Estamos, cada cidadão, cada contribuinte, cada indivíduo, cada família mononuclear, mais ou menos hip, confinados, em todo o mundo, ao espaço trancado das nossas casas, com os movimentos rigorosamente controlados. É por bem, dizem. Será, concedo. Mas esta situação tem os contornos e carrega um tremendo potencial de abuso, comparada com a qual distopias como o Big Brother ou High Chancellor Adam Sutler, do V for Vendetta, pareceriam meninos de coro a cantar "The hills are alive!"
Ora, neste altura, a única coisa que mantém os “globalizados” juntos são as as comunicações. Não foram os telemóveis, os tablets e os computadores e, assim isolados, estávamos agora todos mergulhados numa escuridão e numa ignorância mais profundas que na Idade das Trevas. Na situação actual, de confinamento e isolamento forçados, numa dimensão e em circunstâncias nunca antes vistas, qualquer luz que se acenda nesta escuridão tem unicamente como suporte estes sistemas de comunicação. Mais do que simples objecto de desejo, por vezes, abusivamente omnipresente, este é o fino fio que nos liga presentemente a todos. É por ele que escrevo e é por ele que me lêem. É ele que vai garantindo as liberdades e um verdadeiro, mas geralmente pouco valorizado, exercício da democracia. Vencer as barreiras da comunicação é hoje um poder que já só parcialmente se mantém nas mãos de elites. Hoje está nas mãos de todos nós, mesmo que o exerçamos por vezes de forma pouco competente e que desse imenso poder não nos demos verdadeira conta. Não são as visitas virtuais, as leituras, os passatempos, músicas e outros “entretenimentos” que nos propõem para preencher este vazio forçado, que nos manterão ligados à realidade, mas a possibilidade de exprimir os nossos sentimentos livremente, de nos reunirmos, e, nesta altura, a troca de informações, o contacto com família e amigos, a possibilidade — que a publicidade e algum uso inapropriado fazem, por vezes, parecer insuportavelmente banal — de estar presente à distância. O vírus manté-nos à distância, o tal fino fio vence-a.
Lembremos, contudo, a morte do mensageiro. Lembremos as bombas nos emissores. Hoje ela pode ser substituída por uma simples ordem para premir um botão virtual.
O direito à livre circulação de informação, o direito à reunião e a liberdade de comunicação continuam, neste quadro de excepção, tão importantes como o direito ao trabalho e a um sustento digno, face a uma eventual crise que o vírus desencadeie — crise, de resto, cujos contornos não nos estão a ser bem explicados, mas isso é outro assunto. O direito à livre expressão e à circulação de informação é tão básico e vital como o acesso à energia eléctrica ou à água.
As tentativas de atropelo já começaram, mas por enquanto ainda sabemos o que vai acontecendo e podemos transmiti-lo aos outros e reagir. Imagine-se se a transmissão é cortada.
Se ficarmos sem comunicações (e os estados de excepção, dêem-lhe o nome que derem, têm uma enorme tendência para resvalar nisso) seremos náufragos, isolados, perdidos num qualquer oceano, sem qualquer contacto e com o nosso poder de acção seriamente cerceado. De facto, sozinhos em casa, não saberemos o que se passa lá fora, sem o acesso à infraestrutura de comunicações. Hoje ainda sabemos o que nos contam, beneficiamos das conclusões que disso podemos tirar, da discussão que disso podemos (ainda) ter, uns com os outros. Neste momento não há testemunhas oculares. Mas, se nos tiram essa capacidade de comunicar e de exercer o nosso inalienável direito de nos organizarmos (organizar É comunicar!) estamos liquidados.
Por muito que tentem pintar o quadro de outras cores, não estamos em guerra. Não há segredos a defender, pelo contrário! Não há tácticas e estratégias de guerra para implementar, não há espiões, não há gente fardada e armada a querer invadir-nos as fronteiras. Nesse sentido, a metáfora da guerra usada por alguns governantes, é totalmente despropositada. Há um vírus. Uma doença que a todos atinge. A guerra pretende aniquilar, destruir e silenciar. A doença precisa de cura para os atingidos. Aquilo que se espera e exige hoje, pois, é solidarieadade e transparência totais.
Vivemos num estado democrático. Temos por isso que velar para que a infraestrutura de comunicações esteja disponível, tal como os outros serviços e direitos essenciais, e o seu uso responsável seja garantido durante este período de excepção sanitária. Se necessário for, com a sua nacionalização temporária e disponibilização gratuita. Comunicar, em tempo de excepção, não é um jogo online, é uma prerrogativa, da qual não podemos, em qualquer circunstância, abrir mão e que tem de ser garantida pelo Governo que elegemos.
