de assaltos...
Polícia deprimida, vítimas de crimes deprimidas... O que se passa? 
Quer-me parecer que todo este assunto merece atenção ao mais alto nível e explicações urgentes...

2008/11/25

Uma questão de espessura

Não há actos gratuitos em política. E como sabemos da história, as coisas por vezes podem não querer dizer o que parece. O comunicado do PR, esse, está cheio de significados. Pelo que diz, mas sobretudo pelo que não diz. A pressa com que Cavaco Silva saíu a "esclarecer-nos" que nada o liga ao BPN pode ser interpretada de diversas formas. Podemos entendê-la como uma tentativa de cortar um mal pela raiz, neste país de "campanhas". A reacção de uma pessoa simples e directa que se sente. Mas também poderia ser entendida --se fossemos mauzinhos...-- como uma tentativa de levar a opinião pública a esquecer que no caso BPN estamos perante gente do universo político do PR, que com ele colaborou intimamente e que se limita a seguir um padrão que floresceu de forma particularmente exuberante na sociedade portuguesa durante o seu consulado como primeiro ministro. Uma outra leitura também possível da actuação do PR, sugere que este se colocou ao nível do pior que a sociedade portuguesa pode produzir, de modo passivo e submisso. Se ele tem medo das "campanhas", que será de nós, pobres pagadores de impostos?
Em todo o caso, falta a tudo isto espessura. Os padrões da causa pública e o sentido de Estado que sentimos escorrerem de toda esta trapalhada são inaceitavelmente fininhos e quebradiços...

2008/11/23

Justa Causa

Corre na Net uma petição de apoio a Joana Varela, directora da revista "Colóquio-Letras" editada pela Gulbenkian. Varela encontra-se suspensa de funções, por alegadas críticas à política cultural da Fundação, o que lhe valeu um processo disciplinar e poderá conduzir a um eventual despedimento por "justa causa".
A "justa causa" é, em última análise, sempre "justa" na perspectiva do "justiceiro". Pensar que a nossa causa é mais justa, porque é fundamentada na razão que assiste os mais prejudicados por esta medida administrativa (mesmo quando moralmente defensável) é juridicamente difícil de defender.
Sei do que falo. Eu próprio fui suspenso de funções numa instituição para-estatal ao abrigo dessa figura de estilo chamada "justa causa" e, finalmente, exonerado depois de seis meses de "inquérito".
O "inquérito" é outra figura de estilo que tem como fim último justificar a medida previamente tomada. É da lei.
Num país arcaico e de tiques autoritários como Portugal, a tentação da punição está nos genes dos modernos inquisidores: seja o poder do estado, seja o das entidades privadas. Ousar discutir a autoridade é, ainda, pecado capital numa sociedade clientelar e subserviente como a portuguesa, onde as pessoas se habituaram a "comer e calar".
No outro lado do "spectrum", o medo e a crónica falta de meios (leia-se financeiros e/ou influência) contribuem para este lodaçal de hipocrisia. Está tudo no livro do José Gil (Portugal hoje:o medo de existir) e ignorá-lo pode trazer-nos grandes dissabores e desilusões.
Hoje foi a Joana do "Colóquio", ontem fui eu, amanhã serão outras as vítimas de uma razão sempre superior que nos corredores da perfídia e do léxico jurista determinam a causa "justa".
Não conheço (a não ser de nome) a directora do "Colóquio", revista que aprendi a ler nos idos anos setenta. Tenho por isso a maior admiração pelo seu trabalho.
Que mais posso dizer? Sim, estou solidário com a injustiça praticada. Porque é disso, certamente, que se trata. Mas, surpreendido? Não, não posso afirmar que o esteja.

2008/11/22

A casa de espelhos

O caso BPN parece ser uma daquelas casas de espelhos onde as imagens estão sujeitas a múltiplos reflexos que criam ilusões ópticas e perturbam a percepção da realidade. Cada nova revelação, cada nova entrevista fazem surgir fragmentos de uma realidade dispersa, que nos confunde e nos suscita cada vez mais dúvidas.
Ainda um dia (esperemos que um dia destes...) a história do que foi o período cavaquista e pós-cavaquista nos terá de ser contada com grande detalhe. E ainda um dia precisamos de unir os pontos dispersos desta teia política que se foi gerando desde então.
Pelo que se vai percebendo, parece certo que se trata de um dos períodos mais sórdidos da nossa história. A gente tinha essa percepção na altura, mas parece que a coisa ultrapassou e ultrapassa a nossa imaginação. Não me estou a referir apenas aos aspectos políticos mais gritantes, nem aos inacreditáveis percursos pessoais de alguns dos personagens que saíram daquela matriz. Falo também do que se adivinha que seria o conceito de democracia --o mais íntimo e o mais sincero-- de algumas das personagens que ocuparam então cargos de relevância no seio do regime cavaquista e que continuam na cena política.
Esperemos, contudo, que esta história passada nos seja contada por alguém credível. Com ética.

2008/11/21

Falta o cheque-mate

A derrota do governo no caso da avaliação dos professores é notória. "Tenho de reconhecer que a forma como estávamos a concretizar a dimensão relativa aos resultados escolares não era confortável, nem razoável, mas excessiva, desajustada e com erros técnicos," disse a ministra. Estas apreciações vêm dar total razão aos professores. Não há outra interpretação possível para elas. E, neste sentido, independentemente das correcções que foram anunciadas e da vontade do governo em prosseguir com esta avaliação, o passo atrás constitui uma clara derrota política para a ministra.
Foi dado um estrondoso "cheque" ao governo nesta partida que disputa com os professores. Será talvez a primeira vez que o governo sai claramente ferido de um confronto que gerou.
Mas, para que o cheque seja "mate", agora, mais do que nunca, é preciso que os professores não se deixem cair na tentação de levar esta disputa para o terreno político. Se o fizerem serão derrotados sem piedade porque, primeiro, não é o seu terreno de actuação e, segundo, porque o primeiro ministro se move nele como peixe na água. Se o confronto for levado para o terreno de eleição do primeiro ministro, nem a alma se se lhes aproveita. Se mantiverem a discussão dentro de parâmetros apropriados a probabilidade de sucesso é elevada. O que não deixará de ter consequências... políticas.
No meio disto tudo, nós os observadores "civis" de toda esta disputa, continuamos à espera de uma palavra dos "agentes educativos" sobre duas questões essenciais: a qualidade do ensino e os interesses dos alunos. Quando tiverem um minuto vejam lá se pensam nestes assuntos...

2008/11/18

Seis meses

Seis meses é o tempo que a líder do PSD sugeriu hoje para um intervalo na democracia, a fim de pôr as coisas na ordem... Há seis meses nem o ex-ministro Mira Amaral imaginava, quando afirmou que Ferreira Leite era um "regresso ao passado", que o seu conceito de "passado" estaria afinal a pecar por defeito... Por este andar, nem seis meses restarão à senhora no cargo que ocupa.
Imaginam-se as conversas que a doutora Ferreira Leite terá tido com o Presidente da República quando era visita de casa...